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materia nº 10/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-01-11
EmentaEncaminha resposta referente ao OF.GAB. n° 366 e 367/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id21312

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Pulo
***
02 de janeiro de 2023
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 10202
Exmo. Sr. Carlos Gomes
Em atenção ao Of Gab. nº 366 e 367/2022, encaminhamos Despachos
DPB nº 089 e 088/2022 anexos, provindos do Departamento de Proteção e Bem
Estar Animal.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERESÍNHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS GOMES & CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal Nise cá
NESTA.
3
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
En ; Estado de São Paulo
À en rio ceia À
DESPAÇHO DO DIRETOR
DPB/089/2022
ASSUNTO: Manifestação ao ofício nº366/2022
DESTINO: GAB
Excelentíssima Prefeita,
Refere-se ao apontamento sobre "animais recentemente castrados e tiveram problemas
após a cirurgia”.
Os itens questionados seguem o termo de referência, construído no previsto na
legislação, exposto e devidamente aprovado em processo licitatório, disponivel no portal da .
transparência no site do município.
Sobre o apontamento de “problemas após a cirurgia” faz se necessário maior explanação
para que possamos interpretar as citadas ocorrências, de maneira a correlacionar ao ato
cirúrgico, que é o que compete à contratada.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos &
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
DPB, 28 de Dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EM , Estado de São Paulo
Toe
DESPAÇHO DO DIRETO t
DPB/088/2022
ASSUNTO: Manifestação ao ofício nº367/2022
DESTINO: GAB
Excelentissima Prefeita,
Seguindo as diretrizes do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal a adoção é
uma fração fundamental para o desenvolvimento das atribeições, além da ser uma maneira de
avaliação das atividades realizadas pelo setor de controle an mal.
A medidas já implantadas, estão de acordo com a estrutura alual do departamento. são
elas:
- auxilio na divulgação de animais com tutores, disponíveis para adoção;
- lista de transmissão em aplicativo de mensagem
- banco de dados de municipes com intenção de adotar
- banco de dados de municipes com intenção de doar
No ano ano passado vigorava o contrato conrato sol nº 086/2019, e foram contempladas
“ados Os animéis sob tutela do departamento de Proteção e Bemstar Animal são
Os requisitos pera adoção são de acordo com a legistação vigente, onde são ciados à
necessidade de idade mínima 18 anos, comprovante de endereço, se comprometer com às
Macessidados da espécie é do individuo adotado é o pretendente deve ser competia como
individuo a fim de evitar a evasão do animal durante passeios públicos.
Quanto à desitiância, considerando o inicio des ações deste departamento, Mamas
presenciado um declínio na desistência e na devolução de animais adotados

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