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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-04-17
EmentaConcede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz
native_id21927

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-26 Norma promulgada — RESOLUÇÃO Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2.023
2023-04-26 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2023-04-25 Proposição aprovada U —
2023-04-24 Proposição em votação única — —
2023-04-19 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2023-04-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-04-17 Proposição distribuída às comissões — —
2023-04-17 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Proieto de Resolução nº 005/2023 — Da Mesa da Câmara Municipal
— Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador do Senhor
Heldreiz Muniz.
Em atenção ao referido documento, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário da Casa.
PARECER FAVORÁVEL
MERCÍLIO MACENA BENEVIDES
HELDREIZ MUNIZ
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 005/2023 —- Da Mesa da Câmsra Munieipal
— Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador do Senhor
Heldreiz Muniz.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de abril de 2.023
CLAUDINEI DAMALIO
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor
HELDREIZ MUNIZ”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º, Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor
HE DRE/Z MUNIZ, de um (01) dia, no dia 03 de abril de 2023, de acordo o
inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º, A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I,
da 1 ei Orgânica do Município.
Art 5º, Es Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
APROVADO EM VOTAÇÃO gnicâlenário Dr. Durval Nicolau, 10 de abril de 2023.
Cs:
ENTE MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
= LUIZ PARAKI
1º Secretário
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, de 01
(um) dia, no dia 03 de abril de 2023, para tratamento de saúde, conforme
Atestado Médico em anexo.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso I da Lei
Orgânica do Município.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de abril de 2023.
HE NIZ
há ADOR - REDE
Atestado
HELDREIZ GIANNINI MUNIZ Prontuário 50647
Data Nascto. 19/07/1990 32 Estado Civil Solteiro
Sexo Masculino Naturalidade São João da Boa Vista
Endereço Nove de Julho, nº 549, Jardim Recanto do Jaguari Profissão
Data: 03/04/2023 20:14:44 Horário de Chegada: 03/04/2023 17:49 Horário de Saída: 03/04/2023 20:15
Motivo de Comparecimento:
[ES] Consulta
D Exames
[] Internação Hospitalar de: A
O Cirurgia Ambulatorial em:
DO Outros (Especificar):
Autorizo o médico assistente a registrar o CID (Código Internacional de Doenças) neste relatório de atendimento:
Pg sim [] Não
CID: N209 - Calculose urinária, não especificada - Preliminar
Outrossim comunicamos que o paciente:
(Obrigatório preenchimento pelo médico assistente)
[] Está apto para voltar ao trabalho
[Y| Deverá ausentar-se do trabalho no período por: am
[] Deverá afastar-se do trabalho por: Dias
Dr(a) MIGUEL AUGUSTO NOGUEIRA MOLLO
Médico
CRM: 44313
Data: 03/04/2023 20:15
Assinado por MIGUEL AUGUSTO NOGUEIRA MOLLO, CPF 01691185841, às 20:15 de 03/04/2023 - HASH: 5641 347bfa6548a47d46049207b47a7.
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Impresso em: 03/04/2023 20:14:09 Página 1 MMOLLO CATE1019

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