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materia nº 23/2022

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-08-22
EmentaPauta da 23° Sessão Ordinária do dia 22/08/2022.
native_id21371

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
22 DE AGOSTO DE 2.022
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2.022
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – De autoria do 
Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
Senhor MATHEUS REIS DE LIMA. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 – De autoria do 
Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito 
Esportivo ao Senhor CLAUDIO MONTORO. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 – De autoria do 
Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
ORATÓRIO PADRE DONIZETTE. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 – De autoria do 
Vereador Mercílio Macena Benevides – Dispõe sobre concessão de 
Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE 
FREITAS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas 
do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de 
maio de 1992. 
Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre 
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que 
especifica. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador 
Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do 
Oriente. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital 
no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado 
anualmente no dia 17 de maio. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a 
autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública 
Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 220/2021– De autoria do Vereador 
Heldreiz Muniz – Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa 
com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa 
Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022– De autoria do Vereador 
Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município 
de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de 
setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022– De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de 
Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São 
João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e 
Assistência Social. 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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