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materia nº 19/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 19 / 2023
Date 2023-01-26
EmentaEncaminha resposta ao Of.Gab 373/2022 e aos requerimentos n° 1332, 1223, 1356, 1357, 1371, 1416 e 1410/2022 de autoria do Vereador Junior da Van.
native_id21336

Autoria

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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**+
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 19/2022
Pe PREFEITURA MUNICIPAL
19 de janeiro de 2023
Exmo. Sr. Carlos Gomes
Em atenção aos Of. nº 654, 646, 660 e 661/2022 e Of. Gab. 373/2022,
referente aos Requerimentos nº 1332, 1223, 1356, 1357, 1371, 1416 e
1410/2022, encaminhamos Despacho DME nº 027, 021, 030, 031, 023, 029, 028
e 018/2023 anexos, provindos do Departamento Municipal de Educação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Aufiábiia o
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS GOMES ;
Câmara Municipal Dacota
NESTA. 26/01/23
Morimes
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 027/2023/DME
DESTINO: GAB — Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 1332/2022
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
1332/2022 de 18/11/2022, que solicita o número correto de mediadores e autistas nas escolas
do município, vem mui respeitosamente informar que:
De acordo com o cadastro na Secretaria Escolar Digital - SED do ano de 2022, o
quantitativo de alunos com alguma necessidade especial, incluindo-se os autistas, conforme
citado, cra de 147 estudantes.
No mesmo período, o município contava com 169 estagiários mediadores para o
atendimento desses estudantes.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Gestão de Pessoal
e Exa ENE
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal de Educação
em Substituição
mais
prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 021/2023/DME
DESTINO: Gabinete da Prefeita :
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento da Câmara Municipal nº 1 223/2022
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação em substituição, vem por
meio deste, informar sobre a troca da instalação do parquinho da EMEB Nicola Dotta, a
fim de responder ao Requerimento nº 1223/2022 da Câmara Municipal.
As instalações dos playgrounds adquiridos pelo Departamento de Educação já
estão devidamente agendadas em que esperamos concretizar o mais breve possível.
Destarte, é importante enfatizar que diante ao período de chuvas desde o final de
dezembro de 2022, o cronograma de instalações e de manutenções prediais está
comprometido. Desta forma, O Departamento de Educação, através da Equipe de
Multitarefas está realizando outros serviços nos espaços escolares dos quais são
possíveis de serem executados diante ao período de chuvas vivenciados em nossa
cidade.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
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VNemacta, GS ASSIS»
Daniele Anastácio
RG. 48.877.800-1 Diretora do Departamento Municipal
de Educação em Substituição
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista- CEP 13870-220
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-<iretoriaQsaojoao.sp.gov.br !
NA
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 030/2023/DME
DESTINO: GAB — Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 1356/2022
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação em substituição, em atenção ao
Requerimento nº 1356/2022, referente à solicitação de justificativa sobre os mobiliários escolar
para descarte na EMEB José Peres Castelhano 2, expõe que:
Tratam-se de materiais inservíveis retirados das Unidades Escolares que possuem seus
respectivos documentos comprobatórios. Os mobiliários inservíveis estavam temporariamente
no local supracitado para posterior acomodação em loce' apropriado à espera de leilão público
para o devido descarte,
O Departamento Municipal de Educação informa que houve a aquisição de móveis
escolares no final do ano de 2021, tornando os ambientes mais acolhedores e seguros para os
alunos.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal de Educação
em Substituição
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 031/2023/DME
DESTINO: GAB - Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 1357/2022
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 202
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação em substituição, em atenção a
Requerimento nº 1357/2022, vem mui respeitosamentc informar que:
Pelo número elevado de escolas da rede municipal de ensino, que totalizam 3º
municipais mais 02 de Chamamento Público, somando ao todo 35 Unidades Escolares, é norma
haver uma pequena reserva técnica para remanejo entre instituições e reposição de falta:
durante o ano letivo.
Os “pacotes de livros fechados”, no caso do referido Requerimento, tratavam-se poucas
unidades para a finalidade supracitada, mas que foram utilizados em sua totalidade até o final
do exercício.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal de Educação
em Substituiçã»
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
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DESPACHO Nº 023/2023/DME
DESTINO: Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento da Câmara Municipal nº 1371/2022
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação em substituição, vem por
meio deste, informar sobre as reformas das EMEB's Germano Cassiolato, Noêmia
Rehder e Ziza Mello, a fim de responder ao Requerimento nº 1371/2022 da Câmara
Municipal.
As Reformas preventivas e corretivas já estão sendo realizadas pela Equipe de
Multarsfas, em que esperamos concretizar o mais breve possível. Destarte, é
importante enfatizar que diante ao período de chuvas desde o final de dezembro de 2022,
o cronograma de destas manutenções prediais está comprometido. Desta forma, o
Departamento de Educação, através da Equipe de Multitarefas está realizando outros
serviços nos espaços escolares dos quais são possíveis de serem executados diante ao
período de chuvas vivenciados em nossa cidade.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
ee Quasta O
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal
de Educação em Substituição
Rus Benjamin Constant. 155 — Centro — São João da Boa Vista- CEP 13870-220
Home Page: www. sagjoao.sp.gov.br edu-diretoriaT saojoao.sp.gov.br
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ura Municipal de São 30cão da Boa Vista
Prefeit :
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 029/202/DME
DESTINO: GAB - Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 1416/2022
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
1416/2022, que solicita a criação de mais vagas nas escolas de período integral para o ano letivo
de 2023, vem mui respeitosamente informar que:
O Projeto é atendido conforme a disposição de salas disponíveis e da capacidade física
das mesmas. Além disso, atualmente atendemos em torno de 1.900 alunos da rede municipal,
dispondo de 95 monitores, quantidades superiores ao que antes era ofertada.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
X RARE Goes DÃO»
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal de Educação
em Substituição
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista CEP 13870-220
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoriaGDsaojoao.sp.gov.br
são João da Boa vista
prefeitura Municipal de ]
| de Educação
Departamento Municipa
DESPACHO Nº 028/2023/DME
DESTINO: GAB - Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 1410/2022
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
1410/2022 de 02/12/2022, que solicita reposta do por que os estagiários das escolas municipais
não irão trabalhar no mês de dezembro, vem mui respeitosamente informar que:
Dado o término do Termo de Colaboração celebrado entre o Município e o Instituto de
Pesquisas Econômicas — IPEFAE, foi necessário que os estagiários gozassem o período de
recesso antes do dia 31/12/2022.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Jéssica Dara amelo
| Chefe de Seção de
Gestão de Pessoal
Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal de Educação
em Substituição
prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 018/2023/DME
DESTINO: GAB - Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Resposta ao Of.Gab. nº 373/2022
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2023.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Of.Gab. nº 373/2022
de 20 de dezembro de 2022, o qual solicita explicações sobre > atraso no pagamento do transporte
escolar, vem mui respeitosamente informar que:
No segundo semestre, houve mudanças no sistema de gerenciamento contábil que
ocasionou em atrasos nos pagamentos de prestadores de serviço da Municipalidade. Todavia, os
Departamentos de Educação e de Finanças uniram esforços para que se solucionasse o mais breve
possível.
Vale salientar que os pagamentos de novembro e dezembro foram realizados pontualmente
sem atrasos.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
n 5 KA te, Sasha <L3
j Daniele Anastácio
Diretora do Departamento Municipal
de Educação em Substituição

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