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materia nº 54/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. nº 027/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
native_id22109

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Município de são João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 337/2023/GAB/SG
São João da Boa Vista, 26 de abril de 2023
À Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
À Comissão de Justiça e Redação,
Assunto: Of. Gab. Nº 027/2023 - Resposta
Senhor Presidente:
Venho, pelo presente, encaminhar informações referentes ao impacto
que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do
município, com parecer do Conselho Municipal de Saúde.
É necessário saber os costumes e as necessidades da comunidade,
avaliando estatisticamente a demanda e a possibilidade do ente municipal em
prol dos usuários da rede pública, portanto, o Conselho Municipal de Saúde
sugere e se coloca à disposição para compor uma audiência pública para
debater a regulamentação da atividade de doulas.
Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de estima e consideração.
MARIA aca A = JESUS à DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
osição des Vereadores
SS:
9) CAMARA MUNICIPAL
Documento recebido em
sá
que
São João da Boa Vista-SP, 25 de abril de 2023.
A
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Comissão de Justiça e Redação
V.Sas. Vereadores Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz
Ref. Of.Gab. nº 027/2023 — RESPOSTA
Prezados Senhores,
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, neste ato
representado por sua presidente abaixo nominada, em atenção ao solicitado no ofício
em epígrafe: “pedido de informações sobre os impactos que haveria de se criar e
permitir o doulas na rede pública de saúde do Município, tendo em vista que atualmente
existe na Câmara Municipal Projeto de Lei com tal objetivo” (sic), expõe o quanto segue.
A solicitação destacada foi levada ao conhecimento do
plenário do CMS no dia 24 de abril de 2023, data da assembleia mensal.
Diante do conteúdo abordado, importante ressaltar que
este Conselho prima pelo acolhimento humanitário e igualitário na saúde.
E a respeito da doula vale registrar que é sabido que a
profissional (doula) oferece apoio emocional e informações às gestantes, bem como é
sabido que um projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
No tocante ao município de São João da Boa Vista este
Conselho opina pela realização de audiência pública para debater a regulamentação da
atividade doulas na rede pública de saúde.
E tendo em vista o exercício profissional doulas abraçar
diversas atividades é importante que os representantes de órgãos envolvidos nesse
acolhimento possam expor seu conhecimento técnico.
1O MUAy,
(a)
eo)
“
es.
OÃO DA BOA vISTA-SP.
A par da criação de qualquer lei é necessário saber os
costumes e as necessidades da comunidade. Avaliar estatisticamente a demanda e a
possibilidade do ente municipal em prol dos usuários da rede pública.
Sob essa ótica, este Conselho se coloca à disposição para
compor a audiência pública, auxiliando, assim, essa Casa de Representantes do Povo
(Câmara Municipal) no levantamento de informações pormenorizadas tecnicamente.
Somente dando voz aos usuários (gestantes) da rede pública e aos técnicos das diversas
atividades que compreendem o serviço doulas é que será possível ter informações
concretas e reais a respeito do abordado.
Reforço em nome dos membros deste Conselho elevada
estima e consideração por este órgão legislativo, bem como reitero a nossa
disponibilidade em contribuir com a sugerida e eventual audiência pública caso seja essa
chamada pela Câmara.
Andréa Costa Mari Venna
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
AMO Mun
“4
%
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
RA
Of.Gab. nº 027/2023
São João da Boa Vista, 28 de março de 2.023
Ao Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista
Venho, através deste ofício, Encaminhar pedido de informações
sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede
pública de saúde do Município, tendo em vista que atualmente existe na
Câmara Municipal Projeto de Lei com tal objetivo
Atenciosamente,
[| D]D]W]W——————————>——————
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
. Re: Fwd: Of. Gab nº027/2023 - DOULAS
E De | <saude conselhoQsaojoao.sp.gov.br>
0» Para <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>, Selmapmeira <selmapmeira(ogmail.com>
Data 25/04/2023 13:38
[B RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA - DOULAS.docx(-47 KB)
Em 2023-03-30 09:57, secretariafisaojoao.sp.gov.br escreveu:
Bom dia! ENE
Segue em anexo o Of. Gab nº 627/2023, que trata sobre criação e permissão de doulas na rede pública de saúde do Município, para ciência e
providência.
Atenciosamente,
Prezados Srs. Boa Tarde!
em atenção ao Of. Gab n. 027/2023, segue em anexo resposta do plenário do Conselho Municipal de Saúde.
seguimos à disposição para um debate a respeito do tema "doulas”.
cordialmente,
Andréa C. M. Venna
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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