| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | Do Departamento Municipal de Educação - solicita a leitura do Ofício nº 047/2023/DME na próxima sessão Ordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 27 de março de 2023, para esclarecimentos. |
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EINS verataona asa smemes a e [ORÍcIO DO EXPEDIENTE Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação OFÍCIO Nº 047/2023/DME São João da Boa Vista, 24 de março de 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Considerando os Artigos 2º e 31º da Constituição Federal em que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, O Legislativo, O Executivo e o Judiciário e que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal. A Diretora do Departamento Municipal de Educação, vem por meio deste, esclarecer e solicitar a leitura deste ofício, durante a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, com data prevista para 27 de março de 2023, sobre o vídeo veiculado em rede social, pela Sra. Stephane Paula de Souza Izidorio, mãe de aluno da EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, sobre o descaso com seu filho que “quebrou o dente, hematoma na testa, e um galo na cabeça” e a mesma relata que a professora da manhã não viu além da falta de mediador na escola, esclarece: 1- Após a publicação do vídeo, no dia 22 de março de 2023, o Departamento Municipal de Educação, visando esclarecer os fatos, promoveu reunião com os gestores da escola EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, conforme Ata de Reunião (Doc.1 em anexo), para entender sobre a situação relatada pela mãe. Preliminarmente, a equipe gestora da unidade escolar informou à Diretora de Educação, que neste mesmo dia, conversaram com a mãe na sala da diretoria e a mesma informou que tal Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação DME. 2- Foi relatado que haviam duas (02) monitoras do projeto de complementação educacional, alegando que não viram a queda da criança. Em determinado momento O aluno apenas chorou, por volta das 15 horas, e uma das monitoras perguntou o que havia acontecido, tendo o aluno contado três versões diferentes: 1- Foi n ! da manhã. A equipe gestora conversou com a professora da sala do período regular (manhã) que informou que não houve nenhuma ocorrência com O estudante. Com isso, as monitoras acompanhadas do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, procuraram e não encontraram inchaço na boca, sangue, hematoma e nem galo, os mesmos notaram um dente quebrado, não se sabe de quando, porém, nenhuma lesão na boca. O Diretor da Escola após a veiculação em rede social, entendeu a necessidade de lavrar um boletim de ocorrência (Doc.2 em anexo), diante as afirmações da Sra. Stephane em que foi orientado ao Diretor ingressar com queixa crime diretamente no fórum e requerer a instauração de inquérito policial. 3-A Sra. Stephane relata a falta de mediador na escola, porém, seu filho não possui nenhum tipo de deficiência informada, nem mesmo laudo médico que requer O acompanhamento de profissional especializado, além de que se nota que os alunos estavam acompanhados de duas (duas) monitoras do projeto de complementação educacional. Diante a isso, a forma que a mesma retrata a situação da escola de não possuir funcionário, tornam- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação se mentirosas com o intuito de prejudicar a gestão da escola e principalmente a Administração Municipal, diante aos fatos acima mencionados. 4- O Conselho de Escola da EMEB Luiza de Lima Teixeira, na data de 24 de março de 2023, publicou em suas redes sociais, uma nota de esclarecimento à comunidade escolar, em que a escola pontua a “omissão da responsável da criança procurar primeiramente os responsáveis pela escola para maiores esclarecimentos antes de publicar vídeo em rede social, que os funcionários da escola são comprometidos com O trabalho e não concordam com o método sensacionalista e oportunista, misturando fatos e atores não relacionados a unidade, preferindo diminuir e ridicularizar o trabalho dos profissionais, e ainda que irão procurar todas as medidas cabíveis e possíveis, administrativas e jurídicas, para conter tais abusos e absurdos que depõem contra a escola.” Encaminhamos os comentários (doc. 03 em anexo) de outros pais/responsáveis que comentaram na postagem da escola, o apoio e concordância com à Escola e o comportamento inadequado adotado pela Sra. Stephane. 5- A escola encaminhou as atas de reuniões de pais em que ficou constatado e afirmado pela equipe gestora da escola, que a Sra. Stephane não é frequente em reuniões para tratar da Vida Escolar do seu filho e que será encaminhado ao Conselho Tutelar para ciência e medidas cabíveis no que preza e rege 0 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação A propósito do ocorrido, salienta-se que quedas acidentais em ambientes escolares são fatos corriqueiros, cabendo a equipe escolar prestar o devido socorro, apurando os fatos e tomando as providências cabíveis, além de comunicar os responsáveis, no que foi realizado pelos gestores da EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. E aproveitamos a oportunidade para renovar à Vossa Senhoria os meus protestos de estima e consideração. ma e " Eloisa Helena Rgdrigues Matielo Ribeiro Diretora do Departamento de Educação Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação ANEXOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA R ) : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — 13870-220 Tel: (19) 3634-2636 a | TERMO DE ORIENTAÇÕES / ACO MP ANHAMENTO DA DIREÇÃO a io Unidade Escolar: EMEB Luiza de Lima Teixeira RD DR Elano Município: São João da Boa Vista Supervisor de Ensino: Victor Henrique Rios Estevam “Presentes na Reunião: Andreia Eiras cargo: Vice-Diretora de Escola Celso Augusto forrano Cargo: Diretor de Escola Leandro Paz da Costa: Professor Coordsnador Sra Diretora EloisaMatielo; Sr Superv's | Henrique E. Rios; Sra Edieuza monitora da complementação pedagógica, Anz Data: 22/03/2023 ESSE as ES Assuntos tratados: Reunião realizada para tratar de assuntos referentes ao Aluno Moisés ....... , por iniciativa do Departamento Municipal deEducação. Aos 22 Dias do mês de Março, foi feta uma reunião, por iniciativa da Diretoria, Sra Dretora Eloisa Matelo, Sr. Spervisor Victor Henrique Rios Estevam, Sr. Isaias Cardoso, A fiscal de serviços públicos da prefeitura, Sr. Edinelza. Na 12 fase estava a Ana Livia, que relata não ter visto o a queda da criança, dentro da sala de aula, estavam em duas monitoras, são 35 alunos ele apenas chorou, não viu cair, foi perguntando, ele forneceu três versões diferentes: foi empurrado pela a Maria, depois falou que caiu soznho, depois falou que foi o Victor Hugo, no regular; estava na responsabilidade de duas monitoras, ninguém viu ela cair, depois até falou que caiu sozinho; Noperíodo da manhã. em conversa com a professora Mariana que substituia professora Deisa, não houve nenhuma ocorrência com o estudante informada. No momento, as monitoras não perceberam inchaço, acompanhado do Professor Coordenador, não havia inchaço na boca, galo, conforme averigado no atendimento ontem, apenas dente qebrado, nenhuma lesão na boca. A Diretora orientou a respeito de bol fazer corpo de delito, na boca se houve corte, O professor Leandro comentou arespeito, que logo a seguir sau O vídeo, assim que a mae saiu da escola, tendo sido atendida, após tomar pro: «ia e o assunto esclarecimento., forma procuradas medidas jurídicas a respeito doque fora feito. Foi solicitado umaorientação do setor jurídico da prefeitura, que orientou a apurara verdade. registrar em ata, e tomar medidas cabíveis. Foi relatado em questão ao ECA e ao Conselho Tutelar, em relação a exposição da criança e consequencias. Assim que após atendido e comunicado pelo Coordenador, o mesmo disse que isso ocorreu, e mesmo assim, caso confirmado ela falou so fosse um dospais, ela queria ressarcir a quebra do dente. A monitora procurou o pedaço do dente, a própra criança apresentou três versões da história, porém, ninguém viu queda no momento. Hoje nº ríodo da entrada, a mãe Stefany compareceu, foi atendida novamente, pela gestão escolar, mesrma stegou que não tem intenção de atingir a escola, a gestão, os professores, funcionários, porém, com intenção de ingir a gestão municipal do e iria no Ministério Público. 7 ; ao de Educação, 4 3 Celso Augusto Torrano reia Eiras Testi Eloisa Helen odriges RG: 26.661.859 - 5 RG: M4.886.269 Matelo Ribeifo Diretor de Escola Vice-Diretora de Escola Diretora Municipal de É Educação Subscrevem os presentes: Tei da Direção Página 1 Vupe DD SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Dependência: DELEGACIA ELETRONICA 3 Boletim Nº: DZ6626-1/2023 - 1º Edição Iniciado: 22/03/2023 23:37 e Emitido: 24/03/2023 às 12:18 Protocolo Nº:719085/2023 Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida Naturezas da Ocorrência Crime Consumado Código Penal - Difamação (art. 139) Dados da Ocorrência Circunscrição: 02 D.P. - S.J. BOA VISTA Local do Fato: Rua José Jorge da Rosa, 1500, EMEB Luiza de Lima Teixeira - Jardim dos Ipês | - 13876591 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP Tipo de Local: Via Pública - Via Pública Ocorrência: 21/03/2023 às 18:00 Comunicação: 22/03/2023 às 23:37 Flagrante: Não Elaboração: 1º Edição - 24/03/2023 às 12:18 Pessoas Físicas 1 - Vítima Nome: Celso Augusto Torrano Nome Social: RG: 26661859 - SP Dt. de Nascimento: 17/02/1977 2 - Investigado Nome: Stephane Paula de Souza Izidorio Nome Social: RG: 40912666 - SP Dt. de Nascimento: 31/03/1986 Histórico do BO 4º Edição criada 24/03/2023 12:18 por Eduardo Denadai Campos - DEL.SEC.S.JOAO DA BOA Descrição ocorrência cidadão: Fomos surpreendidos por um video da mae Stephane de fatos relativos a EMEB Luiza de Lima Teixeira, calunias a respeito do ocorrido com seu filho Moises em video. Atendemos a mae na figura do coordenador no mesmo momento foi trazido a conhecimento pela monitora Ana Livia, ainda assim a mesma fez live no carioca com inverdades. No dia seguinte pela manha atendemos novamente a mae. Algumas afirmacoes sao descabidas, pois haviam duas monitoras na sala. Tambem foi averiguado nao havia inchaco, roxo, galo, foi procurado pedaco dente, foi alegado que foi pela manha, nao confirma o fato ter ocorrido. Histórico do boletim: A presente solicitação não foi convertida em Boletim Eletrônico de Ocorrência (B.E.O.), tendo em vista que o fato narrado está incorreto com a Natureza Jurídica selecionada. Portanto, estamos encaminhando sua solicitação para a Delegacia de Polícia da área dos fatos para que dê continuidade em seu atendimento. Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão: Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 24/03/2023 às 12:18 665105AE215EDO29BAG4B7D6168ICTAB DELEGACIA ELETRONICA 3 www. policiacivil.sp.gov.br Endereço da Delegacia: Folha: 1 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Dependência: DELEGACIA ELETRONICA 3 Boletim Nº: DZ6626-1/2023 - 1º Edição Iniciado: 22/03/2023 23:37 e Emitido: 24/03/2023 às 12:18 Protocolo Nº:719085/2023 CONSIDERAÇÕES DO DELEGADO DE POLÍCIA: a narrativa foi realizada pela própria vítima, utilizando-se da plataforma do Boletim de Ocorrência Eletrônico e, por ora, com a análise dos dados firmados pelo usuário dos serviços, conclui-se o caso tem feições do crime acima especificado. Vítima, desde já, fica ciente e orientada sobre o prazo decadencial de seis meses, nos termos do artigo 38 do CPP, a partir da data dos fatos, para ingressar com queixa crime diretamente no fórum, por meio de advogado, bem como, no mesmo prazo, requerer à instauração de inquérito policial. Registro a ser levado para deliberação do Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia titular da unidade do local dos fatos. Nada mais. Solução: Bo para registro “Vítima orientada quanto ao prazo decadencial de 06 (seis) meses para o oferecimento de queixa crime em face do autorfinvestigado em juízo por meio de advogado constituído. Cientificada de que o prazo decadencial inicia-se da data do conhecimento da autoria, não da data do fato criminoso". Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via BO digitado por ELAINE CRISTINA LOUP, Escrivão de Polícia Equipe chefiada por Eduardo Denadai Campos, Delegado de Polícia Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão: Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 24/03/2023 às 12:18 665105AE215EDO29BA64B7D61683C7AB DELEGACIA ELETRONICA 3 www.policiacivil.sp.gov.br Endereço da Delegacia: Folha: 2 Publicação de Emeb Luiza de Lima 4%, Emeb Luiza De Lima Teixeira . É com misto de surpresa e perplexidade que assistimos ao vídeo da mãe de nosso aluno, através do canal Notícias Policiais do sr. Carioca, relativa a nossa estimada escola EMEB Luíza de Lima Teixeira Deixamos claro que há uma série de inverdades a respeito do ocormdo (não ocorreu com o professora no período da manhã, mas sim em oficina de complementação pedagógica no período da tarde) Notamos a falta de escrúpulo por não procurar a escola para maiores esclarecimentos ante publicar ou procurar esse canal A denúncia vaga e caluniosa nos lembra o episódio da Escola Base, em que a mesma fora achincalhada, desmoralizada, para depois se comprovarem falsas as denuncias. Ainda que tenhamos dificuldades e problemas históricos relacionados à educação, déhait no número de funcionários, estagiários e outros profissionais, somos comprometidos com no lho, e não concordamos com esse método sensacionalista e oportunista, misturando fatos e atores não relacionados a nossa unidade, para tirar proveito de uma situação, sem diálogo e preferindo diminuir e ridicularizar o trabalho de profissionais. mos e esperamos que a comunidade participe das decisões da escola, porém não der dessa forma, jogando lama em toda a comunidade e destruindo a imagem de nossa institu | fundamentos, que chegaremos a resultados proveitosos comprometidos, procuraremos tomar todas as urídicas, para € tais abusos e absurdos que depõem contra a nossa escola ódios (larva na comida, choque eletrico) citados no vídeo | a avisada/comunicada ao ocorrido pela gestão da esvola, compareceu a escola sendo atendida no mesmo dia, e mesmo assim publicou o video Nota proposta pelo Conselho de Escola da e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação Publicação de Emeb Luiza de Lima Anna Lima Krauss Marina Krauss De Lima Elaine Cristina Neto Ederson Bom dia. Eu como mãe tendo meu filho estudando na Escola Emeb Luiza De Lima Teixeira sou muito agradecida por todos os funcionários que ali dedica 1 trabalh 5ó tenho elogios. Desde a direção, professores, alim ção S cuida s quer tonam na entra limpeza. & 4 & & Muito obrigada pelo tempo, dedicação, pelo amor e carinho com meu pequeno . Gr Meu filho adora a escola. Além de tudo Matenial escolar, uniforme, alimentação Ele veio de uma escola particular . Eu fico lisonjeada pela qualidade e regalia que nós País temos Dayany Alycy Ac Samira Marques DM MEU FILHO FUI MUITO ACOLHIDA £ ) TAMBÉM, APESAR DA SITUAÇÃO ( f JRRIDA NA EPOCA A EMPÁTICA E RESPONSÁVEL, CO C JA NECESSÁRIO SIM MAS NÃO ACHO CORRETO SENSACION MO POR j : FILHO ESTUDA E DA ESCOL M BEM CUII OS, RESPEITADOS ENQUANTO DENTF A ESCOLA..MAS 3ÉM SABEMOS QUE ALGUNS ACIDENTES SÃO COMUNS SÃO NORMAIS DENT NA RUA OU NA ESCOLA... É COISA DA VIDA, FAZ PA DE SE NVOLVER ANDO CRIANÇA, E ÓBVIO QUE A ESCOLA P MUNICAR OS IS ESPECIALMENTE EM CASOS DE FE O, IS ALGO QUE QUI PRA ESCOLA PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS! JM MATURIDADE RESOLVER A QUESTÃO! SPONSÁVEIS, QUE SE ENTRAREM EM CONFL OMPLICADO DAREM CERTO AS COISAS sa A MUCC VETA MIRA DE ICI RE LIMA DACTI Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação Publicação de Emeb Luiza de Lima Juh Silva NÃO VI O VÍDEO MAS EM UMA SITUAÇÃO COM MEU FILHO FUI MUITO ACOLHIDA E MEU MENINO TAMBÉM, APESAR DA SITUAÇÃO COMPLEXA OCORRIDA NA EPOCA A ESCOLA FOI EMPÁTICA E RESPONSAVEL, CONCORDO QUE SEJA NECESSAR ESCLARECIMENTOS, MAS NÃO ACHO CORRETO SENSACIONALISMO POR VINGANÇA.TODA MÃE TEM SIM AMOR PELO FILHO ESTUDANTE DA ESCO QUE SEJAM BEM CUIDADOS, RESPEITADOS ENQUANT TAMBÉM SABEMOS QUE ALGUNS ACIDEN O COMUNS S DE CASA OU NA RUA OU NA ESCOLA... E COISA DA VIDA, FAZ PARTE DE SE OLVER QUANDO CRIANÇA, E OBVIO QUE A ESCOLA PRE JS DE FERIMENTO: OS PAIS ESPECIALMENTE EM CAS( AR QUE SE ENTRAREM EM CONFLITO F OMPI PRA DEFESA DO MEU FILHO EU RECE TODA, A ALIMENTAÇÃO PODERIA SER MELH ONÁRIOS NA REDE ODA siMEN FATO DAS LARVAS FOI NOUTRA ESCOLA, INCLUSIVE TENHO FILHA LÁ E NÃO TEM MAS SÃO COISAS QUE AS ESCOLAS SOZINHAS NÃO HAVER MISTURAR OS FAT JE PRECISA INTERVIR E SER MAIS ATIVA NAS QUESTÕES RESOLVEM, A COMUNIDAI A Thalitta Helena Juh Silva realmente nossa casa. Mas tudo é uma questãc Juh Silva Thalitta Helena sim de não acredito ter sido a melhor forma de resolver o fato, além de expor a criança, expõe escola, e cria um clima muito tenso para todos que utilizam os serviços da instituição Publicação de Emeb Luiza de Lima CUMPIRS LUI DEUS LEVERES LE PAI! Juh Silva realmente, acidentes acontecem, isso não conseguimos evitar nem na nossa casa. Mas tudo é uma questão de conversa, e não sair despejando tudo na intemet Juh Silva Thalitta Helena sim de fato não acredito ter sido a melhor forma de resolver o fato, além de expor a criança, expõe escola, e cria um clima muito tenso para todos que utilizam os serviços da instituição Acho TD muito triste, e já que aconteceu dessa forma, espero que chame atenção da direção da nossa cidade para as necessidades mais urgentes da escola como funcionários capacitados pra ajudar cuidar da cnançada no dia a dia, imagino que a sobrecarga também acarreta muitas situações indesejadas pra todos, sei que a mãe está muito brava com tudo que aconteceu, eu também estaria! Mas o Carioca não é a prefeitura! Stephane Souza Keila Juris Stephane Souza Tem muito a ser esclarecido vamos chegar nesses confins Aline Gregorio equipe pelo pronunciamento, por defender a equipe pela postura, q com muita educação colocou no seu devido lugar o que devena ser colocado. Espero mesmo que providências jurídicas sejam tomadas. Pois só assim conseguiremos resgatar o respeito, dignidade Priscila Caetano Dorta Erika Campos pal de São João da Boa Vista to Municipal de Educ p Silvana Chiavegati Chiavegati Eu como mãe minha filha Elisa estudou Nesta escola desde que saiu da creche Até o ano passado Só agradecer a todos Os funcionários e equipe Pois não tenho O que reclamar só elogiar .sou grata a todos sm Responde F Bia Gomes Eu como mãe sou muito Grata pelo carinho e atenção com meu filho Mais infelizmente , falta funcionários pois a demanda de aluno é muito grande! Beatriz Consentino Luciana Ribeiro Marcoh Paulo De fato acho que era melhor procurar a escola em 1 lugar para saber o ocorrido e depois ver o que poderia ser feito a minha filha estudou aí durante 7anos e sempre foi bem cuidada apesar de ter o problema de ansiedade sempre procurava a escola pra saber como ela tava e a escola sempre tratou muito bem ela com esse problema sempre serei grato a estituição Emeb Luiza De Lima Teixeira pelo apoio e dedicação com a minha filha pelo posicionamento!! Sally Sabino da Malha Meus filhos estudaram nessa escola os meus sobrinhos estudam nessa escola e os poucos mais bem stativos funcionánios sempre foram e é de tamanha empatia com as mães trabalhei ali peguei amor naqueles pequenos parabéns a escola e profissionais no meu ponto de vista e opinião VISIA vO8 va Ovoj EZzoZz/ soL “ESSawoy op opdejoy VSSINaY 3a OySv7ay 9EGZ-bEVE (61) :ouoyajo Ocrozg Er dao dS-BIsIA Bog ep opor ops - Ojudo - gg quejsuog uweluag eny VISIA vO8 va ovor OYS 3a Oyávonaa aq TVdiDINNW OLNIWVLNHVAIA VISIA vos va Ovor ovs 3q TVdIDINNW VENLIIIINA