| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2023 |
| Date | 2023-05-08 |
| Ementa | Encaminha respostas do Departamento de assistência Social ao Requerimento nº 075/2023 e Indicações 058, 096, 115 e22/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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Gabinete da Prefeita Secretaria Geral OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Go (202; OFÍCIO Nº 357/2023/GAB Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES Presidente da Câmara Municipal Assunto: Requerimento nº. 075/2023 e Indicações nº. 058, 096, 115 e 222/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº. 075/2023 e Indicações nº. 058, 096, 115 e 222/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van, encaminhamos as respectivas respostas enviadas pelo Departamento de Assistência Social do Município. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br | Município de são Jodlis da Boa Vista Departamento de Assistência Social DESPACHO Nº 819/2023/DAS DESTINO: GAB ASSUNTO: Indicação 96/2023 Prezada Sra Chefe do Gabinete, Em atenção a Indicação nº 96/2023, de autoria do vereador Júnior da Van, informamos que o bairro Santo Antônio está referenciado CRAS Durval Nicolau. Os Centros de Referência de Assistência Social, CRAS, são equipamentos sociais que referenciam até 5.000 famílias cada, sendo que em São João possuímos atualmente 03 unidades, Durval Nicolau, Resedás e Nova República. Considerando a grande área de abrangência do CRAS Durval, este ainda possui uma unidade de atendimento no Rosário. Os CRAS são equipamentos que demandam equipe técnica mínima, a saber, 01 coordenador em função exclusiva, 04 técnicos de nível superior e 04 servidores de nível médio, equipe que deve estar completa por todo o período de atendimento, ou seja, das 08:00 às 17:00, cinco dias por semana. Tendo em vista que os técnicos de nível superior (assistentes sociais e psicólogos) possuem carga horária de 06 horas diárias, para o correto funcionamento de um CRAS, de acordo com as normas federais, haveria a necessidade de no mínimo a contratação de 06 técnicos. Outro ponto a ressaltar, é que os CRAS necessitam de uma infraestrutura mínima, composta por salas de atendimento individualizado, sala para as atividades em grupos, recepção, sala para a coordenação, banheiros adaptados e acessibilidade. Por fim, salientamos que as famílias do bairro santo Antônio são atendidas pelo CRAS Durval Nicolau e a abertura de um novo CRAS no bairro Santo Antônio impacta diretamente na questão orçamentária do município. Atenciosamente, DAS, 18 de abril de 2023 As PATRICIA SPAGNÓL DE OLIVEIRA Diretora em substituição Departamento de Assistência Social Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, o Centro — São João da Boa Vista — CEP 13.870-210 Pso Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoriaQ)savjoao.sp.gov.br Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR RESIDE o 03/22 SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP. Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, & contratação de assistente social para atendimento no CRAS do bairro Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 96/2023 INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que determine ao departamento competente da municipalidade a contratação de assistente social para prestar atendimento no CRAS do bairro Santo Antônio. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de fevereiro de 2023. Runicisal Município de São João da Boa Vista Departamento de Assistência Social DESPACHO Nº 818/2023/DAS DESTINO: GAB ASSUNTO: Indicação 115/2023 Prezada Sra Chefe do Gabinete, Em atenção a Indicação nº 115/2023, de autoria do vereador Júnior da Van, informamos que a manutenção referida foi realizada em 24/02/2023, um dia após o recebimento da solicitação do Ilmo Sr vereador, via telefone. Atenciosamente, DAS, 18 de abril de 2023 PATRICIA SPAGNÓL DE Diretora em pe Departamento de Assistência Social Rua Dr. TeúfiãoRibeio do Andando, 277 - Centro — o Joan Via = 13.870-210 PsO Home Page: www saojoao.sp.gov br br das assessoria(dsaojoao.sp.gov. Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE O). 03/43 SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP. Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, à manutenção da caixa d do Centro de Convivência do Idoso Orlando Fanelli (Centro Dia do Idoso). INDICAÇÃO Nº 115/2023 INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que determine ao departamento competente da municipalidade a manutenção da caixa d'água do Centro de Convivência do Idoso Orlando Fanelli (Centro pia do Idoso), localizado na rua João Boaventura nº 50, Recanto das Águas. Agradeço à atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de fevereiro de 2023. Município de São João da Boa Vista Departamento de Assistência Social DESPACHO Nº 820/2023/DAS DESTINO: GAB ASSUNTO: Indicação 222/2023 Prezada Sra Chefe do Gabinete, Em atenção a Indicação nº 222/2023, de autoria do vereador Júnior da Van, informamos que a Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor € mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos. Considerando as especificidades dos serviços, sugerimos que a demanda seja encaminhada ao Departamento de Saúde, visto que não abrangem a Política Nacional de Assistência Social Atenciosamente, DAS, 18 de abril de 2023 PATRICIA UU a Departamento de Assistência Social Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 — Centro — São João da Boa Vista —CEP 13.870-210 PSO das assessoria(d)saojoao.sp.gov. Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR h2)23 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NA SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP. Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, à criação de um centro de reabilitação 3º fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro. INDICAÇÃO Nº 222/2023 : INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria : Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que determine ao departamento competente da municipalidade estudos para a criação de um centro de reabilitação 3º fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro. Rede-de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor c mais avançado tratamento de veabifitação para pacientes com deficiências fisicas incapacitantes, motoras € sensório-motoras. A Rede realiza programas de reabilitação especificos. de acordo com as características “de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes imultidisciplinares. composta por profissionais “especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais. assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos. Foi criada pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo decreto 532.973, de 2008, regulamentada pelo decreto 55.739. de 2010, é aherada pelos decretos 58.050. de 2012. e 61.003, de 2014. Atualmente, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro conta com unidades em funcionamento em todo o Estado e realiza mais de 100 mil atendimentos por mês. Estão em funcionamento as unidades Campinas, C línicas. Fernandópolis. Lapa. Marília. Mogi Mirim. Morumbi. Pariquera-Açu. Presidente Prudente. Ribeirão Preto. Santos, São José do Rio Preto. São José dos Campos. Umarizal e Vila Mariana. O nosso município já conta com profissionais altamente capacitados para atender 4 demanda. Além de beneficiar os pacientes da região, à criação de um centro como esse, trará à cidade emprego e renda. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 de março de 2023. As Pretsito [unicisat ZA 192 19005 Município de São João da Boa Vista Departamento de Assistência Social DESPACHO Nº 808/2023/DAS DESTINO: GAB ASSUNTO: Indicação 58/2023 Prezada Sra Chefe do Gabinete, Em atenção a Indicação nº 58/2023, de autoria do vereador Luís Paraki, informamos que o Programa Longa Vida é um programa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do estado em parceria com a CDHU. Salientamos que este município já requereu junto ao Secretário Estadual de Assistência Social a implantação de uma unidade em nosso município, conforme cópia do oticio em anexo. Atenciosamente, DAS, 17 de abril de 2023 E A! PATRICIA SPA: DE OLIVEIRA Diretora em substituição Departamento de Assistência Social Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 - Centro — São João da Boa Vista - CEP 13.870-210 PSO Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoria(0)saojoao.sp.gov.br Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ao SENHOR 0. 05/23 conjunta pena gu dd as Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios ai Es Município de São João da Boa Vista Departamento de Assistência Social DESPACHO Nº 825/2023/DAS DESTINO: GAB ASSUNTO: Requerimento 075/2023 Prezada Sra Chefe do Gabinete, Em atenção ao Requerimento 075/2023, de autoria do vereador Júnior da Van, informamos este Departamento de Assistência Social realiza as avaliações sociais para as remissões de taxas e impostos em conformidade com a Lei nº 5.104/2022. Há a necessidade da pessoa solicitar o benefício através da abertura de processo no Setor de protocolo da Prefeitura. Sendo o que tínhamos a informar, atenciosamente, DAS, 20 de abril de 2023 PATRICIA SPAGNÓL D' IVEIRA Diretora em substituição Departamento de Assistência Social Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 277 — Centro — São João da Boa Vista — CEP 13.870-210 PSO Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoria(dsaojoao.sp.gov.br Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301 Município de São João da Boa Vista Departamento de Assistência Social OFÍCIO Nº102/2023/DAS São João da Boa Vista, 30 de março de 2023. Ilustríssimo Sr di Gilberto Nascimento : Secretário Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo Assunto: Vida Longa Senhor Secretário, É fato que a população idosa está crescendo no mundo e também no Brasil e, portanto, torna-se necessária uma maior atenção e o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para essa camada populacional. De acordo com o Art. 230 da Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Infelizmente o que vem crescendo é a ruptura de laços familiares, ficando cada vez mais para o Estado o dever de garantir tais direitos. A fim de garantir o direito a moradia, a proteção e a dignidade das pessoas idosas do município, vimos através deste solicitar a Vsa a implantação do projeto Vila Longa no município de São João da Boa Vista. Dua Pe Toáfiln Dihoira do Antenada VIR Cantu Eta alla do Voo ta GER 0 ARA DAM