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materia nº 112/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 112 / 2022
Date 2022-11-04
EmentaCria Gratificação Especifica para exercício para exercício de atividades de intalação e manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias públicas do Munícipio de São João da Boa Vista
native_id20952

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-10 Norma promulgada — LEI N° 5.086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
2022-11-08 Aguardando sanção governamental — —
2022-11-07 Proposição aprovada A —
2022-11-07 Proposição em votação única — —
2022-11-07 Parecer favorável da comissão — —
2022-11-07 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-11-07 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-11-07 Proposição distribuída às comissões — —
2022-11-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Pu A otra
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 024/2022
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 112/2022 — Do Executivo - Cria Gratificação Especifica para exercício
para exercício de atividades de instalação e manutenção de equipamentos de sinalização
eletrônica, nas vias públicas do Munícipio de São João da Boa Vista.
inadd
pós
ai
/
Pd
Claudinei Damalio
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 112/2022 - Do Executivo - Cria Gratificação
Especifica para exercício para exercício de atividades de instalação e
manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias
públicas do Munícipio de São João da Boa Vista.
Em relação à presente propositura, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Niçelau, 07 de novembro de 2.022
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 112/2022 - Do Executivo - Cria Gratificação
Especifica para exercício para exercício de atividades de instalação e
manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias
públicas do Munícipio de São João da Boa Vista.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de novembro de 2.022
PASTOR CARLOS
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
ES PUBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 112/2022 - Do Executivo - Cria Gratificação
Especifica para exercício para exercício de atividades de instalação e
manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica, nas vias
públicas do Munícipio de São João da Boa Vista.
Em relação à presente propositura, somos de parecer favorável à sua
deliberação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL

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