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materia nº 515/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 515 / 2022
Date 2022-10-13
EmentaEncaminha respostas aos Requerimentos nº 991/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e Requerimentos nº 986, 987, 982/2022.
native_id20771

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PREFEITURA MUNICIPAL R
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano OFICIE . er
PÉ Re, Basie 2» pd
- Em a ienção ao Of. nº 628/2022 referente aos Requerimentos nº 986,
987, 991 e 982/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 654, 657, 237 e 243/2022
anexos, provindos do Departamento Municipal de Saúde. A Disposição eos 4
ER 209,
Presidente
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERESI o DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador & somar MUNICIPAL
LUIS CARLOS DOMICIANO ento recebido em
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DAS
Ofício DMS — 654 / 2022
10 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
por meio do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-
pf referente ao Requerimento nº 986/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Júnior da Van, o qual solicita informações de quanto tempo, em média, está
demorando para fazer todos os tipos de procedimentos odontológicos no CEO,
informa o que segue:
O Centro de Especialidades Odontológicas Dr Palmyro Ferranti está credenciado no
Ministério da Saúde como CEO tipo | (3 consultórios odontológicos) e oferece
atendimento nas seguintes especialidades:
- Odontopediatria (8 horas semanais);
- Atendimento a pacientes com necessidades especiais - APNC (16h semanais);
- Prótese Dentária (16h semanais);
- Periodontia (20h semanais);
- Cirurgia Oral Menor (16h semanais);
- Estomatologia (4h semanais) e
- Endodontia (40h semanais).
As Especialidades de Odontopediatria, APNC, Periodontia e Estomatologia são
agendadas pelo Sistema de Prontuário Eletrônico utilizado pelo município (Sistema
IDS) diretamente da Unidade de Saúde de origem (APS) e não apresentam filas de
espera.
Com relação à Especialidade de Endodontia (tratamento de canal) estamos com 110
pacientes em fila de espera, que representa um tempo médio de 75 dias para início
do tratamento.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriasaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dd
Para Cirurgia Oral Menor (extração de dente do siso) temos 516 pacientes em fila de
espera, sendo 991 dentes para extração (mais de um siso por paciente), o que
representa uma espera média de 1 ano para início do tratamento.
E por último, para a Especialidade de Prótese Dentária, os atendimentos foram
suspensos em 30 de abril de 2022, com o encerramento do convênio entre o
Departamento Municipal de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina
Malheiros, que estava responsável pela contratação de laboratório protético. Até a
data de encerramento do convênio, haviam 688 pacientes em fila de espera,
totalizando 1187 peças protéticas (entre próteses totais e próteses parciais
removíveis simples ou duplas).
Informo também que o Programa Sorria São João (mutirão de próteses), já
encontra-se em análise e tramitação para assinatura do Convênio e terá duração de
3 meses, deverá contemplar a população com as 1187 peças que aguardam em fila
de espera há a aproximadamente 18 meses.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma: É
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoria)saojoao.sp.gov.br
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ERAS
Ofício DMS — 657 / 2022
10 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 987/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, o qual
solicita contratação de fonoaudiólogo para atendimento no CAPS infantil, informa:
Conforme informado nos Ofícios DMS 632/2022 e 644/2022 encaminhados a essa Casa de
Leis nos dias 05/10 e 07/10/2022 respectivamente, solicitamos ao Instituto Doutora Rita
Lobato, responsável pelos serviços de saúde, a contratação do profissional acima, e fomos
informados no dia 20/09/2022 que foi realizada contratação de um profissional
fonoaudiólogo para atendimento no CAPSi — Centro de Atenção Psicossocial infantil.
Informamos ainda, que oportunamente solicitamos à Organização Social, a contratação de
mais um profissional fonoaudiólogo para atendimento no Centro de Especialidades Médicas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Fábio Silvéri
Diretor Muhitipál de Saúde
Exma. Sra. ;
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
ão da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
sho dote da Boa Vista e-mail: saude assessoriasaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
São João da Boa Vista, 05 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 237/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 991/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que requer ao Executivo informações sobre realização da campanha de
prevenção e combate ao câncer de mama pela Administração no mês de outubro, o Departamento
de saúde informa o que segue:
1. A Administração pretende promover campanha de informação, prevenção e combate ao
câncer de mama no mês de outubro?
Sim, o Outubro Rosa faz parte do Calendário de Atividades do Departamento Municipal de
Saúde. O Setor de Educação e Comunicação do Departamento Municipal de Saúde
elaborou algumas artes para divulgação na mídia:
mês de prevenção
e combate ao
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
ão doto da Bou Visa e-mail: saude assessoria()saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
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2. Caso a resposta anterior seja positiva, quais campanhas serão propostas?
Dia 11 de outubro, às 13h, será realizado no auditório do CIESP a sensibilização dos Agentes
Comunitários de Saúde para ajudar na divulgação da campanha e captação do público alvo;
No dia 22 de outubro de 2022, será realizado o “Dia D” do Outubro Rosa no município em
parceira com a UNIFAE e UNIFEOB. Todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de
Saúde da Família estarão abertas para realizar coleta de papanicolaou (exame preventivo
de câncer de colo de útero), avaliação das mamas e solicitação de mamografia para
mulheres de 50 a 69 anos (público de maior prevalência para o câncer de mama).
3. Quantos exames de mamografia foram realizados no município em 2019,2020, 2021 e
2022? Se possível, separar a quantidade por mês.
2019 janeiro | fevereiro | março | abril maio | junho | julho | agosto | setembro outubro jno novembro| dezembro) total
Santa Casa 0 da] 93 9 | 4 2 4 4 35 RE 21 46 510
Nova Imagem 13 219 99 241 154 178 131 8 | 195 119 29 12% 1915
AME 120 100 8 139 135 97 106 114 130 167 8 102 1379
Total 133 334 | 280 419 343 337 278 438 360 343 137 402 3804
CRISE SST
2020 janeiro | fevereiro | março abril maio junho | julho | agosto |setembro| outubro |novembro|dezembro| total
Santa Casa 39 89 Je 48 0 [ 0 0 0 0 0 (o) [o 176
Nova Imagem 115 23 8.) Db [o [o [o 0 [o 0 (o) 0 201
AME 123 114 14 98 79 281 223 133 EE E So 135 154 127 1595 E]
Total am [26 [is | 8 79 [am [223 [238 | du [ass [isa [ra]
2021 janeiro | fevereiro | março abril maio junho | julho | agosto |setembro| outubro |novembro| dezembro! total
Santa Casa 0
[o 0 (o) 0 0 [) (o) [ [ 0 0 [
Nova Imagem 26 156 162 SER 183 29 10 73 169 144 [ [y 985
AME 121 n 92 83 104 100 73 86 97 96 78 93 1095
|
Total 147 228 254 116 287 129 8 159 He 266 240 7” 93 2080
janeiro | fevereiro | março abril maio junho
fra fr se
Novalmagem | 94 | 216 vs | Isa |
as fa a as a]
aa | 319 | 264 | 239 |
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
& Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
sb dedo da Bos Vista e-mail: saude assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
4. Quantos aparelhos de mamografia o município de São João da Boa Vista possui para a
realização desses exames?
No momento, estamos sem aparelhos de mamografia na rede municipal. Entretanto, a
população não está desassistida e graças aos esforços da administração pública atual, o
projeto para aquisição de mamógrafo pelo Governo do Estado de São Paulo foi aprovado
e em breve receberemos o equipamento.
5. A Administração possui convênio com clínicas particulares para a realização de
mamografia? Em caso positivo, especificar.
Sim, o município de São João da Boa Vista possui contrato com a “Nova Imagem Radiografia
e Ultrassonografia”. Contrato nº 150/19 disponível no Portal da Transparência do
município de São João da Boa Vista através do link
https://www.saojoao.sp.gov.br/contratos/17541.
Além disso, o Ambulatório Médico de Especialidades também realiza esse exame para o
município de São João da Boa Vista.
6. Qualo prazo de entrega do resultado do exame de mamografia e laudo médico, na rede
municipal?
O Ambulatório Médico de Especialidades — AME possui prazo de entrega de 20 dias e a
Clínica Nova Imagem possui prazo de entrega de 30 dias.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretor Mubicipal de Saúde
Prefeitura o João da Boa Vista
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
são João da Boa Vista e-mail: saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 243/22/ASSESSORIA
Ilma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 982/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que solicita providências quanto ao funcionamento irregular do sistema
operacional de atendimento de pacientes nas unidades de saúde, o Departamento de Saúde
informa que atualmente não nos foi reportado qualquer problema relacionado ao prontuário
eletrônico implantado no município.
Quando, por ventura, ocorre alguma inconsistência e esta Pasta é informada, os dois técnicos que
estão à disposição das Unidades de Saúde são acionados e a empresa vencedora da licitação é
notificada pelo gestor da parceria.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura de São João da Boa Vista

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