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materia nº 4/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-11
EmentaEncaminha resposta referente ao requerimento nº1310/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id21308

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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02 de janeiro de 2023
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RS ÇA |
| OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº OUlsond)
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Exmo. Sr. Carlos Gomes
Em atenção ao Of. nº 651/2022, referente ao Requerimento nº
1310/2022, encaminhamos Ofício DMS nº 883/2022 anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
» Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador & CÂMARA MUNICIPAL
CARLOS GOMES É
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dd
Ofício DMS — 883 / 2022
13 de dezembro de 2022
Excelentíssima Senhora
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 651/2022-pf que
se refere ao Requerimento nº 1310/2022, de autoria da nobre vereadora senhora Joceli
Mariozi, solicitando informações sobre transporte social eletivo no município de São João
da Boa Vista, informa:
1- Nosso município possui sistema de transporte eletivo?
Resp.: Sim
2- Caso a resposta seja positiva, favor informar:
2.1-Quantos veículos são destinados ao transporte social eletivo e qual modelo dos
veículos?
Resp.: O Departamento de Saúde conta com 43 veículos oficiais em uso conforme
demonstramos no quadro abaixo, para uso do CCZ, SAMU, Vigilância Sanitária e
DMS, porém para uso eletivo dos pacientes que fazem tratamento fora do
domicílio temos:
- 04 Vans locadas para transporte de pacientes TFD (transporte fora do domicílio);
- 08 Ambulâncias para transporte de pacientes TFD (tratamento fora domicílio),
sendo apenas 03 ambulâncias mais novas com quilometragem baixa;
-05 Veículos baixos para transporte TFD (tratamento gora domicílio), sendo
apenas 02 mais novos com quilometragem baixa;
-01 Micro-Ônibus;
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Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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Para uso dentro do município para atendimentos de Fisioterapia, Hemodiálise,
Curativos e pacientes acamados temos:
- 03 Vans locadas;
- 01 Veículo marca Besta com km alta;
- 02 Ambulâncias com km alta adquiridas na gestão do Prefeito Laerte sendo que
01 fica exclusivamente para dar apoio ao SAMU e a outra para transporte de
pacientes acamados pré-agendados;
- 01 Van adaptada para transporte de pacientes cadeirantes, com km alta e sem
condições de atender toda a demanda do município;
São ofertados diariamente dois ônibus para Divinolândia com saídas as 06h00 e
as 11h00 e retorno as 12h00 e as 18:00 (CONTRATO 177/2020- VIAÇÃO
GUAXUPÉ LTDA) e ainda dois ônibus para a UNICAMP- Campinas com saídas
as 05h30 e as 10h50 e retorno as 13h00 e 18h00 (CONTRATO 135/2022 -
RAPIDO SUMARÉ LTDA).
Os contratos encontram-se disponíveis no site da prefeitura, em transparência,
contratos: https://saojoao.sp.gov.br/contratos
Contrato 181/20- Boa Vista Classe A Locadora e Serviços Ltda- Me- CNPJ:
05.952323/0001-07
Objeto: Locação de Vans para o transporte de pacientes agendados pelo SUS,
com fornecimento de motorista
7.5.6. Manter os veículos sempre limpos e em perfeito estado de conservação e fi ionaínento, con
sempre, em local visível, o respectivo cartaz “a serviço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VI
e “TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES SUS”.
04 Vans de 15 lugares e 1 Van reserva
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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CEA
Modelo Placa Ano fabricação -modelo
RENAULT/MASTER MART L3 | FFT6IO2
[ RENAULT/MASTER TVAN + GAX3672
| RENAULT/MASTER MART L3 | GJL9040 2016-2017
RENAULT/MASTER MBUS L3H2 | PJZ5A94 2016-2017
Ea JM 160 JQuPSESS 2019-2020
Contrato 056/2019 - São João Transporte e Turismo Ltda.- EPP- CNPJ
67.597.856/0001-67
Objeto: Locação de vans para o transporte de pacientes em tratamento de
hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, sem o fornecimento de motorista e de
combustível. Com manutenções, preventivas e corretivas, dos veículos a cada
5.000 km sem ônus para a Contratante.
| RENAULT MASTER K BCi-9D10 | 2017/2018
| RENAUL MASTER 15 LUGARES QOT-9R37 | 2018/2019
CITROEN/JUMPER 12 LUGARES | GFG-6613 | 2015/2016
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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14 FIAT 1 FIAT/DUCATO GCASA MIC1 9 2010/2011 BNZ7I39 93W245H3482056158 | R$ 1.000,00 | R$ 188,13 loms
18 FORO FORD/FORD F 4000 [o 1994/1994 BaDs3s | sbFkTNTISADBA22TA | AS 998,00 tum
16 SM GM/KADETT IPANEMA 1997/1998 cozrss7 SEGKAISBWVB411746 | R$ 915,00
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2.2) São veículos próprios ou locados?
Resp.: Conforme exposto nos quadros acima, existem veículos próprios e locados.
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Dada
2.3). Quantos pacientes são atendidos atualmente pelo transporte social eletivo no
município? Favor enviar número de passageiros com o respectivo destino de
deslocamento.
MAPA DE TRABALHO MENSAL - CONSOLIDADO 2022
UNIDADE: TRANSPORTE - DMS - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Nº DE PACENTES/PESSOAS | — q 4 sMtos as 4 Mo 4 dm
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2.4). Há previsão de aquisição de novos veículos para ampliação de transporte social
eletivo?
Resp.: Sim, aguardamos para os próximos dias a entrega de 02 ambulâncias conforme
Processo Licitatório 12075/2022, pregão 160/22.
2.5). Existe tratamento diferenciado para munícipes que possuem convênio médico
particular? Em caso positivo, favor, justificar.
Resp.: Sim, o transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio é ofertado
exclusivamente para pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do
SUS, conforme discriminado na portaria 55, de 24-02-1999 do Ministério da Saúde.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde
- SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do
Sistema de informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.
82º - O TFD será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública ou
conveniada/contratada do SUS.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Jesus Pedroza
São João da Boa Vista - SP
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