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materia nº 60/2023

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 60 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaEncaminha respostas do Departamento de assistência Social ao Requerimento nº 075/2023 e Indicações 058, 096, 115 e22/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.
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Autoria

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Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Go (202;
OFÍCIO Nº 357/2023/GAB
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº. 075/2023 e Indicações nº. 058, 096, 115 e 222/2023, de
autoria do Vereador Júnior da Van
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 075/2023 e Indicações nº. 058, 096, 115
e 222/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van, encaminhamos as respectivas
respostas enviadas pelo Departamento de Assistência Social do Município.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br |
Município de são Jodlis da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
DESPACHO Nº 819/2023/DAS
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação 96/2023
Prezada Sra Chefe do Gabinete,
Em atenção a Indicação nº 96/2023, de autoria do vereador Júnior da Van,
informamos que o bairro Santo Antônio está referenciado CRAS Durval Nicolau.
Os Centros de Referência de Assistência Social, CRAS, são equipamentos
sociais que referenciam até 5.000 famílias cada, sendo que em São João possuímos atualmente 03
unidades, Durval Nicolau, Resedás e Nova República. Considerando a grande área de abrangência
do CRAS Durval, este ainda possui uma unidade de atendimento no Rosário.
Os CRAS são equipamentos que demandam equipe técnica mínima, a saber,
01 coordenador em função exclusiva, 04 técnicos de nível superior e 04 servidores de nível médio,
equipe que deve estar completa por todo o período de atendimento, ou seja, das 08:00 às 17:00,
cinco dias por semana. Tendo em vista que os técnicos de nível superior (assistentes sociais e
psicólogos) possuem carga horária de 06 horas diárias, para o correto funcionamento de um CRAS,
de acordo com as normas federais, haveria a necessidade de no mínimo a contratação de 06
técnicos.
Outro ponto a ressaltar, é que os CRAS necessitam de uma infraestrutura
mínima, composta por salas de atendimento individualizado, sala para as atividades em grupos,
recepção, sala para a coordenação, banheiros adaptados e acessibilidade.
Por fim, salientamos que as famílias do bairro santo Antônio são atendidas
pelo CRAS Durval Nicolau e a abertura de um novo CRAS no bairro Santo Antônio impacta
diretamente na questão orçamentária do município.
Atenciosamente, DAS, 18 de abril de 2023
As
PATRICIA SPAGNÓL DE OLIVEIRA
Diretora em substituição
Departamento de Assistência Social
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, o Centro — São João da Boa Vista — CEP 13.870-210 Pso
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoriaQ)savjoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RESIDE o 03/22
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, & contratação de assistente social para atendimento no
CRAS do bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 96/2023
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando
que determine ao departamento competente da municipalidade a contratação
de assistente social para prestar atendimento no CRAS do bairro Santo
Antônio.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de fevereiro de 2023.
Runicisal
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
DESPACHO Nº 818/2023/DAS
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação 115/2023
Prezada Sra Chefe do Gabinete,
Em atenção a Indicação nº 115/2023, de autoria do vereador Júnior da Van,
informamos que a manutenção referida foi realizada em 24/02/2023, um dia após o recebimento da
solicitação do Ilmo Sr vereador, via telefone.
Atenciosamente,
DAS, 18 de abril de 2023
PATRICIA SPAGNÓL DE
Diretora em pe
Departamento de Assistência Social
Rua Dr. TeúfiãoRibeio do Andando, 277 - Centro — o Joan Via = 13.870-210 PsO
Home Page: www saojoao.sp.gov br br
das assessoria(dsaojoao.sp.gov.
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE O). 03/43
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, à manutenção da caixa d do Centro de
Convivência do Idoso Orlando Fanelli (Centro Dia do Idoso).
INDICAÇÃO Nº 115/2023
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando
que determine ao departamento competente da municipalidade a manutenção
da caixa d'água do Centro de Convivência do Idoso Orlando Fanelli
(Centro pia do Idoso), localizado na rua João Boaventura nº 50, Recanto das
Águas.
Agradeço à atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de fevereiro de 2023.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
DESPACHO Nº 820/2023/DAS
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação 222/2023
Prezada Sra Chefe do Gabinete,
Em atenção a Indicação nº 222/2023, de autoria do vereador Júnior da Van,
informamos que a Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor €
mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes,
motoras e sensório-motoras. A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com
as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares,
composta por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores
físicos e fonoaudiólogos.
Considerando as especificidades dos serviços, sugerimos que a demanda seja
encaminhada ao Departamento de Saúde, visto que não abrangem a Política Nacional de Assistência
Social
Atenciosamente,
DAS, 18 de abril de 2023
PATRICIA UU a
Departamento de Assistência Social
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 — Centro — São João da Boa Vista —CEP 13.870-210 PSO
das assessoria(d)saojoao.sp.gov.
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR h2)23
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, à
criação de um centro de reabilitação 3º fase, nos moldes da Rede Lucy
Montoro.
INDICAÇÃO Nº 222/2023
: INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria
: Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que determine ao departamento
competente da municipalidade estudos para a criação de um centro de reabilitação 3º
fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro.
Rede-de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor c
mais avançado tratamento de veabifitação para pacientes com deficiências fisicas
incapacitantes, motoras € sensório-motoras. A Rede realiza programas de reabilitação
especificos. de acordo com as características “de cada paciente. Os tratamentos são
realizados por equipes imultidisciplinares. composta por profissionais “especializados em
reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos,
terapeutas ocupacionais. assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos.
Foi criada pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo decreto 532.973, de 2008,
regulamentada pelo decreto 55.739. de 2010, é aherada pelos decretos 58.050. de 2012. e
61.003, de 2014.
Atualmente, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro conta com unidades em
funcionamento em todo o Estado e realiza mais de 100 mil atendimentos por mês. Estão em
funcionamento as unidades Campinas, C línicas. Fernandópolis. Lapa. Marília. Mogi Mirim.
Morumbi. Pariquera-Açu. Presidente Prudente. Ribeirão Preto. Santos, São José do Rio
Preto. São José dos Campos. Umarizal e Vila Mariana.
O nosso município já conta com profissionais altamente capacitados para atender 4
demanda. Além de beneficiar os pacientes da região, à criação de um centro como esse,
trará à cidade emprego e renda.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 de março de 2023.
As Pretsito [unicisat
ZA 192 19005
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
DESPACHO Nº 808/2023/DAS
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação 58/2023
Prezada Sra Chefe do Gabinete,
Em atenção a Indicação nº 58/2023, de autoria do vereador Luís Paraki,
informamos que o Programa Longa Vida é um programa da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do estado em parceria com a CDHU.
Salientamos que este município já requereu junto ao Secretário Estadual de
Assistência Social a implantação de uma unidade em nosso município, conforme cópia do oticio em
anexo.
Atenciosamente,
DAS, 17 de abril de 2023
E
A!
PATRICIA SPA: DE OLIVEIRA
Diretora em substituição
Departamento de Assistência Social
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 - Centro — São João da Boa Vista - CEP 13.870-210 PSO
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoria(0)saojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ao SENHOR 0. 05/23
conjunta
pena gu dd as
Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios
ai
Es
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
DESPACHO Nº 825/2023/DAS
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento 075/2023
Prezada Sra Chefe do Gabinete,
Em atenção ao Requerimento 075/2023, de autoria do vereador Júnior da
Van, informamos este Departamento de Assistência Social realiza as avaliações sociais para as
remissões de taxas e impostos em conformidade com a Lei nº 5.104/2022. Há a necessidade da
pessoa solicitar o benefício através da abertura de processo no Setor de protocolo da Prefeitura.
Sendo o que tínhamos a informar, atenciosamente,
DAS, 20 de abril de 2023
PATRICIA SPAGNÓL D' IVEIRA
Diretora em substituição
Departamento de Assistência Social
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 — Centro — São João da Boa Vista — CEP 13.870-210 PSO
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoria(dsaojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº102/2023/DAS
São João da Boa Vista, 30 de março de 2023.
Ilustríssimo Sr di
Gilberto Nascimento :
Secretário
Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
Assunto: Vida Longa
Senhor Secretário,
É fato que a população idosa está crescendo no mundo e também no Brasil e,
portanto, torna-se necessária uma maior atenção e o desenvolvimento de políticas públicas e ações
voltadas para essa camada populacional.
De acordo com o Art. 230 da Constituição Federal, a família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Infelizmente o que vem crescendo é a ruptura de laços familiares, ficando
cada vez mais para o Estado o dever de garantir tais direitos.
A fim de garantir o direito a moradia, a proteção e a dignidade das pessoas
idosas do município, vimos através deste solicitar a Vsa a implantação do projeto Vila Longa no
município de São João da Boa Vista.
Dua Pe Toáfiln Dihoira do Antenada VIR Cantu Eta alla do Voo ta GER 0 ARA DAM

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