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materia nº 525/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 525 / 2022
Date 2022-10-20
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 929/2022, de autoria do Vereador Bira e o Requerimento nº 931/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* dd
26 de setembro de 2.022 a
orfcic o nº 525/2082:
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 624/2022 referente aos Requerimentos nº 929 e
931/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 567 e 568/2022 anexos, provindos do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
UC uerc
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
sore Prefeita Municipal
Ê 2, NE RS,
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO ; PAS
Câmara Municipal A, CÂMARA MUNICI
NESTA. Documento recebido em
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Edadod
Ofício DMS — 567 / 2022
20 de setembro de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento
Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 624/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 929/2022, de autoria do nobre vereador senhor Luís Carlos
Domiciano (Bira), solicitando a manutenção, reparos em academia da saúde na
praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, informa:
O problema relatado na Academia da Saúde é de conhecimento do Departamento
Municipal de Saúde, o qual vem se organizando para a plena adequação do local,
entretanto, trata-se de um assunto multidisciplinar, a saber, será necessário a
realização não apenas de poda, mas que as árvores do entorno sejam removidas
definitivamente.
Esta remoção depende do Departamento de Meio Ambiente e do uso de maquinário
adequado para a tarefa. Após a retirada das árvores, que ocasionará danos na
praça e passeio público, será necessário o auxílio do Departamento de Obras para a
reconstrução desta estrutura. Concomitantemente com a praça e passeio público,
poderemos iniciar as obras dentro do prédio.
Devido aos vícios construtivos, a Academia da Saúde receberá uma análise técnica
adequada, com a sondagem das raízes e provável retirada de todo o piso. A retirada
do piso, faz-se necessária para a composição correta da base (contrapiso), e
posterior instalação do piso frio.
Embora todo o processo para restauração seja de conhecimento dos vários setores
municipais, há que se considerar as dificuldades técnicas, dentre elas, a compra dos
materiais adequados, as horas de trabalhos das equipes técnicas e de serviço
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
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Estado de São Paulo
ERAS
terceirizado, se for o caso.
O Departamento de Saúde vem se organizando, em conjunto com os demais
Departamentos Municipais, para a resolução o mais breve possível da situação.
Pedimos portanto, a compreensão dos moradores e o auxílio para que, quando na
reconstrução da Unidade e posteriormente no seu uso, fiscalizem da mesma forma a
conformidade e qualidade da obra.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ifha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
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EE
Ofício DMS — 568 / 2022
20 de setembro de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento
Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 624/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 931/2022, de autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi,
solicitando informações sobre a população com deficiência auditiva e a distribuição
de aparelhos auditivos, informa:
1- Aproximadamente quantas pessoas possuem deficiência auditiva em nossa
cidade? Existe algum programa de cadastramento para essas pessoas? E para as
que necessitam de aparelhos auditivos? Se sim, quantas pessoas estão
cadastradas? A Prefeitura de São João da Boa Vista realiza entrega de aparelhos
auditivos? Quando foi realizada a última entrega? Em médica qual o custo para o
Poder Público por cada aparelho? Existem estudos que buscam parcerias ou ainda
verbas para esta finalidade? Se sim, quando serão colocados em prática?
Resp.: Quando o paciente é diagnosticado com perda auditiva, o agendamento é
realizado no CONDERG, que é nossa referência para esses casos e eles que
fornecem o aparelho auditivo de acordo com a necessidade do paciente.
Em contato com o setor de reabilitação auditiva fomos informados que em
levantamento realizado em março de 2022, haviam 371 pacientes de São João da
Boa Vista aguardando o recebimento de aparelho auditivo.
2- No mês de setembro é comemorado o dia do surdo, existem campanhas voltadas
à inclusão e conscientização da população quanto às pessoas que possuam algum
grau de perda auditiva ou com total ausência de audição? Existem campanhas no
município sobre ensinamento da linguagem de libras em empresas, escolas e outros
locais de acesso ao público? Existe algum meio de identificação principalmente para
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a utilização de locais preferenciais no município?
Resp.: O Departamento Municipal de Saúde não tem previsto no calendário, data
comemorativa ao dia do surdo.
3- Atualmente quantos médicos otorrinolaringologistas atendem em São João da
Boa Vista e em quais locais? Eles possuem capacitação na linguagem brasileira de
sinais? A Prefeitura de São João da Boa Vista possui equipamentos para a
realização de exames que auxiliem no diagnóstico de surdez e/ou perda auditiva?
Aproximadamente quantos exames são realizados mensalmente? Há filas de
esperas para tais realizações? Quantas pessoas aguardam este procedimento?
Resp.: Atualmente possuímos 02 otorrinolaringologistas no Ambulatório Médico
Unifae, 02 otorrinolaringologistas no Centro de Especialidades Médicas e ainda
contamos com disponibilização de vaga na especialidade de Otorrinolaringologia no
AME e no CONDERG.
Não possuímos no município equipamento para realização do exame de
Audiometria, exame este que detecta a perda auditiva. Esse exame é realizado no
AME e são em média 40 exames por mês. No momento possuímos fila de espera
desse exame com 605 requisições.
4- Aproximadamente quantos diagnósticos foram prescritos nos últimos dois anos
quanto à deficiência em recém nascidos, submetidos ao teste de orelhinha? Quais
os tratamentos para essa faixa etária? Ainda sobre crianças é comum a percepção
dos sinais de deficiência auditiva por professores, existe algum treinamento nas
escolas para facilitar essa compreensão? E sobre esse encaminhamento, existe
alguma urgência? E sobre os ensinamentos de linguagem de sinais nas escolas,
existe algum incentivo ou campanha voltada para tal aprendizagem?
Resp.: Aproximadamente quantos diagnósticos foram prescritos nos últimos
dois anos quanto a deficiência em recém-nascidos, submetidos ao teste da
orelhinha?
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xd
O Teste da Orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal é um exame importante para
detectar se o recém-nascido tem problemas de audição. Após a sua realização é
possível iniciar o diagnóstico e o tratamento das alterações auditivas
precocemente. O teste da orelhinha é rápido, indolor e não tem contraindicação.
Em nosso município temos como Prestador de Serviço a Clínica Othorrino Center,
onde todos os recém-nascidos SUS dependentes são agendados para realizar o
Teste da Orelhinha.
Nos casos em que o recém-nascido tenha resultado do teste positivo, o mesmo é
encaminhado para o otorrinolaringologista para exames complementares e
conclusão do diagnóstico, posteriormente, caso seja necessário, encaminhado para
a Reabilitação Auditiva, onde nossa referência é o Hospital Regional de Divinolândia
(CONDERG),
Em 2020 foram realizados 466 testes, sendo 3 positivos e em 2021 foram realizados
525 testes, sendo 2 positivos.
Quais os tratamentos para essa faixa etária?
Os tratamentos são de critérios médicos, podendo ser indicado aparelho auditivo,
implantes cocleares e terapia fonoaudiológica, para cada tipo e grau de surdez
há uma possibilidade de tratamento.
Ainda sobre crianças é comum a percepção dos sinais de deficiência auditiva
por professores, existe algum treinamento nas escolas para facilitar essa
compreensão?
Para mais esclarecimentos sobre o conteúdo desta questão, é indispensável que o
Departamento Municipal de Educação faça a resposta, por se tratar de sua
competência.
E sobre esse encaminhamento, existe alguma urgência?
Ambos recém-nascidos e crianças em idade escolar são priorizadas para o
atendimento para a especialidade de otorrinolaringologia, nos casos de suspeita
clínica, hipótese diagnóstica ou diagnóstico confirmado para baixa acuidade auditiva.
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EE
E sobre os ensinamentos de linguagem de sinais nas escolas, existe algum
incentivo ou campanha voltada para tal aprendizagem?
Para mais esclarecimentos sobre o conteúdo desta questão, é indispensável que o
Departamento Municipal de Educação faça a resposta, por se tratar de sua
competência.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
inha de Jesus Pedroza
unicipal
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