| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-02-23 |
| Ementa | Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP, Ementa: Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados. INDICAÇÃO Nº 58/2023 INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que determine ao departamento competente da municipalidade a implantação do Programa Longa Vida. Este Programa foi criado pelo Decreto nº 64.509 de 1º de Outubro de 2019. para proporcionar ao idoso sozinho ou com vínculo familiar fragilizado moradia segura, com acomodações adaptadas, ambiente familiar e acolhedor. Trata-se de ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr, Durval Nicolau, 14 de fevereiro de 2023, Claudinet ns COMES CAR Runicinal