| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2023 |
| Date | 2023-03-31 |
| Ementa | Encaminha os Demonstrativos de Cumprimentos dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. |
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Câmara Municipal COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ofício do Executivo nº 049/2023 - Do Executivo - Encaminha os Demonstrativos de Cumprimentos dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. Em atenção ao referido documento, somos de parecer pelo seu arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PARECER FAVORÁVEL. Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de março de 2.023 Digitally signed by FABIO SILVERIO FERRAZ:25955376879 Date: 2023.03.06 08:56:01 -03:00 Reason: SIOPS - Location: SUS - Sistema Unico de Saúde * | UF: São Paulo Municipio: São João da Boa Vista RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2022 RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00 PREVISÃO |RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre) % (b/a) x (b) 100 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E PREVISÃO | TUALIZADAI TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INICIAL a) RECEITA DE IMPOSTOS (1) 108.629.000,00 93,28 o pe PAR Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 44.560.000,00 44.560.000,00] 41.378.533,78 92,86 IPTU À 87:590.900,00] 37.500.000,00] 33.130.:741,96] 88,35 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 7.060.000,01 7.060.000,00] 8.247.791,82 116,82 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer 12.500.000,00] 12.500.000,00] 9.531.664,79 76,25 Natureza - ITBI TBL O | 12:590000,00] 12.500.000,00] 9.498.416,22] 75,99 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI ENE O IDO RS =" 0,00 33.248,57 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer 32.769.000,00] 32.769.000,00] 33.584.019,23 102,49 Natureza - ISS 31.630.000,00] 31.630.000,00] 32.844.597,48 103,84 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.139.000,00 1.139.000,00 739.421,75 64,92 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 18.800.000,00] 18.800.000,00] 16.831.321,44 89,53 [=] E) RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 157.065.000,00] 164.752.726,41]179.792.517,59 LEGAIS (1) Cota-Parte FPM 55.000.000,00] 58.027.726,41] 66.373.753,76 fe) o = é p E! o 5 e] [=] 102,23 114,12 O 2 » bae) E] à o = =] o) < > e! 23.000.000,00] 23.000.000,00] 26.248.522,54 ! 2199; 305.000,00 305.000,00 311.796,8 78.200.000,00] 82.860.000,00] 86.354.832,72 Cota-Parte do ICMS 104,22 Cota-Parte do IPI - Exportação 560.000,00 560.000,00] 503.611,77 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais y Es] g ê 3 a) S E “O e õ ui 2) Ed (72) ma (e e] o = e B 3 3 265.694.000,00] 273.381.726,41]281.118.056,83 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (IT) = (1) + (11) 102,83 “DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE DOTAÇÃO SAÚDE (ASPS)- | INICIAL POR SUBFUNÇÃO 3 Até o Yo (d/c) x Até o Y% (e/c) x Até o % (flo) x E CATEGORIA bimestre (d) 100 bimestre (e) 100 bimestre (£) 100 ECONÔMICA ATENÇÃO 19.717.950,72] 29.456.894,84/29.323.985,78 99,55]28.378.444,45 26.112.671,79 88,65] 945.541,33 Despesas de Capital | 112.000,00] 178.920,00] 32.060,00] 32.060,00 32.060,00 1792] 0,00) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |38-069-186,80] 51.713.817,48] 50.026.315,49] 96,74/45.920.996,63 88,80/43.950.100,04 84,99/4.105.318,86 (V) 34.873.186,80] 51.513.476,84]49.838.150,84 45.732.831,98 88,78/43.761.935,39 4.105.318,8 Despesas de Capital | 3.196.000,00] 200.340,64] 188.164,65] 93,92] 188.164,65 93,92] 188.164,65 93,92 TERAPÊUTICO (VI) [Do o%) 00%) 00] 00) 00] 00] oo) 000 Despesas de Capital | 000) 000] — 00] 00) 00] 00] 00] 000 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) a Despesa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA (vin) | 1292010,96] — 759:726,58] 742.744,15 97,76) 742.744,15 97,76) 725.272,28 95,46 1.292.010,96] 759.726,58] 742.744,15 97,76] 742.744,15 97,16] 725.272,28 95,46] EPIDEMIOLÓGICA] 2.378.000,00] 2.716.898,66 ren] um 2.687.624,15 98,92] 2.497.651,44 91,93 (vn) 2.376.000,00] 2.708.098,66] 2.687.624,15 99,24] 2687.624,15] 99,24] 249765144] 9223) ES OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 11.428.465,00 771.928,35 96,33/11.949.544,55 90,13/11.255.819,46 84,90] 822.383,80 12.511.866,97]12.073.012,05 11.250.628,25 10.556.903,16 822.383,80 Despesas de Capital 13.000,0 746.356,30] 698.916,30 698.916,30 698.916,30] 0,00 TOTAL (XI) = (IV + 72.997.613,48] 98.084.480,83/95.584.657,92 97,45/89.711.413,93 84.573.575,01 86,23/5.873.243,99 [V + VI + VIL+ VI APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DESPESAS +IX +X) É DESPESAS LIMITE MINIMO RES APLICAÇÃO EM EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 95.584.657,92 89.711.413,93 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no N/A Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XIL- XII - XIV - XV) 95.584.657,92 89.711.413,93 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS : (XVII) = (NI) x 15% (LC 141/2012) Rea, S espesas Correntes | 2.708.098,66 3 [| 00 Despesas de Capital | 200000] 880000] 00] 00] 00) om] 00) 00) 000 E A E E RE E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Comentes | 00] 000] 00] OM] 00] co) oo] 00] 000 Despesas de Capital | 000] — 000] 00] 00] 00%) 00) 00] 000) 0,00 S DESPESAS PAGAS (f) 84.573.575,01 N/A não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de 84.573.575,0] Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVID) = (1) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO 30.08 EM ASPS (XVI / I11)*100 (mínimo de 15% É conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO E Despesas Custeadas no Exercício de Referência CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS Saldo Inicial (no Saldo Final (não aplicado) exercício atual) (h) D=(h-(i0uj) APLICAÇÃO DOS RECURSOS Total de RP cancelados | aplicado além do limite o total de RP cancelad (= (604 0)-u) considerado no Limite (9) roga de RP pagos (9) do | oral inscrito em RP no =(p-(o+qse<o, =(n- S3,416.949, 8.346.635,73 30.789.178, $5.215.035,01 26078. mA] 5.195.633,39] 5.451.678,14) 21.542.185,7 20836911 38.799.270,82] 16.963.330,03] 17955.263,13] 1542220049] 19.058.646,00 34,738.105,92] TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r”) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS à PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIID = (XXI - XVII) (Artigo 24 $ 1º e 2º da LC 141/2012) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR Despesas Custeadas no Exercício de Referência PARA FINS DE Ee Saldo Final (não aplicado)! APLICAÇÃODA | Side Inicial (w) (aa)=(w-(x0uy)) DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248 1ºe 2º DA LC 141/2012 prescritos em 2022 a ser compensados prescritos em 2021 a ser compensados RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) - RECEITAS ADICIONAIS PARA ; (o) FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL CÁLCULO DO Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 MÍNIMO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 32.422.309,88 54.983.330,52 98,76 (XXIX) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 54.301.477,78 Espace 32.109.309,88 41.274.335,40 40.426.454,19 97,95 União Prsrrenjenios tios 313.000,00 13.708.995,12 13.875.023,59 101,21 Estados Provenientes de Outros Municípios RECEITA DE SAÚDE (XXX) OUTRAS RECEITAS (XXXI) TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE GXXIN) 32.422.309,88 54.983.330,52 54.301.477,78 98,76 = (KXIX + XXX + COM ELST CRE San PER NA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO Inscritas em Restos a ans EE E ESSA REA MÍNIMO [ATENÇÃO A bs = [BÁSICA QUO) 7.889.249,28] 16.050.873,41 1.037.879,23 68,77] 10.123.728,94] 63,07] 10.123.728,94] 63,07] 914.150,29 [Despesas Correntes | 788924928] TEA9TSSE 97] TO304855,2] TLD DEUS GS DA) [7 DEUS ESADa] Gail EEE: 27419] X [Despesas de Capital | 00d 1.553.314,44] 733.024,00) 520.074,00] 3348) 212.950,0€ [HOSPITALAR E ã 2 2) A SORULATORIAL 24.957.013,20] 47.420.061,67] 38,851.085,60] 81,93 35.578.541,99] 75,03) 35216907,41 n2 3.272.543,6 [ooextv) [Despesas Correntes | 24.057.013,20] 47.194,100,68) 38.697.826,76] 82.00] 35.425.283,15] 75,06] 35.063.648,57] 743 3.272.543,61 Despesas de Capital 900.000,00] 225.960,99] 153.258,84] Z 58, 8 53.258, Z 0% [SUPORTE [PROFILÁTICO E [TERAPÊUTICO sm ii [00xv) [VIGILÂNCIA [SANITÁRIA 843.113,7 334.261,37] 39,63] 3.144,0 [ocxxvr) [Despesas Correntes | 83.137 23426137 3.144,0 esperas de Copia | 000 00 o [VIGILÂNCIA [EPIDEMIOLÓGICA 666.273,42] É 58,04] 542.844,44] s0,s1| 424957 [ooxvin Despesas Correntes 666.273,42] / 542.844,44] 424957 csas de Capital 0.00) X 00 JALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 90] í A 00 [ooexvin [Despesas Correntes 0 4 0; 04 [Despesas de Capital 00 0,00 o 04 [OUTRAS |SUBFUNÇÕES 0,00] 338.755,88] 4.116,38] 00 [ooex [Despesas Correntes 0.90] 334.755,88 4.116,38] 4.116,38] 04 [Despesas de Capital 0,00] 4.000,00] 0,00 9,00] 0,00) 04 FONTE: SIOPS, São João da Boa Vista 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. Justificativa: 6/03/2023 &3b54p; 08:55 6/6 Ministerio da Saude / Datasu vil 00:SL - ZZ07/60/91 OBSISA WVMOSRIA :OUBNSN Val 3HVMLJOS WI SIOIMOS O3LBILNI ECUCILUS A 2149 oN (opSeuBisuoo) vIHVIONIGNIHA su'cse 00'0 000 ooo sucos zovo ves OySINLILSIH-ASPSdi VIONIAINIUA LSNI - ZH9 oo'o vi'G0E'98p BL'Les's9€ vi'G0r'98p B/'Ves's9€ 9E'ZZL OCL 66vo Vet zov9 «N (ogseubisuoo) SVaRIVL - VIS OOSIAVES ” zor9 8Z€9 oN (oSeUbIsUOD) o0'0 vl'6COTLOUL 19'665'L04'0L vL'6EOTLO LL 19'665'L0P'OL £0'0yp"bO9 eo LOVE ENT VH0d'138-ABP Sd DINNWAHIS ATUA SNI * ZE VZE9 «N (opóeubisuoo) ooo 19008 [AAA 19'008'Z ep'visz gvosz EVIOVBBLZ AWIONILSISSV OYSINBRILNOO - OLVIIONIS * 129 1469 oN (ogdeubisuoo) 00'0 sy'vervis LH9Bv'6s sp'ver'vis HV'gep6es ve'evo'ph SVO VET SIHOCINEAS LSIUdWI - 00S3AVES OONVE LES 91€9 oN (BdBUBISUOO) 00'0 vZ'6L0'COL LV'6pT9L9 vZ'610'€0L LI'GpT9L9 eroce'z sVLO VE LT “ONA LSIUAINA - IVEIAIA VOIINQNOOI VXIVO * 9LE9 Sieg aN (ogóeubisuoo) oo'o o/'98T'Lv9'9 epeecvaro oL'98T Lv5'9 [EAR TA ÇA] rresoezy SVLOVEBVT SINOGINHAS LSIHAWA - VISIATIHO OONVE - SLES vLE9 oN (ogdeubisuoo) 00'0 ae rasos 9'eL6 EL au V9s'86z 9'BL6 EL 96TLsvz SriO Ve VT SORIYNOIONNA SOWILSIEAINA - IO3UIS * PES ELE9 oN (oBdeUBIsUCO) oo'o 6s'psz'60s Le'L68'LLP 6S'pSZ'605 LE'L68'LLP aU Lsete eriO Vet “Jaya - SIVEIDINNN BN “INN SOQ OLVOIONIS - ELES ZIE9 oN (opSeUbisuOD) ez'gos'T0z 29'z0v'666 vO'9E9'B6L'L 2920666 vO'gE9'BGL"b He'pIT E lo oeee va SIHO039INHOdISONQNOLNV-SSNI OVÔNIIZH - ZHE9 zo'gpr'e 0e'9g6'889 se'zoo'rra 0e'9s6' 889 se'zoo'vra 16'6ce'8b TO LOEB BT VLE9 oN (oBSBUBISUOD) TAIO TVOSSIA-SSNI - LHES BO!LZVELSL ep'esTeLo LL W'ELOLO9 PT ep'esTeLoLZ WELO'LO9'PZ SVL9L628 S309VNNISNOD 0075 vam vstorL o0'0 00'0 o0'0 o0'0 ps'tur'L vovo VEZ VHOLNHLSNOO QUE - 107/590 OLVELNOO OYÔNVO - 4129 000 ezters extevs exvers exters o0'0 66 PO VET 0Ep9 «N (oBSeuBjsuoo) OAOd OQ OONVE SNNOE - 0E%9 vZY9N oz'vot oo'0 o0'0 00'0 oo'o oz'val ee vo reg rz (ogseubjsuoo) venLIZAadd IVAINN V Said assvdau - vZr9 [744] ooo ovzegosL 00'0 ol'zeg or 00'0 ov'zegoet LOPO VER VT «N (ogSBUBISUOD) IV AIAIBLOZ/1SI ULNOO OVÔNVO - LZ29 L4Z9 N (opdeuBisuoo) 00'0 eL'vsv's 00'0 eL'vsy's o0'0 eL'vsys Lopo VET 6LOZ/LPLINOD-IN-ONVISO TH WH VSSABVT OVÔNIVO - LLZO 9129 «N (ogóeubisuoo) se'vsror 00'0 er'ess'b 000 sigo" ovosg'8 LOPO VB VT VALTABISNOD ANN VÔNVEZANFOVÔNVO - 9179 FATA] 9E'GS5Z 00'0 00'0 00'0 ooo 9E'GS2 LOPO Ve'BV'T «N (ogSeubisuoo) 7-869€P/9 €4/1Z OVO atid - dODHAS * tuo VIZS ON er'eLgor 00'0 LVIZ9E 000 LVIZ9E 2026L'1€ LOPO VB LT (ogseubBisuOo) E-LRE/O L6/0 0IVENLIIAREA SIQÔNVO - HHZ9 1s'se6'6s LEBLSL6L es'956'0L VUBIS LOL 8s'9560L ov'Lerovz sa09nVv9 a SOLISOdIA 00Ls SOnyININVÍMOVEIXI SOSHNIIH "6! 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SegÓmnseR seno S/'0SE'SLB' LL jediouud - SOGÍINSu SENNO T9'L69'6€ jedjuud - ONSIUIS JOd opdeziuepul T9',69'6€ jedpuud - OnSIUIS 10d ogdeziuepui 9/'c6pLEE'L sounp e sena - Boypedsa ogóe|siDe” We sejsiAdid SEWNN 9/'copLeeL sounp 9 seynW - eogiedsa ogsejsiBo” ui SEJSIASId SEHNIN oo'osp sopeouyjuap| oEN sojsodag ep Sejus|UGAOIA SBIUGISJSUBIL oo'osy sopeoyjuap| o2N soysgdad ap sejualusnoid SsejDUQIOjSUBIL jediouud - G30NNA — 08)BoNpa ep steuoissyola Sop opdeZUOjeA LS'LEB'6CT LP ap o Bolsa OgdBINpa ep OjuouiAoauased e opSUSjnueW Sp opun Op SOsINISH SP SeIuguojSUBIL " tediuud - GIANNA — 08529NPa Ep SIBUOISSOJ SOP OBÍEZUOJBA AS'VEB'6CT' LP op 9 eoIseg ovdeonpa ep OjuouAjOAUOSSG 9 OBÍUOINUPIA PP opuns op sosindey op SeIDUQI9JSUBI] eg'osg'8s jediouud - AQ 9 SOPeISI SOP SEWUGI]SUEIL seno ce'osg'es jedjuud - AQ * Sopeisa sop Sejouguojsues| seno tediouud - ce'0zo'vez sepepnua seng ap e 4Q º sopeisa sop SOIUZAUOZ OP SeIUQI9jSUBIL seyno tediutid - ze'ozo'vez sopepyua sens op 9 JQ º sopeisa sop SOJUGAUOQ PP SEI9UQI9jSUBI] SENNO OZ Le LL fediuua - 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soldjatuni = Idl OP eued-Bj0O Iedjoutid - Sojdi9juniA - Idl OP 9Hed-2j09 tedouud - VAdI OP SuEd-BjoD jedpuud - VAdi OP Sued-Bjog redpuua - SINOI OP sued-ejog tediuud - SWII OP Sued-r09 fediouud - ZZOZIEZL o DA “A OSI9U] “9 "UV - SNI OUEINQUI OUP$IO BÉJOINO - OJSOUBUL A OIXNV Iediouuid - ZZOZICTL o DA 'A OSIDU] “55 “MY - SIND] OUEINQUI OUP919 EBJ0)NO - OJodueu!a omxny Iediouud - [em IRvOjuo | Opepoudosa E SIgoS Ojsodiu| Op GuBa-EjOO pedj2uud - [esNy jRuOjUS | opepoudosg e ssgos ojsoduu] op oued-ejog fediuud - JBSU9W BJOD - Sold|otuny sop ogdedioued Sp opun. op sued-Bjod Iediouud - JESUS 2j09 - sojdiojuny sop opdediojued 9p opun4 op sued-sj0d 000'VOTS LTL 000'VOTS VT LL 000'V'O LS LTL 000"V0"LS"V' 000'L'0'0S'L b 000'LV'O'OS "LT LL 000'L'0'L9'6'L'Z'L 000'VO'L9'G LL 000" OCS LUZ 000'VO TS VV LL 000" ISV ZL 000"V VLS LL VLIZ934 VA Oyôndaa jedouua - seIjqnd segónysu] SeJNO 9Pp Senuguajsues | Iedjoud - SESIQNA SOPSIMASU] SENNO 9P SejUguojsues, Iedouud - SOPeJS3 SOp SOSINIO% Gp SeWUQIajsueI| Senno jedi2uud - SOPeIS3 SOP SOSINI9% Op SejUgIajSUeI] SENQ tedpouud - Sepepjua sens op 9 AQ 8 SOPeISI SOp SOIUGAUOD 9P SeUgIajsues| seno tedfouug - SoPepnu3 SENg 9p 9 4Q 9 SOPEISI SOp SOJUPALOD OP SEIIUGIO)SUEI] SENNQ edouud - SNS — epnes ep OSU() BU9ISIS OP SOSINIOY PP SEWUgI9jsUEI] Iediouuid - SNS — 9Pneg 9p O9!UN EWSISIS Op SOSIN90% Op SejouguojsuesL VLIZO3A VA OyÓVIISIDIdSI TZOZITMILE R ZZOZILOILO PP Opouod epepessuy / epeõ1g ejtosoy ongesedwos BISIA BO ep opOf OBS eInjojold 000'L'0'66'67'p'T 000" '0'66'6'T'P'T 000'V'0'66T'7'y'T 000'L'0'66'T'T'P'T 000'L 009 T'Y'T 000" O'OS"L'T'p'T OyôVIIaISsVTO Município de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral conISSõES OFÍCIO Nº 239/2023/GAB/SG Assunto: Prestação de Contas do Exercício de 2022 ao Poder Legislativo Em cumprimento ao artigo 31 8 3º da Constituição Federal em combinação com o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como outras determinações legais, O Setor de Contabilidade, encaminha os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal: 1. Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022; 2. Anexo 13 — Balanço Financeiro 2022; 3. Anexo 13A — Demonstrativo das Contas que constituem o título de “DIVERSAS CON-TAS”; 4. Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2022; 5. Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro; 6. Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente; 7. Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2022; 8. Anexo 16 — Demonstração da Dívida Fundada Interna 2022; 9. Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022; 10.Anexo 184 — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; 11.Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; 12.Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; Município de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral 13.Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida; 14.Dívida Flutuante 2022; 15.Anexo 10 — Resumo Geral da Receita Arrecadada; 16.Anexo 2 — Natureza da Despesa; 17.Demonstrativo de Aplicação Constitucional no Ensino: a. Quadro 1 — Receita de Impostos - Base de Cálculo ref. 4º Trimestre de 2022; b. Quadro V — Demonstrativo de Aplicação dos Recursos do FUNDEB ref. 4º Trimestre de 2022; c. Quadro VI — Demonstrativo de Aplicação dos Recursos Próprios no Ensino ref. 4º Trimestre de 2022; 18.Anexo 12 - Demonstrativo de Aplicação Constitucional na Saúde ref. 6º Bimestre de 2022. Sendo o que temos a informar no momento. Atenciosamente, NESSA ca MARI ERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES Presidente da Câmara Municipal NESTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/4 RELATÓRIO ANEXO 12 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 Receitas Orçamentárias Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo (c) =(b-a) RECEITAS CORRENTES 359.259.000,00 409.638.132,31 414.421.331,38 4.783.199,07 Receita Tributária 124.482.604,00 124.482.604,00 103.711.252,43 -20.771.351,57 Impostos 108.629.000,00 108.629.000,00 101.325.539,24 -7.303.460,76 Taxas 15.719.604,00 15.719.604,00 2.284.169,74 -13.435.434,26 Contribuição de Melhoria 134.000,00 134.000,00 101.543,45 -32.456,55 Receita de Contribuições 6.900.000,00 6.900.000,00 8.739.670,73 160.329,27 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 6.900.000,00 6.900.000,00 6.739.670,73 -160.329,27 Públi Recólta Patrimonial 1.227.063,82 2.187.807,99 10.492.593,08 8.304.785,09 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 343.000,00 343.000,00 169.697,36 -173.302,64 Valores Mobiliários 884.063,82 1.844.807,99 10.322.895,72 8.478.087,73 Receita de Serviços 2.514.000,00 2.514.000,00 2.678.896,96 164.896,96 Transferências Correntes 220.478.665,02 254.836.148,48 270.121.979,45 15.285.830,97 Transferências da União e de suas Entidades 89.362.917,22 104.697.498,81 113.870.262,87 9.172.764,06 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 85.810.747,80 104.833.649,67 109.021.435,01 4.187.785,34 o saárcias de Outras Instituições Públicas 45.305.000,00 45.305.000,00 47.229.831,57 1.924.831,57 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 450,00 450,00 Outras Receitas Correntes 3.656.667,16 18.717.571,84 20.676.938,73 1.959.366,89 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.488.005,00 1.488.005,00 1.331.493,76 156.511,24 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 620.000,00 15.680.904,68 17.915.042,37 2.234.137,69 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 1.548.662,16 1.548.662,16 1.430.402,60 -118.259,56 RECEITAS DE CAPITAL 13.700.000,00 18.887.509,64 15.812.206,29 -3.075.303,35 Operações de Crédito 11.650.000,00 13.989.322,87 11.769.542,26 -2.219.780,61 Operações de Crédito Internas 11.650.000,00 13.989.322,87 11.769.542,26 -2.219.780,61 Alienação de Bens 0,00 221.900,00 221.900,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 2.050.000,00 4.876.286,77 3.820.764,03 -855.522,74 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 775.964,15 679.849,00 -96.115,15 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 0,00 1.850.322,62 1.275.405,23 -574.917,39 cheios de Outras Instit. Públicas 2.050.000,00 2.050.000,00 1.865.509,80 -184.490,20 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal das Receitas (1) 372.959.000,00 428.525.641,95 430.233.537,87 1.707.895,72 REFINANCIAMENTO (11) 0,00 0,00 0,00 0,0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (ll) = (1 + Il) 372.959.000,00 428.525.641,95 430.233.537,87 1.707.895,7; DÉFICIT (IV) ç 29.438.892,13 - TOTAL (V) = (H!+ IV) 372.959.000,00 428.525.641,95 430.233.537,67 1.707.895,7: SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO PARA 32.234.892,13 CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro 32.234.892,13 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 parecem Va ria Teresinha de Jesus Pedroza CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 2/4 RELATÓRIO ANEXO 12 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14 Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Orçamentárias Inicial Atualizada | Empenhadas | Liquidadas (a) (e) (9 (9) DESPESAS CORRENTES 326.085.521,60 424.488.979,39 395.201.807,53 372.217.697,23 354.996.944,17 29.287. 171,86 Pessoal e Encargos Sociais 108.522.222,65 128.052.676,32 126.917.001,88 126.823.289,19 114.507.985,10 1.135.674,44 Juros e Encargos da Divida 3.313.600,00 4.315.142,28 4.074.970,47 4.074.970,47 4.074.970,47 240.171,81 Outras Despesas Correntes 214.249.698,95 292.121.160,79 264.209.835,18 241.319.437,57 236.413.988,60 27.911.325,61 DESPESAS DE CAPITAL 34.128.590,00 28.405.234,73 17.829.190,82 15.093.287,25 15.093.287,25 28.405.234,73 Investimentos 34.116.590,00 28.405.234,73 17.829.190,82 15.093.287,25 15.093.287,25 28.405.234,73 Inversões Financeiras 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.500.000,00 188.763,92 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (Vl) 364.714.111,60 453.082.978,04 413.030.998,35 387.310.984,48 370.090.231,42 57.692.406,59 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (Vil) 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4.721.011,78 160.544,26 Amortização da Dívida Interna 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4.721.011,78 160.544,26 Outras Dividas 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4.721.011,78 160.544,26 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Vill)= (VI + VII) 370.163.000,00 457.964.534,08 417.752.010,13 392.031.996,26 374.811.243,20 57.852.950,85 SUPERÁVIT (1X) 2.796.000,00 . 12.481.527,54 TOTAL (X) = (VII + IX) 372.959.000,00 457.964.534,08 430.233.537,67 392.031.996,26 374.811.243,20 57.852.950,85 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Diogo Leonel das Chagas Priscila Mauricio Conti 079: ja de Jesus Pedroza mento de Contador CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 3/4 RELATÓRIO ANEXO 12 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14 Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar não Processado. frisar ne ENE Anexo 12.1 - Em 31 de Dezembro do Exercício Em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados DESPESAS CORRENTES 11.626.113,61 22.984.110,30 6.492.825,51 6.492.825,51 4.901.728,10 23.215.670,30 Pessoal E Encargos Sociais 12.430,47 93.712,69 5.235,97 5.235,97 7.194,50 93.712,69 Juros E Encargos Da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 11.613.683,14 22.890.397,61 6.487.589,54 6.487.589,54 4.894.533,60 23.121.957,61 DESPESAS DE CAPITAL 12.494.941,83 2.735.903,57 9.201.762,78 9.151.497,94 3.282.201,83 2.797.145,63 Investimentos 12.494.941,83 2.735.903,57 9.201.762,78 9.151.497,94 3.282.201,83 2.797.145,63 TOTAL 24.121.055,44 25.720.013,87 15.694.588,29 15.644.323,45 8.183.929,93 26.012.815,93 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 CSTELINA A > Priscila Maurício Conti Mafia Terebintia de Jesus Pedroza Contador Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página4/4 RELATÓRIO ANEXO 12 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14 Processado. Restos a Pagar Processados e Não Processados Em 31 de Liquidados em Enero feios Dezembro do Anteriores E Exercício DESPESAS CORRENTES 20.439.418,12 17.220.753,06 20.421.179,96 17.038,16 47.221.953,06 Pessoal E Encargos Sociais 8.673.490,96 12.315.304,09 8.673.490,96 0,00 12.315.304,09 Outras Despesas Correntes 11.765.927,16 4.905.448,97 11.747.689,00 17.038,16 4.906.648,97 DESPESAS DE CAPITAL 760.309,73 0,00 760.306,73 3,00 0,00 Investimentos SA 760.309,73 0,00 760.306,73 3,00 0,00 TOTAL 21.199.727,85 17.220.753,06 21.181.486,69 17.041,16 17.221.953,06 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 — COTOSA Ad bao DN - a Vá. Diogo Leonel das/Chagas Priscila Maurício Conti Maria udsA Jesus Pedroza Diretor do De mento de Contador Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 13 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 RECEITA ORCAMENTÁRIA Ordinária Vinculada Alienacão de Bens Contribuição de Intervenção no Dominfio Econômico - CIDE Educacão Saúde Trânsito Assistência Social Reaime Próprio de Previdência Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural Convênio com Recursos Ordinários Transferências Especiais da União Transferências Especiais da União - COVID (-) Deduções da Receita Orçamentária TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS RESTOS A PAGAR Inscritos no período SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no período DEPÓSITOS Recebidos no período OUTRAS MOVIMENTACÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS Conforme Anexo 13-A SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata a ra imentos e Aolicacões Temporárias a Curto Prazo OT) DESPESA ORCAMENTÁRIA Ordinária Vinculada Alienação de Bens Contribuição de Intervencão no Dominíio Econômico - CIDE Educação Saúde Trânsito Assistência Social Regime Próprio de Previdência Rovalties da Exoloracão do Petróleo e Gás Natural Convênio com Recursos Ordinários Desvinculação de Receitas Municipais - DRM Transferências Especiais da União Transferências Especiais da União - COVID TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS RESTOS A PAGAR Liquidados no período SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR Liquidados no período DEPÓSITOS Restituições no período OUTRAS MOVIMENTACÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS Conforme Anexo 13-A SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa Bancos c/Movimento Aolicacões Financeiras de Liquidez Imediata Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo TOTAL SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Contador CRC: 1SP303058/0-6 Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL 14 'U 430.233.537.67 323.596.682.03 142.595.357,80 242.403.68 73.644,14 62.236.316.39 68.570.623,90 1.353.161.21 1.787.428,99 0.00 0,00 2.662.235.28 5.669.544,21 0,00 -35.958.502,16 0.00 421.008.130,00 42.940.766.93 42.940.766,93 0.00 0,00 308.578.835.12 308.578.835,12 69.488.527.95 69.488.527,95 96.934.726.41 96.934.726.41 0,00 145.981.16 96.788.745,25 0.00 948.176.394,08 417.752.010.13 144.955.001,41 272.797.008.72 209.699,99 0.00 107.464.241,49 146.583.983.35 1.452.081,23 12.455,81 o 0.00 1.171.668,11 0.00 3.459.518.25 2.796.000.00 417.842.250,54 36.825.810.14 36.825.810,14 0.00 0,00 311.797.398.79 311.797.398,79 69.219.041.61 69.219.041,61 109.786.133.41 109.786.133,41 0.00 0,00 109.786.133.41 0,00 948.176.394.08 Priscila Maurício Conti Máfia Teresihha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal 339.486.264.93 259.792.469.23 109.568.372,49 0.00 46.731,00 53.861.526.24 45.051.456,42 648.404.82 1.799.580,90 0.00 0,00 7.465.738.41 694.934,70 0.00 -29.874.576,79 0.00 357.193.874,48 42.283.534.34 42.283.534,34 0.00 0,00 240.347.689.05 240.347.689,05 74.562.651.09 74.562.651,09 65.935.040.01 65.935.040.01 0,00 102.614.00 65.832.426,01 0.00 762.615.179,42 321.631.759.64 96.993.152,61 224.638.607.03 0,00 0.00 84.195.951,49 117.007.622.77 505.969,47 10.580.963.54 0.00 12.311.299,76 0.00 36.800.00 0,00 2.526.000.00 341.522.693,37 28.320.107.17 28.320.107,17 0.00 0,00 239.084.263.6€ 239.084.263,6€ 74.118.322.54 74.118.322,54 96.934.726.4' 96.934.726,4º 0.06 145.981,14 96.788.745.2: 0,0 762.615.179.4; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 13 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 14 Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS! —esmo | crio | RecemA | ATIVO CIRCULANTE 245.266.640,76 241.339.665,22 69.904,42 3.996.879,96 Créditos a Curto Prazo 209.284.220,01 209.354.124,43 69.904,42 0,00 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 3.684.053,15 3.639.384,35 0,00 44.668,80 Estoques 32.298.367,60 28.346.156,44 0,00 3.952.211,16 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 43.835.887,78 29.971.783,87 0,00 13.864.103,91 Créditos a Longo Prazo 15.318.331,71 14.106.271,92 0,00 1.212.059,79 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizado 28.517.556,07 15.865.511,95 0,00 12.652.044,12 Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO CIRCULANTE 533.638.989,14 521.925.320,55 4.780.767,96 16.494.436,55 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 187.083.436,93 190.710.704,82 3.627.267,89 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 9.581.252,31 3.177.554,46 0,00 6.403.697,85 Formecedores e Contas a Pagar 237.951.555,31 230.889.493,94 0,00 7.062.061,37 Obrigações Fiscais de Curto Prazo 86.662.718,57 87.816.218,64 1.153.500,07 0,00 Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 12.360.026,02 9.331.348,69 0,00 3.028.677,33 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 11.834,721,75 24.219.065,63 13.963.132,28 1.578.788,40 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 2.910.354,10 1.331.565,70 0,00 1.578.788,40 Empréstimos e Financiamentos à Longo Prazo 8.924.367,65 22.887.499,93 13.963.132,28 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 527.961.852,11 527.961.852,11 0,00 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 105.767.884,70 72.483.051,90 0,00 33.284.832,80 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 134.770.588,44 185.445.311,73 50.674.723,29 0,00 TOTAL 1.603.076.564,68 1.603.346.051,01 69.488.527,95 69.219.041,61 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 DA mom, Priscila Maurício Conti Contador E Bê CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Mária Teresinhg' de Jesus Pedroza Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 RELATÓRIO ANEXO 14 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO TÍTULOS ATUAL. ANTERIOR ATUAL ANTERIOR ATIVO CIRCULANTE 116.953.113,50 100.174.730,96 PASSIVO CIRCULANTE 37.146.83428 45.964.109,74 Caixa e Equivalentes de Caixa 109.786.133,41 96.93472641 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 28.782.953,49 21.425.395,15 Assistenciais a Pagar a Curto Prazo rdias é Cu em A pocsnalaP 2723339804 18.831.680,70 Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 [amor (or digo: 891.660, Clientes 000 000 Benefícios Previdênciários a Pagar 178 1.319.505,15 Gas nen so 0, eai P eia EUR = Po Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 Ec cs penis aço o Divida Ativa Tributária 0,00 0/00 + tsmprtmtimos e Tina auto o edito Divida Ativa não Tributária 69.904,42 — Empréstimos 0,00 6.403.697,85 (5) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 Juros e Encargos 0,00 0,00 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 94.420,95 49.752,15 z a (+) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00 rea he coooga ara om, 000 romecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 471435951 9.391.753,94 Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Curto Prazo ese aaa Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 94.420,95 49.752,15 Transferências 1.399.680,99 0,00 (3 Ajuste para Perdas 0,00 Eds ndo am Si a Pas sa a Investimentos T Curto 0,00 ,00 gaç s POR Ps RAguaçton Tempo 2 e 000 pasSIVO NÃO CIRCULANTE 36.101.042,50 23.716.698,62 Titulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 18.163.89497 19.742.683,37 Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo Bênus a ao Pessoal a Pagar 0,00 0,00 Tiulos e Valores Mobiliários do RPPS 000 090. pas Psp ad o o Outros Titulos e Valores 0,00 0,00 a y : () Ajuste oia 000 000 Encargos Sociais a Pagar 18.163.894,97 19.742.683,37 E) Ajus pa a 00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 47.937.447,53 39740152: Estoques 7.072.559,14 3.120.347,88 Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Empréstimos 17.906.287,08 2.528.861,7' ATIVO NÃO CIRCULANTE 242.019.845,36 228.155.74145 Financiamentos 0,00 00 Ativo Realizável a Longo Prazo 41.685.597,08 40.474537,29 Juros e Encargos 30.860,45 14451535 Créditos a Longo Prazo 41.686.597,08 40.474.537,29 (:) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 00 Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 Formecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 00 Clientes 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 00 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Transferências Fiscais 0,00 0“ Divida Ativa Tributária 34.101.545,75 35.459:785,40 Provisões a Longo Prazo am py Divida Ativa não Tributária 8.875.856,49 501475080 Demais epban à Longo Preso Mm S) (- Ajustes para Perdas de Créditos a Longo 4.290.905,16 0,00. Resultado Diferido ag | es TOTAL DO PASSIVO 7324787678 69.680.808, Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 : Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00) PATRIMÔNIO LÍQUIDO erceiros Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00] ESPECIFICAÇ: ÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIO Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00) ATUAL ANTERIOR (-) Ajuste para Perdas 0,00 0,00 patrimônio Social e Capital Social 0,00 0 Investimentos o Aplicações Temporárias a 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0 Longo Prazo ' Titulos e Valores Mobilários 0,00 oo inaserçun da Capa: 1, e q Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 0,00 Alustes de Avaliação Patrimonial ; 0,00 E Aplicação e Segmento de Imóveis 0,00 0,00 Reservas de Lucros 000 q (-) Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Demais Reservas 000 ! Etoguod 0,00 0,00 Resultados Acumulados 285:725.082,08 258.649.664 PO Pis Aliipadpedo 000 0,00 Resultado do Exercício 2707541803 11856428 Investimentos 28279 21.827,91. Resultado do Exercicios Anteriores 268.649.964,05 MMA TOLO = A Ajustes de Exercicios Antenores UU 1.130,00 Participações Permanentes 21.827,91 21.827,91 Participações Avaliadas pelo Método de 000 0,00 () Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 Equivalência Patrimonial Resultado Não Encerrado do Exercício 0,00 0,00 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 21.827,91 21.827,91 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 285.725.082,08 258.649.664,05 (:) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Propriedades para Investimento 0,00 0,00 Terrenos e Imóveis para Futuras Instalações 0,00 0,00 Bens Imóveis não Destinados a Uso 0,00 0,00 (:) Depreciação Acumulada 0,00 0,00 (5) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00 Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Aplicação em Segmento de Imóveis 0,00 0,00 (-) Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00 Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00 Imobilizado 200.311.420,37 187.659.376,25 Bens Móveis 29.501.864,20 19.854.176,97 Bens Imóveis 178.614.899,80 174.385.743,23 (:) Depreciação, Exaustão e Amortização -7.805.343,63 “6.580.543,95 Acumuladas () Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Intangível 0,00 0,00 Softwares 0,00 0,00 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 (:) Amortização Acumulada 0,00 0,00 (-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Diferido 0,00 0,00 TOTAL 358.972.958,86 328.330.472,41 TOTAL 358.972.958,86 328.330.472,41 ATIVO FINANCEIRO 109.816.606,77 96.975.821,85 PASSIVO FINANCEIRO 45.135.182,81 50.439.760,77 ATIVO PERMANENTE 249.156.352,09 231.354,650,56 PASSIVO PERMANENTE 54.075.245,06 43.267.537,72 SALDO PATRIMONIAL 259.762.530,99 234.623.173,92 NOTA EXPLICATIVA: OS VALORES ATRIBUÍDOS A AÇÕES DE TELEFONIA, NAS CONTAS DE INVESTIMENTOS, ASSIM COMO IDENTIFICAÇÃO DE SUPORTE DOCUMENTAL E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ESTÃO ARROLADOS NO PROCESSO N. 36994/2022, AGUARDANDO CONCLUSÃO NO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 x Diogo Leonel hagas Priscila Maurício Conti Maria Terésinhá de Jesus Pedroza Diretor do mento de Contadora Fi CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 RELATÓRIO ANEXO 14 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO: Especificação Atos Potenciais Ativos Exercício Exercício Atos Potenciais Passivos Exercício Exercício Atual Anterior Atual Anterior Garantias e Contragarantias Recebidas 1.263.606,36 1.586.919,10 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 656.092,02 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 214.432.118,35 170.420.706,23 Congêneres Congêneres Direitos Contratuais 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 90.342.136,59 99.759.572,03 Demandas Judiciais 0,00 0,00 Demandas Judiciais 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 ficam onii Maria Teresidila de pes Pedroza CRC: 18P303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 14 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO RSS ATUAL ANTERIOR ar ATUAL ANTERIOR Caixa e Equivalentes de Caixa 109.786.133,41 96.934.726,41 Restos a Pagar Processados/ Não 19.172.631,72 26.413.270,64 Créditos e Valores 30.473,36 41.095,44 Processados em Liquidação e Não Investimenstos e Aplicações Temporárias 0,00 0,00 Pessoal a Pagar 9.692.808,18 7.257.410,14 Imobilizado 0,00 0,00 Benefícios Previdênciários 178 50.421,78 Benefícios Assistenciais 127,58 889,48 Encargos Sociais 1.549.426,09 1.273.971,91 Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 Fornecedores/Contas a Pagar 4.280.746,81 2.487.734,82 Obrigações Fiscais 1.403.274,43 249.311,17 Demais Obrigações 2.246.246,85 8.439.487,84 Restos a Pagar não Processados 25.962.551,09 24.026.490,13 TOTAL 109.816.606,77 96.975.821,85 TOTAL 45.135.182,81 50.439.760,77 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 É 1L2 Priscila Maurício Conti Maria Teresinhd de Jesus Pedroza Contadora à CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 14 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente PASSIVO EXERCÍCIO EXERCÍCIO TítuLos EXERCÍCIO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR TÍTULOS Créditos a Curto Prazo 41.750.544,67 40.553.098,42 Pessoal a Pagar 17.540.589,86 1.473.664,13 Investimentos e Aplicações Temporárias 21.827,91 21.827,91 Benefícios Previdênciários 0,00 0,00 Estoques 7.072.559,14 3.120.347,98 Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Encargos Sociais 18.163.894,97 19.742.683,37 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 17.937.147,53 10.377.713,10 Antecip a Longo Prazo Imobilizado OS ADO So 47 59470 25 Ee cesormaicontas à ger 488 B1GT0 1BTEMTT) (2 Obrigações Fiscais 0,00 0,00 Intagível 0,00 0,00 Sri 0,00 000 Diferido 0,00 0,00 E reveS h : *º Demais Obrigações 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 TOTAL 249.156.352,09 231.354.650,56 TOTAL 54.075.245,06 43.267.537,72 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Sa: LM pec — Priscila Mauricio Conti Maria Teresinhajde Jesus Pedroza CRC: 18P303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/2 Ta RELATÓRIO ANEXO 15 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 14 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 94.422.906,75 94.196.618,88 Impostos 92.425.633,90 90.873.399,24 Taxas 1.992.134,38 3.315.978,91 Contribuições de Melhoria 5.138,47 7.240,73 Contribuições 5.648.295,50 6.370.971,84 Contribuições Sociais 0,00 0,00 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 5.648.295,50 6.370.971,84 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.848.491,74 2.903.457,46 Venda de Mercadorias 0,00 0,00 Venda de Produtos 0,00 0,00 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.848.491,74 2.903.457,46 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 16.276.246,81 7.015.091,64 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Juros e Encargos de Mora 2.546.755,50 1.779.866,97 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 10.322.895,72 2.252.920,71 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras 3.406.595,59 2.982.303,96 Transferências e Delegações Recebidas 304.023.700,30 228.181.454,99 Transferências Intra Governamentais 258.864,25 229.477,31 Transferências Inter Governamentais 302.422.147,89 183.493.784,22 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 Transferências das Instituições Multigovernamentais 807.529,64 44.458.193,46 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 Outras Transferências e Delegações Recebidas 535.158,52 0,00 Valorização e Ganhos com Ativos 17.040,96 0,00 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 Ganhos com Alienação 0,00 0,00 Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 0,00 0,00 Ganhos com Desincorporação de Passivos 17.040,96 0,00 Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 57.671.578,90 29.571.564,20 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 57.671.578,90 29.571.564,20 TOTAL DA V PATRIMONIAL AUMENTATIVA 480.908.260,96 368.239.159,01 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Diogo Leonel di hagas Priscila Maurício Conti Maria Tereginhá de Jesus Pedroza Diretor do Depagtamento de Contadora 3 po Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página2/2 ad RELATÓRIO ANEXO 15 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 14 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS EXERCÍCIO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR Pessoal e Encargos 155.574.984,39 157.500.704,48 Remuneração a Pessoal 131.914.558,88 115.118.053,76 Encargos Patronais 19.262.377,13 37.323.782,46 Benefícios a Pessoal 57.063,51 4.465.264,83 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 4.340.984,87 593.603,43 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 477.026,61 158.402,63 Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 177.026,61 158.402,63 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 7.860.598,66 71.099.509,58 Uso de Material de Consumo 20.635.338,70 19.615.395,61 Serviços 56.501.856,18 50.341.985,53 Depreciação, Amortização e Exaustão 723.403,78 1.142.128,44 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 1.097.920,47 2.527.365,25 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 2.655.833,54 953.565,04 Juros e Encargos de Mora 1.676.019,70 1.146.698,98 Variações Monetárias e Cambiais 6.766.067,23 425.736,74 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 0,00 1.364,49 Transferências e Delegações Concedidas 155.935.963,73 91.468.654,07 Transferências Intragovernamentais 2.796.000,00 2.526.707,74 Transferências Intergovernamentais 30.641.378,15 84.484.577,23 Transferências a Instituições Privadas 117.651.685,99 409.866,66 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 43.841,82 Transferências a Consórcios Públicos 4.846.899,59 4.003.660,62 Transferências do Exterior 0,00 0,00 Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 Desvalorização e Perda de Ativos 32.405.704,41 613.467,44 Redução a Valor Recuperável e Provisão de Perdas 1.291.494,01 0,00 Perdas com Alienação 0,00 0,00 Perdas Involuntárias 3,00 0,00 Incorporação de Passivos 28.960.305,60 0,00 Desincorporação de Ativos 2.153.901,80 613.467,44 Tributárias 3.657.633,52 3.340.827,59 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Contribuições 3.657.633,52 3.340.827,59 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 17.423.011,14 29.673.802,50 Premiações 14.938,42 239.898,92 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 Incentivos 2.847.779,38 0,00 Subvenções Econômicas 1.865.249,68 0,00 Participações e Contribuições 0,00 0,00 VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 12.395.043,66 29.433.903,58 TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 453.832.842,93 356.382.733,54 Resultado Patrimonial do Período 27.075.418,03 11.856.425,47 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Priscila Maurício Conti 1 UM A tio Mariã Teresinha de Jesus Pedroza Contadora À Ra CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL WdIDINNA VENLIIAIAA - LO GO/BSO EOEAS| “DEI — VEOAVINOO SVÔNYNIS 30 OLNINV LEVA OA HOLIEIA TVIDINNA VUIIITEA LLNOO OINENVIA VIOSItid SVOVHI,8YA T3NOIN ODOIA VZONCIA SNSIF A VHNISIEIL VISVN ESTO, ZZoz Sp OJquiszap ap L€ 'VISIA VOS VA OVOF OVS “ozeud ouno ap Sepiaip sepesepisuoo ÚweJas Jod epinbr epepiosuog epa E LeJbeju! ogu 'sopexsuowap ejoquio enb (sonejuso ojo a Ejuassas a Sea) CDU 8 GjulA 8 SOjusd9Aou “ju stop 8 sojusoonenh 'seoujtuu SOC) 89'5Z6'ZOb Z SH SP JOJBA OU Spepnua ep sougjedeia opinou! :sBANCOIdXI BJON JW PP 6Z 0BV 9 p9/0ZE'p 197 Ep 86 VE LOS OpJ008 Sp opelogei3 8L'896'COS'8E LS'v89' POL 6S'ZOZ LPV'9L 9VOSP'LZO'TE 89'S26 Z0b Z RESP 69954 90€'€ 69'ES0 L56T VISIA VOS VA OVOF 30 IVEIDINNIA VENLIZAIAA VA SOCIONIA OYN SORIQLVIIA NL 3SV3 037 SVRIYNIAMT aa SINDY - 8-Z0000/0% oN - OLIGIHO dO - ISVAS OA ODNVA WNRSIA-HVNOVO NIDVEAVE - 66 AQ SEB'PSO oN OUAIHO “dO - IVHICIA VOINQNODI VXIVO OLUIAIHO "HIdO /S SOHNF INRSIA-RSV NOVA OR NIDVEAVA - 66 AQ SE8'PSO oN OLIGIHO dO-IVEICIS VIIINQNODA VXIVO)] VENINHLSIVAINI o E 8 8 E 00'000/000'S Fa 00'000'894 FE 00'000:000'5Z 5 E 8 fa) q o E) < mm | usa - E FESEESER | emo | segóauoo a ia E: E] E & E 6LOZISZSH] 2 3 5 Ê E Lie 2 a E] E) < 037 SVIIYNIANT aa SINOY - 9-05L09/0Z oN - OLITINI dO - SVES OQ ODNVE 8 8 E & 5 ç BO0ZIcE: o 1 46 V68 E9L'BL or'g8/'8/S'L LE CB9TPL6L CRESZES see dwa3 | sogáezmuouy + sownsg1dua Ong Fa comsea | op Jouojuy opIes equinos o1o1oJoxa opjes OJ9IDJ9XI OP OJUSUIAOW 0S-L000/62€"624'9P ;rdNO VISIA VOS VGA OVOF OVS JA TVdIDINNIA VENLIIAIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 18 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS INGRESSOS Receitas Derivadas e Originárias Transferências Correntes Recebidas Outros Ingressos Operacionais DESEMBOLSOS Pessoal e Demais Despesas Juros e Encargos da Divida Transferências Concedidas Outros Desembolsos Operacionais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Outros Ingressos de Investimentos DESEMBOLSOS Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos Outros Desembolsos de Investimentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (Il) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS Operações de Crédito integralização do Capital Social de Empresas Dependentes Transferências de Capital Recebidas DESEMBOLSOS Amortização / Refinanciamento da Divida Outros Desembolsos de Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (Ill) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1+ Il + 1) Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial Caixa e Equivalentes de Caixa Final SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Priscila Maurício Conti Contadora CRC: 1SP303058/0-6 Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO ATUAL 792.488.694,45 144.299.351,93 270.121.979,45 378.067.363,07 765.723.390,03 254.388.115,51 4.074.970,47 123.447.863,66 383.812.440,39 26.765.304,42 221.900,00 221.900,00 0,00 0,00 25.005.091,92 23.816.961,19 0,00 1.188.130,73 -24.783.191,92 15.590.306,29 1.769.542,26 0,00 3.820.764,03 4.121.011,78 4.721.011,78 0,00 10.869.294,51 0,00 12.851.407,01 96.934.726,41 109.786.133,41 Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal EXERCÍCIO ANTERIOR 646.593.887,14 107.524.870,52 224.158.676,48 314.910.340,14 604.888.578,72 199.103.304,15 1.804.534,66 88.252.153,71 315.728.586,20 41.705.308,42 0,00 0,00 0,00 0,00 14.282.689,09 13.865.520,66 0,00 417.168,43 -14.282.689,09 7.802.717,93 4.009.416,73 0,00 3.793.301,20 4.225.650,86 4.225.650,86 0,00 3.577.067,07 0,00 30.999.686,40 65.935.040,01 96.934.726,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 18 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14 Anexo 18A - Quadro de Receitas Derivadas e Originárias EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS Receita Tributária 103.711.252,43 93.259.421,82 Receita de Contribuições 6.739.670,73 6.016.051,37 Receita Patrimonial 169.697,36 201.641,46 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.678.896,96 2.701.816,00 Remuneração das Disponibilidades 10.322.895,72 2.252.920,71 Outras Receitas Derivadas e Originárias 20.676.938,73 3.093.019,16 Total das Receitas Derivadas e Originárias 144.299.351,93 107.524.870,52 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Priscila Maurício Conti Méfa Teresina de Jesus Pedroza Contadora CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 18 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14 Anexo 18B - Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS Intergovernamentais 222.891.697,88 181.496.565,47 da União e de suas Entidades 113.870.262,87 96.577.236,43 dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 109.021.435,01 84.919.329,04 dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 Intragovernamentais 258.864,25 229.477,31 Outras Transferências Recebidas 47.229.831,57 42.662.111,01 Total das Transferências Recebidas 270.380.393,70 224.388.153,79 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municipios 0,00 0,00 Intragovernamentais 2.796.000,00 2.526.707,74 Outras Transferências Concedidas 124.339.084,74 88.669.322,14 Total das Transferências Concedidas 127.135.084,74 91.196.029,88 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 , Ph 2 Diogo Leonel Chagas Priscila Maurício Conti o i J Ped Diretor do Depártamento de Contadora Mirá Teresinha de Jesus Pedroza Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 18 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14 Anexo 18C - Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Legislativa 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 Administração 45.646.059,24 31.204.946,45 Defesa Nacional 40.169,98 24.773,21 Segurança Pública 372.998,06 252.197,59 Relações Exteriores 0,00 0,00 Assistência Social 12.139.814,25 6.533.300,48 Previdência Social 0,00 0,00 Saúde 143.907.434,16 33.391.878,51 Trabalho 0,00 0,00 Educação 108.922.911,84 68.403.430,83 Cultura 2.770.636,62 2.942.973,98 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 Urbanismo 34.127.226,12 20.465.756,92 Habitação 2.790.960,56 2.167.382,00 Saneamento 0,00 0,00 Gestão Ambiental 364.596,44 5.970,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 Agricultura 410.448,00 208.494,44 Organização Agrária 0,00 0,00 Indústria 1.497.882,74 1.440,54 Comércio e Serviços 2.348.587,17 740.244,41 Comunicações 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 Transporte 699.817,76 1.465.277,58 Desporto e Lazer 8.706.427,83 6.081.351,33 Encargos Especiais 46.891.082,57 25.213.885,88 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 411.637.053,34 199.103.304,15 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 Priscila Maurício Conti Maria Telha de Jesus Pedroza Contadora Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 014 - PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA CNPJ: 46.429.379/0001-50 Página 1/1 RELATÓRIO ANEXO 18 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14 Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Juros e Correção Monetária da Divida Interna 4.074.970,47 1.804.534,66 Juros e Correção Monetária da Divida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Divida 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida 4.074.970,47 1.804.534,66 SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022 3 Ei radado MA dress ERC AÇÃO O Maria Terêsintia de Jesus Pedroza Contadora CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP ENTIDADE(S): 01 - PREFEITURA MUNICIPAL