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materia nº 110/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaSolicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim
Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação.
REQUERIMENTO Nº 110/2023
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício
à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim
Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área
de lazer e recreação.
Este requerimento visa atender um pedido antigo dos moradores do bairro Jardim
Solário da Mantiqueira, que olham aqueles açudes como um patrimônio histórico local e
sonham em vê-los reurbanizados e como um local apropriado para a pratica de lazer e
recreação. Investir em áreas de lazer significa não só levar qualidade de vida para as
pessoas, mas também cuidar da saúde delas e evitar gastos futuros.
Agradeço a atenção e providências.
E LUCHETTA
a
( ARREADORA - REDE
Erro REDE
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VEREADOR” PSB
Despacho:
Deferido: /
Ass:
Indeferido:
Ass:
VEREADOR — PTB
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VEREADOR - PSD
o] CÂMARA MUNICIPAL
bido em
Documento rece
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
dede de
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Assunto: Requerimento n. 110/2023
“Ementa: Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos
açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do
seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação.”
O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
Vereador Dr. Carlos Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
especial nos artigos 165, parágrafo único, alínea “a” e 167 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, recebe o Requerimento-sob n. 110/2023, de autoria do(a)
Vereador(a) CARLOS. GOMES, RUI, ALINE, JOCELI, MACENA, PARAKI,
RODRIGO E CLAUDINEI, cuja ementa está em epígrafe, e, após as análises
formais e de mérito, o “INDEFIRO”, pelas razões abaixo indicadas:
Fundamentação: O presente requerimento NÃO atende os requisitos formais e
materiais do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial, o disposto no
art. 165 e 167, devendo ser convertido, em INDICAÇÃO, nos termos do 163 e
seguintes do Regimento Interno.
Encaminho à Diretoria da Câmara-Municipal de São João da Boa
Vista/SP, para as devidas providências, nos prazos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP.
-""[[[][]][][][][][[][]D——
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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