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materia nº 16/2022

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-06-06
EmentaPauta da 16° Sessão Ordinária do dia 06/06/2022.
native_id21365

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 06 DE JUNHO DE 2.022
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2.022.
Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto parcial ao 
Autógrafo nº 038/2022, que institui o Programa de Apoio à Geração 
de Emprego para Jovens e dá outras providências. Parecer da 
Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo 
Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – De autoria da
Vereadora Joceli Mariozi – Concede Título de Cidadã Sanjoanense 
a Ilustríssima Senhora Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – De autoria do 
Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município 
de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do 
Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras 
providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre 
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que 
especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.
Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre 
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que 
especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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