| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-05-02 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 027/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. |
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Município de são João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral OFÍCIO Nº 337/2023/GAB/SG São João da Boa Vista, 26 de abril de 2023 À Câmara Municipal de São João da Boa Vista, À Comissão de Justiça e Redação, Assunto: Of. Gab. Nº 027/2023 - Resposta Senhor Presidente: Venho, pelo presente, encaminhar informações referentes ao impacto que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do município, com parecer do Conselho Municipal de Saúde. É necessário saber os costumes e as necessidades da comunidade, avaliando estatisticamente a demanda e a possibilidade do ente municipal em prol dos usuários da rede pública, portanto, o Conselho Municipal de Saúde sugere e se coloca à disposição para compor uma audiência pública para debater a regulamentação da atividade de doulas. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de estima e consideração. MARIA aca A = JESUS à DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal osição des Vereadores SS: 9) CAMARA MUNICIPAL Documento recebido em sá que São João da Boa Vista-SP, 25 de abril de 2023. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista Comissão de Justiça e Redação V.Sas. Vereadores Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz Ref. Of.Gab. nº 027/2023 — RESPOSTA Prezados Senhores, O Conselho Municipal de Saúde - CMS, neste ato representado por sua presidente abaixo nominada, em atenção ao solicitado no ofício em epígrafe: “pedido de informações sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do Município, tendo em vista que atualmente existe na Câmara Municipal Projeto de Lei com tal objetivo” (sic), expõe o quanto segue. A solicitação destacada foi levada ao conhecimento do plenário do CMS no dia 24 de abril de 2023, data da assembleia mensal. Diante do conteúdo abordado, importante ressaltar que este Conselho prima pelo acolhimento humanitário e igualitário na saúde. E a respeito da doula vale registrar que é sabido que a profissional (doula) oferece apoio emocional e informações às gestantes, bem como é sabido que um projeto de lei tramita no Congresso Nacional. No tocante ao município de São João da Boa Vista este Conselho opina pela realização de audiência pública para debater a regulamentação da atividade doulas na rede pública de saúde. E tendo em vista o exercício profissional doulas abraçar diversas atividades é importante que os representantes de órgãos envolvidos nesse acolhimento possam expor seu conhecimento técnico. 1O MUAy, (a) eo) “ es. OÃO DA BOA vISTA-SP. A par da criação de qualquer lei é necessário saber os costumes e as necessidades da comunidade. Avaliar estatisticamente a demanda e a possibilidade do ente municipal em prol dos usuários da rede pública. Sob essa ótica, este Conselho se coloca à disposição para compor a audiência pública, auxiliando, assim, essa Casa de Representantes do Povo (Câmara Municipal) no levantamento de informações pormenorizadas tecnicamente. Somente dando voz aos usuários (gestantes) da rede pública e aos técnicos das diversas atividades que compreendem o serviço doulas é que será possível ter informações concretas e reais a respeito do abordado. Reforço em nome dos membros deste Conselho elevada estima e consideração por este órgão legislativo, bem como reitero a nossa disponibilidade em contribuir com a sugerida e eventual audiência pública caso seja essa chamada pela Câmara. Andréa Costa Mari Venna Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS AMO Mun “4 % CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com RA Of.Gab. nº 027/2023 São João da Boa Vista, 28 de março de 2.023 Ao Conselho Municipal de Saúde São João da Boa Vista Venho, através deste ofício, Encaminhar pedido de informações sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do Município, tendo em vista que atualmente existe na Câmara Municipal Projeto de Lei com tal objetivo Atenciosamente, [| D]D]W]W——————————>—————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR . Re: Fwd: Of. Gab nº027/2023 - DOULAS E De | <saude conselhoQsaojoao.sp.gov.br> 0» Para <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>, Selmapmeira <selmapmeira(ogmail.com> Data 25/04/2023 13:38 [B RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA - DOULAS.docx(-47 KB) Em 2023-03-30 09:57, secretariafisaojoao.sp.gov.br escreveu: Bom dia! ENE Segue em anexo o Of. Gab nº 627/2023, que trata sobre criação e permissão de doulas na rede pública de saúde do Município, para ciência e providência. Atenciosamente, Prezados Srs. Boa Tarde! em atenção ao Of. Gab n. 027/2023, segue em anexo resposta do plenário do Conselho Municipal de Saúde. seguimos à disposição para um debate a respeito do tema "doulas”. cordialmente, Andréa C. M. Venna Presidente do Conselho Municipal de Saúde