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materia nº 531/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 531 / 2022
Date 2022-10-20
EmentaEncaminha respostas aos Requerimentos nº 971 e 963/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimentos nº 997 e 999/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz e Requerimento nº 1001/2022, de autoria da Casa Legislativa.
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np
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* d+
17 de outubro de 2.022 im mm
OFÍCIO DO ExEcuTIVO “2531/2097
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
n
no rena ao Of. nº 628/2022 referente aos Requerimentos nº 971,
Vobitoo, de 963 e 1001/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 667, 668, 661 e
245/2022 anexos, provindos do Departamento Municipal de Saúde.
+
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VrAdrv IE
na AO DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
de
ADÃO ES
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO QB CÂMARA MUNICIPAS
Câmara Municipal Documento recebido em
NESTA. 22.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ed
Ofício DMS — 667 / 2022
13 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 971/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, o qual
solicita explicações sobre a falta de papel toalha no Departamento Municipal de Saúde,
informa:
Realmente houve um período longo de falta do material, devido aos trâmites de compra e
certa burocracia que se exige para a aquisição de materiais no serviço público.
Esclarecemos ainda, que a falta não foi somente do Departamento de Saúde, haja vista que
a compra deste material é feita por licitação conjunta entre os Departamentos da Prefeitura,
a fim de praticarmos a economicidade na aquisição.
Ao nos desculparmos pelo transtorno, informamos que a intercorrência foi sanada nos
últimos dias, com a chegada do produto.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
LE
Ofício DMS — 668 / 2022
13 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf,
referente aos Requerimentos nº 997 e 9992022, de autoria dos nobres vereadores
senhores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz, onde são solicitadas informações sobre
criação de mapeamento dos casos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
e estudo de viabilidade técnica e financeira para implementação de um centro de
referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, informa:
Considerando que atualmente há 76 crianças e adolescentes em atendimento no
CAPS Infanto Juvenil referenciados pela Atenção Primária a Saúde;
Considerando que embora tenhamos uma equipe capacitada e especializada em
nosso serviço, ainda apresentamos algumas fragilidades em termos do tratamento
oferecido, tais como ausência de estrutura predial adequada (como uma sala
sensorial equipada), médico neuropediatra (uma vez que há uma escassez do
profissional, contudo a empresa busca incessantemente a contratação do
profissional), bem como testes validados (que devem adquiridos pelo município)
para subsidiar o diagnóstico fidedigno, embasamento para intervenção e diagnóstico
precoce e possibilitar a mensuração quantitativa das atividades inseridas no plano
terapêutico;
Considerando que é imprescindível a continuidade na capacitação dos referidos
profissionais visando a potencialidade e fortalecimento da assistência prestada;
Considerando que o acompanhamento dos familiares e responsáveis, é
imprescindível para acompanhamento, fortalecimento de vínculo e empoderamento
do manejo terapêutico;
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Estado de São Paulo
ERAS
Considerando a importância do acesso às políticas públicas visando a garantia dos
direitos dos munícipes com TEA;
Enfatizamos que o município de São João da Boa Vista tem condições adequadas
para a implementação de uma lei que garanta o senso para que os dados e demais
informações em relação ao TEA sejam constantemente atualizados, haja vista que
existe uma rede intersetorial potente no âmbito da educação, saúde, assistência
social, polo universitário entre outras.
Sugerimos que a partir da realização do senso, possamos realizar um Diagnóstico
Situacional para avaliação da viabilidade técnica e financeira da implementação de
um centro de referência ou a manutenção dos atendimentos pela equipe do CAPS
Infanto Juvenil.
Entretanto, vale ressaltar que é imprescindível uma ação com todas as esferas
políticas (federal, estadual, municipal) com perfil na intersetorialidade para que seja
devidamente implementada as políticas públicas direcionadas ao autismo e seus
familiares.
Atendimento Multidisciplinar ao TEA- Transtorno do Espectro Autista em
Centro de Atenção Psicossocial Infantil
O Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i, é um serviço de saúde
municipal, aberto e comunitário do SUS, local especializado de referência e
tratamento para crianças e adolescentes que sofrem com transtornos mentais
graves, severos e persistentes, que justifique sua permanência em tratamento
intensivo, semi-intensivo e não intensivo. O atendimento é realizado por uma equipe
multiprofissional (Psiquiatra infantil / Neuropediatra, Enfermeiro, Psicologo,
Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Profissional de Educação
Física na Saúde) que tem como objetivo minimizar sofrimento psíquico, promover a
reinserção social, fortalecer laços familiares e comunitários, a fim de apoiá-los em
suas iniciativas de busca da autonomia. Atualmente, estão cadastrados no
equipamento 76 crianças/adolescentes (com faixa etária de 1 ano a 18 incompletos)
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LA
com diagnóstico de TEA, onde são atendidas em caráter ambulatorial, inseridos
oficinas terapêuticas e atendimento com a equipe multidisciplinar considerando seu
projeto terapêutica singular.
Nos embasamos na "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos
do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do
Sistema Único de
Saúde", que enfatiza o autismo como um transtorno mental, necessitando de suporte
qualificado. Assim como complementamos o estudo com as legislações de amparo
às crianças e adolescentes. Através do estudo destes documentos, elaboramos uma
maneira de aplicar os critérios de elegibilidade das metodologias terapêuticas
relacionadas à assistência às pessoas com autismo após o seu diagnóstico,
garantindo a orientação à família e ao tratamento. Realizamos alguns recortes do
documento frente a demanda e a necessidade existente, com intuito de garantir um
tratamento voltado à singularidade, às potencialidades e possíveis dificuldades dos
autistas e de seus familiares, adequando-os para um atendimento qualificado.
A singularidade de cada caso nos remete a não restringir uma abordagem
específica, mas a escolha entre as diversas abordagens existentes considerando
sua efetividade e segurança. Através da abordagem em uma perspectiva relacional,
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde
CAPS i — Centro de Atenção Psicossocial Infantil Av.Dr.Durval Nicolau, 444, Jd.
Santa Clara, Fone: (19) 3631-5657 E-mail: saude capsi(Dsaojoao.sp.gov.br
conhecemos seus interesses, potencializamos suas condições de se relacionar com
Os outros e nos aproximamos cada vez mais de um cotidiano real, tendo a família e
escola como parceiros da proposta e no acompanhamento dos resultados.
Pensando nisso, através da oferta de um serviço com a garantia e promoção de
direitos da pessoa com TEA, este projeto do Centro Atenção Psicossocial da
Infância e da Juventude (CAPSi), propõe uma extensão do trabalho terapêutico,
buscando a sua realização em um ambiente adequado e estimulador, voltado à
especificidade destas crianças e adolescentes, a partir do próprio Projeto
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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CE
Terapêutico Singular - PTS, necessariamente desenvolve um trabalho em rede
intersetorial, buscando no próprio território a comunicação entre serviços públicos.
O transtorno do espectro autista (F84.0) segundo o DSM-5-Manual diagnóstico e
estatístico de transtornos mentais é um transtorno do neurodesenvolvimento
caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits persistentes na comunicação
social e na interação social em múltiplos contextos, déficits na reciprocidade
socioemocional, déficits nos comportamentos comunicativos não verbais, déficits
para desenvolver manter e compreender relacionamentos, padrões restritos e
repetitivos de comportamento, movimentos motores, uso de objetos ou fala
estereotipados ou repetitivos, adesão inflexível a rotinas ou padrões ritualizados de
comportamento verbal ou não verbal, interesses fixos e altamente restritos que são
anormais, hiper ou hiporreatividade a estímulos sensoriais ou interesse incomum
aos aspectos sensoriais do ambiente. A gravidade baseia-se em prejuízos na
comunicação social e em padrões restritos ou repetitivos de comportamento.
Protocolo de atendimento no serviço:
Acolhimento
+ 5
Familia Educacionais
Avaliação Inicial - No momento do acolhimento, o técnico avaliará a demanda
apresentada (podendo ser proveniente de encaminhamento escolar, médico,
assistência social, conselho tutelar e/ou demanda espontânea) através de uma
triagem com o responsável, escuta e observação da criança/adolescente. Após a
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Ed
avaliação inicial, se observadas características clínicas de risco para TEA, o técnico
realizará os direcionamentos para o processo avaliativo.
Processo Avaliativo - Após a identificação na avaliação inicial, a
criança/adolescente será submetida a sessões avaliativas com as técnicas
(Terapeuta Ocupacional, Psicóloga, Psicopedagoga e Fonoaudióloga) de acordo
com a necessidade previamente identificada. As avaliações serão realizadas através
de entrevista com responsável a fim de identificar possíveis atrasos no
desenvolvimento neuropsicomotor, comportamentos atípicos e/ou inadequados,
inabilidades a serem desenvolvidas além da utilização de instrumentos clínicos para
rastreio, análises descritivas baseadas nos sinais, sintomas e observação visando
compreender de forma adequada e funcional e singularidade da
criança/adolescente.
Avaliação Médica/Tratamento Medicamentoso - Após a conclusão deste
processo, a criança/adolescente será encaminhada para avaliação com
neuropediatra a fim de obter o diagnóstico e orientação. Diante da avaliação médica,
se identificados prejuízos intensos na vivência e convivência da criança/adolescente
em seu meio familiar, escolar, social além de sintomas direcionados a condutas
agressivas e autolesivas, episódios de raiva e/ou descontrole, dificuldades com o
sono ou inquietude extrema se dá o início da prescrição medicamentosa também
como recurso terapêutico associado das demais estratégias de cuidado.
Intervenção - Diante da identificação da presença do transtorno, será elaborado um
plano de intervenção de acordo com as necessidades individuais da criança,
podendo ser inserida em atendimentos com psicóloga, terapeuta ocupacional,
psicopedagoga e fonoaudióloga. Tais atendimentos terão como foco o
desenvolvimento de habilidades em déficit, estimulação das potencialidades, a
ampliação do repertório comportamental bem como a redução de comportamentos
disfuncionais a fim de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdades de condições com as demais pessoas através de intervenções
estruturadas, semiestruturadas e/ou lúdicas.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARSAM ENIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ad
Assistência à Família - Ocorrerão sessões com os responsáveis, a fim proporcionar
espaço para escuta, orientação, conscientização e estimulação, buscando a
autonomia da família quanto aos cuidados necessários e intervenções que devem
ser realizadas também no ambiente domiciliar.
Práticas Educacionais - Com objetivo de apoiar e auxiliar no tratamento, são
realizadas avaliações e intervenções psicopedagógicas de acordo com o plano de
intervenção individual, além de trabalho conjunto com a escola na qual a criança
está inserida através de relatórios pedagógicos, reuniões interdisciplinares e
discussão de caso
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
A DERIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dx
Ofício DMS — 661 / 2022
11 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do
Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 628/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 963/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, o qual solicita
providências quanto a cirurgia de retirada de tumor maligno, informa:
No dia 12/09/2022 foram autorizados exames pré operatórios para o paciente e no dia
21/09/2022 a avaliação anestésica.
Em contato com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros obtivemos a informação
de que os exames pré operatórios foram agendados para 22/09/22 porém, o paciente não
compareceu para a realização dos mesmos, e portanto a avaliação anestésica também não foi
realizada.
Sem a realização dos exames e da avaliação anestésica não há como solicitar a Autorização de
Internação Hospitalar (AIH).
Desta forma o paciente deve procurar o Setor de Ambulatório Oncológico da Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros para reagendar a coleta dos exames e demais
procedimentos necessários.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresifiha de Jesus Pedroza
Prefeita Múnicipal
o da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 245/22/ASSESSORIA
Ilma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1001/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipal nº 4.530, de 27 de
agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o
Transtorno do espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João
da Boa Vista”, o Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
De acordo com o artigo 1º da Lei nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, “Os estabelecimentos públicos
e privados que disponibilizam atendimento prioritário estão obrigados a inserir nas placas de
sinalização a fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do
espectro Autista — TEA”,
Entretanto, as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista, com exceção da Unidade
de Pronto Atendimento — UPA 24h, trabalham com horários agendados, sendo a pessoa orientada
a chegar 15 minutos antes do horário pré-estabelecido para que seja realizada a pré-consulta.
Diante disso, todos os pacientes são atendidos prontamente.
A UPA 24h utiliza ferramenta proposta pela Portaria 2048 do Ministério da Saúde, “Acolhimento
com Classificação de Risco”. Essa estratégia possibilita abrir processos de reflexão e aprendizado
institucional de modo a reestruturar as práticas assistenciais e construir novos sentidos e valores,
avançando em ações humanizadas e compartilhadas, possibilitando a ampliação da resolutividade
ao incorporar critérios de avaliação de riscos, que levam em conta toda a complexidade dos
fenômenos saúde/ doença, o grau de sofrimento dos usuários e seus familiares, a priorização da
atenção no tempo, diminuindo o número de mortes evitáveis, sequelas e internações.
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
sho Jo da Boa Vista e-mail: saude assessoria()saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Classificação de Risco é um instrumento que melhora o fluxo de pacientes que procuram as portas
de entrada de urgência/emergência, gerando um atendimento resolutivo e humanizado.
Atenciosamente,
Prefeitura de Sãp João da Boa Vista

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