| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-08-15 |
| Ementa | Pauta da 22° Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2.022 DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2.022 Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 057/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº 058/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Ofício nº 284/2022 – Do Executivo – Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 050/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. Projeto de Lei nº 052/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL". Projeto de Lei nº 053/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL