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materia nº 1/2022

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-02-21
EmentaPauta da 1/ Sessão Ordinária do dia 21/02/2022.
native_id21351

Autoria

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE 
FEVEREIRO DE 2.022.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2.022
Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2021 – De autoria do Vereador Júnior 
da Van – Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa 
localizada no CIC. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à 
propositura. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021 – De autoria do Vereador Júnior 
da Van – Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, 
que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor 
Público Destaque do Ano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de 
Justiça e Redação é contrário à propositura. 
Ofício nº844/2021 – Do Executivo- Encaminha balancetes da Receita e da 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021. 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguar￾dando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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