| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2023 |
| Date | 2023-05-08 |
| Ementa | Encaminha respostas do Departamento de Educação às Indicações nº 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio e Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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Gabinete da Prefeita Secretaria Geral OFÍCIO Nº 355/2023/GAB Edo Co São João da Boa Vista, 28 de abril de 2023. Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES Presidente da Câmara Municipal Assunto: Indicações nº. 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023 Senhor Presidente: Em atenção as Indicações nº. 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023, encaminhamos nesta oportunidade as respectivas respostas, todas relacionadas ao Departamento de Educação Municipal. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 www. saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1 Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 337/2023 ASSUNTO: Indicação nº 004/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à existência de ninhos de aranhas na EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib expõe e considera que: Pela altura do teto da referida EMEB e na impossibilidade da retirada das aranhas pelas auxiliares de limpeza, a Direção Escolar solicitou o trabalho de remoção à Equipe Multitarefas no período das férias escolares (janeiro/2023). Na sequência houve a dedetização específica para aracnídeos, considerado problema recorrente, considerando portanto que o problema foi solucionado antes do início das aulas pela Gestora da Unidade Escolar e pelo Departamento Municipal de Educação, pela contratação periódica de dedetização das Escolas. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ori buivo ELOISA HELENA DRIGU S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 338/2023 ASSUNTO: Indicação nº 020/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 020/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz referente ao reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal expõe e considera que: O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 2022 em 33,24% em São João da Boa Vista, e o novo reajuste concedido pelo Presidente da República em 2023 prevê o aumento de mais 15% ao quadro do Magistério. A Prefeitura Municipal entende que a valorização da carreira docente perpassa pela melhoria dos salários dos Professores e, no momento encontra-se em estudo o impacto financeiro e a disponibilidade de recursos, sob a responsabilidade dos Departamentos de Educação, Recursos Humanos, Financeiro e Gabinete. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, o , E LEO ELOISA e S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 339/2023 ASSUNTO: Indicação nº 027/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 027/2023 de autoria do Vereador Claudinei Damálio referente à reforma da EMEB Teresinha Dominichelli Rossi, expõe e considera que: A referida EMEB recebeu no final de 2022 reparos elétricos, hidráulicos em suas instalações, além de pintura, instalação de playground novo e toldos. Recebeu mobiliários de alunos, professores e administrativos novos, como caminhas, colchonetes, brinquedos, televisores nas salas de aula, mesa para sala de professores, refeitórios etc. É uma das Escolas que estavam no cronograma de recuperação da infraestrutura escola e que felizmente já foi atendida a solicitação. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, aaa ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 357/2023 ASSUNTO: Indicação nº 34/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 34/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à criação de vagas nas creches municipais para atender a demanda de 2023, expõe e considera que: No ano de 2023, foram contratados mais de 130 funcionários para as escolas desta municipalidade entre PDEB's e ADI's. Desta forma, foi possível a criação de mais vagas de creches em Ensino Integral. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, (49) Dk Fu) ELOISA AR S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 341/2023 ASSUNTO: Indicação nº 044/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 027/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à reforma da EMEB Ziza Mello, expõe e considera que: A referida EMEB recebeu em março/2023 (finalizada na data de ontem), reparos elétricos, hidráulicos e telhado em suas instalações, além de pintura, instalação de playground novo e toldos. Recebeu mobiliários de alunos, professores e administrativos novos, como caminhas, colchonetes, brinquedos, lousas, televisores nas salas de aula, mesa para sala de professores, refeitórios etc. É uma das Escolas que estavam no cronograma de recuperação da infraestrutura escola e que felizmente já foi atendida a solicitação. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, assis ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação NA Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 342/2023 ASSUNTO: Indicação nº 45/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 45/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à instalação de toldos na EMEB Prof. Maria de Lourdes Teixeita, informa que: A referida EMEB recebeu no início do ano letivo/2023 não apenas a instalação dos toldos solicitados pela Unidade Escolar como também de playground novos. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA bruGus MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 343/2023 ASSUNTO: Indicação nº 046/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 046/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à manutenção da EMEB José Inácio Diniz, expõe e considera que: A referida EMEB foi ampliada com duas novas salas de aula e banheiro acessível, e também recebeu reparos em sua infraestrutura escolar, além de pintura do prédio, conforme Ordem de Serviço expedida pela U.E. e realizada pela equipe de Multitarefas do DME. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Aearade in ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 354/2023 ASSUNTO: Indicação nº 61/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 61/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) referente ao conserto da estrutura do alambrado, que cerca o prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo, do bairro Recanto do Jaguari, considera e expõe que: A creche está em garantia contratual, em que a empresa já foi penalizada e notificada judicialmente para a realização das devidas manutenções prediais. Também o Engenheiro desta Prefeitura, está realizando estudo técnico para emissão de laudo, para eventual possibilidade da multitarefa realize o serviço, caso a empresa vier à retardar as manutenções, devendo à notificada devolver ao erário (Prefeitura) os valores levantados pela equipe de engenheiros. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA DRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 355/2023 ASSUNTO: Indicação nº 70/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 70/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao retorno do transporte escolar aos alunos do Bairro Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros para a EMEB Peres Castelhano, considera e expõe que: Os alunos matriculados em uma distância igual ou superior à 2 km de distância entre a residência e a escola mais próxima que possua vaga, possuem direito ao transporte escolar, devendo estes procurar pela Unidade Escolar para eventuais dúvidas e indicação ao transporte. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Ca 2 ELOISA o 4 S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 356/2023 ASSUNTO: Indicação nº 71/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 71/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao problema de infestação de aranhas e escorpiões na EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib, considera e expõe que: Conforme Despacho DME n 337/2023, a Equipe de Multitarefas no período das férias escolares (janeiro/2023) realizou o trabalho de remoção de aranhas no teto da escola. Na sequência, houve a dedetização na escola realizada por empresa contratada, em que o problema foi solucionado. Cabe mencionar que, caso aconteça novos surgimentos de insetos peçonhetos, as unidades escolares municipais devem reportar ao gestor do contrato e ao DME para providências com à empresa contratada. A dedetização nas depências do DME são realizadas com frequência e dentro do prazo estipulado da garantia da aplicação dos produtos. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA = een S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 358/2023 ASSUNTO: Indicação nº 73/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 73/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao retorno do “Período Integral” nas escolas do município, uma vez que essa modalidade de ensino foi retirada de algumas escolas, considera e expõe que: O projeto PROTIM (Complementação Educacional — “P1”) atende atualmente cerca de 2.050 alunos da rede municipal. O projeto é ofertado conforme disponibilidade de espaço físico nas unidades escolares, de funcionários/monitores e da solicitação/demanda por parte dos responsáveis pelos alunos. As escolas que possuíam o projeto no ano de 2.022 continuam ofertando em 2023. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENÁ RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 359/2023 ASSUNTO: Indicação nº 81/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 81/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a instalação de parquinho para as crianças da EMEB Luiza de Lima Teixeira e EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, considera e expõe que: a) Na EMEB Luiza de Lima Teixeira já está no cronograma de instalação do parquinho em maio de 2023. b) Na EMEB Maria Leonor Alvares e Silva a instalação também está prevista para maio de 2023. Justifica-se que o DME possui cronograma de melhorias, reformas, instalações, pinturas, etc., acompanhados pela Diretora do DME, funcionários e empresa contratada. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, tS) sx PT ru ELOISA A aà UES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 360/2023 ASSUNTO: Indicação nº 82/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 82/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a manutenção das portas e a troca os vidros quebrados da EMEB Luiza de Lima Teixeira, considera e expõe que: Após a conclusão das reformas da EMEB Sarah Salomão e Ziza mello, a unidade escolar EMEB Luiza de Lima Teixeira, será a próxima a ser reformada pela equipe de multitarefas do DME. Justifica-se que o DME possui cronograma de melhorias, reformas, instalações, pinturas, etc., acompanhados pela Diretora do DME, funcionários e empresa contratada. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, GRI iam ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 361/2023 ASSUNTO: Indicação nº 83/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 83/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a manutenção da rampa de acesso ao corredor da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, bem como a colocação de uma grade de vazão de água, considera e expõe que: Após a execução e conclusão da reforma da EMEB Luiza de Lima Teixeira, a unidade escolar mencionada será a próxima a ser reformada pela equipe de multitarefas. Justifica-se que o DME possui antecipadamente um cronograma de melhorias, reformas, instalações, pinturas, etc., acompanhados pela Diretora do DME, funcionários e empresa contratada, sendo que a unidade escolar citada já foi anteriormente solicitada por meio de Ordem de Serviços pela Equipe Gestora ao DME. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA 4 DRIGU 5 “MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 362/2023 ASSUNTO: Indicação nº 84/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 84/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao percurso dos alunos do período integral da EMEB José Peres Castelhano, considera e expõe que: Está sendo estudado/elaborado um Plano de Trabalho entre o DME e a Equipe Gestora da Unidade, para que os alunos sejam recebidos/entregues diretamente pelos seus pais/responsáveis no local que oferta o Projeto PROTIM, e as refeições sejam transportadas até o local, com a finalidade de que os alunos não necessitem realizar diversas viagens até a unidade principal. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 363/2023 ASSUNTO: Indicação nº 97/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 97/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente o oferecimento de transporte escolar para os alunos com Transtorno do Espectro Autista, considera e expõe que: Será encaminhado ao Jurídico desta Prefeitura para análise da Indicação diante as legislações vigentes de transporte escolar; Salienta-se ainda que, na LDO e LOA referente à 2023, que foi apreciado e aprovado pela Câmara Municipal em 2022, não previa este investimento indicado, necessitando que assim, os vereadores em parceria com o Poder Executivo, busquem alternativas por meio de emendas com o Estado de SP, Governo Federal e parlamentares, caso haja parecer jurídico favorável à indicação nº 097/2023. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELE A RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 351/2023 ASSUNTO: Indicação nº 98/2023 Câmara Municipal SIBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 98/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à retirada dos brinquedos velhos dos parquinhos substituídos nas creches, considera e expõe que: Os brinquedos estão sendo retirados progressivamente com O auxílio do Departamento de Meio Ambiente, considerando o grande volume de equipamentos para todas os 36 prédios escolares. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Ep rico asa, O brio Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 352/2023 ASSUNTO: Indicação nº 117/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 117/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van referente à manutenção do brinquedo “pula-pula” da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, considera e expõe que, segundo a informação recebida da Diretora da EMEB, o referido brinquedo está separado em outro local, longe do playground, e está em condições de uso. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ETA ir fai ELOISA HELENA RODRIGU ento RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 353/2023 ASSUNTO: Indicação nº 122/2023 Câmara Municipal SIBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van em relação à solicitação da reforma da EMEB Luiza de Lima Teixeira, informa que dentro do cronograma já estabelecido a referida escola será a próxima a receber os reparos, reforma e pintura. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ZE 4, Duro ELOISA HE K RODRIGU MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 364/2023 ASSUNTO: Indicação nº 123/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a reforma da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, considera e expõe que: 1- Os serviços considerados de emergência já são atendidos conforme Ordens de serviços encaminhados pela Equipe Gestora da unidade. 2- A reforma da unidade assim como de todas as escolas da rede municipal, possuem um cronograma de atendimento, que foi traçado no início de 2022 e são acompanhados pela diretora do DME, Chefe da Manutenção, gestor do contrato, funcionários e empresa contratada. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, AY a ELOISA HELENA o cad S MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 365/2023 ASSUNTO: Indicação nº 139/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 139/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI), referente a destinar o antigo prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo, para atividades em prol da comunidade em geral, considera e expõe que: O Departamento Municipal de Assistência Social procurou o DME para visitar o local para a eventual possibilidade de futuros projetos. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ICO Seta el TA ELOISA uiCeNÁ RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 366/2023 ASSUNTO: Indicação nº 140/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a reforma da sala de aula da escola Ziza Andrade, considera e expõe que: O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, está realizando desde 2022, projeto arquitetônico visando a licitação de melhorias, reformas e ampliação da EMEB Ziza Andrade. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, EU ta cj ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 367/2023 ASSUNTO: Indicação nº 159/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a compra de instrumentos musicais, considera e expõe que: Foi encaminhado a Indicação à Dirigente de Ensino de São João da Boa Vista e Diretora da Escola supracitada, uma vez, que é a solicitação é de domínio da rede estadual de ensino, ou seja, não pertence à este departamento que atende somente as escolas da rede municipal de ensino. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, SO O :bus nO) ELOISA HELENA RODRI de MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 374/2023 ASSUNTO: Indicação nº 172/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a designar mediador para o turno da tarde na EMEB Luiza de Lima Teixeira, considera e expõe que: Necessitamos do nome do aluno completo e nome do responsável para verificação e análise por este Departamento. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELES MA bo TA) ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 373/2023 ASSUNTO: Indicação nº 176/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a solicitação determinando a designação de intérprete durante todos os diasd a semana para a EMEB Neyde de Lima Santos Corbelli, considera e expõe que: Necessitamos do nome do aluno completo e nome do responsável para verificação e análise por este Departamento. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELelo feudo ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 368/2023 ASSUNTO: Indicação nº 177/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a limpeza do terreno localizado atrás da EMEB David Arrigucci, considera e expõe que: No terreno pertecente à creche supracitada, o DME possui contrato terceirizado com a equipe especializada de poda de grama. Dessa maneira, existe um cronograma de limpeza e poda de gramas, sendo que, em fevereiro de 2023, no local mencionado, foi realizada a poda de grama e também o replantio (em virtude da grande proporção de chuvas desde o final do ano passado). Diante ao exposto, informa-se que é realizada com frequência a poda de grama nas escolas da rede municipal. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Ate pu NU) ELOISA Gees nt UES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 369/2023 ASSUNTO: Indicação nº 187/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a vaga no “Período Integral” a aluno matriculado na EMEB Antônio dos Santos Cabral, considera e expõe que: 1- Não foi encontrado a aluna com o nome informado na Indicação. 2- Após verificação no sistema, verificamos a existência de uma aluna chamada “ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO”, filha de ANDREIA ISOLINA DA SILVA, em que esta possui matrícula no projeto PROTIM desde 09 de março de 2023; 3- Solicitamos ainda que, em casos futuros, solicitando informações sobre a vida escolar de alunos da rede municipal (devidamente autorizado pelo responsável da criança), nos informe o nome da criança e o nome do responsável, para facilitar a busca das informações requeridas. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, EICIO ea teta O ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação DESPACHO Nº 370/2023 Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. ASSUNTO: Indicação nº 208/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao treinamento adequado aos mediadores de crianças que necessitam de atendimento especial, considera e expõe que: t O DME entrou em contato com o MEC para disponibilizar novas vagas ao curso online gratuito, que capacita e certifica, referente ao tema “Transtorno do Espectro Autista — TEA no AEE”, carga horária de 90 horas, no qual foi atendido pelo Govemo Federal e foi comunicado aos mediadores e funcionários da Educação Municipal; Também está sendo adquirido o curso de Mediador e Cuidador, ofertado pela UNIAPAE; O DME promoveu uma palestra no dia 17 de abril de 2023, sobre “Inclusão um direito de ser, participar e pertencer...”, ministrado pela Sra. Jô Nunes (Fundadora da Associação Brasileira de Síndrome de Williams) Os mediadores da rede municipal receberão capacitação sobre “Neurociência, Autismo e Adaptação Escolar”, oferecido pela APAE de São João da Boa Vista, que será realizada no dia 24 de abril de 2023 Destarte, as assistentes pedagógicas estão sempre atualizando e buscando novas formas de capacitar todos os funcionários da Educação referente à Educação Especial; Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, E cual rico ELOISA HELENA Neres ns MATIELO RIBEIRO Diretora do Departami Municipal de Educação EE” Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 371/2023 ASSUNTO: Indicação nº 237/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 237/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao problema de goteira na EMEB José Peres Castelhano, considera e expõe que: A manutenção de todo o telhado está no cronograma para atendimento. Informa- se ainda que já foram realizadas: limpeza de calhas, reparo em algumas partes do forro, reforma de paredes com infiltração e aplicação de impermeabilizante em algumas salas. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 377/2023 ASSUNTO: Indicação nº 218/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 218/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a contratação de mediadores profissionais para os autistas que deles necessitam nas escolas e não somente estagiários, considera e expõe que: A Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), menciona no parágrafo único do artigo 2º: “Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado.” (grifamos e negritamos) Porém, o mencionado inciso IV do artigo 2º está VETADO, ou seja,é preciso frisar que não se trata de medidas ou negativa ao seu direito a educação, mas sim de compatibilização entre este e o seu direito a inclusão no seu mais amplo aspecto. Cabe à Equipe Escolar, Especialistas da Educação, por meio de uma Comissão, avaliar cada caso em suas particularidades, se de fato existe a necessidade do interlocutor da aprendizagem professor/aluno, visando sempre fortalecer a autonomia e o desenvolvimento do estudante. Em última análise, é indubitávelque o direito ao ensino deve prevalecer. Não se pode perder de vista que é dever do Estado e também da família assegurar a proteção as crianças e adolescentes seu direito a saúde, tratando-se verdadeira obrigação conjunta, nos termos do caput do art. 4º do ECA: “Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade emgeral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. ” Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, pesa EE AS) É a ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 372/2023 ASSUNTO: Indicação nº 239/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 239/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a reinstalação do parquinho da EMEB Luci Teixeira da Cunha (antigo Lar Meimei), considera e expõe que: O parquinho na escola supracitada foi instalado na data de 06 de abril de 2023. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, a ELES2T >A buivc ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 375/2023 ASSUNTO: Indicação nº 286/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 286/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente ao pagamento do piso salarial aos professores, considera e expõe que: O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 2022 em 33,24% em São João da Boa Vista, e o novo reajuste concedido pelo Presidente da República em 2023 prevê o aumento de mais 15% ao quadro do Magistério. A Prefeitura Municipal entende que a valorização da carreira docente perpassa pela melhoria dos salários dos Professores e, no momento encontra-se em estudo o impacto financeiro e a disponibilidade de recursos, sob a responsabilidade dos Departamentos de Educação, Recursos Humanos, F inanceiro e Gabinete. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA RO! UES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação AN E a Fm D Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023. DESPACHO Nº 376/2023 ASSUNTO: Indicação nº 290/2023 Câmara Municipal SJBV DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº 290/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a disponibilização de inspetores e serventes para as escolas municipais, considera e expõe que: Os serviços de alocação e contratação de mão de obra às unidades escolas já estão sendo atendidos, sendo que em janeiro de 2023, mais de 130 funcionários foram devidamente contratados para atuar nas escolas. Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos. Atenciosamente, ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação