| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-06-27 |
| Ementa | Pauta da 19° Sessão Ordinária do dia 27/06/2022. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2.022 – REGIME DE PRIORIDADE Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno Projeto de Lei nº 043/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2.022. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL