| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Pulo * ++ í 30 de novembro de 2.022 i à Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano : Em atenção ao Of. nº 651/2022 referente aos Requerimentos nº 1305, Patu Couto. pa 1275/2022 e indicações nº (62 e 164/2022, en aminhamos despachos DMA nº 567, 569, 568, 570/2022 anexos, provindos do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. o A) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Q CÂMARA MUNICIPAL Exmo. Sr. Vereador to recebido em LUIS CARLOS DOMICIANO 2) 2 Câmara Municipal NESTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo del DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 567/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1305/22 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Oficio nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1305/22, com solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, quanto à “informações acerca dos critérios utilizados para a poda e corte de árvores adotados no Município.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura & Abastecimento informa que: a) Como é feita a análise de uma árvore para determinar se ela será cortada ou se será feita apenas uma poda? Os pedidos de corte passam por análise da CTAR (Comissão Técriica de Arborização e Reflorestamento) e O corte é autorizado para Os casos em que a árvore esteja em mau estado fitossanitário, represente risco iminente de queda, cause danos permanente às partes civis ou ofereça prejuízo ao tráfego. Além disso, o corte poderá ser solicitado pela Defesa Civil sempre que for constatado risco de queda, dispensando- se análise da CTAR. As árvores retiradas devem ser substituídas por espécies de porte adequado, salvo em casos que o replantio seja dispensado com anuência da CTAR. b) Quem é o responsável pelo procedimento de podaícorte? O responsável pela seção é 0 servidor Flavio Merques da Fonseca. c) Um particular pode efetuar uma poda sem autorização da prefeitura? Se não, como solicitar O serviço? Atualmente, a poda não é permitida para particulares. O canal oficial para solicitação de poda é a ouvidoria e a solicitação de corte deve ser feita pelo Setor de Protocolo. Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — SP. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteQDsaojoao sp gov.br Site; www.saojoao.sp gov.br DC Desen Ta veuraeseenreno eee E ÃO JOAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃN JOÃO DA BOA VISTA E VISTA Estado de São >aulo d) Em caso de emergência (queda de galhos ou árvore) a quem procurar? A solicitação de remoção de árvores e galhos pode ser realizada por meio da ouvidoria e, em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado. e) De quem é a responsabilidadeem caso de dano a imóvel causada pelas raízes ou queda de galhos? Os danos causados pelas raizes de árvores é de responsabilidade dos proprietários, tendo em vista que este também tem a responsabilidade de escolha da espécie adequada e plantio conforme as orientaçõe:: do viveiro Municipal. Para os danos causados por queda de galhos, cada caso deve ser analisado individualmente. Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 28 de novembro de 2022. Jean Guilhêrme Azaric a Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capiluva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — sP. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteOsaojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br ANE OE OTREE DO esuquaDa os PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 569/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf - Indicação nº 162/22 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 162/22, com solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, quanto à “Poda de uma árvore na Rua Cel. Ernesto de Oliveira.” O Departamento de Meio Ambiente, Agriculture e Abastecimento informa que a poda foi executada, conforme Seção de Poda de árvores. Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 28 de novembro de 2022. Jean Guilherme Azarias Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.87" -720 - São João da Boa Vista — sP. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteQ)saojoão.sp gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br E margens rege PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 568/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf - Requerimento nº 1275/22 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1275/22, com solicitação do Nobre Edil Sr. Luiz Paraki, quanto à “notificação do proprietário do terreno localizado atrás da Rua Edson Antonio de Carvalho.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que O proprietário será notificado para cumprir com a limpeza do lote, exceto a Área de Preservação Permanente que existe dentro do lote, onforme Seção de Fiscalização Ambiental. Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 28 de novembro de 2022. Diretor do Depa é to de Meir. Ambiente, Agricultura e Abastecimunto Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — sP. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteDsaojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.bi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 570/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 164/22 PROCESSO Nº: S/N DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 164/22, com solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, quanto à “Poda de uma árvore na Rua Luiz Augusto Fontão Varzim, 41, Jardim Michelazzo.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que à solicitação do Processo 34804 citado é de corte e que este foi executado, conforme Seção de Poda de árvores. Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renov ar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 28 de novembro de 2022. Jean Guilherme Azarias Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13872-720 - São João da Boa Vista — s.P. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp gov.br Site: www.saojoao.sp.gov br A DO pone