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materia nº 54/2023

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaDo Departamento Municipal de Educação - solicita a leitura do Ofício nº 047/2023/DME na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 27 de março de 2023, para esclarecimentos.
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texto original #

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EINS verataona
asa smemes a e
[ORÍcIO DO EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
OFÍCIO Nº 047/2023/DME
São João da Boa Vista, 24 de março de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Considerando os Artigos 2º e 31º da Constituição Federal
em que são poderes da União, independentes e harmônicos entre
si, O Legislativo, O Executivo e o Judiciário e que a fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno
do Poder Executivo Municipal.
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, vem
por meio deste, esclarecer e solicitar a leitura deste ofício,
durante a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, com data prevista para 27 de março de 2023,
sobre o vídeo veiculado em rede social, pela Sra. Stephane Paula
de Souza Izidorio, mãe de aluno da EMEB LUIZA DE LIMA
TEIXEIRA, sobre o descaso com seu filho que “quebrou o dente,
hematoma na testa, e um galo na cabeça” e a mesma relata que
a professora da manhã não viu além da falta de mediador na
escola, esclarece:
1- Após a publicação do vídeo, no dia 22 de março de 2023,
o Departamento Municipal de Educação, visando
esclarecer os fatos, promoveu reunião com os gestores
da escola EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, conforme Ata
de Reunião (Doc.1 em anexo), para entender sobre a
situação relatada pela mãe. Preliminarmente, a equipe
gestora da unidade escolar informou à Diretora de
Educação, que neste mesmo dia, conversaram com a
mãe na sala da diretoria e a mesma informou que tal
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DME.
2- Foi relatado que haviam duas (02) monitoras do projeto
de complementação educacional, alegando que não
viram a queda da criança. Em determinado momento O
aluno apenas chorou, por volta das 15 horas, e uma das
monitoras perguntou o que havia acontecido, tendo o
aluno contado três versões diferentes: 1- Foi
n !
da manhã. A equipe gestora conversou com a professora
da sala do período regular (manhã) que informou que não
houve nenhuma ocorrência com O estudante. Com isso,
as monitoras acompanhadas do Coordenador Pedagógico
da Unidade Escolar, procuraram e não encontraram
inchaço na boca, sangue, hematoma e nem galo, os
mesmos notaram um dente quebrado, não se sabe de
quando, porém, nenhuma lesão na boca. O Diretor da
Escola após a veiculação em rede social, entendeu a
necessidade de lavrar um boletim de ocorrência (Doc.2
em anexo), diante as afirmações da Sra. Stephane em
que foi orientado ao Diretor ingressar com queixa crime
diretamente no fórum e requerer a instauração de
inquérito policial.
3-A Sra. Stephane relata a falta de mediador na escola,
porém, seu filho não possui nenhum tipo de deficiência
informada, nem mesmo laudo médico que requer O
acompanhamento de profissional especializado, além de
que se nota que os alunos estavam acompanhados de
duas (duas) monitoras do projeto de complementação
educacional. Diante a isso, a forma que a mesma retrata
a situação da escola de não possuir funcionário, tornam-
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
se mentirosas com o intuito de prejudicar a gestão da
escola e principalmente a Administração Municipal,
diante aos fatos acima mencionados.
4- O Conselho de Escola da EMEB Luiza de Lima Teixeira, na
data de 24 de março de 2023, publicou em suas redes
sociais, uma nota de esclarecimento à comunidade
escolar, em que a escola pontua a “omissão da
responsável da criança procurar primeiramente os
responsáveis pela escola para maiores esclarecimentos
antes de publicar vídeo em rede social, que os
funcionários da escola são comprometidos com O
trabalho e não concordam com o método sensacionalista
e oportunista, misturando fatos e atores não relacionados
a unidade, preferindo diminuir e ridicularizar o trabalho
dos profissionais, e ainda que irão procurar todas as
medidas cabíveis e possíveis, administrativas e jurídicas,
para conter tais abusos e absurdos que depõem contra a
escola.” Encaminhamos os comentários (doc. 03 em
anexo) de outros pais/responsáveis que comentaram na
postagem da escola, o apoio e concordância com à Escola
e o comportamento inadequado adotado pela Sra.
Stephane.
5- A escola encaminhou as atas de reuniões de pais em que
ficou constatado e afirmado pela equipe gestora da
escola, que a Sra. Stephane não é frequente em reuniões
para tratar da Vida Escolar do seu filho e que será
encaminhado ao Conselho Tutelar para ciência e medidas
cabíveis no que preza e rege 0 Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
A propósito do ocorrido, salienta-se que quedas acidentais
em ambientes escolares são fatos corriqueiros, cabendo a equipe
escolar prestar o devido socorro, apurando os fatos e tomando as
providências cabíveis, além de comunicar os responsáveis, no que
foi realizado pelos gestores da EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para
eventuais esclarecimentos. E aproveitamos a oportunidade para
renovar à Vossa Senhoria os meus protestos de estima e
consideração.
ma e "
Eloisa Helena Rgdrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento de Educação
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA R ) :
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — 13870-220
Tel: (19) 3634-2636
a
|
TERMO DE ORIENTAÇÕES / ACO MP ANHAMENTO DA DIREÇÃO
a io
Unidade Escolar: EMEB Luiza de Lima Teixeira
RD DR Elano
Município: São João da Boa Vista
Supervisor de Ensino: Victor Henrique Rios Estevam
“Presentes na Reunião: Andreia Eiras cargo: Vice-Diretora de Escola
Celso Augusto forrano Cargo: Diretor de Escola
Leandro Paz da Costa: Professor Coordsnador
Sra Diretora EloisaMatielo; Sr Superv's | Henrique E. Rios; Sra Edieuza monitora
da complementação pedagógica, Anz
Data: 22/03/2023
ESSE as ES
Assuntos tratados:
Reunião realizada para tratar de assuntos referentes ao Aluno Moisés ....... , por iniciativa do
Departamento Municipal deEducação. Aos 22 Dias do mês de Março, foi feta uma reunião, por
iniciativa da Diretoria, Sra Dretora Eloisa Matelo, Sr. Spervisor Victor Henrique Rios Estevam, Sr.
Isaias Cardoso, A fiscal de serviços públicos da prefeitura, Sr. Edinelza. Na 12 fase estava a Ana
Livia, que relata não ter visto o a queda da criança, dentro da sala de aula, estavam em duas
monitoras, são 35 alunos ele apenas chorou, não viu cair, foi perguntando, ele forneceu três versões
diferentes: foi empurrado pela a Maria, depois falou que caiu soznho, depois falou que foi o Victor
Hugo, no regular; estava na responsabilidade de duas monitoras, ninguém viu ela cair, depois até
falou que caiu sozinho; Noperíodo da manhã. em conversa com a professora Mariana que substituia
professora Deisa, não houve nenhuma ocorrência com o estudante informada. No momento, as
monitoras não perceberam inchaço, acompanhado do Professor Coordenador, não havia inchaço na
boca, galo, conforme averigado no atendimento ontem, apenas dente qebrado, nenhuma lesão na
boca. A Diretora orientou a respeito de bol fazer corpo de delito, na boca se houve corte, O
professor Leandro comentou arespeito, que logo a seguir sau O vídeo, assim que a mae saiu da
escola, tendo sido atendida, após tomar pro: «ia e o assunto esclarecimento., forma procuradas
medidas jurídicas a respeito doque fora feito. Foi solicitado umaorientação do setor jurídico da
prefeitura, que orientou a apurara verdade. registrar em ata, e tomar medidas cabíveis. Foi relatado
em questão ao ECA e ao Conselho Tutelar, em relação a exposição da criança e consequencias.
Assim que após atendido e comunicado pelo Coordenador, o mesmo disse que isso ocorreu, e
mesmo assim, caso confirmado ela falou so fosse um dospais, ela queria ressarcir a quebra do
dente. A monitora procurou o pedaço do dente, a própra criança apresentou três versões da história,
porém, ninguém viu queda no momento. Hoje nº ríodo da entrada, a mãe Stefany compareceu, foi
atendida novamente, pela gestão escolar, mesrma stegou que não tem intenção de atingir a escola, a
gestão, os professores, funcionários, porém, com intenção de ingir a gestão municipal do
e iria no Ministério Público. 7 ;
ao de Educação, 4 3
Celso Augusto Torrano reia Eiras Testi Eloisa Helen odriges
RG: 26.661.859 - 5 RG: M4.886.269 Matelo Ribeifo
Diretor de Escola Vice-Diretora de Escola Diretora Municipal de É
Educação
Subscrevem os presentes:
Tei da Direção Página 1
Vupe
DD
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DELEGACIA ELETRONICA 3
Boletim Nº: DZ6626-1/2023 - 1º Edição Iniciado: 22/03/2023 23:37 e Emitido: 24/03/2023 às 12:18
Protocolo Nº:719085/2023
Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida
Naturezas da Ocorrência
Crime Consumado
Código Penal - Difamação (art. 139)
Dados da Ocorrência
Circunscrição: 02 D.P. - S.J. BOA VISTA
Local do Fato: Rua José Jorge da Rosa, 1500, EMEB Luiza de Lima Teixeira - Jardim dos Ipês | - 13876591 -
S.JOAO DA BOA VISTA - SP
Tipo de Local: Via Pública - Via Pública
Ocorrência: 21/03/2023 às 18:00
Comunicação: 22/03/2023 às 23:37 Flagrante: Não Elaboração: 1º Edição - 24/03/2023 às 12:18
Pessoas Físicas
1 - Vítima Nome: Celso Augusto Torrano
Nome Social:
RG: 26661859 - SP Dt. de Nascimento: 17/02/1977
2 - Investigado Nome: Stephane Paula de Souza Izidorio
Nome Social:
RG: 40912666 - SP Dt. de Nascimento: 31/03/1986
Histórico do BO
4º Edição criada 24/03/2023 12:18 por Eduardo Denadai Campos - DEL.SEC.S.JOAO DA BOA
Descrição ocorrência cidadão: Fomos surpreendidos por um video da mae Stephane de fatos relativos a EMEB Luiza
de Lima Teixeira, calunias a respeito do ocorrido com seu filho Moises em video. Atendemos a mae na figura do
coordenador no mesmo momento foi trazido a conhecimento pela monitora Ana Livia, ainda assim a mesma fez live no
carioca com inverdades. No dia seguinte pela manha atendemos novamente a mae. Algumas afirmacoes sao
descabidas, pois haviam duas monitoras na sala. Tambem foi averiguado nao havia inchaco, roxo, galo, foi procurado
pedaco dente, foi alegado que foi pela manha, nao confirma o fato ter ocorrido.
Histórico do boletim: A presente solicitação não foi convertida em Boletim Eletrônico de Ocorrência (B.E.O.), tendo em
vista que o fato narrado está incorreto com a Natureza Jurídica selecionada.
Portanto, estamos encaminhando sua solicitação para a Delegacia de Polícia da área dos fatos para que dê
continuidade em seu atendimento.
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 24/03/2023 às 12:18 665105AE215EDO29BAG4B7D6168ICTAB
DELEGACIA ELETRONICA 3 www. policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia:
Folha: 1
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DELEGACIA ELETRONICA 3
Boletim Nº: DZ6626-1/2023 - 1º Edição Iniciado: 22/03/2023 23:37 e Emitido: 24/03/2023 às 12:18
Protocolo Nº:719085/2023
CONSIDERAÇÕES DO DELEGADO DE POLÍCIA: a narrativa foi realizada pela própria vítima, utilizando-se da
plataforma do Boletim de Ocorrência Eletrônico e, por ora, com a análise dos dados firmados pelo usuário dos
serviços, conclui-se o caso tem feições do crime acima especificado. Vítima, desde já, fica ciente e orientada sobre o
prazo decadencial de seis meses, nos termos do artigo 38 do CPP, a partir da data dos fatos, para ingressar com
queixa crime diretamente no fórum, por meio de advogado, bem como, no mesmo prazo, requerer à instauração de
inquérito policial. Registro a ser levado para deliberação do Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia titular da unidade do
local dos fatos. Nada mais.
Solução: Bo para registro
“Vítima orientada quanto ao prazo decadencial de 06 (seis) meses para o oferecimento de queixa crime em face do
autorfinvestigado em juízo por meio de advogado constituído. Cientificada de que o prazo decadencial inicia-se da
data do conhecimento da autoria, não da data do fato criminoso".
Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via
BO digitado por ELAINE CRISTINA LOUP, Escrivão de Polícia
Equipe chefiada por Eduardo Denadai Campos, Delegado de Polícia
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 24/03/2023 às 12:18 665105AE215EDO29BA64B7D61683C7AB
DELEGACIA ELETRONICA 3 www.policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia:
Folha: 2
Publicação de Emeb Luiza de Lima
4%, Emeb Luiza De Lima Teixeira
.
É com misto de surpresa e perplexidade que assistimos ao vídeo da mãe de nosso aluno, através do
canal Notícias Policiais do sr. Carioca, relativa a nossa estimada escola EMEB Luíza de Lima Teixeira
Deixamos claro que há uma série de inverdades a respeito do ocormdo (não ocorreu com o
professora no período da manhã, mas sim em oficina de complementação pedagógica no período
da tarde)
Notamos a falta de escrúpulo por não procurar a escola para maiores esclarecimentos ante
publicar ou procurar esse canal
A denúncia vaga e caluniosa nos lembra o episódio da Escola Base, em que a mesma fora
achincalhada, desmoralizada, para depois se comprovarem falsas as denuncias.
Ainda que tenhamos dificuldades e problemas históricos relacionados à educação, déhait no número
de funcionários, estagiários e outros profissionais, somos comprometidos com no lho, e não
concordamos com esse método sensacionalista e oportunista, misturando fatos e atores não
relacionados a nossa unidade, para tirar proveito de uma situação, sem diálogo e preferindo diminuir
e ridicularizar o trabalho de profissionais.
mos e esperamos que a comunidade participe das decisões da escola, porém não der
dessa forma, jogando lama em toda a comunidade e destruindo a imagem de nossa institu
| fundamentos, que chegaremos a resultados proveitosos
comprometidos, procuraremos tomar todas as
urídicas, para € tais abusos e absurdos que depõem contra a nossa escola
ódios (larva na comida, choque eletrico) citados no vídeo
| a avisada/comunicada ao ocorrido pela gestão da esvola, compareceu a escola sendo
atendida no mesmo dia, e mesmo assim publicou o video
Nota proposta pelo Conselho de Escola da
e
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
Publicação de Emeb Luiza de Lima
Anna Lima Krauss
Marina Krauss De Lima
Elaine Cristina Neto Ederson
Bom dia. Eu como mãe tendo meu filho estudando na Escola Emeb Luiza De Lima
Teixeira sou muito agradecida por todos os funcionários que ali dedica 1 trabalh
5ó tenho elogios. Desde a direção, professores, alim ção S cuida s quer
tonam na entra limpeza. & 4 & & Muito obrigada pelo tempo, dedicação,
pelo amor e carinho com meu pequeno . Gr Meu filho adora a escola. Além de
tudo Matenial escolar, uniforme, alimentação Ele veio de uma escola particular . Eu
fico lisonjeada pela qualidade e regalia que nós País temos
Dayany Alycy
Ac Samira Marques
DM MEU FILHO FUI MUITO ACOLHIDA £
) TAMBÉM, APESAR DA SITUAÇÃO ( f JRRIDA NA EPOCA A
EMPÁTICA E RESPONSÁVEL, CO C JA NECESSÁRIO SIM
MAS NÃO ACHO CORRETO SENSACION MO POR
j : FILHO ESTUDA E DA ESCOL
M BEM CUII OS, RESPEITADOS ENQUANTO DENTF A ESCOLA..MAS
3ÉM SABEMOS QUE ALGUNS ACIDENTES SÃO COMUNS SÃO NORMAIS DENT
NA RUA OU NA ESCOLA... É COISA DA VIDA, FAZ PA DE SE
NVOLVER ANDO CRIANÇA, E ÓBVIO QUE A ESCOLA P
MUNICAR OS IS ESPECIALMENTE EM CASOS DE FE
O, IS ALGO QUE QUI
PRA ESCOLA PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS!
JM MATURIDADE RESOLVER A QUESTÃO!
SPONSÁVEIS, QUE SE ENTRAREM EM CONFL
OMPLICADO DAREM CERTO AS COISAS
sa A MUCC VETA MIRA DE ICI RE LIMA DACTI
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
Publicação de Emeb Luiza de Lima
Juh Silva
NÃO VI O VÍDEO MAS EM UMA SITUAÇÃO COM MEU FILHO FUI MUITO ACOLHIDA E
MEU MENINO TAMBÉM, APESAR DA SITUAÇÃO COMPLEXA OCORRIDA NA EPOCA A
ESCOLA FOI EMPÁTICA E RESPONSAVEL, CONCORDO QUE SEJA NECESSAR
ESCLARECIMENTOS, MAS NÃO ACHO CORRETO SENSACIONALISMO POR
VINGANÇA.TODA MÃE TEM SIM AMOR PELO FILHO ESTUDANTE DA ESCO
QUE SEJAM BEM CUIDADOS, RESPEITADOS ENQUANT
TAMBÉM SABEMOS QUE ALGUNS ACIDEN O COMUNS S
DE CASA OU NA RUA OU NA ESCOLA... E COISA DA VIDA, FAZ PARTE DE SE
OLVER QUANDO CRIANÇA, E OBVIO QUE A ESCOLA PRE
JS DE FERIMENTO:
OS PAIS ESPECIALMENTE EM CAS(
AR
QUE SE ENTRAREM EM CONFLITO F
OMPI
PRA DEFESA DO MEU FILHO EU RECE
TODA, A ALIMENTAÇÃO PODERIA SER MELH
ONÁRIOS
NA REDE ODA
siMEN
FATO DAS LARVAS FOI NOUTRA ESCOLA, INCLUSIVE TENHO FILHA LÁ E NÃO TEM
MAS SÃO COISAS QUE AS ESCOLAS SOZINHAS NÃO
HAVER MISTURAR OS FAT
JE PRECISA INTERVIR E SER MAIS ATIVA NAS QUESTÕES
RESOLVEM, A COMUNIDAI
A
Thalitta Helena
Juh Silva realmente
nossa casa. Mas tudo é uma questãc
Juh Silva
Thalitta Helena sim de não acredito ter sido a melhor forma de resolver o
fato, além de expor a criança, expõe escola, e cria um clima muito tenso para
todos que utilizam os serviços da instituição
Publicação de Emeb Luiza de Lima
CUMPIRS LUI DEUS LEVERES LE PAI!
Juh Silva realmente, acidentes acontecem, isso não conseguimos evitar nem na
nossa casa. Mas tudo é uma questão de conversa, e não sair despejando tudo na
intemet
Juh Silva
Thalitta Helena sim de fato não acredito ter sido a melhor forma de resolver o
fato, além de expor a criança, expõe escola, e cria um clima muito tenso para
todos que utilizam os serviços da instituição
Acho TD muito triste, e já que aconteceu dessa forma, espero que chame atenção
da direção da nossa cidade para as necessidades mais urgentes da escola como
funcionários capacitados pra ajudar cuidar da cnançada no dia a dia, imagino que
a sobrecarga também acarreta muitas situações indesejadas pra todos, sei que a
mãe está muito brava com tudo que aconteceu, eu também estaria! Mas o
Carioca não é a prefeitura!
Stephane Souza
Keila Juris
Stephane Souza
Tem muito a ser esclarecido vamos chegar nesses confins
Aline Gregorio
equipe pelo pronunciamento, por defender a equipe
pela postura, q com muita educação colocou no seu devido lugar o que devena ser
colocado. Espero mesmo que providências jurídicas sejam tomadas. Pois só assim
conseguiremos resgatar o respeito, dignidade
Priscila Caetano Dorta
Erika Campos
pal de São João da Boa Vista
to Municipal de Educ
p
Silvana Chiavegati Chiavegati
Eu como mãe minha filha Elisa estudou
Nesta escola desde que saiu da creche
Até o ano passado Só agradecer a todos
Os funcionários e equipe Pois não tenho
O que reclamar só elogiar .sou grata a todos
sm Responde
F
Bia Gomes
Eu como mãe sou muito Grata pelo carinho e atenção com meu filho
Mais infelizmente , falta funcionários pois a demanda de aluno é muito grande!
Beatriz Consentino
Luciana Ribeiro
Marcoh Paulo
De fato acho que era melhor procurar a escola em 1 lugar para saber o ocorrido e
depois ver o que poderia ser feito a minha filha estudou aí durante 7anos e sempre foi
bem cuidada apesar de ter o problema de ansiedade sempre procurava a escola pra
saber como ela tava e a escola sempre tratou muito bem ela com esse problema
sempre serei grato a estituição Emeb Luiza De Lima Teixeira pelo apoio e dedicação
com a minha filha
pelo posicionamento!!
Sally Sabino da Malha
Meus filhos estudaram nessa escola os meus sobrinhos estudam nessa escola e os
poucos mais bem stativos funcionánios sempre foram e é de tamanha empatia com
as mães trabalhei ali peguei amor naqueles pequenos parabéns a escola e profissionais
no meu ponto de vista e opinião
VISIA vO8 va Ovoj
EZzoZz/ soL “ESSawoy op opdejoy
VSSINaY 3a OySv7ay
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VISIA vO8 va ovor OYS 3a Oyávonaa aq TVdiDINNW OLNIWVLNHVAIA
VISIA vos va Ovor ovs 3q TVdIDINNW VENLIIIINA

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