| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 551 / 2022 |
| Date | 2022-11-09 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1076/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * + foricio DO EXECI -UTIVO Nº RE hop pa Dataloo dc rdbd 17 de outubro de 2.022 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano é Em atenção ao Of. nº 635/2022 referente ao Requerimento nº 1076/2022, encaminhamos Despacho DME nº 667/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Educação. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. MARIA TE NHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO PAL Câmara Municipal B CÂMARA à a NESTA. umento recebido em NESTA. Docugaro ssh CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR OEIGIE — SE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. pas cons O ab rag Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denúncia de que estaria faltando dinheiro para à merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas REQUERIMENTO Nº 1076/2022 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando ao Executivo que esclareça se procede a denúncia de que estaria faltando dinheiro para a merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas. pública para a manutenção integral da merenda dos alunos até o final do ano letivo, Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de setembro de 2.022 Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista a] j Telefone: (19) 3634-2636 Bi sãoJo O Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220 command São João da Boa Vista / SP oras ndo o A Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br DESPACHO DME 667/2022 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1076/2022 Destino: Gabinete Excelentíssima Sra. Prefeita, A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 1076/2022, oficiado em 28 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça sobre a denúncia de que faltaria sete milhões de reais para o pagamento de merenda escolar, vem mui respeitosamente informar que: t. TODAS as Escolas possuem ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTES, em perfeitas condições de cocção, e são orientadas e notificadas, se porventura ocorrer alguma irregularidade; Zi NÃO FALTAM ALIMENTOS, ao contrário, existe SOBRA e ARMAZENAMENTO DE ESTOQUE de alimentos perecíveis e não perecíveis em todas as escolas; & R CARNES, OVOS, LEITES, HORTIFRUTIS e outros alimentos são entregues semanalmente frescos, de acordo com o pedido de solicitação pela Unidade Escolar; 4. Os cardápios são elaborados por NUTRICIONISTAS, conforme determina a Resolução Federal nº 6 de 08/05/2020; 5. As reuniões dos Conselheiros, membros do CAE são MENSAIS, em que são discutidos os assuntos relacionados às VISITAS, LICITAÇÕES, ANDAMENTO DAS MERENDAS NAS ESCOLAS e CRONOGRAMAS para as próximas visitas; 6; As ATAS mensais registram esses encontros e estão disponíveis no Setor de Nutrição Escolar. VE A pasta Educação tem verbas municipais, estaduais e federais para honrar todos os contratos firmados. Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista Rega a Telefone: (19) 3634-2636 SÃO JOÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220 ço São João da Boa Vista / SP Email: edu-diretoria()saojoao.sp.gov.br Qualquer outra informação a respeito da Merenda Escolar de São João da Boa Vista NÃO CORRESPONDE à VERDADE. O Departamento Municipal de Educação fez estudo sobre modelos de chamamentos públicos de outras cidades. Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, DME, 21 de outubro de 2022. . Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro Diretora do Departamento Municipal de Educação