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materia nº 58/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-02-23
EmentaSolicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP,
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa
Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como
objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço
socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares
fragilizados.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando
que determine ao departamento competente da municipalidade a implantação
do Programa Longa Vida.
Este Programa foi criado pelo Decreto nº 64.509 de 1º de Outubro de
2019. para proporcionar ao idoso sozinho ou com vínculo familiar fragilizado
moradia segura, com acomodações adaptadas, ambiente familiar e acolhedor.
Trata-se de ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Habitação, a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas
interessados.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr, Durval Nicolau, 14 de fevereiro de 2023,
Claudinet
ns COMES
CAR Runicinal

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