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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 46/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2022
Date 2022-09-30
EmentaConcede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI
native_id20755

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-11 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, DE 11 DE OUTUBRO DE 2.022
2022-10-11 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2022-10-10 Proposição aprovada U —
2022-10-10 Proposição em votação única — —
2022-10-05 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-10-04 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-10-03 Proposição distribuída às comissões — —
2022-10-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2022
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora
DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de DAIANE MANFRIN 
BARBOSA MAZZI, em reconhecimento aos serviços prestados à 
comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a 
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2.022
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - PL

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