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materia nº 549/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 549 / 2022
Date 2022-10-27
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos nº 1163,1166, 1152/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento 1167/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz; Requerimento nº 1146/2022 do Vereador Luiz Paraki.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
26 de outubro de 2.022
agia [orício DO EXECUTIVO Nº 5491/2022,
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
apê nº
Em atenção ao Of. nº 640/2022 referente aos Requerimentos nº 1163,
Rr
166, 1167, 1146 e 1152/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 253, 257, 254,
A
l
256 e 717/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERE INHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ay ro io po A
Exmo. Sr. Vereador ”
LUIS CARLOS DOMICIANO E) CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal Documento recebido em
NESTA.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoria(saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 253/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1163/2022 da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, que por meio de informações do Diretor do
Departamento Municipal de Saúde, possa esclarecer os motivos de o mesmo não estar sendo facilmente
encontrado no Departamento de Saúde, para atendimento da população”, este Departamento de Saúde
informa o que segue:
O Diretor Municipal de Saúde é o gestor do SUS e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e
serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal,
cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. É a figura responsável pela
articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-
pessoal e multi-profissional da rede de saúde.
Para que se consiga resolver todas as demandas que a saúde proporciona e realizar as tarefas inerentes
ao cargo, reuniões internas, no Gabinete e no Departamento Regional de Saúde são constantemente
realizadas. Entretando, o atual Diretor de Saúde, Fábio Silvério Ferraz, sempre que possível, recebe a
população para entender e tentar solucionar o problema apresentado. Quando há impossibilidade,
designa alguém para realizar tal ação.
A fim de esclarecer as dúvidas no nobre vereador e comprovar a assiduidade do atual Diretor de Saúde,
segue anexo o espelho de ponto dos últimos três meses.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
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São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 257/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1166/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explicações do não
repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao mês de setembro de 2022, no
montante de R$ 206.000”, este Departamento de Saúde informa que o repasse é realizado no mês
subsequente e o pagamento de R$ 206.475,02 foi realizado no dia 14 de outubro, conforme
comprovante anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura dd São João da Boa Vista
Prefeitura São João da Boa Vista HE. 23
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS RUA
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
ORDEM DE PAGAMENTO Página : 11 01 2022 2022 029308 0000000096
DOC.: MH
Credor: 96 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS
Endereço: CAROLINA MALHEIROS, 92 - SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
CPF: 59.759.084/0001-94 RG:
Valor: 206.475,02 Banco; Agência: cc:
Por DUZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS
Histórico: NF 9824
Tipo; Normal - Data Vencimento14/10/2022
M. cidade de Licitação : DISPENSA DE LICITAÇÃO Número:
Banco: 104 Agência: 00349 c.c: 00624040 - 0 Fluxo de Caixa:
Empenho Data Ficha Dotação Valor
2089/2022 11/02/2022 916 15,03.10.302.0010.2.301.335039.05.3000007 206.475,02
Vínculo:
Projeto:
Atuação: 1 - FORNECEDOR
Retenções Descrição Valor
Data Número OP Valor Saldo Anterior Saldo Atual
21/09/2022 29308/2022 206.475,02 1.580.009,16 875.900,98
—
esponsável FLÁVIAC Emitente SIOP PSJV
Supervisão de Análise e Processamento da Despesa Divisão de Contabilidade
Recibo
tecebi / emos a importância referente ao crédito de que trata esta ordem de pagamento.
Assinatura:
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 254/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1167/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita informações ao Executivo sobre o repasse de verbas para a
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros”, este Departamento de Saúde informa que os
repasses são realizados mensalmente através das contas bancárias cadastradas no convênio,
conforme pactuação, sendo o extrato de transferência facilmente acessado pelo Portal da
Transparência do município de São João da Boa Vista, disponibilizado no endereço a seguir:
https://www.saojoao.sp.gov.br/transparencia - Repasses ao Terceiro Setor.
Segue anexo o extrato de transferências do Convênio 001/2022 (SUS) realizadas entre janeiro e
agosto de 2022, visto que a prestação de contas e transferências de valores é realizada sempre no
mês subsequente.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura de São João da Boa Vista
ioj0ho Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNP): 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-1180
E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros,
podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente
ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e
administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e
empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante
contratos de gestão firmados com o Poder Público.
Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/
Nº Instrumento: 000019
Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO
Unidade: Departamento de Saúde
DC SO e
www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 1/2
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Á
26/07/2022
26/07/2022 860.400,00 CEF/4281/003.254-7(M)
04/08/2022 3.000,00 CEF/4281/003.254-7(M)
04/08/2022 68.576,88 CEF/4281/003.254-7(M)
25/08/2022 462.492,12 CEF/4281/003.254-7(M)
CEF/4281/003.254-7(M)
462.492,12
CEF/4281/003.254-7(M)
www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 2/2
sas oJoro Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
EA eme
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNP): 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-1180
E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros,
podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente
ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e
administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e
empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante
contratos de gestão firmados com o Poder Público.
Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/
Nº Instrumento: 000019
Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO
Unidade: Departamento de Saúde
RE O E
03/05/2022 226.825,40 CEF/4281/003.254-7(F)
03/05/2022 355.524,89 CEF/4281/003.254-7(F)
www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 1/3
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 2/3
ooo - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
31/08/2022 71.687,40 CEF/4281/003.254-7(F)
www .leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 3/3
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNP): 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-1180
E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros,
podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente
ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e
administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e
empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante
contratos de gestão firmados com o Poder Público.
Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/
Nº Instrumento: 000019
Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO
Unidade: Departamento de Saúde
Data Repasse | NValorR$| Conta Creditada
10/01/2022 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
10/02/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
06/04/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
05/05/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
07/03/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
03/06/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
05/07/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
03/08/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo)
www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 11
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins,1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022
OFICIO Nº. 256/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1146/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao executivo que seja providenciada alimentação para os
pacientes que aguardam por atendimento na UPA, nos intervalos entre os respectivos
atendimentos”, este Departamento de Saúde informa que a partir de 01 de maio do corrente ano,
a Unidade de Pronto Atendimento — UPA passou a fornecer alimentação para todos os usuários que
por ventura ficam em observação por período superior a 6 horas, bem como para seu
acompanhante.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ábio Silvério Ferraz
Diretor Municipal de Saúde
Prefeitura dejSão João da Boa Vista
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
EA dod
Ofício DMS — 717/2022
24 de outubro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 640/2022-pf
referente ao Requerimento nº 1152/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Junior da Van, solicitando providências para agendamento de consulta com
Neurologista para Lorenzo Tavares Campos, informa:
Em consulta aos arquivos de espera para agendamento de consultas, não foi
possível localizar nenhum cadastro para o paciente informado, favor enviar mais
informações, para viabilizar a localização.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Home Page: www .saojoao.sp.gov.br

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