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materia nº 620/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 620 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaEncaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes.
native_id21267

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Pulo
* ++
í
30 de novembro de 2.022
i
à
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
: Em atenção ao Of. nº 651/2022 referente aos Requerimentos nº 1305,
Patu Couto. pa
1275/2022 e indicações nº (62 e 164/2022, en aminhamos despachos DMA nº
567, 569, 568, 570/2022 anexos, provindos do Departamento de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
o A)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Q CÂMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Vereador to recebido em
LUIS CARLOS DOMICIANO 2) 2
Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
del
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 567/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1305/22
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Oficio nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1305/22, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, quanto à “informações acerca dos critérios
utilizados para a poda e corte de árvores adotados no Município.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura & Abastecimento informa que:
a) Como é feita a análise de uma árvore para determinar se ela será cortada ou
se será feita apenas uma poda?
Os pedidos de corte passam por análise da CTAR (Comissão Técriica de
Arborização e Reflorestamento) e O corte é autorizado para Os casos em que a árvore
esteja em mau estado fitossanitário, represente risco iminente de queda, cause danos
permanente às partes civis ou ofereça prejuízo ao tráfego. Além disso, o corte poderá
ser solicitado pela Defesa Civil sempre que for constatado risco de queda, dispensando-
se análise da CTAR. As árvores retiradas devem ser substituídas por espécies de porte
adequado, salvo em casos que o replantio seja dispensado com anuência da CTAR.
b) Quem é o responsável pelo procedimento de podaícorte?
O responsável pela seção é 0 servidor Flavio Merques da Fonseca.
c) Um particular pode efetuar uma poda sem autorização da prefeitura? Se não,
como solicitar O serviço?
Atualmente, a poda não é permitida para particulares. O canal oficial para
solicitação de poda é a ouvidoria e a solicitação de corte deve ser feita pelo Setor de
Protocolo.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — SP.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQDsaojoao sp gov.br
Site; www.saojoao.sp gov.br
DC Desen Ta veuraeseenreno
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E ÃO JOAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃN JOÃO DA BOA VISTA
E VISTA Estado de São >aulo
d) Em caso de emergência (queda de galhos ou árvore) a quem procurar?
A solicitação de remoção de árvores e galhos pode ser realizada por meio da
ouvidoria e, em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado.
e) De quem é a responsabilidadeem caso de dano a imóvel causada pelas raízes
ou queda de galhos?
Os danos causados pelas raizes de árvores é de responsabilidade dos
proprietários, tendo em vista que este também tem a responsabilidade de escolha da
espécie adequada e plantio conforme as orientaçõe:: do viveiro Municipal. Para os
danos causados por queda de galhos, cada caso deve ser analisado individualmente.
Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 28 de novembro de 2022.
Jean Guilhêrme Azaric a
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capiluva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — sP.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteOsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 569/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf - Indicação nº 162/22
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 162/22, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, quanto à “Poda de uma árvore na Rua Cel.
Ernesto de Oliveira.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agriculture e Abastecimento informa que a
poda foi executada, conforme Seção de Poda de árvores.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 28 de novembro de 2022.
Jean Guilherme Azarias
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.87" -720 - São João da Boa Vista — sP.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQ)saojoão.sp gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
E
margens
rege
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 568/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf - Requerimento nº 1275/22
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Requerimento nº 1275/22, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Luiz Paraki, quanto à “notificação do proprietário do terreno
localizado atrás da Rua Edson Antonio de Carvalho.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que O
proprietário será notificado para cumprir com a limpeza do lote, exceto a Área de
Preservação Permanente que existe dentro do lote, onforme Seção de Fiscalização
Ambiental.
Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 28 de novembro de 2022.
Diretor do Depa é to de Meir. Ambiente,
Agricultura e Abastecimunto
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista — sP.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteDsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.bi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 570/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 164/22
PROCESSO Nº: S/N
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Ofício nº 651/2022-pf — Indicação nº 164/22, com
solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, quanto à “Poda de uma árvore na Rua Luiz
Augusto Fontão Varzim, 41, Jardim Michelazzo.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que à
solicitação do Processo 34804 citado é de corte e que este foi executado, conforme
Seção de Poda de árvores.
Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renov ar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 28 de novembro de 2022.
Jean Guilherme Azarias
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13872-720 - São João da Boa Vista — s.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov br
A DO pone

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