| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-06-06 |
| Ementa | Pauta da 16° Sessão Ordinária do dia 06/06/2022. |
| native_id | 21365 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2.022 DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2.022. Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 038/2022, que institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL