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materia nº 1046/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 1046 / 2022
Date 2022-09-23
EmentaSolicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a
possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano
REQUERIMENTO Nº 1046/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando, ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada
a possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano.
Trata-se do aluno Ricardo Barbosa da Silva, que possui constitucionalmente O
direito de ser matriculado na escola, com vista ao exercício do direito à educação, direito
fundamental de segunda dimensão.
Aguardo a resposta no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de setembro de 2.022
XEREADOR - PSD
OÃO: Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
: Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro. CEP 13870-220
. E-mail: edu-diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
FICHA DE MATRÍCULA
emeB: Soná. M ú
NOME ano “Qicando Nnnlroro dO dsluroo
DATA DE NASCIMENTO: 0% /O% MAL ESCOLA ANTERIOR: e
MATRICULA NO ANO/SÉRIE:
NATURAL DE: je 45. VU SP
RG: pero Ee FD. ad. gas Ho
ENDEREÇO: R. V ; À ad e
BAIRRO: Avon Hoi cgi CEP: ADZA2 994
TELEFONES: My 095ÃQ CI
ESTADO CIVIL: (XCASADO () DIVORCIADO () SOLTEIRO () UNIÃO ESTÁVEL ()OUTROS.
SE MENOR DE 18 ANOS:
PAI
MÃE
São João da Boa Vista, QÁ de junho de 2042.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: x za 22% 3 Plim

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