| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1210 / 2022 |
| Date | 2022-10-31 |
| Ementa | Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares
e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 1210/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, o anteprojeto de lei que cria o
Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares € de Educação Popular em Saúde
(PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, para conhecimento e providências:
ANTEPROJETO DE LEI
“Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular
em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências”
Art 1º - Fica criado o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de
Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de São João da Boa Vista,
observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política
Estadual de Práticas Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Educação Popular em
Saúde.
Art. 2º - O Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação
Popular em Saúde (PMPICEPS) do Município de São João da Boa Vista tem como objetivo promover
a implantação de políticas de saúde e as suas diretrizes para as áreas de Acupuntura, Homeopatia,
Medicina Antroposófica, Termalismo Social/Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia,
Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia,
Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia,
Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia,
Imposição de Mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais e afins, que fazem parte integrante dessa Lei,
incluindo as práticas que possam a vir a ser incorporadas pela Política Estadual de Práticas Integrativas
e Complementares da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, pela Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Educação Popular
em Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 3º - Para a consecução dos objetivos propostos, à regulamentação da Política Municipal de
Praticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), deverá
contemplar estratégia de gestão que assegure à participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como
representação de organizações sociais, e entidades associativas e científicas afins.
Art, 4º - A execução do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de
Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) deverá ser descentralizada, respeitando a vocação municipal
e a estruturação da rede de competências da cadeia produtiva, programando e executando, de forma
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integrada, as questões, educacionais, avaliativas, diagnósticas, ambientais e científico-tecnológicas,
dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento municipal.
Art. 5º - Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de
Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) do Município de São João da Boa Vista promover,
incentivar e prestar assessoria técnica para implantação e desenvolvimento de programas congêneres no
âmbito do município.
Art. 6º - Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de
Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) promover ações, nas instituições que mantém interface com
as atividades propostas, nas áreas de saúde, agricultura, meio ambiente, ensino, assistência técnica,
pesquisa, e outras possíveis áreas de interface, visando dar suporte à plena expansão de suas atividades.
Art. 7º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei naquilo que for necessário ao
seu fiel cumprimento.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de outubro de 2022.
ne ABRO!
RONRISO BARDOSA
Titi
Claudinei
READOR - REDE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo implementar o Programa Municipal de Práticas
Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no município de São
João da Boa Vista, visando ao bem estar da população, instituindo práticas que são sistemas e recursos
terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação
da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no
desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a
sociedade.
As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) têm uma visão ampliada do
processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Os
diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos:
físico, psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica de intervenção
focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo, essas terapêuticas contribuem para a
ampliação do modelo de atenção à saúde, pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e
complexidade, considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação médico/paciente, o que
contribui para a humanização na atenção.
Ao atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da
saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, as PICS
são tecnologias de cuidados de apoio para a saúde, econômicas, de alta resolutividade e menos
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invasivas, consequentemente podem diminuir o uso de medicamentos e de internações e aumentar a
qualidade de vida da população.
O Programa seguirá as diretrizes das políticas nacionais e estadual já vigentes no nosso
ordenamento jurídico, sendo elas as seguintes:
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada em maio de
2006, por meio da Portaria MS/GM nº 971;
- Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) através da Resolução
CIB 695/13 de dezembro de 2013;
- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) aprovada em novembro de 2013,
por meio da Portaria MS nº 2761.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria
nº 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes norteadoras para Medicina Tradicional
Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Antroposófica, e
Termalismo Social/Crenoterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
As Medicinas Tradicionais e Complementares são compostas por abordagens de cuidado e
recursos terapêuticos que se desenvolveram e possuem um importante papel na saúde global. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e
regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos Sistemas Nacionais de Saúde. Neste
sentido, atualizou as suas diretrizes a partir do documento "Estratégia da OMS sobre Medicinas
Tradicionais para 2014- 2023".
A PNPIC define responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das
práticas integrativas e complementares (PICS) e orienta que estados, distrito federal e municípios
instituam suas próprias normativas trazendo para o Sistema Único de Saúde (SUS) práticas que
atendam as necessidades regionais.
Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas práticas no Sistema Único de Saúde
(SUS). — Portaria MS/GM Nº 849: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação,
Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia
Comunitária Integrativa e Yoga, totalizando 19 práticas. A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das
práticas integrativas em sistemas universais de saúde. As experiências brasileiras são citadas em
relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, desde 1970, incentiva os países membros a
implementarem políticas na área das Medicinas Tradicionais e Complementares (MTC). Essa política
responde ao desejo da população, manifestado nas recomendações de diversas Conferências Nacionais
de Saúde, desde 1986.
A PNPIC em março de 2018 foi ampliada com mais 10 novas práticas no SUS. - Portaria
MS/GM Nº 702: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia,
Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais. Totalizando a oferta
de 29 práticas integrativas pelo SUS.
O segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Básica (PMAQ) avaliou mais de 30 mil equipes de atenção básica no território nacional e demonstrou
que as 29 práticas incluídas na PNPIC estão presentes nos serviços de saúde em todo o país. Esta
política, portanto, atende às diretrizes da OMS e visa avançar na institucionalização das PICS no
âmbito do SUS.
Os 10 anos da Política trouxeram avanços significativos para a qualificação do acesso e da
resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, e atualmente , há um total de 9.470 estabelecimentos de
saúde no país que ofertam PICS, o que representa cerca de 30% das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
distribuídas em 3.097 municípios, o que corresponde a 56% dos municípios brasileiros. E a distribuição
dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na
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atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. As PICS estão presentes em quase 30% dos
municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras.
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNPIC:
- Elaborar normas técnicas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde;
- Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política,
considerando a composição tripartite;
- Promover articulação intersetorial para a efetivação da política;
- Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de Saúde;
- Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do
impacto da implantação/implementação da política;
- Divulgar a PNPIC no SUS;
- Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos, bem
como a vigilância sanitária no tocante a esta Política e suas ações decorrentes na sua jurisdição;
- Apresentar e aprovar proposta de inclusão da PNPIC no Conselho Municipal de Saúde;
- Exercer a vigilância sanitária no tocante à PNPIC e às ações decorrentes, bem como incentivar
o desenvolvimento de estudos de farmacovigilância e farmacoepidemiologia, com especial atenção às
plantas medicinais e aos fitoterápicos, no seu âmbito de atuação.
Em consonância com a PNPIC no Estado do Rio Grande do Sul, através da Comissão
Intergestores Bipartite/RS, foi aprovada a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares
(PEPIC) por meio da Resolução nº 695/13 de 30 de dezembro de 2013. A PEPIC tem como objetivo
geral implementar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS/RS em complementação
às práticas estabelecidas pelas políticas de saúde, visando à promoção, prevenção e assistência à saúde,
com base no princípio da integralidade e buscando a humanização de procedimentos e ações em todos
os níveis de atenção.
Já a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS): Portaria Nº 2761 publicada
em 19 de novembro de 2013, também propõe metodologias e tecnologias para o fortalecimento do
SUS. Esta política é uma prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir
do diálogoentre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, a
produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
As práticas e as metodologias da Educação Popular em Saúde (EPS) possibilitam o encontro
entre trabalhadores e usuários, entre as equipes de saúde e os espaços das práticas populares de
cuidado, entre o cotidiano dos conselhos e dos movimentos populares, ressignificando saberes e
práticas. A Educação Popular em Saúde propõe ações em quatro eixos estratégicos:
. Participação, controle social e gestão participativa;
. Formação, comunicação e produção de conhecimento;
. Cuidado em saúde;
. Intersetorialidade e diálogos multiculturais.
Os eixos definidos na EPS serão observados na elaboração dos projetos e ações de Educação
popular em Saúde relacionados à PNEPS-SUS, com as seguintes estratégias:
I - apoiar a implementação e o fortalecimento de espaços de participação popular na saúde,
promovendo a ampliação e a diversificação dos segmentos sociais representados nos conselhos e
conferências de saúde, o desenvolvimento de ações conjuntas de mobilização e troca de saberes entre
gestão, trabalhadores e usuários, o desenvolvimento de ações de Educação Permanente para o Controle
Social;
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H - articular a implantação de espaços de Educação Popular em Saúde nas Secretarias Estaduais
e Municipais de Saúde, para ampliação do diálogo junto à sociedade;
HI - fortalecer a integração entre a PNEPS-SUS e as Políticas de Promoção da Equidade em
Saúde estabelecendo, nos serviços e ações de saúde, práticas comunitárias de diálogo, problematização,
mediação de conflitos, trocas de saberes e reconhecimento das vulnerabilidades e iniquidades em
saúde, passíveis de intervenção a partir de ações setoriais e intersetoriais em saúde;
IV - inserir as ações da PNEPS-SUS nos Planos de Saúde e demais instrumentos de
Programação e Planejamento nas três esferas de gestão;
V - promover o reconhecimento e práticas de Educação Popular em Saúde junto aos serviços de
saúde;
VI - contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em Saúde;
VII - contribuir com o desenvolvimento de ações de Comunicação em Saúde, valorizando os
saberes populares, a diversidade de linguagens e os aspectos culturais e comunitários que se expressam
nas condições de vida e saúde;
VIII - promover o reconhecimento das Práticas Populares e Tradicionais de Cuidado,
compreendendo estas como forma de acolhida, prevenção, promoção e recuperação da saúde
desenvolvidas em espaços comunitários, e sua integração às ações e serviços de saúde promovendo o
diálogo entre os saberes populares e técnico-científicos;
IX - estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos de controle social
das políticas públicas;
X - construir ações de mobilização que fortaleçam os territórios locais como ambientes
estratégicos para a identificação, o reconhecimento e a articulação entre as necessidades da população
às respostas institucionais; e
XI - fortalecer a implementação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na
perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção
básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, no intuito de socializar
tecnologias e perspectivas integrativas, bem como de aprimorar sua articulação com o SUS.
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNEPS:
- articular a implementação das estratégias do Plano Operativo da PNEPS-SUS no âmbito
municipal; e
- promover a inclusão das estratégias do Plano Operativo da PNEPS-SUS no Plano Municipal
de Saúde, na Programação Anual de Saúde, bem como monitorar as ações desse Plano a partir do
Relatório Anual de Gestão, em consonância com as realidades, demandas e necessidades locais.
Relação das Práticas Integrativas e Complementares:
- A acupuntura é uma prática que compõe a Medicina Tradicional Chinesa. Criada há mais de
dois milênios, é um dos tratamentos mais antigos do mundo. Diferentes abordagens para o diagnóstico,
prevenção e tratamento de doenças são realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo
atualmente é o estímulo da pele por agulhas metálicas muito finas e sólidas, manipuladas manualmente
ou por meio de estímulos elétricos.
- A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com agulhas, sementes de
mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos específicos da orelha para aliviar dores ou tratar
diversos problemas físicos ou psicológicos, como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A
auriculoterapia chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem como base os
preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido desenvolvida
juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, atualmente, uma das terapias orientais mais
populares em diversos países e tem sido amplamente utilizada na assistência à saúde.
- Apiterapia
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Este procedimento usa substâncias produzidas pelas abelhas nas colmeias, como a apitoxina,
geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
- Aromaterapia
Esta terapia usa óleos essenciais retirados de vegetais. Em determinadas concentrações,
promovem o bem estar e a saúde.
- Arteterapia
Uma atividade milenar, a arteterapia é um procedimento terapêutico que funciona como um
recurso que busca interligar os universos intemo e externo de um indivíduo, por meio da sua
simbologia. É uma arte livre, conectada a um processo terapêutico, transformando-se numa técnica
especial, não meramente artística. É uma forma de usar a arte como uma forma de comunicação entre o
profissional e um paciente, assim como um processo terapêutico individual ou de grupo buscando uma
produção artística a favor da saúde.
- Ayurveda
A ayuverda é considerada uma das mais antigas abordagens de cuidado do mundo e significa
Ciência ou Conhecimento da Vida. Nascida da observação, experiência e o uso de recursos naturais
para desenvolver um sistema único de cuidado, este conhecimento estruturado agrega em si mesmo
princípios relativos à saúde do corpo físico, de forma a não desvinculá-los e considerando os campos
energético, mental e espiritual. A OMS descreve sucintamente O Ayurveda, reconhecendo sua
utilização para prevenir e curar doenças, e reconhece que esta não é apenas um sistema terapêutico,
mas também uma maneira de viver. No Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração
tecidos corporais afetados, humores, local em que a doença está localizada, resistência e vitalidade,
rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das condições clínicas, condição de digestão, detalhes
pessoais, sociais, situação econômica e ambiental da pessoa. Os tratamentos no Ayurveda levam em
consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com O dosha (humores biológicos) do
indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São utilizadas técnicas de
relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, posturas corporais (ásanas), pranayamas
(técnicas respiratórias), mudras (posições e exercícios) e o cuidado dietético.
- Biodança
Biodança é um sistema de integração e desenvolvimento humano, um sistema baseado em
experiências do crescimento pessoal induzido pela música, movimento e emoção. Esta terapia utiliza
exercícios e músicas organizados, a fim de aumentar a resistência ao estresse, promover à renovação
orgânica e melhorar a comunicação. Sua metodologia é induzir experiências de integração por meio da
música, do canto, do movimento criando situações que facilitam a reunião em nível de relacionamento
interpessoal.
- Bioenergética
A bioenergética adota a psicoterapia e os exercícios terapêuticos como forma de compreender
os motivos que causam sofrimento e, desta forma, curá-los. Este método trabalha formas de
relaxamento do corpo e ajuda na expressão de sentimentos contidos.
- Constelação familiar
Forma de representar espacialmente os membros familiares e, a partir daí, identificar a origem
de bloqueios emocionais que prejudicam o bem estar mental.
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- Cromoterapia
Uso da harmonia de cores para a prevenção e tratamento de doenças.
- Dança circular
Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional é contemporânea, originária de
diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão harmoniosa entre os participantes. As
pessoas dançam juntas, em círculos e aos poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a
mente, o coração, o corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e
profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades.
- Fitoterapia
A fitoterapia é um tratamento terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas
diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem
vegetal. A fitoterapia constitui uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste começo do
século XXI.
- Geoterapia
Nesta terapia, a argila com água é aplicada no corpo para ajudar na cicatrização de ferimentos,
lesões e doenças associadas aos ossos e músculos.
- Hipnoterapia
Através do relaxamento do corpo, o paciente é induzido a um estado mental mais aguçado.
Desta maneira, é possível mudar comportamentos que prejudicam a saúde como, por exemplo, fumar.
- Homeopatia
Homeopatia é um sistema terapêutico que envolve o tratamento do indivíduo com substâncias
altamente diluídas, principalmente na forma de comprimidos, com o objectivo de desencadear o
sistema natural do corpo de cura. Com base em seus sintomas específicos, um homeopata irá coincidir
com o medicamento mais adequado para cada paciente.
- Imposição de mãos
Nesta procedimento, o terapeuta usa as mãos próximas ao corpo do paciente para transferir
energia. Ela atua na promoção do bem estar e ajuda a diminuir o estresse e a ansiedade.
- Medicina antroposófica
A Medicina antroposófica é um sistema terapêutico baseado na antroposofia que integra as
teorias e práticas da medicina moderna com conceitos específicos antroposóficos. Utiliza, terapias
físicas, arteterapia e aconselhamento, além de medicamentos antroposóficos e homeopáticos. A
abordagem terapêutica tem o seu fundamento em um entendimento espiritual-científico do ser humano
que considera bem-estar e doença como eventos ligados ao corpo humano, mente e espírito do
indivíduo, realizando a abordagem holística ("salutogenesis") que enfoca os fatores que sustentam a
saúde humana através do reforço da fisiologia do paciente e da individualidade, ao invés de apenas
tratar os fatores que causam a doença. A autodeterminação, autonomia e dignidade dos doentes é um
tema central; terapias são acreditadas para aumentar as capacidades de um paciente para curar.
- Meditação
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A meditação é uma prática milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. Tem como
finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e autotransformação e aprimorar as
interrelações — pessoal, social, ambiental — incorporando à sua eficiência a promoção da saúde. Amplia
a capacidade de observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções.
Conto com a colaboração dos nobres pares para a discussão e encaminhamento desta proposta
de Anteprojeto de Lei.