| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 531 / 2022 |
| Date | 2022-10-20 |
| Ementa | Encaminha respostas aos Requerimentos nº 971 e 963/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimentos nº 997 e 999/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz e Requerimento nº 1001/2022, de autoria da Casa Legislativa. |
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np PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * d+ 17 de outubro de 2.022 im mm OFÍCIO DO ExEcuTIVO “2531/2097 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano n no rena ao Of. nº 628/2022 referente aos Requerimentos nº 971, Vobitoo, de 963 e 1001/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 667, 668, 661 e 245/2022 anexos, provindos do Departamento Municipal de Saúde. + Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. VrAdrv IE na AO DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal de ADÃO ES Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO QB CÂMARA MUNICIPAS Câmara Municipal Documento recebido em NESTA. 22. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo Ed Ofício DMS — 667 / 2022 13 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente ao Requerimento nº 971/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, o qual solicita explicações sobre a falta de papel toalha no Departamento Municipal de Saúde, informa: Realmente houve um período longo de falta do material, devido aos trâmites de compra e certa burocracia que se exige para a aquisição de materiais no serviço público. Esclarecemos ainda, que a falta não foi somente do Departamento de Saúde, haja vista que a compra deste material é feita por licitação conjunta entre os Departamentos da Prefeitura, a fim de praticarmos a economicidade na aquisição. Ao nos desculparmos pelo transtorno, informamos que a intercorrência foi sanada nos últimos dias, com a chegada do produto. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente São João da Boa Vista - SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: WWWw.Saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo LE Ofício DMS — 668 / 2022 13 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente aos Requerimentos nº 997 e 9992022, de autoria dos nobres vereadores senhores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz, onde são solicitadas informações sobre criação de mapeamento dos casos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e estudo de viabilidade técnica e financeira para implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, informa: Considerando que atualmente há 76 crianças e adolescentes em atendimento no CAPS Infanto Juvenil referenciados pela Atenção Primária a Saúde; Considerando que embora tenhamos uma equipe capacitada e especializada em nosso serviço, ainda apresentamos algumas fragilidades em termos do tratamento oferecido, tais como ausência de estrutura predial adequada (como uma sala sensorial equipada), médico neuropediatra (uma vez que há uma escassez do profissional, contudo a empresa busca incessantemente a contratação do profissional), bem como testes validados (que devem adquiridos pelo município) para subsidiar o diagnóstico fidedigno, embasamento para intervenção e diagnóstico precoce e possibilitar a mensuração quantitativa das atividades inseridas no plano terapêutico; Considerando que é imprescindível a continuidade na capacitação dos referidos profissionais visando a potencialidade e fortalecimento da assistência prestada; Considerando que o acompanhamento dos familiares e responsáveis, é imprescindível para acompanhamento, fortalecimento de vínculo e empoderamento do manejo terapêutico; Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: www .saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ERAS Considerando a importância do acesso às políticas públicas visando a garantia dos direitos dos munícipes com TEA; Enfatizamos que o município de São João da Boa Vista tem condições adequadas para a implementação de uma lei que garanta o senso para que os dados e demais informações em relação ao TEA sejam constantemente atualizados, haja vista que existe uma rede intersetorial potente no âmbito da educação, saúde, assistência social, polo universitário entre outras. Sugerimos que a partir da realização do senso, possamos realizar um Diagnóstico Situacional para avaliação da viabilidade técnica e financeira da implementação de um centro de referência ou a manutenção dos atendimentos pela equipe do CAPS Infanto Juvenil. Entretanto, vale ressaltar que é imprescindível uma ação com todas as esferas políticas (federal, estadual, municipal) com perfil na intersetorialidade para que seja devidamente implementada as políticas públicas direcionadas ao autismo e seus familiares. Atendimento Multidisciplinar ao TEA- Transtorno do Espectro Autista em Centro de Atenção Psicossocial Infantil O Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i, é um serviço de saúde municipal, aberto e comunitário do SUS, local especializado de referência e tratamento para crianças e adolescentes que sofrem com transtornos mentais graves, severos e persistentes, que justifique sua permanência em tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo. O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional (Psiquiatra infantil / Neuropediatra, Enfermeiro, Psicologo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Profissional de Educação Física na Saúde) que tem como objetivo minimizar sofrimento psíquico, promover a reinserção social, fortalecer laços familiares e comunitários, a fim de apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia. Atualmente, estão cadastrados no equipamento 76 crianças/adolescentes (com faixa etária de 1 ano a 18 incompletos) Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: www.saojoao.sp.gov.br | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo LA com diagnóstico de TEA, onde são atendidas em caráter ambulatorial, inseridos oficinas terapêuticas e atendimento com a equipe multidisciplinar considerando seu projeto terapêutica singular. Nos embasamos na "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde", que enfatiza o autismo como um transtorno mental, necessitando de suporte qualificado. Assim como complementamos o estudo com as legislações de amparo às crianças e adolescentes. Através do estudo destes documentos, elaboramos uma maneira de aplicar os critérios de elegibilidade das metodologias terapêuticas relacionadas à assistência às pessoas com autismo após o seu diagnóstico, garantindo a orientação à família e ao tratamento. Realizamos alguns recortes do documento frente a demanda e a necessidade existente, com intuito de garantir um tratamento voltado à singularidade, às potencialidades e possíveis dificuldades dos autistas e de seus familiares, adequando-os para um atendimento qualificado. A singularidade de cada caso nos remete a não restringir uma abordagem específica, mas a escolha entre as diversas abordagens existentes considerando sua efetividade e segurança. Através da abordagem em uma perspectiva relacional, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde CAPS i — Centro de Atenção Psicossocial Infantil Av.Dr.Durval Nicolau, 444, Jd. Santa Clara, Fone: (19) 3631-5657 E-mail: saude capsi(Dsaojoao.sp.gov.br conhecemos seus interesses, potencializamos suas condições de se relacionar com Os outros e nos aproximamos cada vez mais de um cotidiano real, tendo a família e escola como parceiros da proposta e no acompanhamento dos resultados. Pensando nisso, através da oferta de um serviço com a garantia e promoção de direitos da pessoa com TEA, este projeto do Centro Atenção Psicossocial da Infância e da Juventude (CAPSi), propõe uma extensão do trabalho terapêutico, buscando a sua realização em um ambiente adequado e estimulador, voltado à especificidade destas crianças e adolescentes, a partir do próprio Projeto Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaQsaojoao.sp.gov.br Home Page: WWw.Saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CE Terapêutico Singular - PTS, necessariamente desenvolve um trabalho em rede intersetorial, buscando no próprio território a comunicação entre serviços públicos. O transtorno do espectro autista (F84.0) segundo o DSM-5-Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits persistentes na comunicação social e na interação social em múltiplos contextos, déficits na reciprocidade socioemocional, déficits nos comportamentos comunicativos não verbais, déficits para desenvolver manter e compreender relacionamentos, padrões restritos e repetitivos de comportamento, movimentos motores, uso de objetos ou fala estereotipados ou repetitivos, adesão inflexível a rotinas ou padrões ritualizados de comportamento verbal ou não verbal, interesses fixos e altamente restritos que são anormais, hiper ou hiporreatividade a estímulos sensoriais ou interesse incomum aos aspectos sensoriais do ambiente. A gravidade baseia-se em prejuízos na comunicação social e em padrões restritos ou repetitivos de comportamento. Protocolo de atendimento no serviço: Acolhimento + 5 Familia Educacionais Avaliação Inicial - No momento do acolhimento, o técnico avaliará a demanda apresentada (podendo ser proveniente de encaminhamento escolar, médico, assistência social, conselho tutelar e/ou demanda espontânea) através de uma triagem com o responsável, escuta e observação da criança/adolescente. Após a Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br Home Page: www .saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo Ed avaliação inicial, se observadas características clínicas de risco para TEA, o técnico realizará os direcionamentos para o processo avaliativo. Processo Avaliativo - Após a identificação na avaliação inicial, a criança/adolescente será submetida a sessões avaliativas com as técnicas (Terapeuta Ocupacional, Psicóloga, Psicopedagoga e Fonoaudióloga) de acordo com a necessidade previamente identificada. As avaliações serão realizadas através de entrevista com responsável a fim de identificar possíveis atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor, comportamentos atípicos e/ou inadequados, inabilidades a serem desenvolvidas além da utilização de instrumentos clínicos para rastreio, análises descritivas baseadas nos sinais, sintomas e observação visando compreender de forma adequada e funcional e singularidade da criança/adolescente. Avaliação Médica/Tratamento Medicamentoso - Após a conclusão deste processo, a criança/adolescente será encaminhada para avaliação com neuropediatra a fim de obter o diagnóstico e orientação. Diante da avaliação médica, se identificados prejuízos intensos na vivência e convivência da criança/adolescente em seu meio familiar, escolar, social além de sintomas direcionados a condutas agressivas e autolesivas, episódios de raiva e/ou descontrole, dificuldades com o sono ou inquietude extrema se dá o início da prescrição medicamentosa também como recurso terapêutico associado das demais estratégias de cuidado. Intervenção - Diante da identificação da presença do transtorno, será elaborado um plano de intervenção de acordo com as necessidades individuais da criança, podendo ser inserida em atendimentos com psicóloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga e fonoaudióloga. Tais atendimentos terão como foco o desenvolvimento de habilidades em déficit, estimulação das potencialidades, a ampliação do repertório comportamental bem como a redução de comportamentos disfuncionais a fim de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas através de intervenções estruturadas, semiestruturadas e/ou lúdicas. Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: www .saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ARSAM ENIO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo Ad Assistência à Família - Ocorrerão sessões com os responsáveis, a fim proporcionar espaço para escuta, orientação, conscientização e estimulação, buscando a autonomia da família quanto aos cuidados necessários e intervenções que devem ser realizadas também no ambiente domiciliar. Práticas Educacionais - Com objetivo de apoiar e auxiliar no tratamento, são realizadas avaliações e intervenções psicopedagógicas de acordo com o plano de intervenção individual, além de trabalho conjunto com a escola na qual a criança está inserida através de relatórios pedagógicos, reuniões interdisciplinares e discussão de caso Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Exma. Sra. São João da Boa Vista - SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br Home Page: WWw.Saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A DERIO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo dx Ofício DMS — 661 / 2022 11 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente ao Requerimento nº 963/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, o qual solicita providências quanto a cirurgia de retirada de tumor maligno, informa: No dia 12/09/2022 foram autorizados exames pré operatórios para o paciente e no dia 21/09/2022 a avaliação anestésica. Em contato com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros obtivemos a informação de que os exames pré operatórios foram agendados para 22/09/22 porém, o paciente não compareceu para a realização dos mesmos, e portanto a avaliação anestésica também não foi realizada. Sem a realização dos exames e da avaliação anestésica não há como solicitar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Desta forma o paciente deve procurar o Setor de Ambulatório Oncológico da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros para reagendar a coleta dos exames e demais procedimentos necessários. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Exma. Sra. Maria Teresifiha de Jesus Pedroza Prefeita Múnicipal o da Boa Vista - SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude diretoriaQsaojoao.sp.gov.br Home Page: Www.Saojoao.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2022 OFICIO Nº. 245/22/ASSESSORIA Ilma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1001/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipal nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista”, o Departamento Municipal de Saúde informa o que segue: De acordo com o artigo 1º da Lei nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, “Os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário estão obrigados a inserir nas placas de sinalização a fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do espectro Autista — TEA”, Entretanto, as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista, com exceção da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h, trabalham com horários agendados, sendo a pessoa orientada a chegar 15 minutos antes do horário pré-estabelecido para que seja realizada a pré-consulta. Diante disso, todos os pacientes são atendidos prontamente. A UPA 24h utiliza ferramenta proposta pela Portaria 2048 do Ministério da Saúde, “Acolhimento com Classificação de Risco”. Essa estratégia possibilita abrir processos de reflexão e aprendizado institucional de modo a reestruturar as práticas assistenciais e construir novos sentidos e valores, avançando em ações humanizadas e compartilhadas, possibilitando a ampliação da resolutividade ao incorporar critérios de avaliação de riscos, que levam em conta toda a complexidade dos fenômenos saúde/ doença, o grau de sofrimento dos usuários e seus familiares, a priorização da atenção no tempo, diminuindo o número de mortes evitáveis, sequelas e internações. Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 sho Jo da Boa Vista e-mail: saude assessoria()saojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A Classificação de Risco é um instrumento que melhora o fluxo de pacientes que procuram as portas de entrada de urgência/emergência, gerando um atendimento resolutivo e humanizado. Atenciosamente, Prefeitura de Sãp João da Boa Vista