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materia nº 57/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaEncaminha respostas do Departamento de Saúde às Indicações nº 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162, 163, 174, 179, 180, 182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos nº 041, 038, 039, 078, 082, 083, 093 e 105/2023 e Ofício à Prefeita nº 017/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Rodrigo Barbosa, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Pastor Carlos.
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Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 41

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral pm
8 SPAS ol of 222
lorício DO EXECUTIVO Nº 52 [203P) puet, (DB
OFÍCIO Nº 358/2023/GAB
São João da Boa Vista, 28 de abril de 2023.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Indicações nº. 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162, 163, 174, 179,
180,182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos nº. 014, 038, 039, 078, 082, 083,
093 e 105/2023 e Ofício nº. 017/2023
Senhor Presidente:
Em atenção as Indicações nº. 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162,
163, 174, 179, 180,182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos nº. 014, 038, 039,
078, 082, 083, 093 e 105/2023 e Ofício nº. 017/2023, encaminhamos as respostas do
Departamento de Saúde, que nesta oportunidade levamos ao conhecimento desta Casa
de Leis.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
La
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 253/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 014/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 014/2023, de
autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “que seja explicado o motivo de estar faltando leite
ensure e glucerna nas unidades de saúde do Município, bem como que tal insumo seja providenciado com
urgência”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta Pasta
apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição do REQUERIMENTO Nº 014/2023 é datada
de 16 de janeiro de 2.023.
Quanto ao solicitado pelo vereador, o Departamento Municipal de Saúde e o Setor de
Distribuição de Materiais e Medicamentos agradece a oportunidade de prestar mais esclarecimentos, pois
compartilhamos da preocupação em atender às necessidades da população.
Reconhecemos que no primeiro trimestre houve a dificuldade no abastecimento dos"
suplementos Ensure e Glucerna. A empresa vencedora TCM, junto de sua distribuidora NESTLÉ,
encontraram dificuldades em atender a demanda do município, contudo, felizmente no mês de abril
retomamos gradativamente o atendimento das Unidades de Saúde, recuperando assim o fluxo normal de
distribuição.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 094/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 015/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 015/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita a manutenção de todas as Unidades de Saúde
do Município, que estão sofrendo infiltrações devido às fortes chuvas que estão caindo em nossa
cidade”, este Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
Esta Pasta, juntamente com o Instituto Doutora Rita Lobato, que é o responsável
pelo gerenciamento dos equipamentos de saúde do município, possui cronograma estratégico para
revitalização de todas as Unidades de Saúde.
Até o momento, foram entregues os prédios do novo Centro de Especialidades
Médicas, FarmaSUS, USF Dr. João Batista Nogueira Bueno e revitalizadas as USF Dr. Geraldo
Pradella, USF Dr. Sebastião José Rodrigues e a Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Atualmente, o prédio do Serviço de Atendimento Especializado — SAE está em
processo de revitalização e pretendemos, até o final do presente ano, revitalizar todas os
equipamentos de saúde desta municipalidade.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Dirétor Municipãl de Saúde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria(Q)saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 256/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 20 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Ofício nº 017/2023-pf
Excelentíssima senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Ofício nº 017/2023-
pf, o qual solicita “informações acerca de se há publicação das escalas de atendimento dos
médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e
fundações, ou por ele contratatos”, informa:
Todas as escalas de trabalho de todos os setores deste Departamento de Saúde são
publicadas mensalmente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
podendo ser facilmente consultadas pelo cidadão através do endereço www.saojoao.sp.gov.br,
selecionar aba “Departamentos”, clicar na opção “Saúde” e escolher ano e mês desejado.
Vale destacar também que as referidas escalas são fixadas em local de fácil acesso
e visibilidade em todos os serviços de saúde desta Pasta.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Diretor Munikipal de Saúde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br
ES
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 091/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 022/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 022/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao executivo a realização de um mutirão de
exames preventivos e relacionados à saúde das mulheres”, este Departamento Municipal de Saúde
informa que, visando fortalecer o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo de útero,
realizamos coleta exames preventivos nos mutirões “A Cidade em Ação nos bairros”.
Ademais, informamos que, às quartas-feiras, todas as 14 Unidades de Saúde do
Município ficam abertas até as 19 horas para coleta do referido exame, visto que a ampliação do
horário de atendimento faz com que as mulheres que trabalham durante o dia e não conseguem
comparecer à Unidade no horário convencional, tenham a oportunidade de realizar a coleta e
colocar esse exame tão importante em dia.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www .saojoao.sp.gov.br saude assessoriaQdsaojoao.sp.gov.br
NES
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 096/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Requerimento nº 038/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção ao Requerimento nº 38/2023, da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita informações ao Poder Executivo sobre
atendimento aos idosos nas unidades de saúde do município”, este Departamento Municipal de
Saúde informa o que segue:
1
É garantido o acesso de idosos à rede municipal de saúde por meio de atendimento
telefônico ou outro meio de comunicação/atendimento que evite seu deslocamento até as
unidades de saúde para burocracias, agendamento de consultas, verificar se exames estão
prontos, por exemplo?
Sim, toda a população pode realizar agendamento ou verificar se exames estão prontos
através de ligação telefônica.
Existe cadastro da população idosa no município?
Toda a população é cadastrada no sistema de prontuário eletrônico do município, que
permite gerar relatórios para verificar quantidade de idosos, crianças, hipertensos,
diabéticos, etc.
Existe atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios do município? Indicar
quais são as unidades, os médicos e profissionais especialistas.
Não, as Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família possuem o Médico
da Família, que é o profissional dedicado a cuidar de pessoas, independentemente de idade,
gênero ou dos sintomas que apresentam. A população que necessita de especialista é
encaminhada ao Centro de Especialidades Médicas - CEM, no Ambulatório Médico de
Especialidades - AME e Ambulatório da UNIFAE ou outro centro de referência regional,
porém não temos a especialidade “geriatria”.
Existem unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria
e gerontologia social no município? Indicar quais são as unidades.
Não existem unidades geriátricas de referência no município, visto que os médicos da
família são profissionais que se especializam em medicina de família e comunidade e
atendem desde o nascimento até a finitude da vida — incluindo os cuidados paliativos.
Existe atendimento domiciliar, com internação inclusive, para os idosos impossibilitados
de se locomover?
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria(dsaojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
Sim, existe atendimento domiciliar para pacientes impossibilitados de se locomover.
O município oferece reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das
sequelas decorrentes do agravo da saúde aos idosos?
O município oferece reabilitação para toda a população com sequelas decorrentes de
agravos de saúde, não somente aos idosos.
O município fornece às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de
uso continuado, assim como próteses. órteses e outros recursos relativos ao tratamento,
habilitação ou reabilitação?
O município oferece para toda a população que necessita, não somente aos idosos, desde
que o medicamento esteja dentro da RENAME/REMUME e as próteses e órteses dentro
do rol da SIGTAP.
As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante tem atendimento
especializado no município? Onde?
Todas es pessoas com deficiência ou com limitação incapacitante tem atendimento
especializado no município, através de consultas com especialistas e atendimento de
fisioterapia. Ademais, o município de São João da Boa Vista possui duas referências
para a reabilitação, sendo elas:
- Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em Mogi Mirim, que é um serviço de reabilitação
do Governo do Estado de São Paulo. Tem como objetivo proporcionar o melhor e mais
avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas
incapacitantes, motores e sensório-motoras. A rede realiza programas de reabilitação
específicos, de acordo com a necessidade de cada paciente e os tratamentos são
realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais especializados em
reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas,
psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e
fonoaudiólogos.
- Hospital Regional de Divinolândia, que possui um Centro de Reabilitação Nível III, que
conta com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, enfermeiros,
médicos e terapeutas ocupacionais.
Existe preferência especial aos idosos maiores de 80 anos, sobre as demais pessoas idosas
neste município? Informar procedimento e como exercer tal direito.
No que tange a esta Pasta, informamos que as Unidades de Saúde do município de São
João da Boa Vista, com exceção da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h, trabalham
com horários agendados, sendo a pessoa orientada a chegar 15 minutos antes do horário
pré-estabelecido para que seja realizada a pré-consulta. Diante disso, todos os pacientes
são atendidos prontamente. A UPA 24h utiliza ferramenta proposta pela Portaria 2048 do
Ministério da Saúde, “Acolhimento com Classificação de Risco”. Essa estratégia é um
instrumento que melhora o fluxo de pacientes que procuram às portas de entrada de
urgência/emergência, gerando um atendimento resolutivo e humanizado. Possibilita abrir
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.Saojoao.sp.gov.br saude assessoria()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 251/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 161/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº 161/2023, de
autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “ao Instituto Rita Lobato a troca do compressor
odontológico da UBS do Bairro Santo Antônio, sendo adquirido um compressor que seja mais potente”,
informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta Pasta
apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição da INDICAÇÃO Nº 161/2023 é datada de 06
de março de 2.023.
Quanto ao solicitado pelo vereador, informamos que após oficializar o Instituto Doutora
Rita Lobato, em atenção ao Contrato de Gestão 069/2022 (aditivo), o mesmo declarou que acata a indicação,
sendo que já realizou cotações e o processo de compra do equipamento está em fase final e ainda, segundo
o fornecedor, a entrega do equipamento acontecerá em 12 (doze) dias úteis, a partir da compra (19/04/2023).
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima €
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
E SEIO EA SE SR erre
OFÍCIO Nº SJ03.212/2023
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023
Ilustríssimo Senhor,
Fabio Silveiro Ferraz
D.D. Diretor Municipal de Saúde
REF.: Indicação nº161/2023 — Câmara Municipal
O INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o nº
24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, nº 480 — Bairro Santa Izabel —
Barretos/SP — CEP 14781-300, e-mail contatoQidrl.org.br, telefone (17) 3612-1739, por seu
diretor- presidente, Nilson Filgueira de Souza, brasileiro, casado, Autônomo, CPF nº
212.757.518-06 e RG nº 32.342.507-0 SSP/SP, residente na Rua Edmundo Ribeiro, nº 305,
Jardim Arizona, Barretos/SP — CEP: 14.781-288, vem à presença de Vossa Senhoria, em
atenção ao Contrato de Gestão 069/2022 (ADITIVO), informar o que segue:
Considerando a Indicação nº161/2023, em que o nobre Vereador “Junior da Van”
solicita a aquisição de compressor odontológico para a UBS Geraldo Pradela;
Informamos que a Organização Social acata a indicação, sendo que já realizou
cotações e o processo de compra do equipamento está em fase final.
Segundo o fornecedor, a entrega do equipamento acontecerá em 12 (doze) dias
úteis, a partir da compra (19-04-23).
Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição para
eventuais esclarecimentos complementares, apresentando nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
<= Eron
INSTITUTO RITA LOBATO
Nilson Filgueira de Souza
Diretor Presidente
] ' - SA DOUTORA Rua 14 de Julho, 256
RITA LOBATO Vila Conrado, Cep: 13.870-532
£ São João da Boa Vista, SP
Fone: (19) 3631.1888
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 093/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 162/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 162/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de
fonoaudiólogo para atendimento na rede pública”, este Departamento Municipal de Saúde
informa que, neste momento, esta especialidade está disponível apenas no Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPS i e, após ampla divulgação das vagas, busca ativa e tentativa de
contato com diversos profissionais fonoaudiólogos, obtivemos sucesso na contratação e a partir do
próximo mês, também teremos este profissional no Centro de Especialidades Médicas.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www .saojoao.sp.gov.br saude assessoria(d)saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 097/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 163/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 163/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de um
neuropediatra”, este Departamento Municipal de Saúde informa que o segue:
O município de São João da Boa Vista possui como referência em neuropediatria
o Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Mogi-Guaçu.
Na tentativa de contratação desta especialidade para atuar neste município, esta
Pasta, juntamente com o Instituto Doutora Rita Lobato, que é o responsável pelo gerenciamento
dos equipamentos de saúde do município, realizou ampla divulgação da vaga, busca ativa e
tentativa de contato com alguns neuropediatras, porém não obtivemos sucesso.
Diante da dificuldade encontrada, um neurologista que atende crianças foi
contratado, sendo este profissional alocado no Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i,
profissional este muito capacitado, que tem contribuído e muito com a redução da demanda e tem
sido resolutivo com as necessidades.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SÍLVÊ RRAZ
Diretor! Municipalide'Saúde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.Saojoao.sp.gov.br saude assessoria(d)saojoao.sp.gov.br
caes
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 234/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 174/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº 174/2023, a qual
solicita ao setor de fisioterapia da Santa Casa que reconsidere a suspensão do tratamento da paciente
Adriely, informa:
Primeiramente, esclarecemos que os nomes dos pacientes são protegidos pela Lei 13.709,
de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é a legislação
brasileira que regula os aspectos relativos ao tratamento de dados pessoais “com o objetivo de proteger os
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural” e define o que são dados pessoais e proíbe sua divulgação
Ademais, ressaltamos que o nome da paciente está incompleto, dificultando, assim,
qualquer possibilidade de verificar informações.
Destacamos também que o Hospital Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
é o responsável pelo agendamento das sessões de fisioterapia e competente àquela instituição, bem como
ao médico assistente da paciente, a prescrição do número de sessões de fisioterapia necessárias. Por esta
razão, o Departamento Municipal de Saúde não possui gerência no tema em tela.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretor Munidipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(a)saojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 238/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº179/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do
Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº 179/2023, de autoria do nobre
edil Júnior da Van, a qual solicita instalação de ventiladores ou ar-condicionado em todos os consultórios das UBS's
do município, informa:
O Departamento de Saúde está sempre trabalhando para ofertar o melhor atendimento público de
saúde aos nossos munícipes, sem esquecer de olhar para as necessidades dos colaboradores, bem como as melhorias
a serem realizadas no ambiente de trabalho.
Neste momento, apesar de válida a solicitação do nobre vereador, esta Pasta não dispõe de dotação
orçamentária para este fim.
Esclarecemos que o Departamento de Saúde já conseguiu recursos, através de emendas
parlamentares, para aquisição de aparelhos de ar condicionado a serem instalados nos consultórios odontológicos e
salas de vacinas das Unidades de Saúde.
Considerando o nosso compromisso em sempre oferecer as melhores condições de trabalho aos
nossos colaboradores, esta Pasta irá se empenhar e trabalhar ainda mais para conseguir novas emendas parlamentares,
as quais nos auxiliarão a equipar todos os consultórios das Unidades de Saúde com ventiladores e ar condicionado.
Para que isto aconteça, contamos também com o apoio do nobre edil em contribuir com emendas para nos assistir
nesta missão.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
WWw.Saojoao.sp.gov.br saude diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br |
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 242/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 180/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
180/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita “reforma e manutenção da USF Dr.
Raul de Oliveira Andrade, localizado no bairro Durval Nicolau”, informa:
A administração atual do Departamento Municipal de Saúde, mediante planejamento
em execução, que visa melhorar a qualidade da ambiência e conforto das Unidades de Saúde,
encontra-se em fase de execução, conforme critério de gravidade, de modo a não interromper as
atividades assistenciais, assegurando o pleno atendimento à população.
Desta forma, esclarecemos que a Unidade de Saúde Dr. Raul de Oliveira Andrade
receberá a revitalização conforme cronograma do Departamento Municipal de Saúde.
Ao que tange o conserto das janelas e reposição de mobiliário, notificaremos o
Instituto Doutora Rita Lobato para providências imediatas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
www .saojoao.sp.gov.br saude diretoria()saojoao.sp.gov.br !
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 239/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 182/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
182/2023, de autoria do nobre edil J únior da Van, a qual solicita “reposição dos medicamentos da
USF — Unidade de Saúde da Família — do Durval Nicolau, que estão em falta”, informa:
O Departamento Municipal de Saúde e o Setor de Distribuição de Materiais e
Medicamentos agradece a oportunidade de prestar mais esclarecimentos e compartilha da
preocupação em atender às necessidades da população. Por esta razão, encaminho anexo saldo em
estoque do medicamento “dipirona” na Unidade de Saúde Dr. Raul de Oliveira Andrade.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁ
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa vista- SP - CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(dsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 252/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 190/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
190/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “a contratação de médicos
endocrinologista e gastroenterologista para o departamento de saúde”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta
Pasta apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição da INDICAÇÃO Nº 190/2023
é datada de 09 de março de 2.023.
Quanto ao solicitado pelo vereador, informamos que, após oficializar o Instituto
Doutora Rita Lobato, em atenção ao Contrato de Gestão 069/2022 (aditivo), o mesmo declarou
que já contratou profissionais para atendimento da população. Com efeito, segue o horário de
atendimento dos médicos no Centro de Especialidades:
Endocrinologista
e Segunda-feira, das 08 às 12h e das 13 às 19h;
e Quarta-feira, das 08 às 12h e das 13 às 19h.
Gastroenterologista
e Segunda-feira, das 13 às 19h;
e Sexta-feira, das 11 às 19h e
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
* Sábado, das 07 às 13h.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIOSILV RRAZ
Diretór Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
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SS e
OFÍCIO Nº SJ03.213/2023
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023
llustríssimo Senhor,
Fabio Silveiro Ferraz
D.D. Diretor Municipal de Saúde
REF.: Indicação nº190/2023 - Câmara Municipal
O INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o nº
24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, nº 480 — Bairro Santa Izabel — Barretos/SP —
CEP 14781-300, e-mail contatoDidrl.org.br, telefone (17) 3612-1739, por seu diretor- presidente,
Nilson Filgueira de Souza, brasileiro, casado, Autônomo, CPF nº 212.757.518-06 e RG nº
32.342.507-0 SSPISP, residente na Rua Edmundo Ribeiro, nº 305, Jardim Arizona, Barretos/SP — CEP:
14.781-288, vem à presença de Vossa Senhoria, em atenção ao Contrato de Gestão 069/2022
(ADITIVO), informar o que segue:
Considerando a Indicação nº 190/2023, em que o nobre Vereador “Junior da Van” solicita
a contratação de médicos endocrinologista e gastroenterologista;
Informamos que já foram contratados profissionais para atendimento da população. Com
efeito, segue o horário de atendimento dos médicos, no Centro de Especialidades:
Endocrinologista:
* Segunda-feira, das 8h-12h e das 13h-19h
* Quarta-feira, das 8h-12h e das 13h-19h;
Gastroenterologista
* Segunda-feira, das 13h-19h.
* Sexta-feira, das 11h-19h.
* Sábado, das 7h-13h.
Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares, apresentando nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
ARG
INSTITUTO RITA LOBATO
Nilson Filgueira de Souza
Diretor Presidente
Í ' as DOUTORA Rua 14 de Julho, 256
£ RITA LOBATO Vila Conrado, Cep: 13.870-532
São João da Boa Vista, SP
Fone: (19) 3631.1888
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 254/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — INDICAÇÃO Nº 207/2023
Excelentíssima senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
207/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “a contratação de fisioterapeutas
para atender nas UBS's do município”, informa:
O atendimento de fisioterapia no município de São João da Boa Vista é realizado
na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, conforme Convênio 001/2022.
Em levantamento realizado entre Janeiro/2022 e Dezembro/2022, foram realizadas
95.825 sessões, no valor total de R$ 476.435,71, conforme segue abaixo:
MÊS [ 01/22 02/22 03/22 04/22 05/22 | 06/22
QUANTIDADE
FÍSICA 6.086 8.173 9.223 9.061 9.490 7.024
REALIZADA
VALOR
FINANCHIRO R$ 31.050,82 R$40812,23 | R$45.618,29 k R$ 44.962,55 R$ 47.053,34 | R$ 34.828,16
E 07/22 08/22 09/22 10/22 11/22 12/22 | TOTAL
7.677 7715 7.731 8.431 7.104 8.110 95.825
E |
R$ 37.820,55 R$ 38.286,97 $ 38.501,13 R$ 41.667,65 R$ 35.484,00 R$ 40.350,02 R$ 476.435,71
Diante do exposto, verifica-se os munícipes sanjoaneneses não estão desassistidos
no tratamento fisioterápico. Ademais, vale ressaltar que não há, neste momento, dotação
orçamentária para contratação do profissional fisioterapeuta para todas as Unidades de Saúde do
município.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILVÉRIO RE
Diretof Municipalvde Saúde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria) saojoao.sp.gov.br
NE
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 232/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 222/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
222/2023, a qual solicita a criação de um centro de reabilitação de 3º fase, nos moldes da Rede
Lucy Montoro, informa:
Primeiramente, esclarecemos que o custeio do Sistema Único de Saúde/SUS é
tripartite, sendo a responsabilidade do Governos Federal, Estadual e Municipal.
Quanto à criação de um centro de reabilitação de 3º fase, informamos que o Estado
de São Paulo já oferece esse serviço aos municípios e a Rede Lucy Montoro é referência de
atendimento para São João da Boa Vista.
Ademais, ressaltamos também que os agendamentos da Rede Lucy Montoro
obedecem ao protocolo do serviço e são realizados via Sistema de Regulação do Estado através de
cota regulada pela DRS-14. São atendidas crianças, adultos e adolescentes que encaixam nos
protocolos de elegibilidade do Centro de Reabilitação que atende casos de amputações, lesões
encefálicas, lesão medular, musculoesquelética 1 e 2, neuromusculares e neurodegenerativas,
hemofilias, doenças congênitas e perinatais e Síndrome de Down.
Para criação de um centro de tamanha complexidade, deve existir uma pesquisa de
mercado para saber se terão como ser contratados os profissionais necessários, visto que a os
encontra grandes dificuldades em contratar alguns especialistas, tais como Neurologistas,
fonoaudiólogos.
Não somos capacitados tecnicamente para avaliar qual a estrutura pertinente para
se instalar um centro de igual aparato no nosso munícipio ou elaborar um estudo quanto à
instalação do mesmo, uma vez que o Departamento Municipal de Saúde trabalha e responde pelos
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
agendamentos das consultas e pela rigorosidade no cumprimento dos protocolos solicitador pelos
prestadores e DRS XIV (Departamento Regional de Saúde XIV).
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
processos de reflexão e aprendizado institucional de modo a reestruturar as práticas
assistenciais e construir novos sentidos e valores, avançando em ações humanizadas e
compartilhadas, possibilitando a ampliação da resolutividade ao incorporar critérios de
avaliação de riscos, que levam em conta toda a complexidade dos fenômenos saúde/
doença, o grau de sofrimento dos usuários e seus familiares, a priorização da atenção no
tempo, diminuindo o número de mortes evitáveis, sequelas e internações.
10. As instituições de saúde municipais aplicam os critérios mínimos para atendimento às
necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais,
assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda? Onde e como?
Sim, as equipes das Unidades de Saúde deste município recebem
treinamentos/capacitações mensais, dos mais variados temas, incluindo atendimento
humanizado. Durante as consultas domiciliares, tanto o enfermeiro quanto o médico
orientam o paciente e o cuidador a respeito dos cuidados e tratamento a ser seguido.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
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OFÍCIO Nº 243/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 039/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº
039/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita “explicações sobre a denúncia de que
a Prefeitura Municipal não estaria pagando os valores devidos ao Instituto Doutora Rita Lobato”,
informa:
Cumpre informar que, com relação aos pagamentos do Contrato de Gestão 069/2022,
o Departamento Municipal de Saúde, através do Setor de Finanças, apenas solicita a execução do
pagamento conforme as parcelas pactuadas no contrato, sendo que estas devem ser pagas até o 5º dia
útil do mês subsequente a prestação dos serviços.
Quando da ocorrência de retenções / glosas, estas são efetuadas com base no Relatório
de Monitoramento da Parceria elaborado pelo Gestor do Contrato, sendo que estes valores são baseados
em serviços não executados pela parceria, como por exemplo a não contratação de pessoal conforme
descrito em plano de trabalho, pois não cabe a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista arcar
com os custos de funcionários que não foram contratados, dentre outras coisas.
Conforme é possível a observação no site da transparência do município, que é aberto
a população, cujo link segue abaixo, os pagamentos estão sendo realizados tempestivamente, o máximo
de atraso que ocorreu foi de 3 dias, o que se justifica, por questões técnicas ou logísticas de trâmites
administrativos desde o recebimento dos recibos até o seu efetivo pagamento.
Encaminhamos abaixo o link para conferência:
https://gerr.com.br/index.php?m=portal&chave=46429379000150&t=celebravo
C3% ATL CI3%BSestitab4
Recomendamos seguir o caminho: usar no filtro Administração Púbica: Departamento
de Saúde e no filtro ano: 2022.
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Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
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OFÍCIO Nº 237/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 063/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº 063/2023, de
autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita a colocação de pedra e cascalho na UBS Bairro Alegra,
informa:
Considerando que a solicitação é importante, todavia, foge da competência do
Departamento de Saúde.
Informo que a INDICAÇÃO Nº 063/2023 foi encaminhada ao Departamento de Obras e
Serviços Públicos para providências, conforme CIRCULAR Nº 34/2023/DMS/DIRETORIA anexo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista — SP CEP 13874-000
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
CIRCULAR Nº 34/2023/DMS/DIRETORIA
PROCESSO: Inexistente
DESTINO: DEO
ASSUNTO: INDICAÇÃO Nº 063/2023
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Prezado Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, encaminha anexa a INDICAÇÃO Nº 063/2023, de
autoria do nobre vereador Júnior da Van, a qual solicita colocação de pedra e cascalho na UBS
Bairro Alegre. O motivo do envio da demanda deve-se ao fato de que tema foge da competência
das atividades executadas pelo Departamento de Saúde.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração
Atenciosamente,
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista — SP— CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(d)saojoao.sp.gov.br 1
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OFÍCIO Nº 246/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 078/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
078/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita “a distribuição de insumos e copos
descartáveis para o postinho do bairro Santo Antonio”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta
Pasta apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição da INDICAÇÃO Nº 078/2023
é datada de 16 de fevereiro de 2.023.
O Departamento Municipal de Saúde e o Setor de Distribuição de Materiais e
Medicamentos agradece a oportunidade de prestar mais esclarecimentos, pois, compartilhamos da
preocupação em atender às necessidades da população.
Em contato com a enfermeira responsável pela Unidade de Saúde, a profissional
nos informou desconhecer tais informações, visto que na USF Dr. Geraldo Pradela não há
desabastecimento do item “copo descartável” no presente momento. Aproveitamos a oportunidade
para ressaltar que o Setor de Distribuição de Materiais e Medicamentos está abastecido com o
referido material. Ademais, a enfermeira responsável também declarou que a Unidade de Saúde
não sofreu nenhum problema com as triagens sociais no mês de abril do ano corrente.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO/SILVÉRIO FERRAZ
Diretor Municipâlide Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 250/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 078/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 078/2023, de
autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “explicações acerca de possível atraso no pagamento
dos médicos e enfermeiros, bem como seja explicado quais são os motivos do atraso”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta Pasta
apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição do REQUERIMENTO Nº 078/2023 é datada
de 02 de março de 2.023.
Quanto ao solicitado pelo vereador, informamos que após oficializar o Instituto Doutora
Rita Lobato, em atenção ao Contrato de Gestão 069/2022 (aditivo), o mesmo nos cientificou que cumpre
fielmente o prazo para pagamento dos seus funcionários, assim como dos médicos prestadores de serviços.
Ressalta-se que qualquer atraso no pagamento de médicos prestadores, o que raramente
acontece, é decorrente de questões burocráticas ocasionadas pelo próprio médico ou por terceiros, como
repasse do número correto da conta de depósito ou falha no sistema bancário, por exemplo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
SS
OFÍCIOS Nº SJ03.211/2023
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023
Ilustríssimo Senhor,
Fabio Silveiro Ferraz
D.D. Diretor Municipal de Saúde
REF.: Requerimento nº 78/2023 - Câmara Municipal
O INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o nº
24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, nº 480 — Bairro Santa Izabel — Barretos/SP —
CEP 14781-300, e-mail contatoDidrl.org.br, telefone (17) 3612-1739, por seu diretor- presidente,
Nilson Filgueira de Souza, brasileiro, casado, Autônomo, CPF nº 212.757.518-06 e RG nº
32.342.507-0 SSP/SP, residente na Rua Edmundo Ribeiro, nº 305, Jardim Arizona, Barretos/SP — CEP:
14.781-288, vem à presença de Vossa Senhoria, em atenção ao Contrato de Gestão 069/2022
(ADITIVO), informar o que segue:
Considerando o Requerimento nº 78/2023 da Câmara Municipal local, em que o nobre
Vereador “Junior da Van” solicita informações sobre possível atraso no pagamento dos médicos e
enfermeiros;
Informamos que a Organização de Saúde cumpre fielmente o prazo para pagamento dos
seus funcionários, assim como dos médicos prestadores de serviço.
Qualquer atraso no pagamento de médicos prestadores, o que raramente acontece, é
decorrente de questões burocráticas ocasionadas pelo próprio médico ou por terceiros, como repasse
do número incorreto da conta de depósito ou falha do sistema bancário, por exemplo.
Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares, apresentando nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
LR
E >»
INSTITUTO RITA LOBATO
Nilson Filgueira de Souza
Diretor Presidente
Ce
“em Rua 14 de Julho, 256
NSTITUTO DOUTOR. ,
Q RITA LOBATO Vila Conrado, Cep: 13.870-532
£ São João da Boa Vista, SP
Fone: (19) 3631.1888
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 241/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta INDICAÇÃO Nº 079/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento da INDICAÇÃO Nº
079/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita “instalação de ar condicionado
nos ambulatórios odontológicos localizados nos postos de saúde de São João da Boa Vista”,
informa:
A administração atual do Departamento Municipal de Saúde, mediante projeto em
execução, que visa melhorar a qualidade da ambiência e conforto das Unidades de Saúde,
encontra-se em fase de compra dos equipamentos de ar condicionado, já orçados, incluídos em
processo licitatório conjunto com outras Unidades de Saúde e específicos para instalação nos
ambulatórios odontológicos, através de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILVÉ ERRAZ
Diretor Municipal dê Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 248/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 082/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 082/2023, de
autoria do nobre edil Pastor Carlos, o qual requer “informações sobre a falta de aparelho medidores de
glicemia, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de São João da Boa Vista”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta Pasta
apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição do REQUERIMENTO Nº 082/2023 é datada
de 03 de março de 2.023.
Quanto aos questionamentos, esclarecemos o que segue.
1. O aparelho medidor de glicemia não está em falta em nenhuma Unidade de Saúde do
município na presente data.
2. O glicosímetro é fornecido pela Prefeitura do Município de São João da Boa Vista.
3. O aparelho medidor de glicemia está normalizado na presente data.
4. Não há informações a serem acrescidas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ
Dijetor Munitipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 240/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 083/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 083/2023, de autoria do nobre edil Júnior da Van, a qual solicita “informações das ressonâncias
magnéticas realizadas em São João da Boa Vista”, informa:
O Departamento de Saúde dispõe atualmente como referência para agendamentos
do exame de Ressonância Magnética os serviços do Departamento Regional de Saúde/ DRS XIV
e do Ambulatório Médico de Especialidades/AME.
No AME as vagas são variáveis, há meses em que recebemos mais vagas e em
outros menos. Para esclarecimentos, as vagas dos últimos seis meses neste serviço foram assim
distribuídas:
Outubro de 2022: 31 exames agendados.
Novembro de 2022: 17 exames agendados.
Dezembro de 2022: 19 exames agendados.
Janeiro de 2023: 7 exames agendados.
Fevereiro de 2023: 4 exames agendados.
Março de 2023: 12 exames agendados.
Pelo DRS XIV, dispomos de uma cota ANUAL de 68 exames que são divididos em
12 meses e onde são incluídos, além das demandas das unidades de saúde, também os pacientes |
do município em atendimento pela oncologia.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(isaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
No mês de fevereiro, por exemplo, recebemos 69 pedidos deste exame apenas
contabilizando as unidades de saúde, sem contar as demandas por Ressonância Magnética que
são da oncologia e são enviadas direto ao DRS XIV. Este número é insuficiente para atender à
demanda que, atualmente, conta 1.533 solicitações aguardando, até o momento.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SIL FERRAZ
Difetor Munigipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 095/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Requerimento nº 93/2023, de 02 de março de 2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção ao Requerimento nº 93/2023, da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, explicações sobre o
motivo de divulgar a 10º Conferência Municipal de Saúde somente às vésperas da sua realização,
tirando a oportunidade da população interessada de participar das discussões”, este
Departamento Municipal de Saúde informa que o chamamento para a realização da Conferência
Municipal de Saúde compete ao Conselho Municipal de Saúde, sendo a Prefeitura Municipal
responsável por apoiar o referido evento.
Vale ressaltar que a 10º Conferência Municipal de Saúde foi realizada no dia 03 de
março, na sala 18 do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE São
João da Boa Vista, cujo tema foi “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia,
amanhã vai ser outro dia”, com participação significativa da população, elaboração de propostas €
escolha dos delegados, de maneira democrática e paritária, que representarão o município na etapa
regional.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILVRRIOFERRAZ
Diretor Municipal de Saúde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria(d)saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 247/2023/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de abril de 2023.
Assunto: Resposta REQUERIMENTO Nº 105/2023
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 105/2023, de
autoria do nobre edil Júnior da Van, o qual solicita “explicações e providências acerca da falta de fita de
insulina e insumos para diabéticos”, informa:
Primeiramente cumpre esclarecer que a solicitação do vereador foi recebida nesta Pasta
apenas em 14 de abril do corrente ano, contudo, a expedição do REQUERIMENTO Nº 105/2023 é datada
de 03 de março de 2.023.
Quanto ao questionamento do nobre vereador informamos que as fitas de insulina são
dispensadas pelo Governo do Estado de São Paulo através do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV
e, até o presente momento, todas as Unidades de Saúde do município estão abastecidas com o referido
insumo.
Ademais, esclarecemos que todas as Unidades de Saúde estão abastecidas com insumos
para tratamento e monitoramento de pacientes portadores de diabetes melittus em insulinaterapia e elegíveis
para recebimento de kit para automonitoramento glicêmico, conforme relatório anexo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista C.N.P.J.: 46.429.379/0001-50
Saldos de Estoque
Data = 18/04/2023
Insumo = 6585 ou 6484 ou 5784 ou 5782 ou 5786 ou 5785
Agrupamento = Unidade de Saúde
Página: 4 de 5
Data: 18/04/2023
Horário: 16:00:58
Un. Quantidade
Lote: 48A1321A Venc.: 31/10/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 10,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 UML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 37,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 37,00
6484 - TIRA REAGENTE PI GLICOSE UND 2.400,00
Lote: HWJ14H2C1 Venc.: 13/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 2.400,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 47,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI; 1 Dose UND 47,00
462 - CAPS INFANTIL SAO JOAO DA BOA VISTA 87,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 86,00
Lote: C4H0180 Venc.: 31/08/2023 Fabr.: 1102 - UNIVEN HEALTHCARE SA Apr. SIPNI: 1 Dose UND 36,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 50,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 1,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 1,00
463 - UPA DR OSCAR PIRAJA MARTINS FILHO SAO JOAO DA BOA VISTA 23,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 12,00
Lote: LZFX655 Venc.: 30/11/2023 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
Lote: LZW342 Venc.: 30/11/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 4,00
Lote: ZFOD46 Venc.: 28/02/2024 Fabr.: - Apr. SIPNI: Não Informado FIA 2,00
Lote: 285A1021A Venc.: 30/11/2024 Fabr.: - Apr. SIPNI: Não Informado FIA 2,00
Lote: LZFY762 Venc.: 29/02/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 11,00
Lote: LSGEA99 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 898 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 4,00
Lote: 40A1321A Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 3,00
Lote: 41A1321A Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 4,00
464 - PSF DR BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN 4.621,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 61,00
Lote: MZFIX98 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI; 1 Dose FIA 14,00
Lote: MZF1V47 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 47,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 546,00
Lote: MR7GV11 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI; 1 Dose UND 248,00
Lote: MR7GV12 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 300,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 13,00
Lote: LSBEAS9 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 898 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 5,00
Lote: 41A1321A Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 8,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 214,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 214,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 3.750,00
Lote: HWJ14H2C1 Venc.: 13/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 3.350,00
Lote: HWJ12H281 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 400,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 37,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 37,00
502 - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 8,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 4,00
Lote: KZEN821 Venc.: 28/02/2023 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
Lote: 146A1021A Venc.: 31/07/2024 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 UML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 4,00
Lote: KSGBHB2 Venc.: 31/07/2022 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 4,00
533 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E INSUMOS 182.208,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 21,00
Lote: MZF1V47 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado FIA 21,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 1.675,00
Lote: MR7GP30 Venc.: 31/12/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 75,00
Lote: MR7GV12 Venc.: 31/05/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 185,00
Lote: MR7GV12 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 10,00
Lote: MR7HC73 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 1.405,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 UML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 116,00
Lote: 48A1321A Venc.: 31/10/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: Não Informado FIA 35,00
Lote: 41A1321A Ven: FIA 63,00
Lote: 62A1321A Venc.: 30/11/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: Não Informado FIA 18,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 UML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 847,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 12,00
Lote: MR7FD33 Venc.: 31/10/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: Não Informado UND 835,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 179.000,00
Lote: LC4H0189 Venc.: 30/04/2024 Fabr.: 1102 - UNIVEN HEALTHCARE SA Apr. SIPNI: Não Informado UND 250,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: Não Informado UND 20.000,00
Lote: HWJ14H2C1 Venc.: 13/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: Não Informado UND 158.750,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 549,00
DR
IDS Desenvolvimento de Software & Assesso 5.18.4.46 Programa: TDmWLote51712 - SARLotes.fr3
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista CN.P.J.: 46.429.379/0001-50
Saldos de Estoque
Data = 18/04/2023
Insumo = 6585 ou 6484 ou 5784 ou 5782 ou 5786 ou 5785
Agrupamento = Unidade de Saúde
Página: 2 de 5
Data: 18/04/2023
Horário: 16:00:58
Un. Quantidade
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 26,00
Lote: LS6EA99 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 6,00
Lote: LS6EA99 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 898 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 20,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 227,00
Lote: MR7CNB2 Venc.: 31/05/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 159,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 68,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 1.300,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 1.300,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 27,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 27,00
13-UIS DR DELVO DE OLIVEIRA WESTIN 3.777,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSAO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 70,00
Lote: LZFY650 Venc.: 29/02/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 50,00
Lote: LZFY762 Venc.: 29/02/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 10,00
Lote: LZFY650 Venc.: 29/02/2024 Fabr.: - Apr. SIPNI: Não Informado FIA 10,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 147,00
Lote: MR7GV11 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 147,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 12,00
Lote: 40A1321A Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
Lote: 4841321A Venc.: 31/10/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 10,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 41,00
Lote: MR7ESS4 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 41,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 3.450,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 3.450,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 57,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 57,00
15- UIS DR PAULO ROBERTO SORCI 605,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 3,00
Lote: LZFOD46 Venc.: 28/02/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 3,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 32,00
Lote: MR7GJ40 Venc.: 31/12/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 7,00
Lote: MR7GP30 Venc.: 31/12/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 25,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 15,00
Lote: LR79P34 Venc.: 30/11/2023 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 5,00
Lote: MR7CNB2 Venc.: 31/05/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 10,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 550,00
Lote: LC4H0188 Venc.: 31/03/2024 Fabr.: 1102 - UNIVEN HEALTHCARE SA Apr. SIPNI: 1 Dose UND 350,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 200,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 5,00
Lote: Venc.: Fabr.: 715 - HMD BIOMEDICAL INC Apr. SIPNI: 1 Dose UND 5,00
16- CEO | DR PALMYRO FERRANTI SJBV 50,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 50,00
Lote: LC4H0189 Venc.: 30/04/2024 Fabr.: 1102 - UNIVEN HEALTHCARE SA Apr. SIPNI: 1 Dose UND 50,00
23- PSF DR ALEXIS HAKIM 5.722,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSAO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 34,00
Lote: MZFIX98 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI; 1 Dose FIA 9,00
Lote: MZF1Y47 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 25,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 216,00
Lote: MR7GV11 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 216,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 18,00
Lote: LS6EA99 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 898 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 18,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 35,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 35,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 5.350,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI; 1 Dose UND 2.500,00
Lote: HWJ14H2C1 Venc.: 13/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 2.850,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 69,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 69,00
27 - PSF DR ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCI 3.412,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSAO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 15,00
Lote: MZF1Y47 Venc.: 30/09/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 15,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 132,00
Lote: MRTHCT3 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 132,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 19,00
Lote: LS6EA99 Venc.: 30/09/2023 Fabr.: 898 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 19,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 83,00
Lote: MR7CN82 Venc.: 31/05/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 50,00
IDS Desenvolvimento de Software & Assesso 5.18.4.46 Programa: TDmWLote51712 - SARLotes.fr3
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista C.N.P.J.: 46.429.379/0001-50
Saldos de Estoque
Data = 18/04/2023
Insumo = 6585 ou 6484 ou 5784 ou 5782 ou 5786 ou 5785
Agrupamento = Unidade de Saúde
Página: 5 de 5
Data: 18/04/2023
Horário: 16:00:58
Un. Quantidade
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: Não Informado UND 549,00
535 - FARMACIA DE AÇÃO JUDICIAL 1.506,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 2,00
Lote: 34A1321A Venc.: 31/07/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 1.500,00
Lote: LC4H0189 Venc.: 30/04/2024 Fabr.: 1102 - UNIVEN HEALTHCARE SA Apr. SIPNI: 1 Dose UND 1.500,00
6585 - GLICOSIMETRO UND 4,00
Lote: Venc.: Fabr.: 715 - HMD BIOMEDICAL INC Apr. SIPNI: 1 Dose UND 4,00
578 - PSF DR JOAO BATISTA NOGUEIRA BUENO 2.766,00
5782 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 15,00
Lote: 238A1021A Venc.: 30/11/2024 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 10,00
Lote: 265A1021A Venc.: 30/11/2024 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 2,00
Lote: LZFY650 Venc.: 29/02/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 3,00
5784 - INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML SUSPENSÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 52,00
Lote: MR7GJ4O Venc.: 31/12/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 2,00
Lote: MR7HC73 Venc.: 31/01/2025 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 25,00
Lote: MR7GP30 Venc.: 31/12/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 25,00
5785 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - FRAMP 10 ML FIA 15,00
Lote: 34A1321A Venc.: 31/07/2023 Fabr.: 966 - BAHIAFARMA Apr. SIPNI: 1 Dose FIA 15,00
5786 - INSULINA HUMANA R 100 U/ML SOLUÇÃO INJETAVEL - CANETA 3 ML UND 45,00
Lote: MR7ES54 Venc.: 31/08/2024 Fabr.: 782 - NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Apr. SIPNI: 1 Dose UND 45,00
6484 - TIRA REAGENTE P/ GLICOSE UND 2.600,00
Lote: HWJ12H2B1 Venc.: 11/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 550,00
Lote: HWJ14H2C1 Venc.: 13/10/2024 Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 2.050,00
8585 - GLICOSIMETRO UND 39,00
Lote: Venc.: Fabr.: 1189 - VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Apr. SIPNI: 1 Dose UND 39,00
Total 218.609,00
e
IDS Desenvolvimento de Software & Assesso 5.18.4.46 Programa: TDmWLote51712 - SARLotes.fr:
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 090/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 118/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 118/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a reforma do PSF Doutor Geraldo Pradella, no bairro Santo Antônio “ este
Departamento Municipal de Saúde informa possui calendário estratégico para reforma de todas
Unidades de Saúde e que, conforme programação, a revitalização da referida Unidade de Saúde
foi realizada no mês de março do corrente ano, sendo a entrega agendada para dia 25 de março.
Entretanto, por questões de incompatibilidade de agendas, o evento foi adiado e
será realizado em 29 de abril, junto com o Mutirão “ A Cidade em Ação nos bairros”.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Www.saojoao.sp.gov.br saude assessoria()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 092/2023/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023.
Assunto: Resposta — Indicação nº 152/2023
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 152/2023, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, o aumento do teto de atendimentos por fisioterapeutas na rede pública para atender
a demanda”, este Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
; O Convênio nº001/2022, Termo Aditivo 03/2023, cujo objeto é a integração no
Sistema Unico de Saúde - SUS visando garantir atenção integral à saúde dos munícipes, prevê
5.351 sessões de fisioterapia por mês, totalizando 64.212 sessões anuais, no valor total de R$
394.642,20.
Em levantamento realizado entre Janeiro/2022 e Dezembro/2022, foram realizadas
95.825 sessões, no valor total de R$ 476.435,71, conforme segue abaixo:
MÊS 01/22 02/22 03/22 04/22 05/22 06/22
QUANTIDADE
FÍSICA 6.086 8173 9.223 9.061 9.490 7.024
REALIZADA
rnanceso | R$3105022 | R$4081223 | R$ 4561829 | R$4496255 | R$4705334 | R$3482816
[ 07/22 08/22 09/22 10/22 11/22 12/22 TOTAL
7.677 7.715 7.731 8.431 7.104 8.110 95.825
2
R$ 37.820,55 R$ 38.286,97 R$ 38.501,13 E R$ 41.667,65 R$ 35.484,00 R$ 40.350,0) R$ 476.435,71 ]
Entretanto, o valor físico e financeiro contemplado no Plano de Trabalho do
referido Convênio é um valor estimado, visto que o repasse financeiro é realizado através do valor
produzido ou faturado, ou seja, o valor excedente foi pago ao contratante.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILNÉR
Diretor Municipal úde
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
WWwwW.Saojoao.sp.gov.br saude assessoria(d)saojoao.sp.gov.br

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