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materia nº 119/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaSolicita ao Executivo esclareciemntos sobre as placas colocadas nos edificios históricos de São João da Boa Vista
native_id21904

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre as placas colocadas nos edifícios
históricos de São João da Boa Vista
REQUERIMENTO Nº 119/2023
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo
com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno (informações solicitadas ao Prefeito ou por
seu intermédio), que seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando esclarecimentos sobre
as placas colocadas nos edifícios históricos de São João da Boa Vista.
A exemplo do Theatro Municipal, vários prédios históricos e tombados como
patrimônio cultural estão com várias placas de publicidade, sendo que é necessária a
autorização do CONDEPHIC e de outros órgãos de proteção do patrimônio histórico.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de março de 2.023
JÚNIOR DA VAN
VEREADOR - PSD
Despacho:
Deferido: / /
Ass:
Indeferido: 14 /
; B CÂMARA MUNICIPAL
ss:
Ducujaemo recebido em
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
ERA ARAA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Assunto: Requerimento n. 119/2023
“Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre as placas colocadas nos
edifícios históricos de São João da Boa Vista”
O Presidente da Câmara Municipal de-São João da Boa Vista/SP
Vereador Dr. Carlos Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
especial nos artigos 165, parágrafo único, alínea “a” é 167 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, recebe o Requerimento sob n. 119/2023, de autoria do(a)
Vereador(a) JÚNIOR DA VAN, cuja ementa está em epigrafe, e, após as análises
formais e de mérito, o “DEFIRO”, pelas razões abaixo indicadas:
Fundamentação: O-presente requerimento atende os requisitos formais e
materiais do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em especial, os artigos 165
e 167.
Encaminho à Diretoria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista/SP, para as devidas providências, nos prazos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP.
São João da Boa Vista, SP, 10 de março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
PODER: LEGISLATIVO = EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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