br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 591/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 591 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. nº 339/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
native_id21166

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
EI E rei e nra ser
pe Saia
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. Gab nº 339/2022, encaminhamos anexo cópias dos
Ofícios recebidos e nome da CAACH.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
L1—
MARIÁ TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
[9] CÂMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Vereador E a
LUIS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA. DE
4
£AACCH
São João da Boa Vista — SP, 04/01/2022
€.T. 001/2022
À
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
A/C.: Danilo Vieira Cardozo França
Assunto: Limpeza de Terreno - Ref. Notificação Nº 308/2021
Imóvel cadastrado sob nº 34-21-100
Informamos através deste documento que a Instituição CAACCH — Centro de Atendimento ao
Adolescente e 3 Criança com Humanismo, inscrita sob o CNPJ 03.295.254/0001-72, foi beneficiada
com a doação de um lote cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 34-0021-0100 e registrado
no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a matrícula de nº 56721. A doação foi realizada
pela Prefeitura Municipal em 25/09/2009 com o propósito de ser construída a Sede do CAACCH.
Iniciada a construção, foi notificado verbalmente por setores da prefeitura a inviabilidade da
continuação da obra, por conta do terreno ser área residencial. Devido os empasses acima
descritos, ficando acordado verbalmente entre as partes (gestão anterior), a administração da
referida propriedade citada ficaria por conta da prefeitura municipal. Diante do exposto,
gostaríamos de solicitar a colaboração da Prefeitura Municipal a manutenção do terreno, sem
acarretar ônus à Instituição, posteriormente iremos solicitar uma reunião com a atual prefeita para
acertar a situação do mesmo definitivamente.
Segue anexo Cópia da Ata da Atual Presidência da Instituição e Cópia da Notificação. 474 BM
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
José Aristides Ne Algheida Alvarez
Presidente
CAACCH — CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO
Rua Marechal Deodoro, 244 — Centro - São João da Boa Vista — SP — 19 3631-4838 - caacchDcaacch.com.br
Utilidade Pública Federal: Portaria 3244 de 27/10/2004 - Estadual: Lei: 11768 de 07/07/2004 - Municipal: Lei: 2034 de 27/03/2007
São João da Boa Vista — SP, 04/01/2022
C.T. 002/2022
IN
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
A/C.: Danilo Vieira Cardozo França
Assunto: Limpeza de Terreno - Ref. Notificação Nº 309/2021
Imóvel cadastrado sob nº 34-32-50
informamos através deste documento que a Instituição CAACCH — Centro de Atendimento ao
Adolescente e à Criança com Humanismo, inscrita sob o CNPJ 03.295.254/0001-72, foi beneficiada
com a doação de um lote cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 0034,0032,0050.0001, e
registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a matrícula de nº 58492. A doação foi
realizada pela Prefeitura Municipal em 23/12/2010 com o propósito de ser construída a Sede do
CAACCH. Iniciada a construção, foi notificado verbalmente por setores da prefeitura a inviabilidade
da continuação da obra, por conta do terreno ser área residencial. Devido os empasses acima
descritos, ficando acordado verbalmente entre as partes (gestão anterior), a administração da
referida propriedade citada ficaria por conta da prefeitura municipal. Diante do exposto,
gostaríamos de solicitar a colaboração da Prefeitura Municipal a manutenção do terreno, sem
acarretar ônus à Instituição, posteriormente iremos solicitar uma reunião com a atual prefeita para
acertar a situação do mesmo definitivamente.
Segue anexo Cópia da Ata da Atual Presidência da Instituição e Cópia da Notificação.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
José Aristideside Almíeida Alvarez
Presidente
CAACCH — CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO
Rua Marechal Deodoro, 244 — Centro — São João da Boa Vista — SP — 19 3631-4838 — caacchOcaacch.com.br
Utilidade Pública Federal: Portaria 3244 de 27/10/2004 - Estadual: Lei: 11768 de 07/07/2004 - Municipal: Lei: 2034 de 27/03/2007

open original →