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materia nº 560/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 560 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaEncaminha resposta referente ao requerimento 1095/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
native_id20997

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* kd
[Cesar
24 de outubro de 2.022 |
E carmem ]
e ema
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
qi Em atenção ao Of. nº 635/2022 referente ao Requerimento nº
1095/2022, encaminhamos Despacho DMF nº 559/2022 anexo, provindo do
Departamento de Finanças.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TE NHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador CÂMARA MUNICIPAL
LUIS CARLOS DOMICIANO pocupsnocetido
Câmara Municipal |
NESTA. - =
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
«il cidade em ação! Estado de São Paulo
LEE
DESPACHO DMF/559/2022
ASSUNTO: REQUERIMENTO CÂMARA MUICIPAL Nº 1095/2022
DESTINO: GAB - GABINETE DA PREFEITA
Trata-se de requerimento encaminhado pela Câmara Municipal assinado pelo
Vereador Gustavo Belloni relacionada à cobrança da Taxa Pela Utilização Efetiva Ou
Potencial Do Serviço De Manejo De Resíduos Sólidos Urbanos — TMRS no
município.
Em atenção aos questionamentos apresentados pelo nobre Edil,
apresentamos as seguintes respostas:
1. Não houve lançamento, e consequentemente arrecadação, relacionada
à TMRS nos exercícios de 2021 e 2022, tendo em vista que a lei foi
aprovada em agosto de 2021 e a necessidade de revisar os critérios de
apuração e lançamento da taxa.
2. Para a resposta do questionamento relacionado à estimativa de
arrecadação para o exercício de 2023, considerando que o Projeto de
Lei que visa a revisão da referida taxa ainda está em elaboração,
solicito prazo de 30 (trinta) dias para finalização do projeto e
elaboração dos cálculos estimativos.
Sendo o que temos a informar no momento.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 20
DIOGO LEGREL DÁ CHAGAS
Diretor do Departafnento de Finanças
Rua Carlos Kielander, 366 — Centro - São João da Boa Vista — Cep 13.870-217 — Pabx (19) 36341000 — Fax (19) 36341052.
Home Page www..saojoao.sp.gov.br e-mail financas(A saojoao.sp.gov.br
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
OFICIE - se
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre a arrecadação na cobrança da taxa do lixo
REQUERIMENTO Nº 1095/2022
Diante de algumas demandas que surgiram, solicitamos, através deste, as
seguintes informações à respeito da cobrança de Taxa de Coleta e Remoção de Lixo no
município de São João da Boa Vista:
1 — Qual o valor arrecadado, no exercício de 2021 e 2022, com a cobrança de
Taxa de Coleta e Remoção de Lixo no município de São João da Boa Vista?
2 — Qual o valor estimado que será arrecadado no exercício de 2023, com a
cobrança de Taxa de Coleta e Remoção de Lixo no município de São João da Boa Vista?
Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente da Prefeitura, sejam tomadas as
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de setembro de 2022.
GUSTAVO BELLONI
VEREADOR - PODEMOS

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