| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-02-21 |
| Ementa | Pauta da 1/ Sessão Ordinária do dia 21/02/2022. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2.022. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2.022 Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura. Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do Ano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura. Ofício nº844/2021 – Do Executivo- Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL