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materia nº 927/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 927 / 2022
Date 2022-05-19
EmentaSolicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE À o
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. e) tda
averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa
Vista e a atuação do Departamento de Saúde
REQUERIMENTO Nº 927/2022
REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a constituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades e apurar
responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do
Departamento de Saúde, em especial ao contrato de gestão 069/22, oriundo do Chamamento Público
007/2021, firmado entre o Município de São João da Boa Vista com o Instituto Doutora Rita Lobato e
o atendimento na UPA, Serviços de Saúde Mental, Programa de Saúde da Família, Unidade Básica de
Saúde e Serviços de Especialidades, consubstanciados nos seguintes fatos: a) superlotação e atrasos de
atendimento nos serviços de saúde; b) falta de medicamentos nos serviços de saúde; c) falta de
equipamentos e materiais hospitalares nos serviços de saúde; d) falta de médicos nos serviços de saúde;
e) atuação irregular de médicos nos serviços de saúde; f) contratação irregular de Diretor Técnico da
UPA; g) contratação de parentes da Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e de
Diretores e ocupantes de cargo em comissão da Prefeitura Municipal pelo Instituto Doutora Rita
Lobato. .
A Comissão terá prazo de funcionamento de 90 (noventa) dias, conforme determina o inciso II,
$4º do artigo 71 do Regimento Interno, podendo ser prorrogada, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, de
acordo com o $12º e $13º do artigo 71 do mesmo diploma. =
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de agosto de 2022.
30/08/2022 11:31 (20+) São João News — Publicações | Facebook
O = + 9º
evidenciar, ou não, também a prática de atos de improbidade
administrativa.
CRM: sga729
Nome: AMA CAROUINA RIBEIRO
PERSRA,
Smuação: Aro
Engereço: Deização não autorizada
Totedona: Devsigação não atorzada
Ena grace casiggamai com
Enpocuindade Ares cu atuação nos
Háão gonnis especiaictade segestrersa
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Falsa Pediatra: Médica atua na UPA sem o registro
profissional; fato foi descoberto após ação de fiscalizaçã...
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30/08/2822 11:50 (20+) São João News — Publicações | Facebook
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São João News o
8 de agosto às 03:24 -Q
SO Instituto Rita Lobato desrespeita Decisão do Judiciário e
contrata Diretor Técnico condenado por improbidade
Em decisão da Juíza de Direito Dra. Andressa Martins Bejarano no
processo nº 0001535-26.2011.8.26.0083, o médico e ex-prefeito de
Aguaí, Gutemberg Adrian de Oliveira foi condenado por improbidade
administrativa.
O processo transitou em julgado em 25/05/2020; na decisão do
judiciário, o Gutemberg ficou proibido de receber dinheiro público, ser
contratado, mesmo que indiretamente ou por intermédio de pessoa
jurídica. Desta forma, o médico não pode assumir nenhum cargo na
administração direta ou indireta até 2025.
Mesmo assim, indicado pela prefeita Teresinha Vick, o Instituto Rita
Lobato contratou o Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira como Diretor
técnico da UPA — Unidade de Pronto Atendimento, desrespeitando e
nfenntnnda q dacinãoa da Nadau ldiciávia
Nois Sã... hp Curtiu Q Mensagem Q [2
reportaaem não teve acesso.
https:/Ayww.facebook.com/733089656706610/posts/pfbido2G6m61z1 XFES3t8ARIKIKzsPbTaDe7 YzgeJStB3D3zuzbF Y 3pQhot24tz4urupkpX1I/?sfn... 1/6
E soro 11:52 (20+) São João News — Publicações | Facebook
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Página inicial Sobre Mais v 1h» Curtiu OQ Mensagem a e.
São João News e.
1 de agosto às 07:36 - Q
308 O convênio movimenta em média 48 milhões por ano, 21
milhões a mais do que era pago à Santa Casa.
Tatiane Calixto Alves de Sousa, filha de uma irmã da prefeita, é
Gerente Geral do Convênio com o Instituto Rita Lobato que gerencia a
saúde no município. Esse é o cargo mais importante no convênio,
com amplos poderes de decisão e gestão.
Segundo a planilha de prestação de contas do mês de maio, Tatiane
recebeu R$ 9638,40 (nove mil e seiscentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos).
Como consta no site da prefeitura, a sobrinha da prefeita, Tatiane
Calixto também participou do julgamento do processo de licitação,
como ouvinte.
4 | e
https://www.facebook.com/733089656706610/posts/pfbid02iGnH14pqgarWHB8F 1v7zZAsKtiXCYVnTtBNohxhUCvTrkaeaN3GLR9R1Xb6emrY2khhl/... 1/6
30/08/2022 11:52 (20+) São João News — Publicações | Facebook
O o . PP
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Gerente Geral de Convênio Milionário com o Instituto Rita
Lobato é sobrinha da prefeita Teresinha - SJN
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Mais relevantes w
Escreva um comentário... 8) (07)
O superfã
Bene Affonso
Isto é uma VERGONHA (D 3
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Luizinho Tupi Amancio
Nepotismo chama isso
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Josue Silva
Politica só interesse próprio povo a Dara a deus
Curtir Responder 3sem
€P superfá
Dimitrie Hristov
Já já aparece os Vingadores de Sucupira City com um
discurso a la carte pra defender o nepotismo.
6 » & 06
O.
Curtir Responder 4sem
'> 2 respostas
YP superfá
Fabiano Aleixo
Será que foi por isso que essa empresa venceu à licitação
, mesmo ficando em 2º ....... o
3
Curtir Responder 4sem
Helen Pagani
Vixi, que horror &
(9
Curtir Responder 3sem
E) Claudinei Destefane
Então por causa desse rombo de 21 milhões está
faltando até Dipirona na rede pública vergonha deixar (2
faltar o básico nos postinho CR
Qua 6
PRP 7 Pa EPA RR 1 ram ITA3OBOBEBT0BB10/00Sts/DfbidO2IGNH14paarWHBF 1V7ZASKtXCYVnTtBNohxhUCVTrkaegN3GLR9R1 Xb6emrY2khhi!... 2/6
“0/08/2092 11:54 (20+) São João News — Publicações | Facebook
Oº = + 28
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São João News Ea
12 de julho - Q
SO PISCINA DO CAPS AD VILA BRASIL ESTÁ ABANDONADA
O CAPS ad — Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas
localizado na Vila Brasil está com sua manutenção abandonada há
algumas semanas.
Local é administrado pelo Instituto Rita Lobato, contratado pela
prefeitura através de licitação por quase o dobro do valor praticado
anteriormente. O contrato foi de 26 para 48 milhões de reais.
As fotos foram enviadas por munícipes que relataram indignação com
a situação. " Estão recebendo o dobro e deixando muito a desejar, a
qualidade do serviço caiu muito" relatou uma munícipe. O Caps Ad da
Vila Brasil fica localizado na Rua Maria José g
Galo Lopes 110.
A unidade do Caps ad realiza tratamento para pessoas que fazem uso
NaME Sã... WhatsApp 16? Curtiu O Mensagem o e.
A piscina nas fotos abaixo é utilizada nas atividades da unidade do a”
ao a
ssa sia o dh! cai ns bica aoiE cmarior ator Gafarelia) aire adia dios os asia alia
https:/Ayww.facebook.com/733089656706610/posts/pfbidO2FNw7 qbawX9T4hTfj3mmGijyJcAHI3xTJAKY 39K4aFoaGpu7N349kavzJphDSrHY TVI... 1/11
30/08/2022 11:54 (20+) São João News — Publicações | Facebook
Oo = + a
Nossa reportagem também recebeu diversas reclamações da redução
de salários dos profissionais da área da saúde pelo Instituto Rita
Lobato; em simultâneo, relatos de salários considerados altíssimos
para alguns cargos de confiança de parentes de pessoas ligadas a
gestão municipal. "Cabide de empregos com salários de marajás”,
relatou um funcionário.
O São João News está fazendo um levantamento detalhado da
situação que será divulgada em uma matéria exclusiva sobre cargos e
salários do Instituto.
09% 183 100 comentários 76 compartilhamentos
n) Curtir () Comentar AP Compartilhar
Mais relevantes w
8 Escreva um comentário... Q O [7
Joao Gabriel Guimaraes
Tanque de tilapia v
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(2
https://www.facebook.com/73308965670661 0/posts/pfbido2FNw7 qbawX9T4hTf3mmGiyJcAHI3xTJAKY 39K4aFoaGpu7 N349kavzJphDSrHY TVI. ex.
30/08/2022 11:55 (20+) São João News — Publicações | Facebook
O. = E O?
SÃO JOÁOTEED
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Página inicial Sobre Mais v jôs Curtiu Q Mensagem Q e.
São João News aa
7 de junho : Q
EO) MUNICÍPES RECLAMAM DA UPA
Municípes entraram em contato com o São João News relatando
demora nos atendimentos na UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO. Os pacientes relataram demora de quase duas horas
apenas para fazer a triagem; falta de médicos e remédios.
A população também reclamou que a farmácia da UPA, divulgada
como funcionamento 24 horas fecha às 19hs.
A maior reclamação dos pacientes é a mistura de pessoas com
suspeita ou confirmadas com Covid com os demais pacientes,
aumentando o risco de contaminação pela doença. "Uma bagunça e
poucos médicos, dá até pena dos funcionários" relatou um paciente.
Os munícipes criticaram a nova empresa responsável pela UPA, o
Instituto Rita Lobato, que venceu a licitação recebendo 21 Milhões a
mais do que era pago para a Santa Casa.
"Muito marketing e pouco trabalho para muito dinheiro recebido por E
essa empresa, desorganização total, qualquer pessoa mesmo que seja (2
leiga percebe que o sistema da UPA está totalmente errado....não Ra
Es
AVISE ea qu ES a ide fi ds GDS IA CS E a Dodo O rolha e E esa ro
thtinelhanana facahank enm/722080965870N661 ID Sto Ido DXh FAS L SUXBL DKMNGGI4WHoaBCBSsHADD7yFaVtdfGPNZAVWT2EZPGL1 RmgGfaf... 1/10
SU/0B/2022 11:55 (20+) São João News — Publicações | Facebook
O: = + 0949
[1d PR) 262 107 comentários 69 compartilhamentos
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Escreva um comentário... [&) [7
EF) Noely Bedin
Ué! Postaram a UPA reformada, "com mais médicos, "
uniformes novos. E o atendimento não melhorou
nada???
mê sê as
SS
O:
A opção "Mais relevantes" está selecionada, portanto, algumas respostas podem
não ser exibidas devido ao filtro.
Curtir Responder 11sem Editado
Mariangela Ramos Vieira
Noely Bedin está reformada, só que o principal
que é um atendimento digno não tem, os médicos
nem se fale .....
Curtir Responder 11sem O É
.
[77] Noely Bedin (2;
Mariangela Ramos Vieira triste isso né? Qdo
noi desao AS RE Sa SE ES A RL E
https:/Iwww.facebook.com/73308965670661 Olposts/pfbido2xhfAsLzuXBLpkMNGGIWHoaBCBSSHADDTYFaVIAIGPNZAWWT2EZPGL/ RmqgGfaf... 2/10
30/08/2022 12:00 (20+) São João News — Publicações | Facebook
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Página inicial Sobre Mais v 168 Curtiu Q Mensagem Q ..
São João News EA
16 de maio: Q
MUNICÍPES RECLAMAM DO MAU ATENDIMENTO NA UPA
Diversos municípes entram em contato com o São João News
relatando demora nos atendimentos na UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, fila na triagem com demora acima do normal; falta de
remédios e poucos funcionários no atendimento.
Foi relatado que diversas pessoas estão passando mal, sem a devida
atenção e triagem, incluíndo uma senhora idosa com muita dor
estaria há mais de 4 horas aguardando por um atendimento.
A demora na triagem em pacientes com quadros graves/urgentes
podem ter consequências irreparáveis, até mesmo óbito.
Um dos pacientes que pediu para não ser identificado relatou: "Essa
empresa nova está recebendo 21 Milhões a mais do que a Santa Casa,
não podemos permitir que o atendimento na UPA seja tão precário e
desumano, porque esse dinheiro todo? Ao invés de melhorar piorou e
ninguém faz nada".
(2
https:/Ayww.facebook.com/733089656706610/posts/pfbidO2FSY9UHVWAB7GvyGnhEqgZheCjpP9kK294VR1PdTkGzxPX6QeTDqpuBU4ruDH1fo... 1/11
30/08/2022 12:00
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e? ia
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Fátima Natura
Engraçado é que essa empresa vai receber 20 milhões a
mais do que era repassado a Santa ud e já começou
seu trabalho na cidade assim & 6
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Millene Cristina Dos Santos
Fora q alguns funcionários são sem educação
Curtir Responder 15sem
€P superfã Ei
Nara Nogueira [2
Natalia Antonio olha isso [E :
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30/08/2022 12:04 (20+) São João News — Publicações | Facebook
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io São João News ...
1 de agosto às 07:36 - Q
28 O convênio movimenta em média 48 milhões por ano, 21
milhões a mais do que era pago à Santa Casa.
Tatiane Calixto Alves de Sousa, filha de uma irmã da prefeita, é
Gerente Geral do Convênio com o Instituto Rita Lobato que gerencia a
saúde no município. Esse é o cargo mais importante no convênio,
com amplos poderes de decisão e gestão.
Segundo a planilha de prestação de contas do mês de maio, Tatiane
recebeu R$ 9638,40 (nove mil e seiscentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos).
Como consta no site da prefeitura, a sobrinha da prefeita, Tatiane
Calixto também participou do julgamento do processo de licitação,
como ouvinte.
https:/Auww.facebook.com/733089656706610/posts/pfbid02iGnH1 4pqarWH8F 1v7zASsKtiXCYVnTtBNohxhUCvTrkaeqN3GLR9R1Xb6emrY2khhl/... 1/6
30/08/2022 12:04
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Gerente Geral de Convênio Milionário com o Instituto Rita
Lobato é sobrinha da prefeita Teresinha - SUN
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Josue Silva
Politica só interesse próprio povo a Dara a deus
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*P superfã
Dimitrie Hristov
Já já aparece os Vingadores de Sucupira City com um
discurso a la carte pra defender o nepotismo.
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PP superfã
Fabiano Aleixo
Será que foi por isso que essa empresa venceu a licitação
+ mesmo ficando em 2º ....... o
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Helen Pagani
Vixi, que horror
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Claudinei Destefane
Então por causa desse rombo de 21 milhões está
faltando até Dipirona na rede pública vergonha deixar (2;
faltar o básico nos postinho Ra
Qua 6
https://Iwww.facebook.com/733089656706610/posts/pfbidO2iGnH14pqarwHBF1 v7zZASsKtiXCYVnTtBNohxhUCvTrkaeaN3GLR9R1Xb6emrY2khhl/... 2/6

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