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materia nº 623/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 623 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos nº 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi.
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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30 de novembro de 2.022 pia
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº CI Aoda.
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
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po A Em atenção ao Of. nº 649/2022 referente aos Requerimentos nº 1271,
1245, 1249, 1270, 1253/2022, encaminhamos Ofícios DMS nº 812, 810, 276,
278, 792/2022 anexos, provindos do Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERESI DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador a CÂMARA MUNICIPAL
LUIS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
Docunsato recebido em
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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Ofício DMS - 812 / 2022
24 de novembro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 649/2022-pf
que se refere ao Requerimento nº 1271/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Junior da Van, solicitando explicações e providências acerca da falta de fita de
insulina para diabéticos, informa:
Todas as Unidades de Saúde do município estão abastecidas de tiras reagentes
para automonitoramento glicêmico, desde o dia 08/11/2022.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ifiha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Home Page: WWw.saojoao.sp.gov.br

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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Ofício DMS — 810 / 2022
24 de novembro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 649/2022-pf
que se refere ao Requerimento nº 1245/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Gustavo Belloni, solicitando informações sobre a disponibilidade de vagas para
consultas com Mastologista na rede pública de saúde, informa:
1- Quantos pacientes foram agendados para consulta com mastologista neste ano
de 2022?
Resp.: No ano de 2022 até o presente foram agendadas 85 consultas.
2- Atualmente, quantos pacientes estão à espera de consulta com médico
Mastologista?
Resp.: No momento existem 02 pacientes aguardando pela vaga com o
Mastologista.
3- Com a atual demanda, qual o tempo de espera para o agendamento do exame de
mamografia após o recebimento do pedido pelo setor de regulação?
Resp.: Atualmente o tempo de espera para agendamento de mamografia é de em
média 40 dias.
4- Primordialmente qual o tempo médio de espera para que as pacientes do nosso
município iniciem as modalidades de tratamento do câncer de mama, levando em
consideração que após o diagnóstico positivo para o câncer de mama, é preciso
realizar o tratamento o quanto antes?
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriasaojoao.sp.gov.br
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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Resp.: Após a confirmação do diagnóstico de câncer de mama, o tempo médio para
início do tratamento é de 45 dias.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailisaude diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
ca Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
Prefeitura Municipa!
são João da Bos Vista e-mail: saude assessoriaQDsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 23 de novembro de 2022
OFICIO Nº. 276/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1249/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que
sejam explicados os motivos da demora na realização de procedimentos cirúrgicos em São João da
Boa Vista”, o Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
A pandemia da Covid-19 interferiu em todos os aspectos da vida cotidiana, com implicações de
longo alcance, especialmente na área da saúde. A prática cirúrgica foi afetada diretamente pela
suspensão de procedimentos eletivos e pela priorização de cirurgias de urgência e emergência,
objetivando a reserva de leitos para pacientes com infecção respiratória.
Com a publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declarou o encerramento
da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção pelo SARS-
CoV-2, a Prefeitura Municipal, por meio desta Pasta, iniciou imediatamente as tratativas com a
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e firmou novos convênios (Convênio 004/22,
007/22 e 008/22) entre as entidades para realização de mutirão de consultas com especialistas,
exames pré-operatórios e cirurgias.
Informamos ainda que já existe um convênio (Convênio 001/22) entre as Instituições que prevê
realização mensal de cirurgias eletivas, disponível no Portal da Transparência do endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal. Segue anexa a planilha de cirurgias eletivas realizadas pelo
Convênio 001/22 no presente ano.
A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros envia mensalmente a este Departamento
Municipal de Saúde as planilhas com o quantitativo de vagas disponíveis para cada especialidade.
Esta Pasta preenche a planilha de acordo com a ordem dos encaminhamentos e encaminha
novamente à Santa Casa, que assume O paciente a partir de então.
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Assessoria Técnica de Direção
as Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
são João da Bos Vista e-mail: Saude assessoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Até o momento, ocorreram 1.265 consultas com especialistas, 358 exames pré-operatórios, 157
pessoas foram avaliadas e foram classificadas como casos não cirúrgicos e 60 pessoas realizaram
cirurgias eletivas.
Vale ressaltar que todas as cirurgias de urgência e emergência continuaram sendo realizadas,
mesmo com o advento da Pandemia.
Sendo o que se apresenta Para O momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretor Munitipal de Saúde
Prefeitura de São João da Boa Vista

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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
Prefeitura Municipal
São João da Bos Vista e-mail: saude assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
São João da Boa Vista, 23 de novembro de 2022
OFICIO Nº. 278/22/ASSESSORIA
Exma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Requerimento nº 1270/2022 da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento
Municipal de Saúde, efetue contratação de fisioterapeuta para atuar no tratamento e reabilitação
dos pacientes com COVID 19”, o Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada seis pessoas infectadas pelo novo
coronavírus fica gravemente doente e desenvolve complicações relacionadas a doença. Muitos,
mesmo curados, ficam com sequelas e passam por um novo processo de tratamento.
Pensando nesses pacientes, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do
Departamento Municipal de Saúde, e a UNIFAE firmaram parceria e foi criado o projeto “Acredite,
tudo vai passar” — Ambulatório Multiprofissional de Reabilitação Pós Infecção por COVID-19.
O projeto prevê um acompanhamento multiprofissional especializado, humanizado e gratuito aos
pacientes que apresentam sintomas relacionados à Síndrome Pós-Covid e o atendimento é realizado
por acadêmicos e docentes dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,
Medicina, Odontologia e Psicologia, conforme descrito no protocolo anexo.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretor Municipal de Saúde
Prefeitura de São João da Boa Vista
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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — Fone: 3634-8123
e-mail: saude enfermagem(saojoao.sp.gov.br
eia Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO
Acredite, tudo vai passar !
Ambulatório Multiprofissional de Reabilitação Pós Infecção por COVID-19 - UNIFAE
Apesar da elevada proporção de pacientes recuperados de COVID-19 em nosso
município, após o tratamento da fase aguda e/ou período de internação hospitalar,
muitos ainda demandam atendimento especializado, em função dos diferentes tipos de
complicações e graus de comprometimento funcional.
Através da parceria entre a Prefeitura - Departamento Municipal de Saúde - e a
UNIFAE, o Projeto "Acredite, tudo vai passar! - Ambulatório Multiprofissional de
Reabilitação Pós Infecção por COVID-19" prevê um acompanhamento
multiprofissional especializado, humanizado e gratuito aos pacientes que apresentem
sintomas relacionados à Síndrome Pós-Covid.
Os atendimentos iniciaram dia 12/05/21 e serão realizados por acadêmicos e docentes
dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina,
Odontologia e Psicologia.
- Atendimentos: de segunda a sexta-feira das 08h00 às 18h00;
- Contato: (19) 3631-4725;
- Documentos necessários: Documento de identificação pessoal, cartão do SUS e
encaminhamento das Unidades de Saúde, da Rede Hospitalar (Pública ou Privada), ou
da equipe Multiprofissional da UNIFAE;
- O paciente deve ser orientado a procurar O serviço de referência levando consigo
todos os documentos citados acima, ou seja, o agendamento do atendimento será
realizado no local de atendimento da UNIFAE;
- Encaminhamento: O médico da Unidade de Saúde deverá encaminhar o paciente
através do Prontuário Eletrônico conforme fluxo já existente, utilizando a aba
“especialidade” para selecionar o tipo de acompanhamento, conforme foto abaixo:
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — Fone: 3634-8123
e-mail: saude enfermagemDsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
- Locais de atendimento: de acordo com a especialidade encaminhada, conforme
descrito abaixo:
4 - ACOMPANHAMENTO PELA EDUCAÇÃO FÍSICA
Critérios para encaminhamento: indivíduos estáveis, com baixo risco cardiovascular,
que necessitem de condicionamento físico e cardiorrespiratório associado à Síndrome
Pós-Covid.
Local de Atendimento: Academia Escola - Rua Artur Bernardes, 45 - Jd. Santo André.
2 —- ACOMPANHAMENTO PELA ENFERMAGEM
Critérios para encaminhamento: indivíduos com lesões cutâneas complexas
relacionadas à Síndrome Pós-Covid.
Local de Atendimento: Clínica Escola de Fisioterapia UNIFAE — Rua Napoleão
Laureano, 426 — Jd. Santo André
3 —- ACOMPANHAMENTO PELA FARMÁCIA
Critérios para encaminhamento: indivíduos apresentando sintomas relacionados à
Síndrome Pós-Covid, com prescrição para tratamento medicamentoso de uso contínuo.
Local de Atendimento: Clínica Escola de Fisioteraoia UNIFAE — Rua Napoleão
Laureano, 426 — Jd. Santo André
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
— DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ê Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — Fone: 3634-8123
e-mail: Saude enfermagemsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
4-— ACOMPANHAMENTO PELA FISIOTERAPIA
Critérios para encaminhamento: indivíduos apresentando quadro clínico
correspondente à Síndrome Pós-Covid, que necessitem de reabilitação
musculoesquelética, neurológica, pulmonar, cardiovascular ou cutânea.
Local de Atendimento: Clínica Escola de Fisioterapia UNIFAE — Rua Napoleão
Laureano, 426 — Jd. Santo André
5 - ACOMPANHAMENTO PELA MEDICINA
Critérios para encaminhamento: indivíduos apresentando quadro clínico
correspondente à Síndrome Pós-Covid, para diagnóstico e tratamento clínico nas
seguintes especialidades médicas: Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia,
Neurologia, Ortopedia e Pneumologia.
Local de Atendimento: Ambulatório Médico UNIFAE — Rua da Saudade, 26 — Vila
Conrado — Contato: 3638-2280
6 - ACOMPANHAMENTO PELA ODONTOLOGIA
Critérios para encaminhamento: indivíduos apresentando alterações bucais, olfato ou
paladar relacionadas à Síndrome Pós-Covid, que necessitem de diagnóstico e
tratamento odontológico.
Local de Atendimento: Clínica Escola de Fisioterapia UNIFAE — Rua Napoleão
Laureano, 426 — Jd. Santo André
7 - ACOMPANHAMENTO PELA PSICOLOGIA
Critérios para encaminhamento: indivíduos apresentando sintomas emocionais como
depressão, ansiedade, insônia, entre outros, associados à Síndrome Pós-Covid.
Local de Atendimento: Clínica Escola de Psicologia UNIFAE — Av. Dr. Oscar Pirajá
Martins, 545 — Jd. Santo André — Contato: 3636-3321
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Ofício DMS — 792 / 2022
23 de novembro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 649/2022-pf
que se refere ao Requerimento nº 1253/2022, de autoria do nobre vereador senhor
Junior da Van, solicitando explicação do motivo que levou ao rompimento do
contrato da prefeitura com a AVAPED, informa:
O Departamento Municipal de Saúde não possui nenhum contrato com o referido
serviço, acreditamos que o convênio deva ser com o Departamento de Assistência
Social.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Mari wíha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
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