| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** rem comem cx ou mca: i eapenpnmrnaire mes 30 de novembro de 2.022 | ríciO DO EXECUTIVO º G91 rms) Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano Em atenção ao Of. Gab. nº 340/2022, entaminhamos despacho DMA nº 566/2022 anexo, provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de esti na e consideração. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO ú CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal E NESTA. Pet A em mar e [6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 566/2022 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 340/2022-pf - Projeto de Lei nº 093/2022 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Resposta Ofício nº 340/2022-pf — Projeto de Lei nº 093/2022, com solicitação do Sr. Leandro Guimarães Cortezano, Analista Legislativo da Câmara Municipal, quanto ao “Projeto de Lei nº 093/2022 que cria o Projeto Pomar Urbano.” O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura & Abastecimento informa que: 4 — Já existe tal programa no Município? O programa Pomar Urbano não está formalmente instituído no Município, mas existe um planejamento interno para que algumas áreas específicas sejam destinadas para plantio de árvores frutíferas, estimulando a participação da população local e contribuindo com à fauna e flora. 2 — A implantação do projeto irá causar algum prejuízo ou dano ao Meio Ambiente? O programa Pomar Urbano não causará prejuízo ao Meio Ambiente, desde que as ações sejam executadas com anuência do órgão competente da Prefeitura Municipal, priorizando O pelo plantio de espécies nativas e adequadas para cada área. Sem mais para O momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 28 de novembro de 2022. Jean Guilherme Azarias Diretor do De artamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista S.P. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambiente(Dsaojoao.sp gov.br Site: www.saojoão.sp.gov.br . O ii