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materia nº 1379/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 1379 / 2022
Date 2022-11-29
EmentaSolicita aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, cópia de todos os processos do Loteamento Nova Europa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, cópia de todos os processos do
Loteamento Nova Europa.
REQUERIMENTO Nº 1379/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício
aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, cópia de todos os processos do
Loteamento Nova Europa, para análise desta Casa de Leis, bem como se atende todas as
determinações contidas no novo Plano Diretor do Município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de novembro de 2022.
AA,
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - PL
CARLOS GOMES
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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
112 Reunião Ordinária
Prezado(a) Senhor(a) Conselheiro(a),
Venho pelo presente, convocar Vossa Senhoria para a 11º Reunião Ordinária de 2022
do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA, que será realizada no dia 23
de novembro de 2022, quarta-feira, das 17h às 19h. A reunião será presencial, no
endereço a seguir:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Rua? Oliveira, 27. C
Será discutida a seguinte pauta:
1. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Informes Gerais;
3. Ofícios com indicações/substituições de membros para aprovação.
4. Processo 6032/2021 — Viabilidade de alteração de Lei sobre plantio de
árvores no Município.
5. Processo 7276/2022 - Projeto de Lei que altera a redação do $ 6º do Art. 5º
da lei nº 1.366, de 7 de julho de 2004, alterada pela lei nº 2.376 de 2 de
setembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no
Município de São João da Boa Vista.
6. Processo 1101/2002 — EIV Loteamento “Nova Europa”
7. Outros processos.
8. Palavra Livre.
Lembramos que as ausências dos titulares representantes dos setores nas Reuniões
devem ser justificadas via e-mail com antecedência de 24 horas e solicitando o
comparecimento ao suplente.
Contamos com vossa presença.
São João da Boa Vista, 21 de novembro de 2022.
Herivelton Carlos Caldas Moreira
Presidente do CONDEMA

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