| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 550 / 2022 |
| Date | 2022-11-09 |
| Ementa | Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1115/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Requerimento nº 1133/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** amem com rui: Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano PA Em é atenção ao Ofício nº 637/2022, referente aos Requerimentos nº 1115 e 1133/2022, encaminhamos Despachos DMA 539 e 549/2022 anexos, provindo do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. MARIA TERÉSINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal B CÂMARA MUNICIPAL ' Documeato recebido om Exmo. Sr. Vereador LUÍS CARLOS DOMICIANO Câmara Municipal NESTA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. Ementa; Reitera à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto”, localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda. REQUERIMENTO Nº 1115/2022 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, “olicitando à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto”, localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda. Tal solicitação já foi objeto da Indicação nº 62, de minha autoria, porém, o serviço ainda não foi executado. Sendo que, conforme relato de moradores, um dos salhos caiu recentemente e, por pouco, não atingiu uma criança. Nesse sentido, peço que a Prefeitura Municipal tome providências imediatas, pois caso a omissão persista € alguém seja atingido por esta árvore, este Vereador tomará as medidas judiciais cabíveis contra o Município. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2022. ANTONIO apaRÉe A SILVA (TITD ADOR - PSDB JÚNIOR DA VAN RR SÃO JOÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SS eee Estado de São Paulo E o iate DESPACHO DO DIRETO DMA Nº 539/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 637/2022-pf — Requerimento nº 1115/2022 PROCESSO Nº: S/N DESTINO: GAB Trata-se do Ofício nº 637/2022-pf - Requerimento nº 1115/2022, com solicitação do Nobre Edil Sr. Antonio Aparedido da Silva (TITI), quanto à “corte de árvore seca em frente á EMEB Professor Carvalho Pinto.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que para tal solicitação é necessário o uso de caminhão Munck, sendo assim o serviço aguarda disponibilidade e foi incluso no cronograma de corte do departamento. Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 27 de outubro de 2022. GE OD fe Sea re Jean Guilherme Azarias Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteO saojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fomecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. REQUERIMENTO Nº 1133/2022 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando providências, junto ao Departamento competente, para que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo + DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 549/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 637/2022-pf - Requerimento nº 1133/22 PROCESSO Nº: S/N DESTINO: GAB ' Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Ofício nº 637/2022-pf — Requerimento nº 1133/2022, com solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, quanto à “providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que tal serviço foi prestado a este departamento, porém foi instaurada sindicância através do Processo 11041/2021 em anexo, a fim apurar a veracidade dos fatos, e possível responsabilidade de servidor. Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 3 de novembro de 2022. Diretor do Departaménto de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista - S.P Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteO saojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br João da Boa Vista, * bd Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos lrinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. (31/10/2022) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal CONCURSO PÚBLICO — PMSJBV Nº 04/2019 VIGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Recursos Humanos, convoca a candidata aprovada no Concurso Público de nº 04/2019 para o cargo de Vigia, conforme abaixo relacionado, para comparecer ao Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 487 — Jd. Santo André, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de tomar ciência quanto à apresentação mentação necessária para a posse no respectivo cargo. VIGIA CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG 39º RENATA CRISTINA MARTINS BOVOLENTA RG: 40.912.978-1 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos tinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. (31/10/2022) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal SINDICÂNCIA PROCESSO 11.041/2021 Assunto: instauração de PROCESBO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, visando apurar a veracidade dos fatos, e possível responsabilidade de servidor, tendo em vista o Despacho P/198/2022, expedido pela Exma, Sra. Prefeita Municipal, datado de 14 de março de 2022, constante dos autos supramencionados - Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria 15.612, de 01 de agosto de 2022. Prazo do relatório conclusivo: 60 dias a contar da data desta publicação. em Jomd oficial assinado digtalmente conforme a lei municipal nº 424917 garantindo atenticidade, ente Jonas ma 41 de ubro de 2022 - Ano 2022 - Edição 1.264 DECRETO DECRETO Nº 7,239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 5.081, de 31 de outubro de 2.022”. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal um crédito adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando possibilitar a alteração da fonte de recurso utilizada para o empenho da despesa mensal decorrente do pagamento de recursos humanos, conforme previsto no item IV, letra “a” da cláusula quarta do convênio de Parceria Educacional, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e este Município, de acordo com as seguintes classificações técnicas: 01 - PODER EXECUTIVO 01.14.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 4.02 — MENTAI 3.1.90.96 — Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado........ R$ 180.000,00 T! 12.361.0009.2201 —- Manutenção dos Serviços Educacionais. «R$ 180.000,00 Art. 2º - O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 01 - PODER EXECUTIVO 01.14.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01,14,01 — IRETOR - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — «R$ 180.000,00 FICAÇÃO PROG! 12.122.0009.2201 - Manutenção dos Serviços Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município de São João da Boa Vista - SP Rol wma. saojoso.sp.goubr