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materia nº 621/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 621 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaEncaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores.
native_id21268

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
rem comem cx ou mca:
i eapenpnmrnaire mes
30 de novembro de 2.022 | ríciO DO EXECUTIVO º G91
rms)
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. Gab. nº 340/2022, entaminhamos despacho DMA
nº 566/2022 anexo, provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de esti na e consideração.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO ú CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal E
NESTA. Pet A em
mar
e
[6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 566/2022
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 340/2022-pf - Projeto de Lei nº 093/2022
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Resposta Ofício nº 340/2022-pf — Projeto de Lei nº 093/2022, com
solicitação do Sr. Leandro Guimarães Cortezano, Analista Legislativo da Câmara
Municipal, quanto ao “Projeto de Lei nº 093/2022 que cria o Projeto Pomar Urbano.”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura & Abastecimento informa que:
4 — Já existe tal programa no Município?
O programa Pomar Urbano não está formalmente instituído no Município, mas
existe um planejamento interno para que algumas áreas específicas sejam destinadas
para plantio de árvores frutíferas, estimulando a participação da população local e
contribuindo com à fauna e flora.
2 — A implantação do projeto irá causar algum prejuízo ou dano ao Meio
Ambiente?
O programa Pomar Urbano não causará prejuízo ao Meio Ambiente, desde que
as ações sejam executadas com anuência do órgão competente da Prefeitura Municipal,
priorizando O pelo plantio de espécies nativas e adequadas para cada área.
Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 28 de novembro de 2022.
Jean Guilherme Azarias
Diretor do De artamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista S.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambiente(Dsaojoao.sp gov.br
Site: www.saojoão.sp.gov.br
. O ii

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