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materia nº 548/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 548 / 2022
Date 2022-10-27
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos nº 1109, 1136, 1131/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van, Requerimento nº 1130/2022 do Vereador Gustavo Belloni e 1108/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
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bo Bins ie E
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* d+
26 de outubro de 2.022 entnan E 591
| OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº EA
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
a Pedi
» Fa A.
E ( Em dtenção a Of. nº 637/2022 referente aos Requerimentos nº 1109,
1136; 1130, 11316 1108/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 718, 720, 258,
255 e 719/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERÉSIK HA DE JESUS PEDROZA
“Prefeita Municipal
entes
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO & CÂMARA MUNICEAL
Documento recebido em
Câmara Municipal
NESTA.
d)
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
TENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ed
Ofício DMS — 718 / 2022
24 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento
Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 637/2022-pf referente ao
Requerimento nº 1109/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van,
solicitando informações a respeito da vacinação antirrábica no município, informa:
Conforme o Ofício DMS 485/2022 de 02/09/2022 encaminhado a esta Casa de Leis,
seguindo a orientação contida nas deliberações CIB nº 169, de 15-12-2021: e
Deliberação CIB nº 74, 23-06-2021, respectivamente, a municipalidade mantém no
CCZ uma Sala de Vacinação de Rotina para atender cães e gatos nos seguintes
dias e horários:
Segunda feira das 07:30h às 16:00h, inclusive no horário de almoço
Terça a Sexta feira das 07:30h as 11:00h e das 13:00h as 16:00h.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Home Page: Www.Saojoao.sp.gov.br
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
a E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ed
Ofício DMS — 720/2022
24 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 637/2022-pf
referente ao Requerimento nº 1136/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Junior da Van, solicitando providências quanto denúncia feita no Fala São João,
informa:
No dia seguinte à publicação da mãe nas redes sociais, a mesma compareceu ao
Departamento de Saúde, sendo acolhida e atendida, ocasião em que foram tomadas
as providências referentes ao caso.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
a de Jesus Pedroza
nicipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Home Page: WWww.Saojoao.sp.gov.br
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
São Soda da Bos Vista e-mail: saude assessoria(saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 258/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1130/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja
esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo
quais são os motivos”, este Departamento de Saúde informa o que segue:
O município de São João da Boa Vista tem como prestadora uma Unidade de Alta Complexidade em
Oncologia - UNACON habilitada nas especialidades de Aparelho Gastrointestinal, Ginecologia,
Mastologia e Urologia. No momento, 550 pacientes que estão em tratamento oncológico.
A nossa UNACON é credenciada junto ao Ministério da Saúde e recebe o repasse via Teto MAC —
Média e Alta Complexidade, correspondendo ao valor de R$ 4.202.193,60 (quatro milhões, duzentos
e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos).
Com o decorrer do tempo e o advento da situação de crise econômica, tal recurso foi se tornando
insuficiente para manter o equilíbrio financeiro que havia sido anteriormente estabelecido. Até o
mês de agosto do corrente ano, o Serviço de Oncologoia - UNACON do município utilizou 106% da
verba anual, estourando o Teto MAC recebido do Governo Federal e causando a interrupção do
atendimento de novos casos.
Já prevendo que essa situação ocorreria, este Departamento Municipal de Saúde realizou estudo
para Aumento do Teto MAC, sendo aprovado e deliberado em CIB nº 65 de 28/06/2022, no valor de
R$ 5.162.813,04 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e treze reais e quatro
centavos), sendo que deste montante, o valor destinado à oncologia será de aproximadamente R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). No momento, estamos aguardando
manifestação do Ministério da Saúde.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
a Bos Vista e-mail: saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Wwww.eouve.com.br
Í
São
Ê
Ademais, mobilizou a Região de Saúde através do envio mensal de planilhas financeiras e gastos dos
respectivos municípios, bem como solicitamos ajuda financeira ao Departamento Regional de Saúde
para o custeio do Serviço de Oncologia, visto que é uma medida extremamente necessária para a
continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde, de São João da Boa Vista e
região, atendidos neste município.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura de [São João da Boa Vista
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Wwww.eouve.com.br
H
l
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 255/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1131/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, através do departamento competente,
explicações e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.000 que deveria ter sido feito ao
Hospital Santa Casa e não ocorreu até o momento”, este Departamento de Saúde informa que o
repasse oriundo de Emenda Parlamentar foi realizado no dia 20 de outubro de 2022, conforme
comprovante anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura de São João da Boa Vista
G3362413451017861
| g 24/10/2022 13:54:46
E Emissão de comprovantes
* Governo
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
24/10/2022 - AUTOATENDIMENTO - 13:54.
0065500065 SEGUNDA VIA 0008
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: FUNDES - CUSTEIO
AGENCIA: 0065-5 CONTA: 64.029-8
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : FUNDES - CUSTEIO
BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 4281-1 - PA EMPRESARIAL PIRACICABA
CONTA: 254-7
FAVORECIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAR
CPF/CNPJ: 59.759.084/0001-94
VALOR: R$ 900.000,00
DEBITO EM: 20/10/2022
DOCUMENTO: 102001
AUTENTICACAO SISBB: E.ESA.87E.158.CA7.869
Transação efetuada com sucesso por: JE691556 ADRIANA R GONCALVES.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
EdAd
Ofício DMS — 719 / 2022
25 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento
Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 637/2022-pf referente ao
Requerimento nº 1108/2022, de autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi,
solicitando a possibilidade de implementação do atendimento noturno nas Unidades
de Saúde da Família, informa:
Conforme Ofício DMS 471/2022 de 01/09/2022 encaminhado a esta Casa de Leis,
esclarecemos que o município aderiu ao Programa Saúde da Hora com repasses
financeiros do Governo Federal, para abertura da UBS Jardim São Paulo com
horário estendido até as 19 horas, ofertando todos os serviços conforme descrito
abaixo:
Procedimentos ofertados na Unidade: Acolhimento, cadastro, classificação de
risco, cartão SUS, pré e pós consulta, aferição de sinais vitais, avaliação
antropométrica, acompanhamento do programa Bolsa Família e SISVAN, vacinação,
curativo, inalação, retirada de pontos, medicação, sondagens, acompanhamento de
pré natal da mulher e do homem, dispensação de medicamentos, insumos e dietas,
preservativos e outros métodos contraceptivos, visita domiciliar, trabalho de grupo,
acompanhamentos das internações (Alta Hospitalar Qualificada), consultas médicas,
do enfermeiro e dentista, atendimentos de enfermagem, preenchimento de fichas de
notificação compulsória, tratamento supervisionado de Tuberculose, convocações de
pacientes e encaminhamentos para especialidades.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoria)saojoao.sp.gov.br
Home Page: WWw.saojoao.sp.gov.br
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
STARIAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ed
Exames ofertados na Unidade: Teste rápido para detecção de HIV, Sífilis,
Hepatites Be C, glicemia capilar, ausculta fetal (sonar), teste do pezinho,
laboratoriais (sangue, fezes, urina e escarro), Papanicolaou e Eletrocardiograma.
Programas de saúde ofertados: Programa da Criança, Mulher e HiperDia.
Participação em programas ministeriais: Mais Médicos.
Atendimento Odontológico: Nível 1
Esclarecemos também que, as Unidades de Saúde dos bairros, Durval Nicolau, Ipê,
DER, Maestro Mourão, Vila Valentim e Santo Antonio, estão habilitadas para
implantação da estratégia “Saúde na Hora”, em análise por este Departamento
Municipal de Saúde junto ao Poder Executivo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
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