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materia nº 150/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaSolicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as
Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas.
REQUERIMENTO Nº 150/2023
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando que seja
encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Educação, para que seja
encaminhado à esta Casa de Leis, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da
Rede Pública Municipal que serão reformadas.
Aguardo informações dentro do prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de
E CÂMARA MUNICIPAL.
Docymento recebido em
p/ P
Da f
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv Q gmail.com
de dede
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Assunto: Requerimento n. 150/2023
“Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de
manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão
reformadas.”
O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
Vereador Dr. Carlos Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
especial nos artigos 165, parágrafo único, alínea “a” e 167 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, recebe o Requerimento sob n. 150/2023, de autoria do(a)
Vereador(a) PASTOR CARLOS, cuja ementa está em epígrafe, e, após as
análises formais e de mérito, o “DEFERIDO”, pelas razões abaixo indicadas:
Fundamentação: O presente requerimento atende os requisitos formais e
materiais do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em especial, os artigos 165
e 167.
Encaminho à Diretoria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista/SP, para as devidas providências, nos prazos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP.
São João da Boa Vista, SP, 10 de abril de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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