| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2022 |
| Date | 2022-05-30 |
| Ementa | Pauta da 15° Sessão Ordinária do dia 30/05/2022. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2.022 DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 23 maio de 2.022 Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 037/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que específica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 038/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº037/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL