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materia nº 551/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 551 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 1076/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id20989

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* +
foricio DO EXECI -UTIVO Nº RE hop
pa Dataloo dc rdbd
17 de outubro de 2.022
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
é Em atenção ao Of. nº 635/2022 referente ao Requerimento nº
1076/2022, encaminhamos Despacho DME nº 667/2022 anexo, provindo do
Departamento Municipal de Educação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TE NHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO PAL
Câmara Municipal B CÂMARA à a
NESTA. umento recebido em
NESTA. Docugaro ssh
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR OEIGIE — SE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. pas cons O ab rag
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denúncia de que estaria faltando dinheiro
para à merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de
reais) para o pagamento das mesmas
REQUERIMENTO Nº 1076/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo que esclareça se procede a denúncia de que estaria
faltando dinheiro para a merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final
desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas.
pública para a manutenção integral da merenda dos alunos até o final do ano letivo,
Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de setembro de 2.022
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
a] j Telefone: (19) 3634-2636
Bi sãoJo O Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
command São João da Boa Vista / SP
oras ndo o A
Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 667/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1076/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1076/2022, oficiado em 28 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que esclareça sobre a denúncia de que faltaria sete milhões de
reais para o pagamento de merenda escolar, vem mui respeitosamente informar que:
t. TODAS as Escolas possuem ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E
QUALIDADE SUFICIENTES, em perfeitas condições de cocção, e são
orientadas e notificadas, se porventura ocorrer alguma irregularidade;
Zi NÃO FALTAM ALIMENTOS, ao contrário, existe SOBRA e
ARMAZENAMENTO DE ESTOQUE de alimentos perecíveis e não
perecíveis em todas as escolas;
& R CARNES, OVOS, LEITES, HORTIFRUTIS e outros alimentos são
entregues semanalmente frescos, de acordo com o pedido de solicitação pela
Unidade Escolar;
4. Os cardápios são elaborados por NUTRICIONISTAS, conforme determina a
Resolução Federal nº 6 de 08/05/2020;
5. As reuniões dos Conselheiros, membros do CAE são MENSAIS, em que são
discutidos os assuntos relacionados às VISITAS, LICITAÇÕES,
ANDAMENTO DAS MERENDAS NAS ESCOLAS e CRONOGRAMAS
para as próximas visitas;
6; As ATAS mensais registram esses encontros e estão disponíveis no Setor de
Nutrição Escolar.
VE A pasta Educação tem verbas municipais, estaduais e federais para honrar
todos os contratos firmados.
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Rega a Telefone: (19) 3634-2636
SÃO JOÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
ço São João da Boa Vista / SP
Email: edu-diretoria()saojoao.sp.gov.br
Qualquer outra informação a respeito da Merenda Escolar de São João da Boa Vista
NÃO CORRESPONDE à VERDADE.
O Departamento Municipal de Educação fez estudo sobre modelos de chamamentos
públicos de outras cidades.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação

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