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materia nº 550/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 550 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos nº 1115/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Requerimento nº 1133/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
amem com rui:
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
PA Em é atenção ao Ofício nº 637/2022, referente aos Requerimentos
nº 1115 e 1133/2022, encaminhamos Despachos DMA 539 e 549/2022
anexos, provindo do Departamento Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERÉSINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
B CÂMARA MUNICIPAL
' Documeato recebido om
Exmo. Sr. Vereador
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa; Reitera à Prefeitura
Municipal, pedido de corte de árvore
seca em frente à Emeb "Professor
Carvalho Pinto”, localizada na Rua
Antonio Malta de Alencar, no Jd.
Primeiro de Maio, ao lado do nº 44,
tendo em vista o alto risco de queda.
REQUERIMENTO Nº 1115/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
“olicitando à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb
"Professor Carvalho Pinto”, localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd.
Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda.
Tal solicitação já foi objeto da Indicação nº 62, de minha autoria, porém, o
serviço ainda não foi executado. Sendo que, conforme relato de moradores, um dos
salhos caiu recentemente e, por pouco, não atingiu uma criança.
Nesse sentido, peço que a Prefeitura Municipal tome providências imediatas,
pois caso a omissão persista € alguém seja atingido por esta árvore, este Vereador
tomará as medidas judiciais cabíveis contra o Município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2022.
ANTONIO apaRÉe A SILVA (TITD
ADOR - PSDB
JÚNIOR DA VAN
RR SÃO JOÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SS eee Estado de São Paulo
E o iate
DESPACHO DO DIRETO
DMA Nº 539/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 637/2022-pf — Requerimento nº 1115/2022
PROCESSO Nº: S/N
DESTINO: GAB
Trata-se do Ofício nº 637/2022-pf - Requerimento nº 1115/2022, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Antonio Aparedido da Silva (TITI), quanto à “corte de
árvore seca em frente á EMEB Professor Carvalho Pinto.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que
para tal solicitação é necessário o uso de caminhão Munck, sendo assim o serviço
aguarda disponibilidade e foi incluso no cronograma de corte do departamento.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima
e consideração.
DMA, 27 de outubro de 2022.
GE OD fe Sea re
Jean Guilherme Azarias
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteO saojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo
que tome providências para que
seja efetuado o pagamento ao
fomecedor Ricardo Elétrica o
qual prestou serviços ao
Departamento de Obras.
REQUERIMENTO Nº 1133/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando providências, junto ao Departamento competente, para que tome
providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual
prestou serviços ao Departamento de Obras.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
+
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 549/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 637/2022-pf - Requerimento nº 1133/22
PROCESSO Nº: S/N
DESTINO: GAB '
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Ofício nº 637/2022-pf — Requerimento nº 1133/2022, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, quanto à “providências para que seja
efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao
Departamento de Obras.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que tal
serviço foi prestado a este departamento, porém foi instaurada sindicância através do
Processo 11041/2021 em anexo, a fim apurar a veracidade dos fatos, e possível
responsabilidade de servidor.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima
e consideração.
DMA, 3 de novembro de 2022.
Diretor do Departaménto de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista - S.P
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteO saojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
João da Boa Vista, *
bd
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos lrinta e
um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
(31/10/2022)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CONCURSO PÚBLICO — PMSJBV Nº 04/2019
VIGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do
Departamento de Recursos Humanos, convoca a candidata
aprovada no Concurso Público de nº 04/2019 para o cargo
de Vigia, conforme abaixo relacionado, para comparecer ao
Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado
na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 487 — Jd. Santo André,
das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de tomar
ciência quanto à apresentação mentação necessária
para a posse no respectivo cargo.
VIGIA
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
39º RENATA CRISTINA MARTINS BOVOLENTA
RG: 40.912.978-1
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos tinta e
um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
(31/10/2022)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
SINDICÂNCIA
PROCESSO 11.041/2021
Assunto: instauração de PROCESBO DE SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA, visando apurar a veracidade dos fatos, e
possível responsabilidade de servidor, tendo em vista o
Despacho P/198/2022, expedido pela Exma, Sra. Prefeita
Municipal, datado de 14 de março de 2022, constante dos
autos supramencionados - Comissão de Sindicância
nomeada pela Portaria 15.612, de 01 de agosto de 2022.
Prazo do relatório conclusivo: 60 dias a contar da data
desta publicação.
em
Jomd oficial assinado digtalmente conforme a lei municipal nº 424917 garantindo
atenticidade,
ente Jonas ma
41 de ubro de 2022 - Ano 2022 - Edição 1.264
DECRETO
DECRETO Nº 7,239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar, autorizado pela Lei
nº 5.081, de 31 de outubro de 2.022”.
MARIA TERESINHA DE JESUS
PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças
Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da
Prefeitura Municipal um crédito adicional Especial no valor
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando
possibilitar a alteração da fonte de recurso utilizada para o
empenho da despesa mensal decorrente do pagamento de
recursos humanos, conforme previsto no item IV, letra “a” da
cláusula quarta do convênio de Parceria Educacional,
celebrado entre o Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Estado da Educação e este Município, de
acordo com as seguintes classificações técnicas:
01 - PODER EXECUTIVO
01.14.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
4.02 — MENTAI
3.1.90.96 — Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Requisitado........ R$ 180.000,00
T!
12.361.0009.2201 —- Manutenção dos Serviços
Educacionais. «R$ 180.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado pelo artigo precedente
será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
01 - PODER EXECUTIVO
01.14.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01,14,01 — IRETOR -
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas —
«R$ 180.000,00
FICAÇÃO PROG!
12.122.0009.2201 - Manutenção dos Serviços
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Município de São João da Boa Vista - SP
Rol wma. saojoso.sp.goubr

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