br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal
native_id21617

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-30 Norma promulgada — —
2023-03-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2023-03-27 Proposição aprovada U —
2023-03-27 Proposição em votação única — —
2023-03-21 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2023-03-21 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2023-03-20 Proposição distribuída às comissões — —
2023-03-20 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 —- De autoria do
Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Excelentíssimo Senhor MIGUEL LOMBARDI, Deputado Federal.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de março de 2.023
CLAUDINEI DAMALIO
RUI
RODRI ARBOSA
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 — De autoria do
Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Excelentíssimo Senhor MIGUEL LOMBARDI, Deputado Federal.
Em relação à presente propositura, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
/
MERCÍLIO MACENA BEN
enstéber
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor
MIGUEL LOMBARDI, Deputado Federal”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Excelentíssimo Senhor
MIGUEL LOMBARDI, Deputado Federal, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de março de 2023.
ES
VEREADOR -PL
aces 4 Sonae — APROVADO pn VOTAÇÃO ÚNICA
MIGUEL LOMBARDI
BIOGRAFIA
— Nome Civil; MIGUEL LOMBARDI
É
“Naturalidade: Limeira,
profissões: Corretor
Escolaridade: Supertor
Mandatos (na camara dos peputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, sp, PR, Dt. Posse: 01 102/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, sp, PR, DL. Posse: 01/02/201 9;
peputado(a) Federal - 2023-2027, sp, PL, Dt. POSSe: 01/02/2023.
votações em plenário (Legislaturas): 56,56,57
presença em comissões (Legislaturas): 55,55, 52
presença am Plenário (Legistaturas) 95,58. BZ
Flllações partidárias:
PL, 2019
atividades Partidárias: |
Membro, PR- partido da República - Executiva Municipal, 2002: membro, PR - parido da República - Executiva Nacional, 2002.
atividades parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57" Legislatura”
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CcIDOSO: Suplente, 15/03/2023 - 15/03/2023, Comissão ds Reavidência:
assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 15/03/2023 - + comissão de Defesa dos Direitos das Passa:
com Deficiência - cpD: Titular, 15/03/2023 -+ Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 15/03/2023:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56º Legislatura:
Comissão de Viação e Transportes - cvT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ide
CIDOSO: Suplente, 20/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas € Energia - CME: suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissé
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 15/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular,
13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31 101/2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido
cIDOSO: Titular, 27/04/2022 - 31 101/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
pEC 383/17 - Sistema Único de Assistência social: Suplente, 47/11/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31 101/2028, PEC 12804
Eleições Próximas à Feriados: Titular, 12/07/2021 - 47/08/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: fit
14/12/2021 - 23/02/2022, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Titular, 22/02/2022 - 23/02/2022, pECO18/2'
Aplicação Recu rsos Candidatura Feminina: Titular, 23/02/2022 - 30/03/2022, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos
Ensino: Titular, 23/02/2022 - 11 /04/2022,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55º Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE: a
Comissão de Saúde - CSAUDE: 3º Vice-Presidente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -
CIDOSO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural -
CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018,
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019,
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/201 9, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/03/2015 -
02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/201 5,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: 3º Vice-Presidente, 16/03/2016 - 31/01/201 9, Titular, 16/03/2016 -
31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Limeira, SP, Partido: PR, Período: 2001 a 2094; Vereados(a), Limaira, Sh, Rartido: PR, Período: 2005 a 2008;
Vereador(a), Limeira, SP, Partido: PR, Período: 2009 a 2012; Vereador(a), Limeira, SP, Partido: PR, Período: 2013 a 2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Auxiliar de Escritório, Carmine Scariato & Cia Ltda, Limeira, SH, 1978 « 1983) Gerente, Baneo Sul Brasileiro, Limeira, SP, 1983 -
1989; Empresário, Vedal, Limeira, SP, 1990 - 1997; Assessor, Empresa de Desenvolvimento de Limeira (EMDEL), Limeira, SP, 1997
- 2001,
Atividades Sindicais Representativas de Ciasse Assoviativas & Canselhgs:
Membro, Sociedade São Vicente de Paula, Limalra, SP, 1994,
Estudos e Cursos Diversos:
Graduação em Tecnologia de Gestão Pública, Centro Universitária internacional (Uniater), Limeira, SP, 2007 - 2009.

open original →