| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-05-02 |
| Ementa | Pauta da 11° Sessão Ordinária do dia 02/205/2022. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.022 DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2.021. Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2.021. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 028/2022 – Do Executivo – Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007. Projeto de Lei nº 029/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev. Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL