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materia nº 437/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 437 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaEncaminha ao Executivo resposta ao Requerimento nº 882/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id20484

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo. j
* dd
12 de setembro de 2.022 | El / o
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Em atenção ao Of. nº 616/2022 referente ao Requerimento nº
882/2022, encaminhamos Despacho DME nº 519/2022 anexo, provindo do
Departamento Municipal de Educação, em complemento de resposta
protocolada anteriormente.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
faças
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Vagaçdegos
3 4 8%
da
Exmo. Sr. Vereador ,
LUIS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
Ea a
A .- gi
BISSÃO JOAO
E DA BOA VISTA
ul cidade em ação!
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
é São João da Boa Vista / SP
Email: edu-diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 519/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 882/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
882/2022 de 19 de agosto de 2022, referente ao prazo para concessão de vaga para aluno
seja menor de que seis meses, vem mui respeitosamente informar que:
O Departamento de Educação sempre possui atender todos os cadastros de interesse
de vaga em creche, na medida mais rápida possível, sendo que o servidor público designado
verifica diariamente, se há novas vagas para contatar o próximo da fila. Todavia, existe um
Termo de Ajustamento de Conduta “TAC com o Ministério Público, firmado em 2013, em
que o prazo MÁXIMO de atendimento é de até 06 meses após o cadastro efetuado.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 01 de setembro de 2022.
Eloisa Helena Rodri E tits
Diretora do Departamento De Educação

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