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materia nº 558/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 558 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaEncaminha resposta referente aos requerimentos nº 1080, 1082, 1103, 1084, 1104, 1094, 1085/2022 de autoria do Vereador Junior da Van
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * +
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº
me menti
24 de outubro de 2.022
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 635/2022 referente ao Requerimento nº Oko,
1089, oa, rOga, LIA, boa, 1085/2022, encaminhamos Ofício DME nº 666,
668, 673, 676, 680, 677, 679/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal
de Educação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
AMME cama
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
em ppa em
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
São João da Boa Vista / SP
Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 666/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1080/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1080/2022, oficiado em 03 de outubro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que esclareça quais as medidas estão sendo adotadas para a
regularização da situação dos mediadores nas escolas do Municipio, antes que algo de mais
grave aconteça nas escolas da cidade, vem mui respeitosamente esclarecer que:
Todas as crianças com necessidade de atendimento especializado estão sendo
atendidas e o Departamento Municipal de Educação estuda sobre modelos de chamamentos
públicos que já estão em funcionamento, os quais os objetos eram próximos ao desejado para
a implantação do atendimento no município de São João da Boa Vista.
Com base nas ififormações levantadas está sendo finalizado o termo de referência,
cuja necessidade orçamentária já foi prevista na solicitação do Departamento Municipal de
Educação para a Lei Orçamentária Anual para futuras demandas.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
+
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
(EN Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
sea
, e Telefone: (19) 3634-2636
dBbsão JOAO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
posa São João da Boa Vista / SP
Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
A dado com to
DESPACHO DME 668/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1082/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1082/2022, oficiado em 28 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que esclareça sobre valores do SESI, vem mui respeitosamente
informar que:
A relação entre esta Municipalidade com o SESI é por convênio n.º 004/2021, que
tem como objeto a implantação do Sistema SESI-SP de Ensino, composto por material
didático para alunos e professores e formações para professores e gestores.
Maiores informações poderão ser obtidas no portal de transparência no site
www.saojoao.sp.gov.br.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Ex Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
o
Telefone: (19) 3634-2636
SÃO JOÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
mma São João da Boa Vista / SP
Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 673/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1103/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1103/2022 de 30 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento competente, que seja providenciado mediadores de autistas para a Creche
Iracema de Carvalho Arten, vem mui respeitosamente informar que:
A referida unidade escolar conta atualmente com 5 crianças laudadas cadastradas na
Secretaria Escolar Dipital - SED e com 6 mediadores contratados para atendimento aos
alunos.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
e Telefone: (19) 3634-2636
Bbsão JOÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
a] São João da Boa Vista / SP
sa] Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 676/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1084/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1084/2022, oficiado em 28 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que esclareça sobre O problema de carrapatos na Cidade das
Artes, vem mui respeitosamente informar que:
No dia 23/09, o Centro de Controle de Zoonoses realizou a dedetização contra
carrapatos, outros insetos e aracnídeos, completa não havendo mais nenhuma infestação. Na
data de hoje (21/10), ocorreu a desinsetização e a desratização contratada pelo Departamento
de Educação. k
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
CSN Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
en ação - Telefone: (19) 3634-2636
SÃO JOÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
São João da Boa Vista / SP
Ea Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 680/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1104/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1104/2022, oficiado em 30 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que esclareça sobre os problemas de infraestrutura hidráulica nas
escolas, vem mui respeitosamente informar que:
Este Departamento realizou a manutenção de telhados e calhas em todos os prédios
municipais. Não recebemos reclamação posterior a isso.
Solicito que especifique para que possamos averiguar a veracidade das reclamações.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
A Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena EA Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
7 Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
bo : Telefone: (19) 3634-2636
QEisioição Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
São João da Boa Vista / SP
nai Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 677/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1094/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1094/2022, o qual solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que sejam
atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitadas pelos responsáveis das crianças, em
cumprimento à recente decisão do STF que garante a matrícula de crianças de O a 5 anos de
idade em creche e pré-escoals , vem mui respeitosamente informar que:
A decisão do STF vem sendo cumprida na rede municipal de ensino, conforme TAC
com o Ministério Público e um planejamento já foi adotado para a demanda de 2023.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
agree
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
sm Telefone: (19) 3634-2636
dBbsio JOÃO Rua Benjamin Constant. nº 155, Centro, CEP 13870-220
peso ri São João da Boa Vista / SP
E cre geada Ar À Email: cdu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO DME 679/2022
addition
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1085/2022
Destino: Gabinete
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento
nº 1085/2022, oficiado em 28 de setembro de 2022, o qual solicita ao Executivo, através do
departamento de educação, que seja garantida vaga para criança em creche do Bairro
Resedás, em respeito à decisão recente do STF que garante o direito de vagas em creches e
pré-escolas para crianças de O a 5 anos de idade, vem mui respeitosamente informar que:
A criança Lavinya Emanuelly da Silva de Jesus, nascida em 25/01/2020 teve sua
matrícula efetuada na data de 03/10/2022 na EMEB Maria José Lopes para o ano letivo de
2022, tendo também sua matrícula garantida para o ano letivo de 2023. Segue em anexo os
dados da criança retirados da Secretaria Digital Escolar do Estado de São Paulo.
Sendo o que tínhamos a informar, colocamo-nos à disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 21 de outubro de 2022.
Eloisa Helena Rodrigães Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja garantida vaga para
criança em creche do Bairro Resedás, em respeito à decisão recente do STF que garante o direito de vagas em
creches e pré-escolas para crianças de O a 5 anos de idade
REQUERIMENTO Nº 1085/2022
o
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento competente, que seja garantida
vaga para criança em creche do Bairro Resedás, em respeito à decisão recente do
STF que garante o direito de vagas em creches cr para crian cas de 0as
anos de idade,
Trata-se da criança Lavinya Emanuelly da Silva de Jesus, nascida no dia
25.01.2020, sendo que a mão da criança já solicitou a vaga ao departamento competente
do Executivo Municipal porém até o presente momento não teve o pedido atendido pelo
Poder Executivo Municipal.
Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal.
o
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de setembro de 2.022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR OFICIE —- SE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Os o Ca
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. Ea
dente
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam atendidos os pedidos
de vagas nas creches solicitas pelos responsáveis das crianças, em cumprimento à recente decisão do STF que
garante a matrícula de crianças de O a 05 anos de idade em creches e pré-escolas
REQUERIMENTO Nº 1094/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento competente, que sejam
atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitas pelos responsáveis das crianças,
em cumprimento à recente decisão do STF que garante a matrícula de crianças de
0 a 05 anos de idade em creches e pré-escolas.
Em recente decisão prolatada pelo STF, foi assegurado de forma incondicional o
direito de vaga nas creches e pré-escolas às crianças de O a 05 anos de idade. Porém, este
Vereador foi procurador por várias pessoas e relato é de que a orientação é elas voltarem
apenas no mês de fevereiro de 2.023 para que haja vagas, o que contraria a decisão da
suprema corte e violação o direito à educação das crianças.
Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de setembro de 2.022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR OFICIE - SE |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIÇIPAL DE .Q do 18
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. ;
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema
de várias escolas municipais que estão enchendo de água devido aos problemas de infraestrutura existentes
REQUERIMENTO Nº 1104/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento competente, que seja
solucionado O de várias escolas municipais que es; chendo de água
devido aos proble e infraestrutura existentes. PS Re a
Este Vereador foi procurado por várias pessoas que reclamaram do excesso de
água nas escolas do Município, principalmente nas salas de aula, cozinhas e banheiros,
devido a problemas de infraestrutura nos prédios das instituições de ensino, o que coloca
em risco a saúde e segurança de professores e alunos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2.022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR “ORICIE - gg |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE O
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado
mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten
REQUERIMENTO Nº 1103/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento competente, que seja
providenciado mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten.
Na creche estão faltando mediadores de autistas, profissionais estes de extrema
importância para o atendimento especial que os alunos precisam, sendo que existe lei
que determina que esses profissionais devam estar presentes nas unidades de ensino.
Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2.022
DA VAN
READOR - PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema
da existência de carrapatos na escola do período integral da CEAGESP
o
REQUERIMENTO Nº 1084/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à à
Excelentíssima Senhora. Maria Teresinha de Jogado Pedroza, Prefaita pe na
da CEAGESP.
Este Vereador foi procurado por vários munícipes que reclamaram da existência
de carrapatos na escola, o que pode acarretar vários problemas aos alunos «
causar doenças, sendo que há informações de que várias crianças pegaram ca
Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de setembro de 2.022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça quais as medidas
estão sendo adotadas para a regularização da situação dos mediadores nas escolas do Município, antes que algo
de mais grave aconteça nas escolas da cidade
REQUERIMENTO Nº 1080/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça
quais as medidas estão sendo adotadas para a regularização da situação dos
mediadores nas escolas do Município, antes que algo de mais grave aconteça nas
escolas da cidade. é
A ausência de mediadores escolares, no Município pode trazer problemas e
consequências graves aos estudantes que necessitam do acompanhamento de tais
profissionais, sendo que a situação em relação a eles precisa ser resolvida de maneira
urgente pela Administração Municipal e pelo Departamento de Educação.
Aguardo a resposta no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça quais foram os
valores pagos pelos materiais do SESI, bem como se o Município paga algum valor para ele e quanto é a quantia
em dinheiro paga
REQUERIMENTO Nº 1082/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça quais
foram os valores ateriais do SES m como se o Municípi
algum valor para ele e quanto é a quantia em dinheiro paga.
São informações de interesse público que devem ser prestadas a quem solicitar,
de ofício ou a requerimento. Aguardo a resposta no prazo legal previsto na Lei Orgânica
Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de setembro de 2.022

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