| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 549 / 2022 |
| Date | 2022-10-27 |
| Ementa | Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1163,1166, 1152/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento 1167/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz; Requerimento nº 1146/2022 do Vereador Luiz Paraki. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + 26 de outubro de 2.022 agia [orício DO EXECUTIVO Nº 5491/2022, Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano apê nº Em atenção ao Of. nº 640/2022 referente aos Requerimentos nº 1163, Rr 166, 1167, 1146 e 1152/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 253, 257, 254, A l 256 e 717/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saúde. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. MARIA TERE INHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Ay ro io po A Exmo. Sr. Vereador ” LUIS CARLOS DOMICIANO E) CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Documento recebido em NESTA. PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude assessoria(saojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022 OFICIO Nº. 253/22/ASSESSORIA Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1163/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, que por meio de informações do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, possa esclarecer os motivos de o mesmo não estar sendo facilmente encontrado no Departamento de Saúde, para atendimento da população”, este Departamento de Saúde informa o que segue: O Diretor Municipal de Saúde é o gestor do SUS e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. É a figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter- pessoal e multi-profissional da rede de saúde. Para que se consiga resolver todas as demandas que a saúde proporciona e realizar as tarefas inerentes ao cargo, reuniões internas, no Gabinete e no Departamento Regional de Saúde são constantemente realizadas. Entretando, o atual Diretor de Saúde, Fábio Silvério Ferraz, sempre que possível, recebe a população para entender e tentar solucionar o problema apresentado. Quando há impossibilidade, designa alguém para realizar tal ação. A fim de esclarecer as dúvidas no nobre vereador e comprovar a assiduidade do atual Diretor de Saúde, segue anexo o espelho de ponto dos últimos três meses. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, rep eiea - areoto ocjorh "rencorsruveorao “ae JTLS VINHO XaS 935 OIYVIG 00:80 VOVNHOI Z 3ONVS 30 OLNINVINVAIO T SNS VINOLINIO OT + VASINVSNIN euoJaje) 9YSLB6LPPTI Sid tooz/to/vt oessIupy TWINIIBIAV “DIA IdINDI IA HOSIANIAAS BY 6LBILESS6ST ad TI6E9TB'9T OU OTI8 Sdl3 02NN ZVUUII OINIATIS OIBVI EETEE OZST 5N 'SNILHVIA VIVIA EVISO AV OSasapua VISIA VOS VC OVOI OYS VENLI3IIUA essudwa TapTeuiied - BTITILT TLOL/OI/IT T6-1000/Z6%"TLP'EO :IdND Oyisss vUnIa FOSL CEL SEXI 690] OO80vavNHOr | IND zroz/60/%0 | 9PSLB6LPPTI Sid TOOT/TO/vT OEsstupy TVINSIBINV “DIA IdINDI 30 HOSIANIAAS BY T-I6E'9TS'9T OU ZVYUII OININTIS OlBVI EETEE SIOMIMOI VINVS Outeg dS- VISIA VO8 VG OVOI OVS OS OT ;OESI3A - ouImes sH msi ILSH Tapreuiled - OE:BE:ZT TTOZ/OT/IZ T6-T000/Z6P LP" EO :dND Ee) usa OpeBaezu3 esneuissy OUPUONDUNI EsMeuissy Xas 935 Onyvia 00:80 VOVNHOI 7 30NVS 30 OLNIWVLYVIIO T OIsnD Ap onus) VISNVSNIN euodages 9PSLB6LVTI Sid IVINIISINV “DIA IdINDI 30 HOSIABIANS By GLBILESSST ad) TI6E9TE9T OU ZVUM3I OIMINTIS OlGVI EETEE PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br H São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022 OFICIO Nº. 257/22/ASSESSORIA Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1166/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explicações do não repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao mês de setembro de 2022, no montante de R$ 206.000”, este Departamento de Saúde informa que o repasse é realizado no mês subsequente e o pagamento de R$ 206.475,02 foi realizado no dia 14 de outubro, conforme comprovante anexo. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Prefeitura dd São João da Boa Vista Prefeitura São João da Boa Vista HE. 23 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS RUA DEPARTAMENTO FINANCEIRO ORDEM DE PAGAMENTO Página : 11 01 2022 2022 029308 0000000096 DOC.: MH Credor: 96 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS Endereço: CAROLINA MALHEIROS, 92 - SAO JOAO DA BOA VISTA - SP CPF: 59.759.084/0001-94 RG: Valor: 206.475,02 Banco; Agência: cc: Por DUZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS Histórico: NF 9824 Tipo; Normal - Data Vencimento14/10/2022 M. cidade de Licitação : DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: Banco: 104 Agência: 00349 c.c: 00624040 - 0 Fluxo de Caixa: Empenho Data Ficha Dotação Valor 2089/2022 11/02/2022 916 15,03.10.302.0010.2.301.335039.05.3000007 206.475,02 Vínculo: Projeto: Atuação: 1 - FORNECEDOR Retenções Descrição Valor Data Número OP Valor Saldo Anterior Saldo Atual 21/09/2022 29308/2022 206.475,02 1.580.009,16 875.900,98 — esponsável FLÁVIAC Emitente SIOP PSJV Supervisão de Análise e Processamento da Despesa Divisão de Contabilidade Recibo tecebi / emos a importância referente ao crédito de que trata esta ordem de pagamento. Assinatura: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude assessoriaQsaojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022 OFICIO Nº. 254/22/ASSESSORIA Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1167/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita informações ao Executivo sobre o repasse de verbas para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros”, este Departamento de Saúde informa que os repasses são realizados mensalmente através das contas bancárias cadastradas no convênio, conforme pactuação, sendo o extrato de transferência facilmente acessado pelo Portal da Transparência do município de São João da Boa Vista, disponibilizado no endereço a seguir: https://www.saojoao.sp.gov.br/transparencia - Repasses ao Terceiro Setor. Segue anexo o extrato de transferências do Convênio 001/2022 (SUS) realizadas entre janeiro e agosto de 2022, visto que a prestação de contas e transferências de valores é realizada sempre no mês subsequente. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Prefeitura de São João da Boa Vista ioj0ho Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros CNP): 59.759.084/0001-94 Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP Telefone: (19) 3634-1180 E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público. Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/ Nº Instrumento: 000019 Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO Unidade: Departamento de Saúde DC SO e www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 1/2 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Á 26/07/2022 26/07/2022 860.400,00 CEF/4281/003.254-7(M) 04/08/2022 3.000,00 CEF/4281/003.254-7(M) 04/08/2022 68.576,88 CEF/4281/003.254-7(M) 25/08/2022 462.492,12 CEF/4281/003.254-7(M) CEF/4281/003.254-7(M) 462.492,12 CEF/4281/003.254-7(M) www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 2/2 sas oJoro Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista EA eme Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros CNP): 59.759.084/0001-94 Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP Telefone: (19) 3634-1180 E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público. Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/ Nº Instrumento: 000019 Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO Unidade: Departamento de Saúde RE O E 03/05/2022 226.825,40 CEF/4281/003.254-7(F) 03/05/2022 355.524,89 CEF/4281/003.254-7(F) www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 1/3 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 2/3 ooo - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 31/08/2022 71.687,40 CEF/4281/003.254-7(F) www .leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 3/3 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros CNP): 59.759.084/0001-94 Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92 - Vila Conrado - 13.870-720 - São João Da Boa Vista/SP Telefone: (19) 3634-1180 E-mail: contabilidadeQsantacasasaojoao.com.br Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público. Site: http://santacasasaojoao.com.br/convenio-santa-casa/ Nº Instrumento: 000019 Instrumento: 0023/2016 - CONVÊNIO Unidade: Departamento de Saúde Data Repasse | NValorR$| Conta Creditada 10/01/2022 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 10/02/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 06/04/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 05/05/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 07/03/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 03/06/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 05/07/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) 03/08/2022 278.160,92 CEF/4281/003/100-1 (Amortização Empréstimo) www.leil3019.com.br/sp/saojoao/ Pág. 11 PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Assessoria Técnica de Direção Av: Dr. Oscar Pirajá Martins,1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2022 OFICIO Nº. 256/22/ASSESSORIA Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1146/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao executivo que seja providenciada alimentação para os pacientes que aguardam por atendimento na UPA, nos intervalos entre os respectivos atendimentos”, este Departamento de Saúde informa que a partir de 01 de maio do corrente ano, a Unidade de Pronto Atendimento — UPA passou a fornecer alimentação para todos os usuários que por ventura ficam em observação por período superior a 6 horas, bem como para seu acompanhante. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, ábio Silvério Ferraz Diretor Municipal de Saúde Prefeitura dejSão João da Boa Vista DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo EA dod Ofício DMS — 717/2022 24 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 640/2022-pf referente ao Requerimento nº 1152/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, solicitando providências para agendamento de consulta com Neurologista para Lorenzo Tavares Campos, informa: Em consulta aos arquivos de espera para agendamento de consultas, não foi possível localizar nenhum cadastro para o paciente informado, favor enviar mais informações, para viabilizar a localização. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, São João da Boa Vista - SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: www .saojoao.sp.gov.br