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materia nº 125/2023

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 125 / 2023
Date 2023-06-05
EmentaDe Danilo Azevedo Luiz Galhardo, Coordenador do Cemitério Municipal de São João Batista - Encaminha documentos que corroboram com a elucidação dos fatos que ocorreram no Cemitério Municipal São João Batista
native_id22444

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 166

Município de São João da Boa Vista
Depto. de Obras e Serviços Públicos
Coordenadoria de Serviços Funerários
OFÍCIO N.º 008/2023/DEO/CEMITÉRIO OFÍCIO DO EXPEDIENTE /!º / 2s/ doér
ILMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA, VEREADOR CARLOS GOMES.
Eu, Danilo Azevedo Ruiz Galhardo, atual Coordenador do Cemitério
Municipal São João Batista, venho, por meio deste Ofício, requerer o protocolo, nesta Casa de
Lei, dos documentos que corroboram com a elucidação dos fatos que ocorreram neste
Cemitério.
Documentação que consiste em: Boletins de Ocorrência, despacho
solicitando a abertura de Sindicância interna, endereçado ao Departamento competente,
contratos formalizados que demonstram, possíveis, praticas delituosas, entre outros.
Assim, em colaboração à Instituição Pública, bem como, ao bem
comum desta Cidade, me coloco à disposição para prestar 08 esclarecimentos necessários
c
tRidação
São João da Boa Vista - 05 de junho de 2023.
DATA, ET Gras
E EGP ZE2
CÂMARA MUNICIPA! >
Documento recebido em (Res DENTE
02H04. 122
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, 106 - Vita Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3633-5253
cemiterioasaojoao.sp.gov.br www .saojoao.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
425123
+
Dependência: DELEGACIA ELETRONICA
Boletim Nº: FRO883-1 /2023 - 1º Edição Iniciado: 27/04/2023 17:16 | e Emitido: 29/04/2023 às 08:43
Protocolo Nº: 1029585/2023
Boletim de Ocorrência de Autoria Desconhecida
Naturezas da Ocorrência
Crime Tentado
Código Penal - Calúnia (art. 138)
Dados da Ocorrência
Circunscrição: 02 D.P. - S.J. BOA VISTA
Local do Fato: RUA DA SAUDADE, 106, - JARDIM ORIENTAL - 13870700 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
Tipo de Local: Via Pública - Via Pública
Ocorrência: 25/04/2023 às 20:00
Comunicação: 27/04/2023 às 17:16 Flagrante: Não Elaboração: 1º Edição - 29/04/2023 às 08:43
Pessoas Físicas
1- Autor Nome: Autor 1 — Desconhecido
2- Partes Nome: JOSÉ URIAS BARROS FILHO
Nome Social: CARIOCA
3- Partes Nome: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Nome Social:
4 - Vítima Nome: DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO
Nome Social: DANILO
RG: 20762924 - SP Dt. de Nascimento: 30/03/1977
5 - Partes Nome: FLAVIO RIBEIRO DE JEZUS
Nome Social:
Histórico do BO
1º Edição criada 29/04/2023 08:43 por Integracao DE - DELEGACIA ELETRONICA
Descrição ocorrência cidadão: TOMEI CONHECIMENTO PELAS REDES SOCIAS NA NOITE DO DIA 25/04/2023 E
PELA PAGINA NOTICIAS POLICIAIS DE PROPRIEDADE DO JOSE URIAS BARROS FILHO (CARIOCA ), QUE OS
COVEIROS FLAVIO E CLAUDINEI TERIAM FEITO UMA DENUNCIA CALUNIOSA E INVERIDICA A MEU
RESPEITO. OS MESMOS DISSERAM QUE EU NA CONDIÇÃO DE COORDENADOR FUNERÁRIO DO CEMITERIO
MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA, TERIA AMEAÇADO ELES 2 (DOIS) NO ALOJAMENTO DO
CEMITERIOCOM ARMA DE FOGO PARA PRESSIONAR OS MESMOS A TRABALHAREM
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 29/04/2023 às 08:43 424FE7C6C2472AEOEEMEFDA1D417F441
DELEGACIA ELETRONICA
Endereço da Delegacia: POLÍCIA CIVIL, 1, null- CENTRO - S.PAULO - SP
Www.policiacivil.sp.gov.br
Folha: 1
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DELEGACIA ELETRONICA
Boletim Nº: FRO883-1/2023 - 1º Edição Iniciado: 27/04/2023 17:16 e Emitido: 29/04/2023 às 08:43
Protocolo Nº: 1029585/2023
NÃO SATISFEITOS RELATARAM TAMBEM A ESSA PAGINA ( NOTICIAS POLICIAS ) QUE EU PRATICO
CORRUPÇÃO. ISSO TUDO FOI PUBLICADO.
Histórico do boletim: A redação do presente Boletim Eletrônico de Ocorrência foi elaborada exclusivamente pelo
declarante ou interessado.
As informações acima prestadas são de sua inteira responsabilidade.
Solução: Bo para registro
“Vítima orientada quanto ao prazo decadencial de 06 (seis) meses para o oferecimento de queixa crime em face do
autor/investigado em juízo por meio de advogado constituído. Cientificada de que o prazo decadencial inicia-se da
data do conhecimento da autoria, não da data do fato criminoso”.
Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via
BO digitado por Fernando Nogueira da Silva, Investigador de Polícia
Equipe chefiada por Andre Mansur da Cunha Pedro, Delegado de Polícia
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
ocumento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 29/04/2023 às 08:43 424FE7C6C2472AE0EE4EFDA1D417F441
DELEGACIA ELETRONICA
www .policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia: POLÍCIA CIVIL, 1, null- CENTRO - S.PAULO - SP
Folha: 2
07:58 (O O DIVLAR
4 t+ BO
Claudinei Munhoz
Facebook
Vocês são amigos no Facebook
Funcionario publico
Mora em São João da Boa Vista
VER PERFIL
Oi bom dia .. esse negócio de arma e
tudo mentira e coisas que nois tava
brincando lá no cemitério kkk eu só
estou fazendo isso p ajuda os
companheiros lá ..Danilo nunca me
ameaçou em nada ... Nois só tava
zuando .... E eu só fio no Pisiquiatra
por que eu tava com depressão por
Causa da minha ex mulher ..Danilo não
& tem nada vê com isso não kkkkk
Eu sei que vc é mentiroso
mesmo. eu nunca acreditei nessa
conversa de arma-..e tudo-mentira
feia ainda vai na igreja
PREFEITURA MUNICIPAL
[D"][""DD total
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* +
09 de agosto de 2.021
Assunto: resposta ao ofício nº 276/2021 referente aos autos da Representação
nº 43.0430.0000431/2021-1 sobre possível irregularidade por parte de
funcionários públicos municipais que exercem suas funções no Cemitério
Municipal
Exma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Substituta:
Pelo presente, em atenção ao ofício enviado por Vossa Excelência,
informa-se que a situação narrada por Chalmers dos Reis Martins inexiste.
Importante explicar que, há listagem de construtores habilitados para
prestação de serviços de limpeza, construção, embelezamento e/ou
arrumação de túmulos, os quais, geralmente, são contratados por particulares
que possuem túmulos no Cemitério e desejam tais serviços.
Vale dizer, tais particulares podem contratar quem quiserem para fazer
o serviço. Todavia, existe na Administração do Cemitério lista de
empreiteiros habilitados, que somente é fornecida à pedido do particular, que
escolhem livremente o prestador do serviço.
Na referida lista constam prestadores de sérviço que possuem CNPJ,
critério usado para habilitação deles junto ao cemitério.
Então, inexistem irregularidades no procedimento.
Ocorre que Chalmers dos Reis Martins teve desentendimento com o
administrador do Cemitério, o que motivou, inclusive, processo (doc.
anexo).
Diante disso, é bem possível que a reclamação enviada aos cuidados
desta Promotoria tenha sido motivada por vingança, já que, como dito,
inexistem irregularidades no Cemitério local.
No mais colocamo-nos à digposição e
rt —
A
7 EDO HZ CALHARDO
bide Serviços Funerários
Exma. Dra. NAYANE CIOFFI BATAGINI
Promotora de Justiça Substituta
enovamos, nesta oportunidade,
=
ds ÃO JOÃO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
RARO Estado de São Paulo
“E ode em ao *k%
OFÍCIO Nº 01/2021 — COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2021.
Prezado Senhor Charlmers dos Reis Martins,
Considerando que foi constatado a abertura do lote nº 304, quadra 18,
cemitério velho, realizada pelã empresa Charlmers dos Reis Martins MEI, diante de obra de
restauração do túmulo em questão.
Considerando que a abertura foi realizada sem autorização/ciência da
Administração do Cemitério.
Considerando que o fato ocorrido é expressamente proibido nos termos do
artigo 34 da Lei 3.909, de 05 de novembro de 2015.
Considerando que trata- se do segundo comunicado de natu reza grave, sendo
que os atos praticados causaram diversos transtornos à família e a Administração do Cemitério
São João Batista.
Diante de tais considerações, informamos que diante da gravidade do fato,
assim como as consequências causadas, poderá ser aplicado a penalidade máxima de proibição de
ingresso nos cemitérios públicos pelo prazo de até 3 (três) anos, nos termos do artigo 39, inciso V,
da lei supracitada.
Nestes termos fica Vossa Senhoria notificado do caso em questão, sendo
concedido prazo de 5 dias corridos, a contar do recebimento dessa notificação para apresentação
de defesa escrita, a ser protocolada na sede da Administração do Cemitério Municipal.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos. 1
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: cemiterioesaojoao.sp.gov.br
Site: Www.Saojoao.sp.gov.br
/ Pai SEIMPSP - 3143546 - Ofício
MP SP | MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO DA BOA VISTA
oFício
Oficio nº 276/2021
São João da Boa Vista, 22 de junho de 2021.
Prezado Senhor:
Pelo presente, a fim de instruir os autos da Representação
nº 43.0430.0000431/2021-1, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, vestido tobiilossivel irregularidade
por parte de funcionários públicos-municipais que exercem suas funções no Cemitério Municipal de São
João da Boa Vista/SP (cf. cópias anexas), solicito a Vossa Senhoria que preste os esclarecimentos que
entender pertinentes acerca da representação.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para apresentar a
Vossa Senhoria meus protestos de consideração c respeito.
Nayane Cioffi Batagini
Promotora de Justiça Substituta
Ilustrissimo Senhor
Danilo Azevedo Ruiz Galhardo
DD Coordenador de Serviços Funerários
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
Documento assinado eletronicamente por NAYANE CIOFFI BATAGINI, Promotor de Justiça, cm
29/06/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei Federal 11.419/2006.
qe : À autenticidade do documento pode ser conferida neste site, informando o código verificador 3143546
e co código CRC BCC9A423.
29.0001.0047209.2021-33 31435464
https://www].mpsp.mp.br/sei/controlador. php?acao=documento Imprimir web&acao, origem=arvore. -Visualizar&id documento=361233Sgintra si. 11
S Mm. Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Boi Estado de São Paulo é
E SM nao .
OFÍCIO Nº 07/2021 — COORDENADORIA DE SERVIÇOS F UNERÁRIOS
São João da Boa Vista, 30 de agosto de 2021.
“ema. Sra. Dra. Promotora de Justiça Substituta:
Em atenção ao Oficio Nº 347/2021, enviado por Vossa Excelência, Passamos a esclarecer os
apontamentos, conforme solicitado.
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEp 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.p.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: SemiterioBsaojoao.sp. gov. br
Site: WWw.Saojoao.sp. gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
vd em ação
.
E ensemanas if
pelo Departamento de Recursos Humanos, que segundo seu diretor será encaminhada ao
Ministério Público para providências.
Na sindicância em questão, foi questionado a regularidade de diversos atos e
procedimentos adotado pelo ex — Coordenador, Senhor José Carlos Ignácio Theodoro,
que ocupava cargo em comissão, além de servidores e prestadores de serviços. Dentre os
servidores, temos o Senhor Charles Fernandes Martins, ocupante de cargo de carreira de
Adjunto Administrativo, onde laborou por mais de 20 anos no Cemitério Muniripai,
sendo ele o pai do Senhor Chalmers dos Reis Martins, que atua como construtor no
cemitério municipal, ora representante em questão.
Durante”a sindicância investigativa, houve a transferência do servidor Charles
Fernandes Martins para o Departamento de Educação, dando prosseguimento aos
procedimentos, sendo comprovado mediante documentos o exercício da atividade de
construtor funerário por Coveiros, logo funcionários públicos municipais, usando meio
artifícioso, através de empresas constituídas em nome de esposas, com aval desta
Coordenadoria, na gestão passada durante longos anos, conforme documentos anexos.
Após constatado tal irregularidade em meados de março de 2021 » foi determinado
a proibição de qualquer tipo de serviço dessa natureza por servidores públicos, sendo estes
sujeitos a abertura de Processo Administrativo disciplinar em caso de desobediência,
assim como foi reformulado a emissão de licenças de execução de serviços, separando o
que é de responsabilidade do Cemitério Municipal € o que é serviço de natureza particular.
D) Como dito previamente, os coveiros atualmente e desde a data supra, não
realizam serviços de natureza Particular por nenhum meio, entretanto, tal prática sempre
existiu anteriormente conforme documentos apresentados, sendo executado todos os serviços
típicos dos construtores funerários, como por exemplo: reformas, reparos e construção de
sepulturas em geral.
E) No que tange a vantagem indevida ou prejuízo ao erário, temos que os
servidores auferiam lucro mediante exercício de atividade de natureza particular mediante
facilidade que o cargo público proporciona., ademais o Cemitério Municipal é regido pela
Lei 3.909 de 2015.
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Teleione (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-mail: cemiterioBsaojoao.sp.gov.br
Site: WWW .Saojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
kk
E) Segundo os coveiros, tal prática ocorre há muitos anos, porém não é possível
delimitar exatamente quando desde quando estão ocorrendo, entretanto podemos comprovar
de forma documental tal prática pelos registros existentes no Cemitério a partir de 2015
9
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: cemiterioêsaojoao.sp.gov.br
Site: WWW .Saojoao.sp.gov.br
) HAuio oO
oO
entre qo Cover
CUNUVERSAS
Cânioa. Sem Pera Emo raraa Mo Leão
Ore doa
XL Obass
fe és LemãoPrefeit
24 de maio de 2023
* Encaminhada
Eu e o Carioca, já cedo 95.47
ad Encaminhada
Bomdia 547
*» Encaminhada
Acorda 95.47
“» Encaminhada
Oi 05:47
* Encaminhada
Fala meu querido 55.47
*» Encaminhada
Ufa q bom kkk 55.47
Pd Encaminhada
Não dormi essa noite 55.47
+» Encaminhada
Pq 05:47
*» Encaminhada
E tudo arrumado 45.47
* Encaminhada
Só para não queimar o Danilo 55.47
* Encaminhada
Ontem fui no fórum dar entrada no
ministério público, Dr Nelson cupincha
dela NE:
O) Mensagem SOS RR o
«
09:56 9 O Goo
NY
E É= LemãoPrefeit
*» Encaminhada
Ontem fui no fórum dar entrada no
ministério público, Dr Nelson cupincha
dela 05:47
*» Encaminhada
E a advogada 45.47
& Encaminhada
Não deixou da entrada 05:47
* Encaminhada
Fiz pelo celular 05.47
*» Encaminhada
Tem que ser advogado 05:47
*» Encaminhada
Parece q deu certo, parece 05:47
*» Encaminhada
Pede a advogada que vai lá e protocolar
com o juiz 05:47
* Encaminhada
Tô pensando fazer uma live hj, e dizer
q ele foi polícia e Pq saiu dizer rasgar o
verbo 05:47
*» Encaminhada
Tem coragem 05:47
* Encaminhada
Cadê o vídeo do pedreiro 05:47
* Encaminhada
y
(&) Mensagem SS Ba 4)
09:56 € DG 00
<É * LemãoPrefeit
ncaminhada
Cadê o vídeo do pedreiro 05:47
*» Encaminhada
Falando da grana 05:47
* Encaminhada
Isso derruba ele 05:47
* Encaminhada
Mais faça direitinho 05:47
*» Encaminhada
Agora o mais importante, pedir imprima
dela 05:47
* Encaminhada
Pedir ajuda a população q está do nosso
lado 05:47
*» Encaminhada
Pedir ajuda aos professores 05:47
* Encaminhada
Faz o vídeo do pedreiro falando do
dinheiro do Danilo de Sábado aí sim a
polícia vai atrás dele aí da improbidade
administrativa
* Encaminhada
Ninguém faz 65.47
* Encaminhada
Ninguém 55.47
*» Encaminhada y
Camo nao aiudanda vai dar imnranca n
(& Mensagem Ss O O
09:56 € 2 00 O 492% 8
ç É: LemãoPrefeit
*» Encaminhada
Ninguém 95:47
“+ Encaminhada
Com vc nos ajudando, vai dar imprensa p
*» Encaminhada
Qvcacha 45:47
*b Encaminhada
Eu tenho coragem vc tbm tem, vamos
05:48
* Encaminhada
Eu peço no ar, uma viatura da PM p
descer na frente, falando no ar eu consigo
05:48
*» Encaminhada
Aí sim ele sai 95.48
* Encaminhada
Boa idéia? 95:48
* Encaminhada
impitima 95:48
*» Encaminhada
O Arten tbm vai, fazemos um regasso
05:48
** Encaminhada
Bom dia, o que o senhor acha disso, seja
sincero comigo, estamos com medo dele
(&) Mensagem
Yy
mom
09:57 8 PÇ 00
Sa É: LemãoPrefeit
* Encaminhada
Q vcacha 05:47
* Encaminhada
Eu tenho coragem vc tbm tem, vamos
05:48
* Encaminhada
Eu peço no ar, uma viatura da PM p
descer na frente, falando no ar eu consigo
05:48
* Encaminhada
Aí sim ele sai 05:48
*» Encaminhada
Boa idéia? 05:48
* Encaminhada
Impitima 05:48
*& Encaminhada
O Arten tom vai, fazemos um regasso
05:48
* Encaminhada
Bom dia, o que o senhor acha disso, seja
sincero comigo, estamos com medo dele
05:48
Encaminhada
Via Van dele passando perto de casa, não
dormi essa noite, gente foi na câmara,
fizeram nós de palhaço nem olharam p
nosso lado 05:49
vá
(&) Mensagem VS BB a 4)
E ÃO JOÃO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
mem Estado de São Paulo
DESPACHO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 49/2021
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE JURÍDICA
DESTINO: DJU
INTERESSADO: CEMITÉRIO MUNICIPAL - SÃO JOÃO BATISTA
Considerando a necessidade de espaço físico existente no cemitério
São João Batista, tecemos as seguintes considerações, no intuito de facilitar a
compreensão da pretensão existente.
No Cemitério Novo, existem atualmente 6 Quadras, sendo que
especificamente as Quadras 5 e 6 são destinadas a sepultamento geral. Logo a Prefeitura
Municipal é titular em todas as sepulturas existentes em ambas quadras.
Na Quadra 5 temos 251 sepulturas e 611 pessoas sepultadas, sendo
que o último sepultamento aconteceu em 09/01/2014. Tão logo, já se passaram em muitos
anos o tempo legal previsto para exumação, sem que a família promova a retirada dos
restos mortais a fim de serem transferidas para uma sepultura familiar.
Dessa forma, considerando a necessidade de espaço físico e o
tamanho da área sem uso, torna-se necessária a reutilização da mesma, visando venda a
novos concessionários.
Diante de tal situação, considerando omissão existente na Lei
Municipal 3.909 de 2015 e a necessidade de seguir os parâmetros legais, solicitamos por
meio deste quais os parâmetros e normativos devem ser aplicados para exumação e
transferência de ossos que porventura forem encontrados, para liberação dos lotes e
posterior venda.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
sas
“Danilo ejedo
cs Serviços Funerários
Coordenado
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista 2 Rad
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Bba Vista - S.P. 0?)
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032 Vet
E-mail: cemiterioBsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
“
sm. Prefeitura Municipal São João da Boa Vista .
DA BOA Estado de São Paulo :
A cidade em ação!
E a ana E
DESPACHO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 15/2021
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS
DESTINO: DGP — A/C MARDEM WILLIAM SANTIAGO
Senhor (a) Diretor (a),
Considerando o despacho n.º 01 /2021 da Coordenadoria de Serviços -
Funerários, solicitando abertura de licitação para construção de 120 sepulturas, com duas
unidades de carneiro cada, somando ao total 240 unidades, informamos que a obra em questão é
Portanto, justificamos a necessidade da obra em questão, tendo em vista a
quantidade de sepulturas disponíveis e a demanda existente no Cemitério São João Batista
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
São João da Boa Vista, 16 de fevereiro de 2021.
AO
VRNS Mug)
DGM
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Qu
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ESTADO DE SÃO PAULO
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DESPACHO DCS 001/2021
Assunto: Solicitação de inserções no Jornal Oficial do Município para
divulgação.
Destino: DEO - Departamento de Obras e Serviços Públicos — Setor de Serviços
Funerários
Senhor Coordenador,
Tendo em vista sua solicitação de publicação para divulgação de
desapropriação de túmulos, atualização de cadastros e reformas, Lei nº 3.909, de
05 de novembro de 2.015, que “Estabelece normas de funcionamento de
cemitérios municipais e Tevoga a Lei nº 2.545 de 26/05/2009”, encaminho este
documento para confirmação das inserções que foram feitas nos canais da
Prefeitura (site oficial, Facebook e Jornal Oficial) três vezes (3x), no período de
30 (trinta dias).
Envio no e-mail danilo. galhardo(Q saojoao.sp.gov.br, os links das edições
do Jornal Oficial nas quais foram divulgadas as publicações solicitadas.
Desde já agradeço e me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 08 de fevereiro de 2021.
ger 8 has.
tio veda
Diretora do Departamento de Comunicação Social
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Cemitério Municipal São João Batista
RELAÇÃO DE TUMULOS PARA NOTIFICAÇÃO
LEI Nº 3.909 DE 05/11/2015
SEÇÃO Iv DAS CONSTRUÇÕES EM ABANDONO OU RUÍNAS
ARTIGO 18 — CONSIDERAM-SE
| - Em abandono os jazigos que não receberam os serviços de limpeza e conservação necessárias
à decência do cemitério.
Il — Em ruína aqueles nos quais não foram feitas as obras ou serviços de reparação, reforma ou
beim necessárias a segurança de pessoas, de bens e a salubridade do Cemitério.
ARTIGO 19 —
Parágrafo 1º - Administração do Cemitério, mandará expedir três notificações ou edital de chamada,
pela Imprensa, durante (30) trinta dias, convocando o concessionário para proceder as obras de reparação.
Parágrafo 2º - O não atendimento a convocação no prazo de (60) sessenta dias, após a última
publicação, determinará a extinção da concessão.
Rios mad
O ALA m ERA É
Francisca M Carvalho Paschoal — Fal.11/06/1964
Agenor Valim Filho — Fal, 19/05/1 993
9 Livina Ambrosina Bernardina — Fal. 28/08/1965 —
Vicente Bernardino — Fal. 29/05/1985 — Valdemar
Araujo — Fal.24/11/2004 — Maria Hilda Chagas Araujo
— Fal. 11/01/2016-
1 14 43 9 Benedita Mariana Breda — Fal. 26/1 0/1965 — Joana
Ordalia Santos Breda — Fal. 28/10/1 990 — Manoel
Gomes Breda Filho — Fal. 26/03/2003 — Sebastiana |
Marcolino da Conceição — Fal. 23/04/2014 -
1 14 45 9 Maria Aparecida Camilo Lima — Fal. 01/08/1975 —
Ernesta Augusta Camilo — Fal. 30/06/1996 — João
Lima — Fal. 02/04/2001 — Wanderley Silva Lima — Fal.
I E 31/10/2002 — Antonio Irene — Fal. 11/09/2009 -
9 "| Fermino Gomes — Fal. 19/12/1950 - Vilma Gomes —
Fal. 14/03/1979 — Francisca Brandina Gomes — Fal.
19/04/1981 — Maria Aparecida Gomes Fontella — Fal.
21/04/2005 — Patricia Lino Rosa — Fal. 17/12/2009 -
Jose Joaquim Silva — Fal. 07/06/1966 -
Godofredo Silva Pinto — Fal. 22/1 1/1919 -
/)
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NOT / Vau, tes
Dario Azevedo Rdi) hard aero G Ga Ai
Coordenador Sepviçã ly Diretor Depto. de Obras e Serviços públicos
<< Charle
Paço: Rua Da Saudade, nº 106 — Vila Conrado - São João da Boa Vista - Cep 13870-700 - PABX (19) 3634-1000 —
o a CR dana Co Ene eo ci Vivtm Dom 12879.790 PARX (10) 3634-8000
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços é Obras Pública
Cemitério Municipal São João Batista
RELAÇÃO DE TUMULOS PARA: NOTIFICAÇÃO
LEI Nº3.908'DE 05/11/2015
SEÇÃO IV DAS: CONSTRUÇÕES EM ABANDONO OU RUÍNAS
| ARTIGO 18 - CONSIDERAM-SE
à decência do.
!— Em ruina aqueles. nos. quais não fóram feitas as obras: ou serviços de reparação, reforma ou
reconstrução necessárias & segurança dé pessoas, de beris e a salubridade do Cemitério.
! ja do oe pao OS jazigos que não recelieram os serviços de limpeza e conservação necessárias
Parágrafo: 1º Administração do Cemitério, mandará expedir três-notificações ou edital de chamada,
pela Imprensa, eco Sua dias, convocando 9:concessionário para proceder as obras de. ão.
- não” aferidimenito à convocação no prazo de-(60) sesseríta dias, aj a última
publicação, determinará a extinção da concessão. : is =
Uiomar Prado — Fal. 12/07/1926 — João Maria Prado
- Fal. 27/05/1950 — Judith Candido — Fal. 21/12/1977
— Maria Aparecida Candida Rodrigues — Fal.
05/10/2013.
1 190 [1 io Fal, 10/06/1960, ES
10
1 10 66 O | Alice onçalves — Fal. 36/10/1964 — Frangisco Assis
Gonçalves — Fal.17/10/1974 — Dorival Gonçalves —
Fal. 24/08/1980 - José Gonçalves —: Fal. 21/03/1983.
1 to 81 0 Atônio Rocha Ferreira — Fal.31/12/1964 — José
Ferreira — Fal. 23/02/1986 — Maercio Jose Ferreira —
Fal. 03/06/1996 - Mercedes Brito Ferreira — Fal.
23/11/2005.
0 Israel Aparecido Junior — Fal. 28/07/1965 —Juliana
Falda Aparecido — Fal. 01/12/1969.
ae 1 10 117 0 Aftilio Merlin — Fal. 07/06/1985 — Carolina Maria de
Jesus — Fal. 10/11/1965 — Leonardo Julio Palacios —
Fal. 05/07/1988 — Olga Gonçalves Costa —
E 116
1 10
Fal.21/05/1998
t EiTARaES RS RES Lourenço Berin — Fal. 20/01/1950
if 10 Frângisco Geraldo — Fal.27/08/1975 — Maria Gimenes Geraldo —
FaLOZAO/1977.
1 10 189 0 Nivaldo-Alves Garcia — Fal, 29/10/1936 = José Arnaldo Alves —
Fal. 29/11/1939 — João Batista Garcia - Fal 12/01/1940 - Felicita
Zabeu-Alves - Fal. 16/11/1966 — Norival Alves Garcia
Fal. 08/03/2003.
5 la Boa Vista 48 de jmeiro de 2021
rles Attias Junior
Diretor-Depto. Serviços e Obras Pública
Charle
Laço: Rua Da Saudade, nº 106 — Vila Conrado — São João da Boa Vista - Cep 13870-700 - PABX (19) 3634-1000 — ;
Patio: «lv, Américo Vaz de Lima, nº 160 — Bairro Capituva - São João da Boa Vista Cep 13872-720 - PABX (1 3634-8000
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista .
Depariairiento de Serviços e Obras Pública á
É Cemitério Municipal São João Batista
RELAÇÃO DE TUMULOS PARA NOTIFICAÇÃO
LEI Nº 3.909 DE 05/11/2015 E
SEÇÃO IV DAS CONSTRUÇÕES EM ABANDONO OU RUÍNAS
ARTIGO 18 — CONSIDERAM-SE
? Parágrafo 1º - Administração do Cemitério, mandará expedir três notificações ou edital de
Ne liar Pela Imprensa, durante (30) frinta dias, convocando O concessionário para proceder as
obras de par: ê :
Parágrafo 2º. O não atendimento a convocação no Prazo de (60) sessenta dias, após a
última publicação, determinará a extinção da concessão.
pt 13 01 | Ermelinda Auta Cunha >Fal.18/11/1948 — Olimpio
Reis Cunha — Fal. 26/03/1974,
1 24 Maria Delgado Cruz — Fal. 12/08/1067 Neison
Leoncio da Silva — Fal. 31/05/2013.
1 44 Domingos Francesohini — Fal. 30/09/1924 = Angelina
Fagani - Fal. 15/10/1826 Izabel Franceschini = Fal
19/08/1937,
úl Maria Marcolina de Jesus Belchior — Fal 09/08/1963 =
: Maria Aparecida Conceição Belchior — Fal.24/06/1966
Se Benedito Belchior de Oliveira — Fal.09/08/ 1977 —
Pedro Belchior do Nascimento — Fal. 10/04/4999 —
Osvaldo Belchior Nascimento — Fal. 07/1 0/2001.
1
122 Sophia Gustavson — Fal.23/03/1964 — Arvid
Gustavson — Fal, 16/10 1991.
1 6 131 Aparecido Floriano Silva — Fal.24/0871 939 — Alice
Virginia Oliveira — Fal. 30/1 0/1939 — Jacira Floriano
Silva — Fal. 24/06/1941 — Lindina Silva — Fal.
30/08/1984 — Alice Floriano — Fal. 04/03/2004.
São João da Boa Rista, IB de janeiro de 2021
Paço: Rua Da Saudade, nº 106 — Vila Conrado — São João da Boa Visia — Cep 13870-700 - PABX (19) 3634-1000 —
Patio: Av. Américo Vaz-de Lima, nº 160 — Bairro Capituva - São João da Boa Vista - Cep 13872-720 - PABX (19) 3634-8000
| Prefeitura Mi unicipal São João da Boa Vista
Deparinmento de Serviços e Obras Pública
Cemitério Municipal São João Batista
RELAÇÃO DE TUMULOS PARA NOTIFICAÇÃO
LEI Nº 3.909 DE 05/11/2015
SEÇÃO IV DAS CONSTRUÇÕES EM ABANDONO OU RUÍNAS
ARTIGO 18 — CONSIDERAM-SE
| - Em abandono os jazigos que não receberam Os serviços: de limpeza e conservação
necessárias à decência do cemitério. - e
a: Tuína aqueles nos quais não foram feitas as cobras ou serviços de reparação,
sc reconstrução necessárias a segurança de pessoas, de bens e a salubridade do
emitério.
ARTIGO 19 — E :
Parágrafo 1º - Administração do Cemitério, mandará expedir três notificações ou edital de
Bros pra pela Imprensa, durante (30) trinta dias, convocando o concessionário para proceder as
obras re] .
Parágrafo. 2º - O não atendimento a convocação no prazo de (60) sessenta dias, após a
última publicação, determinará a extinção da concessão.
B-Sai
9/12/1962.
Nair Silveira Mello — Fal. 27/01/1963 — Samuel Jose Thomaz —
Fal, 14/06/1967.
Maria Aparecida Silva Hess — Fal 16/03/1963 = Simão Hess —
al. 23/09/1988 — Alcides Hess — Fal. 16/07/2009
Claudina Ribeiro Silva — Fal. 29/03/1929 — Saturnino
Ferreira Diniz — Fal.28/06/1933 — Benedita Ferreira
Diniz — Fal. 08/11/1938 — Joaquim Ferreira Diniz — Fal.
08/11/1938.
Maria Roque Virgulino — Fal.07/05/1963 — Higino
Virgulino — Fal. 14/07/1974
Affonso Sabino Fonseca — Fal 31/07/1978 —
Waldemar Bento Sabino-— Fal. 11/01/1984 — Maria
Candida Alves: Fonseca — Fal. 20/09/1990 — Thereza
Jesus Pereira Vicente — Fal: 27/10/1 998.
São João da Boa Vista, 18 de janeiro de 2021 ralado , '
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ços Funerários - Diretor Depto. Serviços e Obras Pública
Charle
Paço: Rua Da Saudade, nº 106 — Vila Conrado — São João da Boa Vista -- Cep 13870-700 - PABX. (19) 3634-1000 —
Patio: Av. Américo'Vaz de Linia. nº 160 - Bairro Cabituva - São João div Boa Vista — Cem 13879-790 PARX (TO) 3624.8000

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ds 4 JOÃO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
a ae , amem Estado de São Paulo
RE sensemaeca pas .
DESPACHO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 27/2021
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E VEÍCULO FUNERÁRIO.
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA
A Sua Excelência a Senhora
Prefeita Municipal MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP
Senhora Prefeita,
Considerando as melhorias necessárias para o bom andamento dos serviços
funerários, em atenção à crescente demanda de serviços nessa unidade, comunicamos Vossa
Excelência, mediante a este despacho, que a Coordenadoria de Serviços Funerárias tem interesse
em realizar a aquisição, mediante processo licitatório, de uma mini escavadeira e um veículo
elétrico funerário.
Informamos que a mini escavadeira facilitaria em muito o árduo trabalho dós
coveiros, assim como torna-se essencial para abertura de sepulturas em solo pedregosos,
justificando tal aquisição.
Não obstante, quanto ao veículo elétrico, este é fundamental para o
transporte de urnas funerárias nas dependências do cemitério municipal, serviço realizado
diariamente quando necessário a realização de transferência interna “in totum”.
Ademais, visando auxiliar a análise da pretensão solicitada, segue catálogos
dor de Serviços Funerários
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-mail: cemiterioBsaojoao.sp. gov. br
Site: Www.Saojoao.sp.gov.br
e a vao Dr es ag oi TE e que -
s
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Vo RA%
RECIBO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EFERENTE AOS DESPACHOS
N.º 010/2022 e 011/2022
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE VALORES ; E
DESTINO: DEO — DEPARTAMENTO DE ÓBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.
São João da Boa Vista, 10 de'fevereiro de 2022.
//27/0/DO
e 47////VR
ço O
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“oordenadoria de Serviços F unerários - Cemitério São J
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 4 3.870-700 - São João da
Telefone (1 9) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: CemiterioEsaojoao.sp. gov. br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estadó de São Paulo e
Rk%
RECIBO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 011/2022
ASSUNTO: CONDUTA DO SERVIDOR
DESTINO: DEO - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Solicitamos por meio deste despacho , análise da conduta do servidor
Glauber Ferraz Sabino (47.290) pois no dia 24 dê janeiro de 2022,às 17:30,este efetuou
um sepultamento na "Quadra 15 jTúmulo 65 e desobedeceu a ordem direta da
administração, assim como descumpriu nôrmas de trabalho do Cemitério Municipal São
João Batista, ofertando aos familiares do sepultado os serviços de pedreiro para que seja
feito a calçada defronte ao túmulo pelo valor de R$ 100.00 (cem reais),o que de fato se
concretizou .
importante ressaltar que essa prática irregular praticada na k
administração anterior, não é autorizada pela atual.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
São João da Boa Vista, 10 de fevereiro de 2022.
en E catia a a
A Ls US
1/4 7////20E9,
: evatlo fui Galhardo
É; iços Funerários
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P,
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: cemitericêsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saoioao.sb.gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
*k%
RECIBO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 010/2022
ASSUNTO: CONDUTA DO SERVIDOR :.
DESTINO: DEO - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
: Solicitamos por meio dêste despacho , análise da conduta do servidor
Henrique Ferraz Sabino (50.670) pois no dia 24 de janeiro de 2022,às 17:30,este efeiuou
um sepultamento ma Quadra 15 ,Túmulo 65 e desobedeceu a ordem direta da
administração, assim coro descumpriu normas de trabalho do Cemitério Municipal São
João Batista, ofertando aos familiares do sepultado os serviços de pedreiro para que seja
feito a calçada defronte ao túmulo pelo valor de R$ 100.00 (cem reais),o que de fato se
concretizou .
importante ressaltar que essa prática irregular praticada na
administração anterior, não é autorizada pela atual .
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos. ;
São João da Boa Vista, 10 de'fevereiro de 2022.
n/o3f2r
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
3634-0315. = — ——
E-Mail: cemiterioBsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA
São João Da Boa Vista - SP
AUTORIZAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO
Concessionário: MOYSES NUNES CANDIDO dE
[—-——>———————— e ——— > ———
Nível de Parentesco: NEFOE) Soh ls
CPF.: 307.867.098-80 RG.: 435277273
End.: RUA PROCÓPIO DO AMARAL PINTO Nº 63
Bairro: SÃO LÁZARO CEP: 13870-478
Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Fone: - celular: (11) 99123-8893
LOCAL DO SEPULTAMENTO
CEMITÉRIO: NOVO ( ) VELHO(C X ) POSIÇÃO: 2LPS - COVID 19
QUADRA: 15 SEPULTURA: 65 RUA: O
INUMAR: ORDALIA DE JESUS SILVA s/ Lacu
DIA: 24/01/2022 SEMANA: Segunda-Feira HORAS: 17:30
Declaro que o local de inumação foi de minha livre escolha, que
me foram informadas todas as opções possíveis que estavam a
minha disposição e que estou ciente da data de pagamento do
boleto correspondente as despesas do sepultamento e de que o não
cumprimento desta implicará em multa de 5% a rata, além de
juros de mora de 0,5% ao mês, calculados sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo
Município. Declaro ainda que sou o legítimo repesentante da
família e portanto responsável por esta ordem.
São João Da Boa Vista 24/01/2022 14:5; Funcionário: GABRIEL TE
RECIBO: 20767 SEQUÊNCIA: P/ E
FUNERÁRIA: FUNERÁRIA SÃO JOÃO LTDA
VP
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
RELATÓRIO DE ORDEM SEPULTAMENTO
Dados da Sepultura
Data segui Dos o MIA) 24 de janeiro de 2022 * 14:56:47
ABERTURA: SRD mumação: EA TERMINO: (SIQUILA,
ABERTURA ;/LONRESA pi INUMAÇÃO! (RUE teRMINO: ———
Cémiterio: 1 - Rua: 0 - Quadra: 15 - Lote: 65 - Tipo: CARNEIRO
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO FEITA EM 08/05/2019 - CHARLES -
TITULARES DA CONCESSÃO Ê
48809 MOYSES NUNES CANDIDO
RESPONSÁVEL DA CONCESSÃO
43848 SHIRLEY DE PAULA MORELLI
DESCENDENTE - ARVORE GENEALOGICA
PARENTESCO NÃO INFORMADO
JOANA D'ARC DE PAULA RAMIRO
SHIRLEY DE PAULA MORELLI
DADOS SEPULTADOS
Falecimento Sequencia Nome Local Posição
17/11/1958 402 MOYSES NUNES CANDIDO
Filiação: NARCISO NUNES SILVA ! ORDALIA NUNES DA SILVA
04/06/1977 223 NARCISO CANDIDO
Filiação: CANDIDO PAULA PIMENTA ! “MARIA INOCENCIO DE JESUS
12/09/2018 599 APARECIDA DE PAULA O2LPS/
Filiação: NARCISO CANDIDO DE PAULA ! ORDALIA NEVES DA SILVA
OBRIGATÓRIO O USO DE EPIs
Trina. QWDma De DESOS Siva & QIPS- Cono-lq
ENE) APotecos De SS hacte- [32%
Red se SS SO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
é POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Boletim Nº: FL5110-1/2022 - 1º Edição Iniciado: 24/08/2022 16:39 e Emitido: 24/08/2022 às 17:02
Boletim de Ocorrência de Autoria Desconhecida
Naturezas da Ocorrência
Crime Consumado
Código Penal - Furto (art. 155) - Outros
Crime Consumado
Código Penal - Receptação (art. 180) - Outros
$ 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender,
expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou
industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:
Dados da Ocorrência e
Circunscrição: 02 D.P. - S.J. BOA VISTA
Local do Fato: RUA DA SAUDADE, 1 06, - JARDIM GLORIA - 13870700 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
Tipo de Local: Templo e Afins - Cemitério
Ocorrência: 19/08/2022 às 16:40
Comunicação: 24/08/2022 às 16:39 Flagrante: Não Elaboração: 1º Edição - 24/08/2022 às 17:02
Pessoas Físicas
1- Autor Nome: Autor Desconhecido 1
2 - Declarante Nome: DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO
RG: 20762924 - sp Dt. de Nascimento: 30/03/1977
3 - Vítima Nome: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
4- Investigado Nome: Cleber
Objetos
E is des EN E
1 - Envolvido
Objeto: Jarro/Vaso
Qtd: 1,00 Unidade: Unidade
Observações:
Chave de Impressão:
43EE1 DOAS75FD9DC76F020C721 03C93C
Www.policiacivil.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Boletim Nº: FL51 10-1/2022 - 43 Edição Iniciado: 24/08/2022 16:39 e Emitido: 24/08/2022 às 17:02
vaso de bronze estimado em R$3600,00
Histórico do BO
1º Edição criada 24/08/2022 17:02 Por LUIZ SANTIN JUNIOR - DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Registro Digital de ocorrência elaborado pelo escrivão “ad hoc” Robson Rogério Gobo. Os fatos alinhavados chegaram
ao conhecimento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, representado pela Autoridade Policial infra-assinada, cujo
registro de ocorrência foi por ela determinado. Em suma, noticia-se:
Informa que obteve informações que tal indivíduo venderia o objeto no Ferro velho localizado na rua José Procópio
nº1150, esquina com a Rua Rosa Vita Delarolli, no bairro Santo Antônio e, Por esta razão, se dirigiu até o local na
tentativa de encontrar o objeto furtado.
Informa que ao chegar ao iocal, viu quando o furtador vendia o objeto furtado ao Proprietário do local Cleber, vulgo
“Véio” pelo valor de R$100,00 e, após se concretizar a venda, abordou os indivíduos, sendo que ao perceber a
presença do declarante, o furtador evadiu-se para paradeiro incerto e não sabido. . :
Informa que ao cientificar Cleber da procedência de tal objeto, sendo este oriundo .de furto, este se prontificou em
devalver o Objeto, 9 qual fora levado pelo declarante de volta ao cemitério, razão pela qual deixou-se de fazer o auto
de exibição/apreensão & entrega do objeto.
Informa ainda que Possui imagens de câmeras de segurança que registraram a ação do furtador e testemunhas, se
prontificando a apresenta-los em momento oportuno.
Solução: Apreciação do delegado titular
Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via
BO digitado por LUIZ SANTIN JUNIOR, Escrivão de Polícia
Equipe chefiada por PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA, Delegado de Polícia
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 1 1.419/2006
mo
Chave de Impressão:
43EE1DOABTSFDIDC76F020C72103C93C
DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA Www.policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia: RUA FRANKLIN ROOSEVELT, 80, null - PERPÉTUO SOCORRO - 13870000 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO PAULO
PARECER
Parecer 36/2022 — PGM-E
Processo nº 4171/2022
Trata-se de processo administrativo instaurado em nome do Município de São
João da Boa Vista, no qual se pretende a revisão da legislação acerca do funcionamento do
cemitério municipal. s
O processo foi remetido agora a esta Procuradoria, visando a análise da minuta
de projeto de lei encartada aos autos.
Pois bem.
Inicialmente, vale dizer que somente me manifesto na presente data em razão
do acúmulo de serviço, bem como também em razão da amplitude e complexidade do projeto de
lei apresentado.
Quanto à minuta constante dos autos, é certo que, no que se refere ao seu
aspecto formal, não vislumbramos maiores problemas jurídicos.
Apenas vale fazer os seguintes apontamentos:
- no art. 12, entendemos que o mais correto seria nomear o $ 1º de parágrafo
único, pois, há apenas um parágrafo (fls. 5);
- no artigo 13, seria aconselhável seguir como no restante do projeto e colocar
$1º e 82º ao invés de escrever por extenso (fls. 5);.
- na minuta, pula-se do artigo 20 para o artigo 22, devendo haver a renumeração
(fls. 7); '
- no artigo 35 falta colocar $ 4º. Está constando apenas 4º (fls. 10);
- no Capítulo VII, Seção III, verifica-se que a primeira Subseção não está
numerada. Além disso, o título da referida subseção encontra-se numerado, enquanto que os
títulos das demais subseções não estão (fls. 11);
- há repetição do Capítulo VII, o qual seria na verdade o Capítulo VIII (fls. 12
da minuta);
- o artigo 57 conta com parágrafos erroneamente numerados, do $ 1º passa-se
para o 8 5º (fls. 16);
- do Capítulo XII está se pulando para o Capítulo XIV (fls. 20 da minuta).
Já propriamente quanto ao conteúdo da minuta, entendemos que se trata de
assunto muito mais atinénte ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, principalmente à
própria Administração do Cemitério Municipal e possíveis outros departamentos/setores
competentes/envolvidos.
De qualquer maneira, vale salientar que é preciso cautela na alteração de uma
legislação referente ao cemitério, ainda mais como no presente caso, em que se está reformulando
integralmente a lei existente, substituindo-se por uma inteiramente nova.
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Isso sem falar que consta da minuta a necessidade de que a lei deverá ser
regulamentada por decreto no prazo de 90 dias, bem como também a necessidade de ser
encaminhado outro projeto de lei que discipline a concessão dos espaços no cemitério municipal
€ Os respectivos preços públicos, não estando claro para esta Procuradoria se os responsáveis pela
elaboração da presente minuta já têm previstos todos os detalhes necessários para a
implementação da nova legislação — o que seria no mínimo aconselhável -, a fim de não
inviabilizar de pronto a implementação na prática da nova lei por falta de regulamentação.
Por outro lado, cumpre-nos ainda fazer as seguintes observações preliminares
acerca da minuta apresentada:
- art. 10: esclarecer qual o critério utilizado, pois a redação empregada dá a
entender que os familiares serão obrigados a esperar no mínimo 12 horas para o enterro de seus
entes queridos. Seguindo-se esse raciocínio, um indivíduo que falece no período da manhã não
terá condições de ser enterrado no mesmo dia, devido ao horário de funcionamento do cemitério.
Será necessário esperar até o dia seguinte para ser enterrado, podendo inclusive, dependendo da
disponibilidade de horário para enterro, passar das vinte e quatro horas do falecimento?
- art. 10, $ 2º: ao que parece, está se estabelecendo regra, inclusive à Polícia
Civil, que pode ultrapassar a competência do ente público municipal - verificar;
- inciso III do art. 12: exige que sejam apresentados os documentos previstos no
artigo 43, quando for o caso de sepultamento em capela ou sepultura perpétua. Como será feito
no caso das concessões de sepulturas já existentes e, especialmente, das mais antigas, em que não
há o título de concessão (a maioria das pessoas sequer tem algum documento comprobatório)?
- art. 24: verificar se está faltando o complemento do artigo, pois o mesmo
assim termina: “obedecendo às seguintes dimensões externas”, não se especificando quais seriam
tais dimensões ou se isso também será estabelecido em decreto;
- 82º do art. 32: verificar, pois tal parágrafo faz menção a suposto prazo fixado
no próprio $ 2º. Presume esta Procuradoria que na verdade ele deve se referir ao prazo fixado no
Seis;
- $3º do art. 32: verificar novamente, pois está fazendo menção ao próprio $ 3º,
supondo esta Procuradoria que se quis referir ao $ 2º do mesmo artigo;
- $4º do art. 40: redação pouco clara na parte final — favor verificar:
- art. 43: como já dito na análise do inciso III do art. 12, em se tratando das
concessões de sepulturas já existentes e, especialmente, das mais antigas, em que não há o título
de concessão (a maioria das pessoas sequer tem algum documento comprobatório), como será
feito?
- $ 1º do art. 43: esclarecer a parte final, pois consta “terceiro quarto grau”;
- 83º do art. 43: verificar a redação;
- art. 47 e parágrafo único: atualmente, quanto à questão das sepulturas
perpétuas, vale salientar que o Município já enfrenta problemas gigantescos com uma legislação
que limita a transferência da concessão apenas pela morte do titular, aos seus sucessores. Isso
com restrição nos moldes do disposto no Código Civil Brasileiro.
No presente caso, a minuta dispõe que as transmissões por morte serão
livremente admitidas. E mais, no parágrafo único do art. 47, permite a transmissão em favor de
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Pessoas estranhas à família, Presumindo esta Procuradoria que tal disposição se dá em caso de
- art. 49; Primeiramente, não existe no município a Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Em segundo lugar, o cemitério, até onde tem
-8$2º do art. 53; Presume esta Procuradoria que o prazo a que se refere tal
parágrafo seria aquele previsto no inciso II do artigo 53, o que deveria ficar mais claro na redação
empregada. Ademais, em sua parte final, o parágrafo fala em “atos dos Proprietários”, quando,
S.m,j., deveria falar em “atos dos concessionários”;
-8 1º doar. 55: perigo IMINENTE, ou Seja, que está prestes a ocorrer, que
pode ocorrer a qualquer momento;
Prever esses detalhes, os quais estavam presentes na lei revogada;
- $ 10 do art. 57: prevê multa equivalente a 10 UFRMs — Unidade Fiscal de
Referência Municipal - verificar com Departamento de Finanças se existe tal unidade fiscal;
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conservação previstas no art. 59, procedendo-se obrigatoriamente às notificações ou mesmo
publicação de edital antes de tomar qualquer medida mais extrema;
- parágrafo único do art. 65: prevê multa equivalente a 10 UFRMs — Unidade
Fiscal de Referência Municipal — verificar com Departamento de Finanças se existe tal unidade
fiscal;
- art. 71: prevê multa equivalente a 50 UFRMs — Unidade Fiscal de Referência
Municipal — verificar com Departamento de Finanças se existe tal unidade fiscal;
- inciso IX do art. 71: fala em 05 (cinco) anos, enquanto o art. 31 prevê 03 (três)
anos. Verificar;
- art. 72: prevê multa equivalente a 100 UFRMs — Unidade Fiscal de Referência
Municipal — verificar com Departamento de Finanças se existe tal unidade fiscal;
- Capítulo XIV: não há previsão expressa sobre a possibilidade de recurso das '
decisões que aplicarem as multas previstas na lei;
- após o art. 78 deve ser inserido o art. 79, dispondo expressamente o seguinte:
“Art. 79. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei
Municipal nº... dele dese desonra “ (citara lei que está sendo revogada)
Assim, diante de todo o exposto, sugere esta Procuradoria que, primeiramente,
a minuta em questão seja objeto de análise extremamente detalhada por todos os
departamentos/setores/órgãos envolvidos.
É o parecer, s.m.j., que não vincula a decisão da autoridade competente.
São João da Boa Vista, 13 de julho de 2022.
AD
=:
Eliane Nascimento-G0n
Procuradora do Município
Ciente e de acordo.
São João da Boa Vista, f8 de e de 2022.
ORBISP 1.807
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PGM, 27 de agosto de 2021.
PARECER TÉCNICO PGM-C/ 32/2021
Despacho nº 49/2021
Parâmetros e normativos para exumação e transferência de ossos
CEMITERIO MUNICIPAL
Trata-se de Despacho do Setor de Serviços Funerários, questionando acerca dos
parâmetros e normativos para exumação e transferência de ossos.
Em contato telefônico com o coordenador de serviços funerários, o mesmo informou
que tais ossos estão enterrados no local a título de carneiro temporário (art. 5º da Lei 3.909-2015).
Com efeito.
Inicialmente, convém lembrar a existência da Lei Municipal nº 3.909, de 05 de
novembro de 2.015 que “Estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e revoga a
Lei nº 2.545 de 26/05/2009”.
Analisando a lei em questão esta Procuradora localizou alguns dispositivos que tratam
da transferência dos restos mortais desses carneiros temporários para um carneiro definitivo ou
para o ossuário do cemitério.
Todavia, não foi encontrado qualquer artigo que estabeleça um procedimento a ser
seguido na hipótese levantada pelo setor.
Assim, caso verifique alguma omissão na lei ou trecho que dê margem a dúvida, o
Setor de Serviços Funerário poderá solicitação a alteração da mesma. Até porque não cabe a esta
Procuradora suprir eventual lacuna da lei. :
Por outro lado, o art. 5º da citada Lei estabelece que:
“$ 1º: O carneiro temporário é locado pelo prazo de 3 (três) anos, por valor
estipulado por preço público.
$ 3º: Decorrido o prazo de que trata o parágrafo primeiro, os restos mortais poderão
ser transferidos para um carneiro definitivo ou para o ossuário do Cemitério, sendo
que o declarante do sepultamento ou da transferência fica responsável pelo
recolhimento do preço público correspondente.
$ 5º: Municipes sem condições financeira ou indigentes, terão os restos mortais
encaminhados para o ossuário geral.
»
E ainda:
“Art. 37: Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução desta lei serão
resolvidos pelo Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura mediante
representação do Administrador”.
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Assim, caso o setor de serviços funerários ou o Departamento de Serviços, Obras e
Infraestrutura mediante representação do Administrador (art. 37) entenda que a hipótese poderá se
enquadrar nos artigos mencionados, entendo que seria prudente que os familiares sejam notificadas
para que procedam a exumação e transferência dos ossos. Caso não possam ser localizadas, deverá
ser expedida três notificações ou edital de chamada, pela Imprensa nos moldes do & 1º do art. 19 do
mesmo diploma legal.
Também, para casos futuros, e a fim de se evitar problemas como esse, poderá o setor
exigir declaração por escrito de que as família ficam cientes que em caso de não transferência dos
ossos dessas carneiras temporárias, o Município irá realizar a exumação e colocação no ossuário
geral.
Por derradeiro, cumpre lembrar que a questão deverá ser analisada com extrema
prudência, tendo em vista a repercussão que a medida poderá causar.
É o parecer que submeto à apreciação superior, bem coino remeto ao gabinete para
decisão final.
CÁRMEN LÚCIA GUARCHE HESS PEREIRA
Procuradora Municipal
Ciente e de acordo.
São João da Boa Vista, de de 2021. -
Recebido em
Por
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 295, Centro — Fone (19) 3631-5494
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É SÃO JOÃO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
DA BOA V/ Estado de São Paulo e
A cidade om ação! *x+ 9;
DESPACHO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 15/2021
ASSUNTO: JUSTIFICATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS
DESTINO: DGP — A/C MARDEM WILLIAM SANTIAGO
Senhor (a) Diretor (a),
Considerando O despacho n.º 01/2021 da Coordenadoria de Serviços
Funerários, solicitando abertura de licitação para construção de 120 sepulturas, com duas
unidades de carneiro cada, Somando ao total 240 unidades, informamos que a obra em questão é
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de Serviços Funerários
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Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.p.
Tetefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: CemiterioBsaojoao.sp. gov. br
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SÃO JOÃO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
a BOA im Estado de São Paulo .
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DESPACHO DA COORDENADORIA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
N.º 17/2021
ASSUNTO: RELATÓRIO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
DESTINO: DEO — GABINETE DO DIRETOR
Senhor (a) Diretor (a),
Após assumir a Coordenadoria de Serviços Funerários no dia 04 de janeiro
de 2021, foi constatado aproximadamente 30 sacos, sendo alguns na cor azul e outros na cor
branca, localizados em um cômodo na Administração do Cemitério Municipal São João Batista.
Identificamos com apoio de funcionários da administração do Cemitério, que
trata- se de corpos exumados, de imediato providenciamos um ossuário provisório no carneiro de
nº 132, da quadra 31, onde foi destinado os sacos, posteriormente demos início a uma investigação
interna para descobrir a origem dos mesmos.
Após alguns dias, chegou ao conhecimento da Administração que era
realizado de forma irregular a exumação de corpos em concessões desapropriadas, onde os restos
mortais eram trazidos ao escritório em alguns casos e em outros eram enterrados aleatoriamente
De acordo com o Boletim de ocorrência Nº 674/2021, foi encontrado um saco
de ossos sob responsabilidade de um pedreiro, que estavam em uma capela. Desde então as:
investigações foram se aprofundando, até que na data de hoje, 19/02/2021, outros pedreiros que
trabalham no cemitério apontaram outros locais aleatórios que também havia restos mortais em
sacos plásticos, enterrados por ordens da administração da gestão passada.
Na data de hoje, foi realizado a escavação dos locais apontados pelos
pedreiros, um trabalho conjunto realizado com servidores do cemitério municipal, policia Militar e
Assessoria de comunicação
Sem mais nara o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Coordenadoria de Serviços Funerários - Cemitério São João Batista
Rua da Saudade, nº 106 - Vila Conrado - CEP 13.870-700 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3631-0315 - Fax 3634-8032
E-Mail: cemiterioBsaojoao.sp.gov.br
Site: WwWw.Saojoao.sp. gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Boletim Nº: KB9197-2/2022 - 2a Edição Iniciado: 02/12/2022 11:22 e Emitido: 02/12/2022 às 13:48
Boletim de Ocorrência de Autoria Desconhecida
Naturezas da Ocorrência
Crime Consumado
Código Penal - Ameaça (art. 147)
Crime Consumado
Código Penal - Desacato (art. 331)
Dados da Ocorrência
Circunscrição: 02 D.P. - S.J. BOA VISTA
Local do Fato: RUA DA SAUDADE, 106, - JARDIM BELA VISTA - 13870700 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
Tipo de Local: Yemplo e Afins - Cemitério
Ocorrência: 02/12/2022 às 10:40
Comunicação: 02/12/2022 às 11:22 Flagrante: Não Elaboração: 1º Edição - 02/12/2022 às 11:28
2º Edição - 02/12/2022 às 13:48
Pessoas Físicas
1 - Investigado Nome: CHARLES FERNANDES MARTINS
RG: 21846337 - SP Dt. de Nascimento: 23/11/1968
2 - Vítima Nome: DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO
RG: 20762924 - SP Dt. de Nascimento: 30/03/1977 -
3 - Vítima Nome: CARLOS AUGUSTO PEREIRA FRANCO NASCIMENTO
RG: 49577727 - SP Dt. de Nascimento: 03/12/1993
4 - Testemunha Nome: JOÃO BATISTA DOMINGOS
RG: 14524494 - SP Dt. de Nascimento: 10/11/1961
5 - Testemunha Nome: MATEUS DE ANDRADE MONEDA
RG: 40614366 - SP Dt. de Nascimento: 24/07/1987
6 - Testemunha Nome: JOÃO BATISTA FERREIRA SOUZA
RG: 23903328 - SP Dt. de Nascimento: 06/02/1960
7 - Vítima Nome: Administração Pública
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 02/12/2022 às 13:48 78874DF724CF4F740855CE0B273E329F
DEL SEC.S.JOAO DA BOA VISTA Wwww.policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia: RUA FRANKLIN ROOSEVELT, 80, null - PERPÉTUO SOCORRO - 13870000 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
“ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência: DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Boletim Nº: KB9197-2/2022 - 2º Edição Iniciado: 02/12/2022 11:22 e Emitido: 02/12/2022 às 13:48
Histórico do BO
1º Edição criada 02/12/2022 11:28 por LUCIANO PIRES GALETTI - DEL.SEC.S.JOAO DA BOA
(RDO) Registro Digital de Ocorrência elaborado pelo escrivão de policia “Ad Hoc” Jabez Silva dos Santos Junior. O
fatos alinhavados chegaram ao conhecimento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, representada pela Autoridad:
Policial infra-assinada, cujo registro de ocorrência foi por ela determinado. Em suma, noticia-se: .
Presente nesta delegacia Charles Fernandes Martins noticiando que na data de 02/12/2022, por volta das 10n40, for:
vítima de ameaças.
Informa a vítima que tem uma empresa que lhe da acesso para prestar serviços dentro do cemitério e, na referida dat:
tinha outras pessoas prestando serviço dentro cemitério, a vítima para averiguar quem estaria na responsabilidade s:
dirigiu até a máquina de abrir túmulos e, após saber que o responsável era um senhor que é chamado por Carlinho:
começou a tirar fotos, momento em que o pedreiro que é chamado “Carlinhos Pedreiro” se dirigiu até a vítima
começou a peita-la e ameaçar dizendo “ me da seu celular, eu vou te pegar, fora daqui a situação é diferente eu tk
pego, e apagas as fotos”.
Após os fatos o pedreiro Carlinhos chamou administrador Danilo do cemitério que chamou a empresa Fortress par
retirar a vítimas que por sua vez pediupara sua esposa ligar para polícia, os policiais foram até o local conversararr
com as partes e orientou a vítima a registrar o boletim de ocorrência.
A vítima foi cientificada referente ao prazo decadencial dé seis meses para representação.
2º Edição criada 02/12/2022 13:48 por RAFAEL FERNANDES PINHEIRO - DEL.SEC.S.JOAO DA
Comparece neste plantão policial Danilo Azevedo Ruiz Galhardo, coordenador do Cemitério Municipal de São João da
Boa Vista/SP. Danilo A. R. Galhardo noticia que por volta das 08h30min, a pessoa de Charles foi até o cemitério corr
um carrinho de mão e algumas ferramentas e passou a dar manutenção em um túmulo do local, sendo assim, Danilc
ao verificar a presença de Charles, se dirigiu até ele e informou que ele não poderia realizar manutenção em túmulos
no local, pois ele não estava cadastrado para tal junto a prefeitura, inclusive mostrou a legislação relacionada.
Danilo relata que nesta ocasião, Charles passou a discutir, alegando situações anteriores de quando Danilo, ac
assumir o cemitério, este transferiu Charles de setor. Danilo por sua vez, informou novamente a stiuação de que
Charles não poderia realizar trabalhos no local sem o cadastro e que se Charles insistir, iria chamar a segurança do
semitério para retira-lo do local. q
Danilo esclarece que passado mais algum tempo, Charles se dirigiu até alguns funcionários da prefetira que estavam
fazendo manutenção em um túmulo, no caso Matheus (operador de máquinas), João B. Domingos e Carlos
(cadastrados na manutenão de túmulos), bem como João Batista Ferreira, o qual é terceirizado na limpeza do
cemitério; que Charles, neste momento passou a filmar e tirar fotos destes funcionários, dando a entender que eles
“estariam fazendo algo errado”. Danilo informa que recebeu ligação dos funcionários, os quais relatavam a presença
de Charles fazendo filmagens deles, sendo assim, Danilo se dirigiu ao encontro dos funcionários e então Charles ao
avista-lo passou a fazer ameaças a Danilo, dizendo "seu cuzão, la fora a gente se tromba" (sic), momento em que
D a n i I (o)
? Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 Chave de Impressão:
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 02/12/2022 às 13:48 78874DF724CF4F740855CE0B273E329F
DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
www policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia: RUA FRANK IN RO eee WWW. pOliCIACIVIL SP. gOV.br
Endereço da Delegacia: RUA FRANKLIN ROOSEVELT, 80, nul! - PERPÉTUO SOCORRO - 13870000 - S.JOAO DA BOA VISTA - SP
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Boietim Nº: KB9197-2/2022 - 2º Edição Iniciado: 02/12/2022 11:22 e Emitido: 02/12/2022 às 13:48
também presenciou Charles ameaçando Carlos Augusto no mesmo sentido, dizendo a Carlos “você fica na tua, lá fo
você ja sabe como funciona"(sic). Na sequência Danilo acionou a polícia militar, que compareceu no local é orientou
registrar ocorrência.
Carlos Autusto Pereira Branco Nascimento, relatou que estava realizando seu trabalho na data de hoje junto de set
colegas, ocasião que a pessoa de Charles se aproximou e passou a filmar e fotografar a todos. Disse que chegou
questionar Charles do motivo das fotos, momento que Charles lhe ameaçou dizendo "você fica na tua, lá fora você.
sabe como funciona”(sic), logo em seguida, Danilo se aproximou e acabou por ser xingado e ameçado por Charles
que a polícia militar foi acionada e orientou a registrar ocorrência destas fatos.
Nada mais.
Solução: Apreciação do delegado titular
2º Edição - 02/12/2022 às 13:48 por RAFAEL FERNANDES PINHEIRO
21 Histórico do BO incluído(a)
22 Inclusão da Natureza
23 Vítima incluído(a)
24 Vítima incluído(a)
25 Testemunha incluído(a)
26 Testemunha incluído(a)
27 Testemunha incluído(a)
28 Vítima incluído(a)
2º Autor excluído(a)
As informações detalhadas das edições realizadas neste BO estão disponíveis somente via sistema.
Confere(m), assina(m) e recebe(m) uma via
DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO
CARLOS AUGUSTO PEREIRA FRANCO NASCIMENTO
BO digitado por RAFAEL FERNANDES PINHEIRO, Escrivão de Polícia,
Equipe chefiada por LUCIANO PIRES GALETTI, Delegado de Polícia
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
Chave de Impressão:
olícia Civil do Estado de São Paulo, em 02/12/2022 às 13:48
78874DF724CF4F740855CE0B273E329F
DEL.SEC.S.JOAQ DA BOA VISTA www .policiacivil.sp.gov.br
Endereço da Delegacia: RUA FRANKLIN ROOSEVELT, 80, null - PERPÉTUO SOCORRO - 13870000 - JOAO DA BOA VISTA - SP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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Dependência: DEL.SEC.S.JOAO DA BOA VISTA
Boletim Nº: KB9197-2/2029 . 2º Edição |
niciado: 02/12/2022 11:22 e Emitido: 02/12/2022 às 13:48
Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 02/12/2022 às 13:48
Chave de Impressão:
TBBTADET24CF4F740855CE 082735329
DEL.SEC.S. JOAO DA BOA VISTA
Endereço da Delegacia:
www. Policiacivil.sp.gov br
RUA FRANKLIN ROOSEVELT, 80, null - PERPÉTUO SOCORRO
- 13870000 - S.JOAO DA BOA VISTA - sp
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e: COVEIRO - 99120-7249 á
s : É 9 : UCIAMDE SOUZA ME = EQUIPE VERDE Li 7 qi ;
Reto s VOS PIA 2 CS -36 CMC 20.673 / PEDREIRO AUTORIZADO: ? |
A SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, Nº 41 — BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA
- SJBOA VISTA -SP - CEL: 1999104-3647 z E E RA
do CoUenO
COVEIRO - 99:26-7505 Es
| ENDEREÇO: HENRIQUE MARTARELLO,
BAIRRO: VILA BRASIL - SJBOA VISTA -SP - CEL; 19 99537.8550/ |
yr nom dos COVEIRO - 995218184 aaa do CoVeiho
o NDEREÇO: HELENA BERNARDO PE
JA poros - SJBOA VISTA -SP - CEL; 19 99148.3202 E: e
Rd E €
AUTORIZADO:
Nº41 —-BLC 42 - APTO, 31 -
EMPREITEIRO
[ EMPRESA; JOÃO BATISTA DOMINGOS MEI - EQUIPE MARRON BEGE
n [CNPJ 24.287.031/0001-33 - CMC 20.575 | — NULGO; JOÃO & PAULO |
a | A AN ENDEREÇO: LIBERATO SEBASTIÃO GALLI, Nº 41 - BAIRRO: SANTO ANTONIO -—
ASIM E - SJBOA VISTA -SP - CEL 19 99678.4624 claro E sr HA a
EMPREITEIRO '
[ EMPRESA: DEUSDETI BEZERRA DOS SANTOS MEI =. EQUIPE LARANJA |
| CNPJ 16.839.764/0001-05 CMC 19.467 “VULGO: Beto / Paraíba !
| ENDEREÇO: SCIPIÃO TONIZZA, Nº 305 — BAIRRO: FLEMING - SÍBOA VISTA SP
Ea CEL: 19 98890.2698 oi CEL 19 99360.3219 claro CEL 19 997242818 vivo | Ses
EMPREITEIRO
[ EMPRESA: PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES MEI = EQUIPE |
| CNPJ 31.946.732/0001-00 CMC 23.433 /PEDREIRO AUTORIZADO:PEDRO HENRIQUE |
| ENDEREÇO: SÃO FRANCISCO, Nº 356F - BAIRRO: VILA ISABEL -—
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP CEL: 19 9277.7229
EMPREITEIRO
- EMPRESA: CHALMERS DOS REIS MARTINS MEI = EQUIPELILAS |
DL 19/00 150 = BMO-2I 054
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº Isenta
TERMO DE COMPROMISSO
Concessionário: MARIA BENEDITA MARCIANO
TO ——— SAS A DE NE DITA MARCIANO
Requerente: JAQUELINE FERREIRA, IRMÃOS & FAMILIA | Grau Parentesco: NETA
CPF 329.686.378-86 [RG.: 40.3565.529-2/SSPSP
Endereço: RUA ANTONIO JACINTHO CABRAL VASCONCELLOS, Nº 106
[ Bairro: JARDIM FLEMING | Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA = SP.
[Fone: 991619617 ** | Cel: 19- 99126.0507- RAQUEL. ]
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Quadra: 17 & bLote: - 238 Po;
é Trabalho a ser realizado: Construção: SIM | Reforma:
1) — Construção de 02 gavetas + Caixa Superior com
da requerente.
fazer a exumação com 03 anos do ébito, ou seja será
Quadra 17 Lote 238.
Municipal, por estarmos ciente assinamos a presente.
Projeto, entregar caixa com piso colecado até o dia 04/03/2019 conforme combinado, devido ao
empreiteiro estar fazendo a de nº 237, e acabou afundando a do lado 238, pertencente aos familiares
02) — Em relação ao sepultamento da Sra. Sirlei F, erreira, sepultada em 05/1 1/2018, na Quadra 32 —
Lote 80.001, sendo o nº 1-B, gaveta superior (Extra Grande), ficou acordado com os familiares devido
atual situação de decomposição da matéria e liquido, que não será removida em 90 dias, e sim vamos
exumada em 05/11/2021, transferida para
04) — Fica determinado a realização desta transferência e inalterado o acordo, independentemente
se os funcionários que abaixo assinaram estiverem em ativa ou seja trabalhando ou não na Prefeitura
Pedreiro Responsável: |
TO.31 -
Cidade
São João da Boa Vista
“Cel: 99126.7505
mm
A de fevereiro de 2019 —
Charles Fernandes Martins
Adjunto Administrativo III
Matrícula nº 1.338
CAS
Claudinéi Aparecido Munhoz
Pedreiro e Sepultador
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro / São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau,
Hamo Pamo «uu
125 — Jd. Nv São Jo,
fo - São João da Boa Vista — Cep
13870-000 - PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
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LEI Nº 3.909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
“Estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e revoga
a Lei nº 2.545 de 26/05/2.009”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito
Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
LEI:
SEÇÃO |
DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Art. 1º - “Os Cemitérios Municipais são considerados de exclusiva
administração da Prefeitura Municipal, que a executará através do Departamento de Serviços,
Obras e Infraestrutura.
Art. 2º- A Administração dos Cemitérios Municipais compreende as seguintes
atividades básicas:
I - conceder terrenos para sepultamentos;
II - fiscalizar a utilização das concessões:
II - proceder à manutenção e conservação dos próprios públicos existentes no
local, bem como, das áreas livres;
IV - autorizar inumações, exumações, reinumações, entradas e saídas de
restos mortais.
Art. 3º - O Cemitério Municipal é livre a todos os cultos religiosos e funcionará
diária e ininterruptamente das 7:00 ás 18:00 horas.
Art. 4º - O Cemitério Municipal é dotado de um necrotério para atendimento
de determinações policiais ou judiciais e realização de autópsias.
SEÇÃO II
DOS SEPULTAMENTOS
Art. 5º - Os sepultamentos serão efetuados em carneiros temporários ou
perpétuos, mediante a apresentação das respectivas certidões de óbitos, passadas pelo Cartório
de Registro Civil do local do falecimento e, na impossibilidade de obtenção desta certidão, a
Funerária fica responsável pela apresentação da Declaração de Óbito.
8 1º - O carneiro temporário é locado pelo prazo de 3 (três) anos, por valor
estipulado por preço público.
$ 2º - Munícipes sem condições financeiras de arcarem com o valor da locação,
levarão o boleto até o Departamento de Assistência Social que após comprovação de pobreza
liberará o pagamento. Ra
$ 3º - Decorrido o prazo de que trata o parágrafo primeiro, os restos mortais
poderão ser transferidos para um carneiro definitivo ou para o ossuário do Cemitério, sendo que
o declarante do sepultamento ou da transferência fica responsável pelo recolhimento do preço
público correspondente.
8 4º - As gavetas do ossuário serão locadas ou dadas em concessão por valores
que serão estipulados por preço público.
8 5º - Munícipes sem condições financeiras ou indigentes, terão os restos
mortais encaminhados para o ossuário geral.
$ 6º - Carneiros perpétuos, são os obtidos pelos interessados através de
concessão administrativa.
8 7º - Os sepultamentos de indigentes serão feitos em carneiros temporários, a
título gratuito.
8 8º - Nos carneiros temporários será permitida a colocação de placa de
identificação, ficando proibido o plantio de flores, construção de muretas, colocação de cruzes,
grades e outros objetos.
“Art. 6º - Os sepultamentos obedecerão horário compreendido entre 8:00 até
17:00 horas e somente em casos excepcionais ultrapassarão o horário ora estipulado,
observando-se, ainda que:
I — nenhuma pessoa poderá ser sepultada sem a apresentação da certidão de
óbito, ou a declaração de óbito fornecida pela funerária, ou de acordo com os casos
estabelecidos pela Legislação pertinente de outros níveis governamentais;
: II - não será permitido o sepultamento de mais de um cadáver em cada cova ou
“carneiro; ge
HI - as pessoas falecidas por moléstias contagiosas serão conduzidas para
sepultamento em urnas hermeticamente fechadas;
IV - nenhum cadáver permanecerá insepulto no cemitério por mais de 36 horas
do falecimento, ressalvados os casos nos quais esteja conservado por qualquer processo e por
ordem expressa de autoridade competente.
Art. 7º - O horário do sepultamento será estabelecido pelos interessados em
comum acordo com a Administração do Cemitério, dentro do período estabelecido no “caput”
do artigo anterior.
SEÇÃO HI :
DA CONCESSÃO DE CARNEIROS PERPÉTUOS
Art. 8º - Os particulares, famílias, sociedades civis, instituições, corporações e
irmandades ou confrarias religiosas, residentes ou sediadas no município, que pretenderem
concessão para uso perpétuo de carneiros, no Cemitério Municipal, recolherão os valores
correspondentes à "concessão de carneiros", por meio de guia de recolhimento na rede bancária
autorizada.
$ 1º - A concessão para uso perpétuo de carneiros no Cemitério Municipal
ocorrerá quando da necessidade de sepultamento imediato.
8 2º - Havendo disponibilidade poderá ocorrer a concessão de carneiros para
transferências de ossadas.
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2 mm 2014 LUCAS MATHEUS 998.941.934-99 LOTE 105 - 1805/2014 18/05/2014 GERAL; INCLUSO Na
TEODORO MELO QUADRA 5 - CONVERSA!
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CEMITÉRIO
Novo
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2 1 2014 NICOLE ORLANDO 999.918.295-99 LOTE 9S- 08/01/2014 ogm1201s TERRA? INCLUSO NA
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CEMITÉRIO
NOVO
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CENIÉRIO
Novo
o? es 2013 LUIZA CARVALHO FRERE 999.965.977.99 LOTE 89 - 22402013 — 2an02013 COLETIVA
QUADRA E -
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CEMITÉRIO
Novo
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NASCIMENTO QUADRA 5 - CONVERSÃO
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CEMITÉRIO
Novo
HENDRYKIGABRELL DOS LOTE 76 - 19/06/2013 20/08/2012
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Munícipe Morto * CPF
NATYJOÃO BATISTA
NASPAI |
PAULO CESAR 999.928.398-99
BERTOLUCCI
NATIMORTO
LUIS FERNANDES 999.928.512-99
ELEOTERIO
NATIMORTO
AMANDA REGINA 999.933.689-99
DIAS
LOTE 1 -
Túmuto Data Óbito
LOTE 147 -
QUADRA 5 -
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CEMITÉRIO
Novo
08031977
28031983
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CEMITÉRIO
NOVO
LOTE 2-
QUADRA E -
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CEMITÉRIO
Novo
28/03/1983
LOTE 4-
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CEMITÉRIO
Novo
29/03/1983
LOTE 3-
QUADRA 5 -
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CEMITÉRIO
NOVO
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LOTES -
QUADRA 5 -
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CEMITÉRIO
Novo
29/03/1983
LOTE 10-
QUADRAS -
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CEMITÉRIO
Novo
12/05/1982
Data Sepultamento *
08/03/1977
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12/05/1983
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 16714 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 3308
Concessionário: -NELSON JUNIOR DOS REIS
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
CPF: 173.825.198-56 RG: 18.513.016 SSP/SP
Endereço: RUA SÃO MARCOS Número: 198
Bairro: JARDIM BELA VISTA E Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3633-3012 cel: (19) 99717-2090
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 01 JAZIGO COM 04 PRATELEIRAS - 03 INTERNA E 01 EXTERNA, CAIXA COM
REVESTIMENTO EM PISO, CONFORME PROJETO DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSO.
VALOR COMBINA É DE R$ 4.500,00 - SENDO 50% INICIAL E O RESTANTE NO TERMINO DA OBRA - OS 14
M2 PISO É POR CONTA DO CONTRATANTE.
Pedreiro Responsável] : MARTINS MEI
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA LUIZ THEODORO ARAÚJO
Bairro: PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA |Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99286-1069
oBs.: OS ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
peclaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
Chark : Fararass)
Beato Administrativo HI
Matrícula nº 1338
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa. Vistg- Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
pás Av. Diva Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Nista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.so.gov.br e-majf cemiteriofbsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
b) DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 16575 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 3040
CONCESSÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO
o município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, doravante denominado CONCEDENTE, NOS
TERMOS DA Lei Municipal nº 2.545/2009, outorga a concessão de uso do
carneiro nº 13609 localizado noCemitériol - Rua 0 - Quadra 25 - Lote 726,
com 7 m? a NELSON JUNIOR DOS REIS residente e domiciliado RUA SÃO MARCOS
Nº 198 JARDIM BELA VISTA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sp CEP 13871108 Fone (19)
3633-3012/(19) 99717-2090portador do CPF173.825.198-56 e RG18.513.016 SSP/SP
doravante denominado CONCESSIONÁRIO pelo Preço Público, conforme Lançamento
3040 de R$ 5.726,56 (Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta
e Seis Centavos) a ser pago em 3 parcelas, com o primeiro vencimento em
10/06/2019
A CONCESSÃO ora outorgada é considerada provisória até que ocorra à quitação
total do preço público e o atendimento toal das obrigações determinadas
neste termo de concessão, quando o CONCESSIONÁRIO receberá a certidãode
perpetuidade.
ART.2º: O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência
de multa de 5% pró rata, alé, de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados
ambos sobre o valor principal atualizado monetariamente pela variação do
Índice adotado pelo Município.
ART.3º: A CONCESSÃO não pode ser objeto de qualquer transação comercial,
cessão, doação ou legado, preservando-se o caráter absolutamente familiar e
hereditário.
ART.4º: AO CONCESSIONÁRIO compete, como condição essencial para se admitir
qualquer sepultamento, a obrigação de, por sua conta e mediante os serviços
de empreiteiros/construtores cadastrados na CONCEDENTE, mandar construir, as
benfeitorias correspondentes ao carneiro, composto de 2 (duas) gavetas para
lotes de 2,8m2 (dois vírgula oito metros quadrados) e 4(quatro) gavetas para
lotes de 5,6m2 (cinco vírgula seis metros quadrados) e embelezamento, nas
medidas e normas determinadas, devidamente identificada através de
numeração, as quais, uma vez concluídas e colocadas, ficarão fazend
integrante e acessória do jazigo e estarão subordinadas a vigenc este
contrato de Concessão, tudo de acordo com os tipos e padrões adotados pela
concedente
ART.S*: Para a realização de sepultamento, deverá ser recolhida a taxa
correspondente.
ART.6": O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao objeto
desta CONCESSÃO, quer em qualquer recinto do Cemitério, que importem
desobediência aos princípios cristãos, aos bons costumes e ao Regimento
Iterno do Cemitério
ART.7": Cabe ao CONCESSIONÁRIO providenciar a limpeza e conservação do
jazigo, necessárias a decência do cemitério para que o mesmo não seja
declarado em abandono.
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www. saojoao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsagjoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
; DIRETORIA DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número Contrato: 16575 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 3040
ART.8': A presente CONCESSÃO perdurará enquanto o CONCESSIONÁRIO cumprir
rigorosamente as obrigações assumidas neste instrumento e aquelas impostas
pela legislação
$ 1º: ocorrendo o inadimplemento de quaisquer das obrigações referidas neste
contrato, o CONCEDENTE fica expressa e irrevogavelmente autorizado a
proceder à exumação dos despojos mortais que existirem no jazigo,
respeitadas as disposições legais vigentes, trasladando-os para onde for
conveniente, restabelecendo-se o direito do CONCEDENTE de contratar com
outrem a CONCESSÃO do jazigo, independentemente de aviso ou interpelação.
g 2º; Para os efeitos desta cláusula, caso O CONCESSIONÁRIO já tenha
efetuado qualquer inumação ou trasladação no jazigo, outorga ao CONCEDENTE
os mais amplos poderes para proceder à exumação, ficando facultado o direito
de assistir por si ou por seu representante a dita exumação.
ART.9": A presente CONCESSÃO é inalienável e inegociável sob qua Lauer forma,
mesmo gratuita, facultando a possibilidade de'o CONCESSIONÁRIO indicar os
beneficiários que poderão ser sepultados no jazigo.
parágrafo Único: A indicação pelo CONCESSIONÁRIO deverá ser feita através da
presença do mesmo com seus documentos e documentos da pessoa indicada ou
procuração com poderes para tanto, permitida, a “qualquer tempo, a
modificação ou o cancelamento dessa indicação, por ato autêntico.
ART.10º: Falecendo o CONCESSIONÁRIO, Os direitos e as chrigaçães dunto
contrato transferem-se aos seus herdeiros diretos, conforme determinar a
autoridade judicial competente.
ART.11º: Obriga-se o CONCESSIONÁRIO, sob pena de inadimplemento contratual,
a comunicar por escrito à CONCEDENTE qualquer mudança de seu endereço
comercial ou residencial devendo esta comunicação ser enviada, nº
até sessenta (60) dias após a ocorrência do evento.
ART.12º: As partes elegem o Foro da Comarca de São João da Boa vista, para
todas as questões oriundas deste instrumento.
E, assim, por estarem justos e acertados, assinam o presente em duas (2)
vias, com as testemunhas abaixo apresentadas.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 23 de maio de 2019
ITAMAR PEREIRA DE SOUZA
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal Deodoro, Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Es, fá e cui o
DO mdidto mata iara ars demão hr Enna: (90) 0894 NOR
', Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número Contrato: 16714 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 25-- Lote: 726
NELSCN JUNIOR DOS
PASO MARCOS Nº 198 JARDIM BELA VISTA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13871108 Fone (19) 3533-3
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 173.825.198-56 RG: 18.513.016 SSP/SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação:
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$124,60 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 03/07/2019 -
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. -
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quarta-feira, 26 de junho de 2019 09:34
Responsável pelo
CHARLES FERNANDES
NELSON JUNIOR DOS REIS ES
NS 173.825.198-56
Comitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 368 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterofasagiono.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº: 15.718
[ Concessionário: SIRLEI RINKE ]
| Requerente: A MESMA | Grau Parentesco: TITULAR
[ CPF: 966.250.668.34 “ro: 7.189.899-2/SSP/SP
Endereço: RUA NAPOLEÃO LAUREANO, 444 -
Bairro: SANTO ANDRÉ Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Fone: 19- 3623.2923 É Cel: 19 — 99776.1018
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: | Reforma: SIM | Ampliação: . Outros: SIM
Descrição: Preparação da caixa, construção de 01 Gaveta Externa, revestida em piso, laje frontal,
conforme projeto de construção, material e mão de obra incluso. Os 8 M2 de Piso 55 x 55
aproximado + ou - é por conta do contratante.
Valor Combinado: R$ 1.500,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais) — Sendo R$ 800,00 de entrada em
20/09 — 2º R$ 350,00 em 20/10 e 3º e última R$ 350,00 em 20/11, conforme os 3 Cheques emitidos. |
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA E
Inscrição Municipal: CPF.: 016.598.528-38 — RG.: 14.889:584/SSP/SP
| Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, Nº 41 -
Bairro: JD. PRIMAVERA Cidade São João da Boa Vista
Fone: Cel: 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
ista, 20 de Setembro 2018 RECEBI O VALOR DE R$ 800,00
Assinatura do Pedreiro responsável
Pile ernanges Marins
nO dia Hi istrativo UI
Cmitério Municipal São Joãg
São João da Bog
A
Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 — FAX (12)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-006 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 6353-144 1
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15718
Cemitério:- 1 Quadra:- 16 Sepultura:- 26 Rua:- 3
SIRLEI RIN K”
Endereço: RUA N: ?OLEÃO LAUREANO, Nº 444 - SANTO ANDRÉ -, SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, SP, CEP 13.874-010 Fone 19 - 3623.2923/99776.1018
CPF nº 966.250.663-34 RG 7.189.899-2/SSPSP
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
ITEM 1347.2.5 PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO -— . ValorR$ 120,50
TOTAL GERAL :- R$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
NÚMERO DE P4: CELAS :- I(um )
VLR PARCELA . '2$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
VENCIMENTO :- 26/09/2018
DECRETO 1170 DE 12 L083:/2003:— PARCELAMENTOS —
DECRETO Nº 5.605 2 6/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -—
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais d. na parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento «a parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pcl" variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Den cia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da me... Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo cdor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para: -»ositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estu.) justos € acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
oa Vista, 19/09/2018 15:57:04
Respous elo Cemitério SIRLEI RIN
CHARLES” “NDES MARTINS 966.250.668-34
Paço: Rua. Marechal [er “ Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicole v Sãv João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- ww.» sp.gov.br /, Cemitériomsaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega ê Documento Nº 2018.46.15718.1
SIRLEI Ri KE CEMIT1 QUADRA:16 LOTE:26 RUA:3
RUA NAPOLEÃO LAUREANO, Nº 444 - SANTO ANDRÉ - | PREÇO PUBLICO cz
SÃO JOÃO DABOA VISTA Assinatura: Entrega em: psd
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA [5 a
PREÇO PUBLICO
| Bradesco
Contribuinte
SIRLEI RIN KE
CEMIT1 QUADRA:16 LOTE:26 RUA3
ITEM 13.7.2 - PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO - . ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Data Origna
Le
Cedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Número Documento Espécie Documento
09 / 18046001375-6 2018.46.15718.1 OU
(=) Valor Documento
(-) Deduções (+) Acréscimo
0,00
23790.22300 91804.600137 75001 .000001 8 76590000012175
agável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
Agência Código/ O
Cedente
0223-2/10000-5
T+) Ouros Acréscimos (=) Vaor Cobrado E]
23798765900000121750223091 804600137500100000
Bradesco 237-2 23790.22300 91804. 600137 75001.000001 8 76590000012175
Local de Pagamento Bole Vencimento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO 26/09/2018
die PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ra 223-2/0000-5
Data Doamento RP do Documento Espéce Doc Aoste Data Processamento Nosso Número
04/06/2023 2018.46.15718.1 OU N 04/06/2023 09 / 18046001375-€
Uso do Banco Cartera Espéds Moeda Quantidade Moeda Valor Moeda Valor do Doaumento
09 R$ 0,00
bro Leia
Insruções TJ Descontos/Abatmentos
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO Os DERNÕos K
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50 Eram —
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00 Has
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0100 |
CEMIT:1 QUADRA: 16 LOTE:26 RUA: 3 Total 0,00 * Já Pago *
Sacado: SIRLEIRINKE CNPJICPF: 966.250.668-34
Endereço: RUA NAPOLEÃO LAUREANO, Nº 444 - SANTO ANDRÉ -
SÃO JOÃO DABOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista A
: Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº: 15.749/15.750
Concessionário: INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Requerente: AMBROSINA DOS SANTOS FARIA | Grau Parentesco: DIRETORA ADM,
CNPJ: 61.015.087/0022-90 |
Endereço: RUA DR. LAVINA DE ABREU, Nº 40 -
Bairro: CENTRO | Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Fone: 19 3642.1334 [Cel: ""19-98213.6220/ MARIA APARECIDA
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descri
= = EE Torga PT
Trabalho a ser realizado: Reforma: | Ampliação: | Outros: SIM
q
Descrição: Construção de 01 Jazigo com 06 “Prateleiras”, incluso material e mão de obra, conforme
projeto de construção e “Memorial Descritivo” Reforma do Túmulo tombado como Patrimônio
Histórico” obedecendo as normas do Contrato.
Valor Combinado: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) — Sendo R$ 4.500,00 de entrada e o
restante dos R$ 3.000,00 no Término do Serviço.
Obs.: A montagem do granito, com acabamento final valor a combinar de R$ 1.500,00 (Quando
chegar o granito e fazer a montagem)
| Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA/CNPJ: 23.793.354.0001-36
Inscrição Municipal: CPF.: 016.598.528-38 — RG.: 14.889.584/SSP/SP
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, Nº 41 -
Bairro: JD. PRIMAVERA Cidade São João da Boa Vista
Fone: Cel: 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ginda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 26 de Setembro de 2018 RECEBI O VALOR DE R$ 4.500,00
N
Assinatura do Requente : / Assinatura do Pedreiro responsável
tr. hacia Aperecids Sacer o NR
Administradora
PG, 30.877. pr e.cenve
io Municipal São João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista — Cep 13870-000 fráBx (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 -- Jd. Nv São João - São João da Boa Vista — Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441] — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio(Qjsaojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
A
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
“Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15749 :
Cemitério:- 1 Quadra:- 7 Sepultura:- 12 Rua:- 6
INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Endereço: RUA DR.LAVINA DE ABREU, 40 - CENTRO, AGUAS DA PRATA, SP, CEP
13890-000 Fone 3642.1334
CPF nº 61.015.087.0027-02 RG 00.000.000.
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
ITEM 132 74d .- PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO -. ValorR$ 120,50
ITEM 13.7.2 - PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO - . ValorR$ 120, 50
TOTAL GERAL :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
NÚMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
VENCIMENTO :- 10/10/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 -— PARCELAMENTOS -—
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 -— TAXAS DO CEMITÉRIO -—
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 —CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositufa da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem/justgs e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 26/09/2018 09:49:51
A
INSTITUTO APOSTA OLAS SAGRADO
CHARLES FERNANDES MARTINS CORAÇÃO DE JESUS
61.015.087.0027-02
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1 000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br / Cemitériosaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15749.1
INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE CEMIT:1 QUADRA:7 LOTE:12 RUA:6
IEEE contabilidade.asmeQgmail.com / Ir. Maria Aparecida - Cel 98213.6220 / Ambrosina dos Pad!
RUA DR.LAVINA DE ABREU, 40 - CENTRO PREÇO PUBLICO q
AGUAS DA PRATA Assinatura: Entrega em: / !
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E
PREÇO PUBLICO à
Bradesco
Contribuinte
INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMIT1 QUADRA:7 LOTE:12 RUA:6
ITEM 13.7.1 - PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO -. ValorR$ 120,50
ITEM 13.7.2 - PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO -.. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Boeto [Moro O ÇÕES
Única 10/10/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Nosso Número Nº Documento Data do Documento Agência / Código / Cedente
09/18046001433-7 2018.46.15749.1 0223-2/100%
(E) Vãor Documento (Acréscimo E (Ouros Acrescmos (Eva Coado Se]
0,00
23790.22300 91804.600145 33001.000000 1 76730000024225 23791767300000242250223091804600143300100000
agável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
Local de Pagamento aa Vencimento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO Unica 10/10/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA saga =
0223-2/10000-5
Data Doamento Nº do Doamento Espécie Doc Aceite
04/06/2023 2018.46.15749.1 ou N
Cedente
Data Processamento
04/06/2023
Valor do Documento
0,00
Insiruções I () Descontos Abatmentos
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 241,00
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:7 LOTE:12 RUA:6 Total 0,00
Sacado: INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ/CPF: 61.015.087.0027-02
Endereço: RUADR LAVINA DE ABREU, 40 - CENTRO
AGUAS DA PRATA
ii ie rei a a OU Sead
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15750.1
pi SAGRADO CORAÇÃO DE CEMITA QUADRA:7 LOTE:11 RUAS
- contabilidade .asme(Ogmail.com / Ir. Maria Aparecida - Cel 98213.6220 / Ambrosina dos [ag
RUA DR.LAVINA DE ABREU, 40 - CENTRO PREÇO PÚBLICO ê
AGUAS DA PRATA Assinatura: Entrega em: ! f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO 2
Bradesco
Contribuinte
INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMIT1 QUADRA:7 LOTE:11 RUA6
TEM 1572 PERMISSÃO PARAEMBELEZAMENTO -. ValorR$ 12050 REP E E e
]
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Boeto Data Original!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA Única | 10/10/:
losso Numero Nº Documento Espécie Documento Data do Documento Agência / Código / Cedente
09 / 18046001434-5 2018.46.15750.1 0223-2/10000-5 |
(-) Deduções (+) Acréscimo (+) Outros Acréscmos
23790.22300 91804.600145 34001.000008 3 76730000012175 23793767300000121750223091 804600143400100000
agave na Rede ncaria
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
Bradesco 237-2 |23790-22300 91804.600145 34001 .000008 3 76730000012175
Local de Pagamento Vencimento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO 10/10/2018
Agência/Código Cedente Es
0223-2/10000-5
Data Documento Nº do Doamento Data Processamento Nosso Número. E
04/06/2023 2018.46.15750.1 04/06/2023 09 / 18046001434-5
Valor Mioeda TT Neprdo Doaamento =
0,00
instruções TJ Descontos/Abatmentos ai |
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO. fes
() Outros Deduções
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50 -
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00 Ersaos 1
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:7 LOTE:11 RUA: 6 Total 0,00 * Já Pago *
Sacado: INSTITUTO APOSTOLAS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ/CPF: 61.015.087.0027-02
Endereço: RUA DR LAVINA DE ABREU, 40 - CENTRO
AGUAS DA PRATA
LE Na
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
: Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº 15.819
[ Concessionário: APARECIDA ANGELICA SILVA E SILVA
Requerente: ROMILDO DA SILVA Grau Parentesco: ESPOSO
CPF: 016.323.648-83 [RG: 11.941.846/SSP-SP
Endereço: RUA LUIS CARLOS BONARETTO, Nº 1759 -
Bairro: JD. YPE ”* [Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
[Cel: 19-99691.7621
Ea |
Descrição: Construção da caixa superior com revestimento em piso, fazer um oratório comum,
| conforme projeto, incluso material e mão de obra, o piso é por conta do contratante -
Valor Combinado: R$ 850,00 (Oitocento e Cinqueneta Reais) sendo pagamento á Vista.
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal: CPF.: 016.598.528/38 RG.: 14.889.584-SP
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, 41
| Bairro: JDIM PRIMAVERA Cidade São João da Boa Vista
Fone: Cel: 99120.7249
ELISA
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 16 de Outubro de 2018 = RECEBI O VALOR DE R$ 850,00 =
Assinatura do Pedréi£o responsável
Oo ra
Assinatura do Requente
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - Cep 13870-0 PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista - Cep 13870; — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterii ojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15819
Cemitério:- 1 Quadra:- 30 Sepultura:- 114 Rua:- O
ROMILDO DA SILVA
Endereço: RUA LUIS CARLOS BONARETTO, 1759 - JD YPÉ, SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, SP, CEP 13870-000 Fone 99691-7621
CPF nº 016.323.648-83 RG 11941846
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
13.7.2 - LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
TOTAL GERAL :- R$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
NÚMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
VENCIMENTO :- 23/10/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS —
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 — TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 16/10/2018 15:44:59
1920 -— DA
Responsável pelo Cemitério ROMILDO DA SILVA
CHARLES FERNANDES MARTINS 016.323.648-83
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 1 3870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br / Cemitério(saojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15819.1
ROMILDO DA SILVA CEMIT:1 QUADRA:30 LOTE: 114 RUA:O
E Pa
A
RUALUIS CARLOS BONARETTO, 1759 - JDYPÉ PREÇO PUBLICO E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Entrega em , ]
Assinatura: Es Re
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
PREÇO PUBLICO
Bradesco |
Contribuinte
ROMILDO DASILVA CEMIT1 QUADRA:30 LOTE:114 RUAO
13.7.2 - LICENÇAPARA EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista 04/06/2023
Baeio Drigna
— PRPEDIRAMINICRADE O SÃO JOÃO ii Única 23/10/2018
Esso
“Go / 0918046001 530-9 2018. 1846. 158191 0223-2/10000-5
(5) Vdor a (5) Deduções (+) Acréscimo (+) Ouros Acréscmos
237987686000001217502230918!
23790.22300 91 é mo 30001.000006 8 ui 2175 (04600153000100000
vencimento
23/10/2018
Agência/Código Cedente
0223-2/10000-5 |
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cedente
Data Documento Nº do Documento Espéoe Doc Acete Data Processamento Nosso Numero
04/06/2023 2018.46.15819.1 N 04/06/2023
Uso do Banco Carteira Espéoe Moeda Quantidade Moeda
09 R$
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
09 / 18046001530-3
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:30 LOTE:114 RUA:0 Total 0,00
Sacado: ROMILDO DASILVA CNPJICPF: 016.323.648-83
Endereço: RUALUIS CARLOS BONARETTO, 1759 - JD YPÉ
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
os pela obra «declaram
FENERÁRIAS, da À.ei Nº 2.545
RÉCEBLO Y ALORDE aa
Assinatura do ne responsável
Cemitério ,
al Deudoro, 366 - Centrg = S o vd:
3 = Ju. Nv São João -- São de i
saojouo.sp.gov.br
870» 000 --
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Uta: E asda: FR,
li Fome 3635. 2048.9968! 8333,
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à a toy sido acarretará à incidência de multa de 5% pró rata,
és, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
dice adgtado pelo Município.
e, a-falta de recolhimento da parcela, após 4 “quinze di
ivo do 0 açordo. verá pure por exercício = por ibuto o
rídica. Setor € om oso, : OS
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São Jaão da Boa Vista, 22/11/2038 10:16:32
ponsá pelo Cem: éro
GIO, THEODORO
da Bou Vida Cep E 38TO-G00 «PABX E 194
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15939.1
GLEISTON MIGUEL ZEIDAN CEMIT:1 QUADRA:29 LOTE:567 RUA:O
RUA MANOEL FIEL FILHO, 340- JD.CANADA
PREÇO PUBLICO GS
SÃO JOÃO DABOA VISTA Assinatura: Entregaem:. Lt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA a
PREÇO PUBLICO
Bradesco
Comibunte
GLEISTON MIGUEL ZEIDAN
CEMIT:1 QUADRA:29 LOTE:567 RUA:O
13.7.2- LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO - CAIXA SUPERIOR-ANTONIO. ValorR$120,50
1
São João da Boa Vista, 04/06/2023
DanOrigral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA ia | Unica ) 2(
Nosso Número Nº Documento Agêrcia/ Codigo) Cedene
09/ 18046001744-1 2018.46.15939.1 0223-2/10000-5
(-) Deduções
23790.22300 91804.600178 44001.000007 1 77230000012175 23791772300000121750223091804600174400100000
agavel na e Bancaria
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
Bradesco 237-2 |23790.22300 91804.600178 44001.000007 1 77230000012175
Local de Pagamento Bole o ; Vencimento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
Unica 29/11/2018
ee ppEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA cada ore
Data Documento
0223-2/10000-5
Nº do Doaumento Ea o Data Processamento Nosso Número SU Bj
04/06/2023 201846, 15939:1 04/06/2023
09 / 18046001744-1
EC E gi ensure
R$
0,00
() Descontos/Abatmentos
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO. EC Quico DOGS]
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50 Eumamãs —
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00 hsm
PREÇO PUBLICO Muita + Juros, pia
CEMIT:1 QUADRA:29 LOTE:567 RUA:O Total 0,00 * Já Pago *
Sacado: GLEISTON MIGUEL ZEIDAN
CNPJ/CPF: 192.913.108-91
Endereço: RUAMANOEL FIEL FILHO, 340- JD.CANADA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
«
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
: Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº: Q09L19
Concessionário: ROSA ANGELA CURCIO FERREIRA
Requerente: A MESMA — Tor Parentesco:
CPF: 137.853.848-07 [RG: 12.466.433-7SSP/SP
Endereço: RUA JOÃO BATISTA PADOVAN, 53
Bairro: JD.BELA VISTA [Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
[ Fone: 3633.2917 [Cel: *19-99883.3513
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: Construção: SIM | Reforma: | Ampliação: | Outros:
Descrição: Construção de 4 gaveta com caixa superior revestida de piso. O piso será fornecido pela
concessionaria
Valor Combinado: R$ 3.700,00(Hum mil e duzentos reais) - sendo 50% de entrada e saldo no
termino da obra - =
mm
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal: CPF.: 016.598.528-38 — RG.: 14.889.584/SSP/SP
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, Nº 41 -
Bairro: JD. PRIMAVERA | Cidade São João da Boa Vista
ERC)
Fone: . [ Cel: 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 27 DE DEZEMBRO de 2018 - = RECEBI O VALOR TOTAL DE R$
1.850,00 =
Rosa (rg ala Direi Ferrer E o a he
Assikatura do Requente Assinatura do Pedreiro responsável
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio()saojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15971
Cemitério:- 1 Quadra:- 9 Sepultura:- 19 Rua:- O
ROSA ANGELA CURCIO FERREIRA
Endereço: RUA JOÃO BATISTA PADOVAN, 53 - JDIM BELA VISTA, SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, SP, CEP 13871-114 Fone 3633.2917-99883.3513
CPF nº 137.853.848/07 RG 12.466.433-7
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO. ValorR$120,50
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO - PEDREIRO CLAUDINEI.
ValorR$120,50
TOTAL GERAL :- R$241,00(duzentos e quarenta e um reais )
NÚMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$241,00(duzentos e quarenta e um reais )
VENCIMENTO :- 03/01/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -—
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 -— TAXAS DO CEMITÉRIO -—
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3. 648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Muniçípio.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 27/12/2018 17:06:56
Responsável pelo Cemitério ROSA ANGELA CURCIO FERREIRA
CHARLES FERNANDES MARTINS 137.853.848/07
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.sagjoao.sp.gov.br / Cemitériosaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
di
Prefeitura M unicipal São João da Boa Vista q
Departamento de Serviços Mi unicipais
Cemitério São João Batista
A
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15.801
Guia de Recolhimento do Preço Público
Concessionário: MARTA RAMIRES BARBOSA a
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR 1
CPF 154.534.628-33 ”* JRG.: 21,207.123-3/8SPSP z
[ Endereço: RUA IZABEL CARVALHO BASTOS, 241 5
Bairro: VILA IZABEL Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP-
Fone: Cel: 19— 99387.5079
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
TRES De o EE ——
Trabalho a ser realizado: Construção: SIM Reforma: Ampliação: Outros:
Descrição: Construção de sepultura com 04 gavetas , caixa rústica em acabamento rustico - incluso
material e mão de obra. ?
ata
Valor Combinado: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) sendo: R$ 1.248,00 de entrada,
R$1.248,00 em 10/11/2018 e R$1.248,00 em 10/12/2018
Pedreiro Responsável: — CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ/ MUNHOZ CONSTRUÇÕES.
Inscrição Municipal: CNPJ 24.657.911/0001-54/ PAULO SÉRGIO MAGNON
[ Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO, Nº 950 - BLOCO 4-A- APTO.3] - E
[ Bairro: VILA BRASIL [Cidade São João da Boa Vista ]
Fone: 19 — 99370.5729 PAULO [Cel: 99126.7505 3]
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2018 - = RECEBI OQ VALOR DE R$ 1.248,00 =
Assinatura do Zen Assinatura do Pedreiro responsável
Cemitério Muniipal São João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov. br e-mail:- cemiteri ojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista “º
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15801 E
Cemitério:- | Quadra:- 17 Sepultura:- 237 Rua:- O
MARTA RAMIRES BARBOSA
Endereço: RUA IZABEL CARVALHO BASTOS, 241 - VILA ISABEL, SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, SP, CEP 13870-000 Fone 99387.5079
CPF nº 154.534.628-33 RG 21.207.123-3
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
13.7.1-LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO. ValorRS 120,50
13.7.2-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E EMBELEZAMENTO. ValorRS 120,50
TOTAL GERAL :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
NÚMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
VENCIMENTO :- 17/10/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -— ;
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 10/10/2018 16:24:19
Responsável pelo Cemitério MARTA dd BARBOSA É
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 154.534.628-33 !
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1 000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br / CemitérioQsaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15801.1
- MARTA RAMIRES BARBOSA CEMIT:1 QUADRA:17 LOTE:237 RUA:O
RUA IZABEL CARVALHO BASTOS, 241 - VILAISABEL PREÇO PUBLICO A L À
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura js A Entrega em
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Bradesco
Contribuinte
MARTA RAMIRES BARBOSA CEMIT1 QUADRA:17 LOTE:237 RUAO
13.7. 1-LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO. ValorR$ 120,50
13.7.2-.LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
PREFEITURA nani DE SÃO JOÃO DA o STA
Nosso Número Agência] Codigo) Cedente
09 / 18046001502-3 CTT 46.15801.1 To 0223-2/10000-5
0,00
23790.22300 91804.600152 02001.000005 6 76800000024225 23796768000000242250223091804600150200100000
Pagável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
ER) Bradesco 237.2 |23190.22300 91804. 600152 02001.000005 6 76800000024225
Local de Pagamento oro neimento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO Única + 17/10/2018
Cedente E AgêncialCódigo Cedente ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0223-2/10000-5
Data Doamento NE do Doamento Espéce Doc
04/06/2023 2018.46.15801.1 OU
Data Processamento
04/06/2023
Nosso Número
09 / 18046001502-3
Instruções
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 241,00 E -
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00 suas E
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00 E
CEMIT:1 QUADRA:17 LOTE:237 RUA:O Total 9.000 * Já Pago *
Sacado: MARTA RAMIRES BARBOSA CNPJ/CPF: 154.534.628-33
Endereço: RUAIZABEL CARVALHO BASTOS, 241 - VILAISABEL |
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Cemitério São João Batista (74)
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29/10/2018
Guia de Recolhimento do Preço Público re O á
Departamento de Serviços Municipais Y
Concessionário: PAULO TEODORO DE CAMPOS
Requerente: O MESMO | Grau Parentesco: TITULAR
CPF 025.052.138-52 | RG.: 18.133.241-3-SSPSP
Endereço: RUA GERALDO ALVES, 1712 - JD
Bairro: JDIM DAS FLORES | Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP-
Fone: [ Cel: 19- 99417.0243
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Quadra: 25
Trabalho a ser realizado: Construção: | Reforma: SIM Ampliação: | Outros:
Descrição: REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE CAIXA SUPERIOR REVESTIDA DE PISO.
PISO POR CONTA DO CONCESSIONÁRIO
Valor Combinado: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) sendo: R$ 600,00 de entrada, e saldo
em 30 dias.
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ/ MUNHOZ CONSTRUÇÕES.
Inscrição Municipal: CNPJ 24.657.911/0001-54/ PAULO SÉRGIO MAGNON
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO, Nº 950 - BLOCO 4-A- APTO.31 -
Bairro: VILA BRASIL | Cidade São João da Boa Vista
Fone: 19 — 99370.5729 PAULO Cel: . 99126.7505
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 29 de outubro de 2018 -
Assinatura do Requente /
Cemitério M
al Bão João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio(Dsaojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Assinatura do Pedreiro fe
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15971.1
ROSA ANGELA CURCIO FERREIRA CEMIT:1 QUADRA:9 LOTE:19 RUA:
RUA JOÃO BATISTA PADOVAN, 53 - JDIM BELA VISTA | PREÇO PUBLICO A
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura: Entrega em: ! PESE e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA a
PREÇO PUBLICO ;
Bradesco
Contribuinte
ROSAANGELACURCIO FERREIRA CEMIT1 QUADRA:9 LOTE:19 RUA:
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO. ValorR$120,50
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO - PEDREIRO CLAUDINEI. ValorR$120,50
a, 04/06/2023
São João da Boa Vist
Bo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Nosso Número Nº Documento Espécie Documento Data do Documento
09 / 18046001826-P 2018.46.15971.1 OU 0223-2/10000-5
0,00
23790.22300 91804.600186 26001.000004 6 77580000024225 23796775800000242250223091804600182600100000
agável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
DaiaOrigna
03/01/2019
Única
Bradesco 237-2
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
ja/Có: Cedi
cede PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 0229.2/10000.5
Data Documento Nº do Documento Espéde Doc Acete Data Processamento
04/06/2023 2018.46.15971.1 OU N 04/06/2023
Uso do Banco Cartera Espéae Moeda Quantidade Moeda Valor Moeda
09 R$
Instruções
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação
PREÇO PUBLICO Multa + Juros
CEMIT:1 QUADRA:9 LOTE:19 RUA: Total
Sacado: -ROSAANGELACURCIO FERREIRA CNPJ/CPF: 137.853.848/07
Endereço: RUA JOÃO BATISTA PADOVAN, 53 - JDIM BELA VISTA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista :
á Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EX ECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15.899
Juia de Recolhimento do Preço Público
[ Concessionário: LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS
[ Requerente: O MESMO | Ei Z Grau Parentesco: TITULAR
[CPF 049.031,918/18 | T TRGs 16.563.462-5 SSPISP ]
[ Endereço: RUA HELENA BERNARDO PE! 0710, 834 — JD.TULIPAS
[ Bairro: JD.TULIPAS “Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SPESS]
[ Fone: 3635.3592 . ; [ Cel: 19— 99622.4405 ]
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
[ Trabalho a ser realizado: Construção: SIM | Reforma: Ampliação: Outros: |
Descrição: Construção de sepultura com 2 gavetas . NA LAJE PARA FUTURA CONSTRUÇÃO
| DA TERCEIRA GAVETA. Incluso material e mão de obra.
[Valor Combinado: IS 2.809,00 Dois mile G:.. “tus Reais) sendo: R$ 1.500,00 de entrada,
L R$650,00 no termino da obra e saldo 298 36 8.
Pedreiro Responsável: CLAUDINE! APARECIDO MUNHOZ! MUNHOZ CONSTRUÇÕES.
54/ PAULO SÉRGIO MAGNON
Inscrição Municipal: CNH.
Endereço: RUA HENRIQUE MA RTARELLO. Nº950 - BLOCO 4-A- APTO.31 - ]
5 24,057.911/0901-
Bairro: VILA BRASIL e Gilade — São João da Boa Vista ]
[ Fone: 15259370 59 PAULO ” Te: 99126.7505 ]
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de ucordo com à Seção V— DAS (CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se compro: retendo ac. ;pri-lu rigorosamente.
De-laram ainda estarem cientes da obrigatorieda..e da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vis". 12 ce novembro de 24.3 -
Assinatur:. do Requente
Dra
Cemitério “a João Batista
Paço: Rua. Marechal Devdoro, 266- Cemro - “3: isão da Bou Vista — Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau. à 25 = “il Ny São João — ão da Sion Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- » ww w.saujoao. sp.gov.br con ail:- comiterio: iDsaojouo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15899 :
Cemitério:- | Quadra:- 17 Sepultura:- 230 Rua:- O
LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO, 834 - JD.TULIPAS, SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, SP, CEP 13876-876 Fone 3635.3592-99622.4405
CPF nº 049.031.918/18 RG 16.563.462-5
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO-PEDREIRO CLAUDINEI.
ValorR$ 120,50
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
TOTAL GERAL :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
NUMERO DE PARCELAS :-.I(um )
VLR PARCELA :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
VENCIMENTO :- 20/11/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -—
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -—
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 13/11/2018 14:41:45
Responsável pelo Cemitério LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 049.031.918/18
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br / CemitérioQsaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15899.1
LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS CEMIT 1 QUADRA:17 LOTE:230 RUA:O
“
RUA HELENA BERNARDO PELOZIO, 834 - JD.TULIPAS PREÇO PUBLICO EN g
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Bradesco
Contribuinte =. |
LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS CEMIT1 QUADRA:17 LOTE:230 RUAO
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO-PEDREIRO CLAUDINEI. ValorR$ 120,50 E
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Nosso Numero
09/ 18046001677-1
(=) Valor Documento
0,00
Agência/ Codigo) Cedente
0223-2/10000-5
Documento
2018.46.15899.1
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Data Documento Nº do Doamento Espécie Doc Data Processamento
04/06/2023 2018.46.15899.1 OU 04/06/2023
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 241,00
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:17 LOTE:230 RUA:O Total 0,00
Cedente Agência/Código Cedente
0223-2/10000-5
(9 Outros Deduções
FMoraNuta
(+) Outros
* Já Pago *
Sacado: LUZIA APARECIDA ANDRELEVICIUS CNPJ/CPF: 049.031.918/18
Endereço: RUAHELENA BERNARDO PELOZIO, 834 - JD.TULIPAS
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
p-)
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
“ Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15.900
Guia de Recolhimento do Preço Público
Concessionário: FRANCISCA DE JESUS PAULINO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
CPF 154.536.468-02 RG.: 16.563.462-5 SSP/SP
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO, 834 — JD.TULIPAS
Bairro: JD.TULIPAS Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP-
Fone: 3633.4661 | Cel: 19 — 99845.3178
(x Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: Construção: SIM | Reforma: Ampliação: | Outros:
Descrição: Construção de sepultura com 4 gavetas com caixa superior revestida de piso. O piso será
fornecido pelo concessionário.
Valor Combinado: R$ 3.700,00 (Treis mil e Setecentos Reais) sendo: R$ 1.850,00 de entrada, e
saldo após o término da obra.
Pedreiro Responsável: —CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ/ MUNHOZ CONSTRUÇÕES.
Inscrição Municipal: CNPJ 24.657.911/0001-54/ PAULO S RGIO MAGNON
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO, Nº 950 - BLOCO 4-A- APTO.31 - q
- | Bairro: VILA BRASIL [ Cidade São João da Boa Vista SER]
o
Fone: 19 — 99370.5729 PAULO — JCel: 99126.7505
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes e de acordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo. Ae.
: 50.0
São João da Boa Vista, 12 de novembro de 2018 - ReceM, Rb ea Ec
Assinatura do Requente Assinatura de'Pedreiro responsável
Cemitério cipa! São João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio()saojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15900 :
Cemitério:- 1 Quadra:- 17 Sepultura:- 235 Rua:- O
FRANCISCA DE JESUS PAULINO
Endereço: RUA LOURENÇO PERES MERNANDES, 208 - JDIM AURORA, SÃO
JOÃO DA BOA VISTA, SP, CEP 13870-000 Fone 3633.4661-99845.3178
CPF nº 154.536.468-02 RG 25.706.785-SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO —
13.7. 1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO. ValorR$ 120,50
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. valorR$S 120, 50
TOTAL GERAL :- R$ 241,00(duzentos e quarenta c um reais )
NÚMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais )
VENCIMENTO :- 20/11/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003" - PARCELAMENTOS -—
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016: TAXAS DO CEMITÉRIO -—
LEI Nº 3.648, DE 04 SBT: “DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas H da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs U81, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre O valor principal atualizado
monetariamente pela varisção do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a feita de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. enunciado o ac to, será apurado por exercício e por tributo O
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos € acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 13/11/2018 15:24:36
Yi
708
Responsável pelo C emitério FRANCISCA DE JESUS PAULINO
JOSÉ CARLOS IGN A “O THEODOR 154.536.468-02
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv “viu João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp” cov.br / Cemitérioa saujogo.sp.govbr / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15900.1
FRANCISCA DE JESUS PAULINO CEMIT1 QUADRA:17 LOTE:235 RUA:O
RUA LOURENÇO PERES HERNANDES, 208 - JDIM P s:
PT REÇO PUBLICO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura: é Entregaem:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Bradesco
“Contribuinte
FRANCISCADE JESUS PAULINO
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO. ValorR$ 120,50
CEMIT:1 QUADRA:17 LOTE:235 RUA:O
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista,
04/06/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Nosso Número
Documento
09 / 18046001678-P 2018.46.15900.1
(=) Valor Documento (-) Deduções
septo AR o 6
(+) Acréscimo (+) Outros Acréscimos
0,00
23790.22300 91804.600160 78001.000005 6 77140000024225 23796771400000242250223091804600167800100000
Pagável na Rede Bancária |
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
|
Data do Documento Agência / Código / Cederte
0223-2/10000-5
[| Bradesco 237-2 |23750. 22300 91804.600160 78001.000005 6 77140000024225
ncimento
20/11/2018
Agência/Código Cedente
0223-2/10000-5
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Data Documento Nº do Doamento Espécie Doc Data Processamento
[Es [ Ee oma [O [Pó [ticas |
Uso do Espécie Moeda
ET
Instruções
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Cedente
Nosso Número
09 / 18046001678-P
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 241,00
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:17 LOTE:235 RUA:O Total 0,00
Sacado: FRANCISCA DE JESUS PAULINO
Endereço: RUALOURENÇO PERES HERNANDES, 208 - JDIM AURORA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
[ES a A a a E e
CNPJ/CPF
154.536 468-02
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
ENICUÇÃO | DE serviços. EN? 15938
Endereço: CAV. AV ONOFRE ETAÍ NA o
Bairró Riad NICOLAU, E
seSsionário e Ri são responsáveis. solidários pela obra e declaram
estarem cientes À Seção V-DAS nada FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio, de 2
Declaram, ainda:
São João: da'Bod
Ássinatura do Requente
” Cemitério MA Vo: À São João Batista
Paço: Rua. Marechal P uogidro: 366 - Cefiro-s8ão « João da Boa Wistu
Pátio: Av. Durval Nicolau, !23 — Jd. Nv São João - São João de oa Vista -
Home'Page :- www.saojodo.sp.gov.bi eai:
Prefeitura Muioiral São João da pda Vista “Qd
Ê Depariamento de Serviços Obras e Infroestrutura Ê
c emitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15938
Ro emitério:- - 1 Quadra:- 24 Sepultura 357 Rua:-
SEBASTIÃO CORREA bos SANTOS
- DNICOLAU: Hu; são: João. DA BOA
RG7.121.508- e
: = LTAXAS DOCE MITÉRIO — : ;
SARA EMBELEZAMENTO. ValorB$120,50
VI RCELA to R$120,50(cemto e dintê Feaidé Euiquiodo centavos)
VENCIMENTO :- 10/12/2018. ;
No DECRETO::1178.-DE 12/03/2003 — PARCELAMENTOS E
DECRETO: a 605. 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
; PE, 04 SET. DE 2014 =CONCESSÃO RE RREN:
“respectivo saldo: devedor | aminhado” a E RSA ng dirídica, Setor Comedia, is
documentos para 2 pr oposifura da competente Execução Fiscal.” SS
- E assim, por estarem justos € acordados, firmam o presa térmo de acordo em caráter
irrevogável. )
São João da Boa Vista, 22/11/2018 09:45:20
“SEBASTIÃO CORREA DOS SANTOS
“975.511:768:33
: JOSE CARLO
Paço: Rua. Marechal Deodoro; 366 — Centro-- São João da Boa vista - Cep / 3870-000 -: 2 PABY (9) 6341000 - FAX (19) 634-1000
Patio: Áv. Durval Nicolau, 125-- Jd Ny São João -- São João du Boa Vista -- Cep 13870-000 - PABX (19; 6331441 FAX (19) 633-144º
Home. Pa Pts satjos usp gov: br + Comitériousavioge.sp.gordr” Administração: Tel.: 3631-0315 /3633-5253.
Reciho ce entrega Documento Nº 2018.46.15938.1
SEBASTIÃO CORREA DOS SANTOS CEMIT:1 QUADRA:24 LOTE:357 RUA:
AV.ONOFRE LATANZA, 12 - D.NICOLAU II! PREÇO PUBLICO E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Contribuinte a
SEBASTIÃO CORREADOS SANTOS CEMIT1 QUADRA:24 LOTE:357 RUA:
13.7.2LICENÇAPARA EMBELEZAMENTO, ValorR$120,50 E
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Cedente E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Nosso Número Nº Documento Espécie Documento
09/ 18046001743-3 2018.46.15938.1 OU
+00
23790.22300 91804.600178 43001.000009 2 77340000012175
23792773400000121750223091804600174300100000
agável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO ;
Destacável pelo orgão reasbedor
E Bradesco 237-2 |23790.22300 91804.600178 43001.000005
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
Cedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Data Documento Nº do Doamento Espéde Doc Acete Data Processamento Nosso Número
04/06/2023 2018.46.15938.1 OU N 04/06/2023 09 / 18046001743-3
Uso do Banco Carera Espéds Moeda Quantidade Moeda
09 R$
insuções
Agência / Código / Cedente
0223-2/10000-5
PARA
w
000001917
4 ]
0010101010 H070 Não)
TVencimento
10/12/2018
Agência/Código Cedente
0223-2/10000-5
0,00
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO. ET)
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50 - -
Não receber após 31/12/2018 Custo de Arrecadação 0,00 sms a]
ta 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros ar
CEMIT:1 QUADRA:24 LOTE:357 RUA: Total 0,00 * Já Pago *
Sacado: SEBASTIÃO CORREA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 775.511.768-53
Endereço: AV.ONOFRE LATANZA, 12 - D'NICOLAU III
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
: Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº 15.912
[ Concessionário: FERNANDO LUIZ CENZI & IRMÃOS e
[ Requerente: O MESMO Grau Parentesco: — TITULAR
[ CPF: 219.458.038-78 "RG: 28.811.938-8/8sPsP ]
Endereço: RUA NICOLAU REHDER, Nº 195 -
[ Bairro: ID.SÃO PAULO [Cidade SAOJOAODABOA VISTA ]
[ Tone: — 3623.2350 : 19 —99785.7157 LUCIANA ]
soilcito Licença ara exec
Quadra: 3
| Trabalho a ser realizad Embelezamento
[eerição: PP EPA RAÇÃO DA CAIXA, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ]
Nr ILAGEM 1/0 GRANITO -
|
F Combi: o: R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais) — Cheque para o dia 30/11/2018
(PARTICULAR
E vel; CHALMERS DOS REIS MARTINS/ CNPJ 30.005.199
L = CPF.:371.920.218-65 RG.: 45.193.098-8/SSPSP
"TS THEODORO ARAUJO, 92 |
[Eli o: TEM + CRISTINA [Cidade SÃOJOAODABOA VISTA-SP- |
ERR NE | Cel: 19 — 99286-1069
O Osora resuer-ntes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
ese a cientes - « «cordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de temaio 2.19, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
| maio sm cientes da obrivatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São 30 da Pe 1 Vi.:a.17 de novembro de 2018 = RECEBI O VALOR D 5 1.300,00 =
plfuciao Ugo DG
equente ável
Charles Fernantss sa
Adjunto administrativo 1!
Paço; Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - Cep J8870-000 — PABX (19) 634-1000 - FAX (19)3 634-1000
Pu,
dv Diurno «125 Jd. Nv São João — São João da Boa Vista Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
miterio(asaojoao.sp. gov.br - Fone: (19) 3631 .0315
Here mw. sagjodo.sp.gov.br e-mail:-,
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Obras e Infraestrutura
Cemitério Municipal São João Batista
GUIA:- 15912 ,
Cemitério:- 1 Quadra:- 18 Sepultura:- 88 Rua:- O
FERNANDO LUIZ CENZI & LUCAS FENANDO DELGADO CENZI
Endereço: RUA CARLOS GOMES, Nº 271 - PERPÉTUO SOCORRO -, SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, SP, CEP 13.870-000 Fone 19 - 98905-2262
CPF nº 219.458.038-78 RG 28.811.938-8/SSPSP
— TAXAS DO CEMITÉRIO —
ITEM 13.7.2 - PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO - TUMULO EM GRANITO
- . ValorRS$ 120,50
TOTAL GERAL :- R$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
NUMERO DE PARCELAS :- I(um )
VLR PARCELA :- R$ 120,50(cento e vinte reais e cinquenta centavos)
VENCIMENTO :- 23/11/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -—
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 -CONCESSÃO TERRENOS-
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das Tabelas II da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987,
inclusão do item 13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014,
Publicado em 29/12/2016”
- Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dias nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró rata,
além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal atualizado
monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assessoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
São João da Boa Vista, 17/11/2018 09:53:36
Responsável pelo Cemitério FERNANDO LUIZ ZI & LUC ! ;
CHARLES FERNANDES MARTINS FENANDO DELGADO CENZI À
219.458.038-78
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19) 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br / CemitériíDsaojoao.sp.gov.br / Administração: Tel.: 3631-0315 / 3633-5253.
Recibo de Entrega Documento Nº 2018.46.15912.1
FERNANDO LUIZ CENZI & LUCAS FENANDO DELGADO | cEMIT1 QUADRA:18 LOTE:88 RUA:O
CENZ
RUACARLOS GOMES, Nº 271 - PERPETUO SOCORRO - | PREÇO PUBLICO A
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura: Entrega em / !
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Bradesco
Contribuinte
FERNANDO LUIZ CENZI & LUCAS FENANDO DELGADO CENZI CEMIT 1 QUADRA:18 LOTE:88 RUA:O
ITEM 13.7.2 - PERMISSÃO PARA EMBELEZAMENTO - TUMULO EM GRANITO -.. ValorR$ 120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
Data Original
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA Única 23/11/2018
Nosso Número Nº Documento Espécie Documento Data do Documento Agência / Código / Cedente
Ea q
0,00
23790.22300 91804.600178 02001.000005 2 77170000012175
agável na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
23792771700000121750223091804600170200100000
Vencimento
23/11/2018
Agência/Código Cedente
Local de Pagamento Bole o
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO Unica
“e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
0223-2/10000-5
Data Documento Nº do Doamento Espéce Doc Acete Data Processamento Nosso Número
04/06/2023 2018.46.15912.1 OU N 04/06/2023 09 / 18046001702-6
Valor do Documento
Uso do Banco Cartera Espéds Moeda Quantidade Moeda Vabr Moeda
09 R$
insruções
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO.
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 120,50
Não receber após 30 dias do vencimento.
0,00
Custo de Arrecadação 0,00
TJOuiros
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00 |.
CEMIT:1 QUADRA:18 LOTE:88 RUA:0 Total 0,00 * Já Pago *
Sacado: FERNANDO LUIZ CENZI & LUCAS FENANDO DELGADO CENZI CNPJ/CPF: 219.458.038-78
Endereço: RUACARLOS GOMES, Nº 271 - PERPÉTUO SOCORRO -
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
E
a Fone: 19- Es EE
Prefeitura Municipal São João da Bod Vista “ie
: Depártamento de Serviços Municipais .
: Cemitério São João Batista
LICENÇA PARÁ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço! Público “Nº 15.933
[ Concessionário; VANIA. BATISTA RODRIGUES, NÁSC IMENTO
[ Requerente: A MESMA |
[ Grau Parentesco:
CEPE: 016.741 598-887 77 a Es TRG: Pigs
Endereço: RUA ORLANDO DE ANDRADE RESENDE, Nº E Eca
Bairro: MAESTRO RO MOURÃO" “ Cidade SAO JOÃO DA KBOAVI VIST Ani |
[ Descrição: or Cnstação de 4 do com supérior r rustica, à iiclu só ô material e n mão. ode o obra:
Cion
Valor É combinado “R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Ra sendo R$ z. d60; 00 de epaRa aos êo.
restante no término dor serviço.”
ea a
Pedreiro ep CHALMERS DOS REIS MA TINS/. “ENPI 30. 005. 99. 500 -01
Inscrição Municipal: SPF: Sa 920. 218- 65. — ES: 193.098-8/SSPSP
Endereço: RUA! LUIS]
Bairih: CTEREZA CRIST JÁ *
Fone:
OBS: Os ora a requesentes, concessionário e: adição: são: responsáveis solidários pela obra e declaram
estarem cientes é de acordo. coma Seção V - DAS CONS TRUÇÕES 4 FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2:545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente. -
Declaram ainda estarem cientes da mngutenodade da fixação do número do lote no, tósnldo:
São João da Boa Vista, 2 de tovembro de 2018 à = RECEBI O VAL OR BE R$ 2.006,00 =
eiro responsável
Fo) ORacinO PA (193 634.100
(9633-1441 FAN (19) 633-1441
x. br - Fone: (19; 3631.0315
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Ceniro São, ioão « da Bow Vista € ep 13870-000- ei !
Pátio: Av. Durval! Nicolau. 125 -- dd. Nv São João - São Jão da Boa Vista - Cep 13870 n0b -
Home Page :- www. saojoao.sp.gov:br e-mail: ircriotusaojoao. sp.
Pref Municipal São João da. Boa Vista “a
%
Departumento de Serviços Obras. e Infraest utura.
sitério Mi noi São João Batista.
JA BAÍ ISTA RODRIG ES NASCIMENTO |
“ Endereço: AY-JOÃO: RT, 260 + PQUE.N/ ÕE:
BOA VISTA, SP, CEP 13870-579 Fone 3623:3434-98133:5H01
CPF nº 016. 741398 88: de Sd jts “RG 11.565.170-SP:
SÃO JOÃO DA
Ê ae TAXAS DO: CEMITÉRIO. = !
13.7.1-LICENÇÃ PARA, DEMOL IÇÃO. E CONS TRUÇÃO. ValorÃs 120,50"
134Tu2a hr PARA FRMPESRANERTO: ValorR$120, Bo:
TOTAL: GERAL :- R$241. | OO(dizêntos é quarta e e um eis)
NÚMERO DE PARCELAS : -1umr ) fe ntpipéi do
os VER: PARCELA ; :- R$241 nn e quarenta e eum péais dá ao
No VENCIMENTO Ea - 28/11/2018.
“5.605. 6/13/2016 É TAXAS DO à CEMITÉRIO -
E:04:SET: »DE::2014 “CONCESSÃO, TERRENOS-
ãodo preços; públicos constantes das Tabelas Hrda Lei 483 de 08, deoutmpro de 1.987,
las Leis nºs 081, de Zo de mubro de 193 23 ás: de 04/08/2014,
Publicado uti aviaao na. )
- Hay endo mais de uma parels é a primeirá nesta datá e.as restantes. cresedas de.. 30 (ininta)
dias nos meses subsequentes; :
- O não pagamento da parcela na data plicngadnas dcartetará a incidência emultade. 5%: prórata,
“ além-de juros de mora de 0,5%'ao mês, calculados ambos sobre o valor prata! atualizado
monetariamente pelá variação do Índice adotado pelo Muhicípio.. ,
E Implicará nã; Denúncia do. presente falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias do
Ri vencimento “da mésma. Dentnciado: o acordo, será apurado por exercício e por tribuio o
“respectivo. sal , devedor e encaminhado a: Assessoria” Jurídica; - Setor - Contencioso, os
E Ed “documentos pará | árpropositura da competente Execução Fiscal.
: “E “assim. pôr estarem; justos + e: jooldaos; firmam o É a têrmo de acordo em caráter
im evogável. ; ; E
= Responsável pelo Cemitério | Ra XBYIS K RODRIGUES a
josé CARLOS IGNACIO THEODORO
Qie mr E BE,
Paço; Rua. Marechal, Prod: 366 Centrig= São João da- Boa Wista - Cep 1 3870. 000 - PABX (19) 634-1000 - FAN (19) 6 34-1000
Patio: Av. Durval? ola, 125 — Jd Nv São João -; São.João da Boa Vista - Cep 13870 ag PABX (194 633-1441 - FAX (19) 6033-1441
Home Pagê :- www.saojouo.sp:gor. br 7 Cemitóriompacioao.sp.govbr / Administração: . Tel: 3631-0315/3 3633-5253.
Recibo de Entrega
Documento Nº 2018.46.15935.1
VANJA BATISTA RODRIGUES NASCIMENTO
CEMIT:1 QUADRA:16 LOTE:98 RUA:O
AV.JOÃO BENCHIOR GOULART, 260 - PQUE.NAÇÕES
PREÇO PUBLICO ao
SÃO JOÃO DA BOA VISTA Assinatura: Entregaem: Lt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREÇO PUBLICO
Bradesco
Contribuinte
VANJABATISTA RODRIGUES NASCIMENTO CEMIT1 QUADRA:16 LOTE:98 RUA:O
13.7.1-LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO. ValorR$120,50
13.7.2-LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO. ValorR$120,50
São João da Boa Vista, 04/06/2023
E DaaOrigna
Única 28/11/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Nosso Número
Nº Documento Espécie Documento Data do Documento Agência / Código / Cedente
09/ 18046001737-9 2018.46.15935.1 0223-2/10000-5
(=) Valor Documento (-) Deduções (+) Outros Acréscmos
0,00
(=) Valor Cobrado
|
23799772200000242250223091804600173700100000
da
23790.22300 91804.600178 37001.000001 9 77220000024225
agáveT na Rede Bancária
PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO
Bradesco 237-2
Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NA REDE BRADESCO OU BRADESCO EXPRESSO
“é PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Data Doamento REdo Doamento Espése Doc Acete
04/06/2023 2018; 461593581 OU N
Uso do Banco Cartera Espése Mosda Quantidade Moeda
09 R$
23790.22300 91804.600178 37001.000001 9 77220000024225
Vencimento
28/11/2018
Agência/Código Cedente
0223-2/10000-5
Nosso Número
04/06/2023 09 / 18046001737-9
0,00 |
Insruções (3 Descontos /Abatrmentos.
PAGÁVEL NA REDE BANCARIA, PREFERENCIALMENTE BRADESCO EXPRESSO. - -
(-) Outros Deduções
Após vencimento, cobrar multa de R$ 0.00 Valor 241,00 La +
Não receber após 30 dias do vencimento. Custo de Arrecadação 0,00
PREÇO PUBLICO Multa + Juros 0,00
CEMIT:1 QUADRA:16 LOTE: 96 RUA:O Total 0,00
TJ Outros
* Já Pago *
Sacado: VANJA BATISTA RODRIGUES NASCIMENTO CNPJICPF: 016.741.398-88
Endereço: AV.JOÃO BENCHIOR GOULART, 260 - PQUE.NAÇÕES
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FICHA DE COMPENSAÇÃO
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
“Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº 15.980
Concessionário: ANTONIO CARLOS BORGES DE CARVALHO
Requerente: O MESMO | Parentesco: FILHO DO TITULAR |
CPF: 964.025.558-00 — ]RG: 10.954.401-8 SSP/SP
Endereço: RUA JOSÉ UMBELINO DE ANDRADE, 25 à]
Bairro: ALTO DA BOA VISTA | Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Fone: 3633-2861 | Cel:
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminad:
Trabalho a ser realizado: mbelezamento:
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 4 GAVETAS E CX ACABAMENTO PISO; CUSTO DO PISO
POR CONTA DO CONCESSIONÁRIO.
[ Valor Combinado: R$ 3.700,00 (Três Mil e Setecentos Reais), R$ 2.000,00 no ato e restante na
conclusão do serviço.
(PARTICULAR)
[ Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS/ CNPJ 30.005.199.0001-01
Inscrição Municipal: CPF.: 371.920.218-65 RG.: 45.193.098-8/SSPSP
Endereço: RUA LUIS THEODORO ARAUJO, 92
Bairro: TEREZA CRISTINA [Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP- —
[ Fone: | Cel: 19 — 99286-1069
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estar cientes e de acordo com a Seção V — DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estar cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
São João da Boa Vista, 5 de dezembro de 2018 = RECEBI O VALOR DE R$ 2.000,00 =
PANA AA
Assinatura do Requente Assinat eizó responsável
Cemitério Municipal São João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista — Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Ny São João - São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio(saojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista as
é Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Guia de Recolhimento do Preço Público Nº Q24 - Lote 387
Concessionário: NORIVAL CORTEZ ESTEVAM
Came)
Requerente: O MESMO | Parentesco: FILHO DO TITULAR
CPF: 102.597.638-02 "]RG: 20.942.691 SSP/SP
[ Endereço: RUA LAURO GODOY, 359
Bairro: SÃO BENEDITO [ Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Fone: 3633.7940 [Cel: 991592153
Solic: rviço abaixo desc
inado:
ito Licença para executar o se
» E : rosa cá
Trabalho a ser realizado: Embelezamento: X
Reforma: X Ampliação:
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 2 GAVETAS E CX ACABAMENTO PISO; PISO POR CONTA |
DO CONCESSIONÁRIO.
Valor Combinado: R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta Reais), R$ 1700,00 no ato e restante
| em 2 parcelas de R$325,00
— (PARTICULAR)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS/ CNPJ 30.005.199.0001-01
Inscrição Municipal: CPF.: 371.920.218-65 RG.: 45.193.098-8/SSPSP
Endereço: RUA LUIS THEODORO ARAUJO, 92
Bairro: TEREZA CRISTINA Cidade SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP -
Fone: Tcel: 19-99286-1069
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela obra e declaram
estar cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERAÁRIAS, da Lei Nº 2.545
de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estar cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no túmulo.
' São João da Boa Vista, 11 de dezembro de 2018 = RECEBI O VALOR DE R$ 1.700,00 =
Cc Par Requente Assinátiira eiro responsável
Cemitério M | São João Batista
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 - Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio(a)sagjoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
NX,
7
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 16025 - Ano Contrato: 2018
Lançamento: 1862
Concessionário: ELENI APARECIDA NICOLAU & IRMÃOS
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
CPF: 173.814.458-59 RG: 18.512.179-2
Endereço: RUA
Fone: (19) 3635-2280 Cel: (19) 99389-1550
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DAS 02 GAVETAS E CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR RÚSTICA -
valor Combinado: R$2.300,00 - (Dois Mil, Trezentos Reais)
Pedreiro Responsável:
Inscrição Municipal:
CHALMERS DOS REIS MARTINS MEI
Endereço: RUA LUIZ THEODORO ARAÚJO
Bairro: PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA |Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Cel: (19) 99286-1069
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do Tote no
|
túmulo.
Sao JOÃO DA BOA VISTA, quarta-feira, 19 de d
018
c bo
Assinaturã do Requerente
Charies Fernandes Martins
Adjunto Administrativo HI
tério MunVaiirah ndaasão Jo
o Batista
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - o
Home Page: - www.saojoao.sp.aov.br e-mail: cemiteriy
13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
' DIRETORIA DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número Contrato: 16025 - Ano Contrato: 2018
Lançamento: 1862
cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 24 - Lote: 414
ELENI APARECIDA NICOLAU & IRMÃOS
RUA DOM PEDRO Il Nº 377 CENTRO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13870150 Fone
(19) 3635-2280/(19) 99389-1550
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 173.814.458-59 RG:18.512.179-2
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$120,50 Observação:
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$120,50 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 241,00 (Duzentos e Quarenta e Um Reais)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1 -
VLR PARCELA:- R$ 241,00 (Duzentos e Quarenta e Um Reais)
VENCIMENTO:- 28/12/2018
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
x dos preços públicos constantes das inboles lda Le 483 de 08 de outubro de 1.987, nrbinão do hem
13.13 as pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5%
pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre O valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo O
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os
documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 12:08 A ne
Neco hr:
(E
ELENI APARECIDA NICOLAU & IRMÃOS
173.814.458-59
CHARLES FERNANDES MARTIYS
fila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253.
tiro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634- 1000 - FAX (19) 3634-1000
.sp.gov.br e-mail: comiteriotPsagioso.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Rua da saudade, bd -
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 -«
Home Page: - www.saof
(
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17360 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 4916
Concessionário: GLORIA APARECIDA SANTANA DE ANDRADE
CEEE E2A 07 60-45
Fones CS) 3633-8592 E
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: TROCA DO PISO - CAIXA COM REVESTIMENTO E CABECEIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA - COMPRAR 6 M2 PISO 45X45 OU 50X50 EXTERNO -
Valor combinado: R$500,00 - (Quinhentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA OPALA
Bairro: VILA GOMES Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99286-1069
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
peclaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 12 de novembro de 2019 RECEBI O VALOR DE R$ 500,00
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone; (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17360 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
4916
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 25 - Lote: 462
GLORIA APARECIDA SANTANA DE ANDRADE
Piana JOÃO OSÓRIO Nº 31 CENTRO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13870251 Fone (19) 3633-8592/(19) 98102-
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 224.022.668-48 RG:18.133.398-3
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: TROCA DO PISO - INCLUSO MATERIAL
E MÃO DE OBRA -
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 18/11/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 12 de novembro de 2019 07:29
GLORIA APARECIDA
Responsável pelo Cemitério SANTANA DE
Ê ANDRADE
CHARLES FERNANDES MARTINS 224.022.668-48
Comitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comitenioPsagiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17452 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5070
Concessionário: JOSE DE FATIMA GABRIEL
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
cpr: 056.387.948-32 RG: 17.785.558-7 SSP/SP
Endereço: RUA ROBERTO ARMBRUST Número: 156
Bairro: RESIDENCIA LUIZ GONZAGA Cidade: SANTA ROSA DE VITERBO - SP
“— Fone: - [cei: (15) 99206-7480
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA
SUPERIOR COM LAJE MACIÇA E COLOCAÇÃO DO PISO - OS 12 M2 DE PISO É POR CONTA DO REQUERENTE.
Valor Combinado: R$3.900,00 - (Três Mil, Novecentos Reais)
CHALMERS DOS REIS MARTINS
pedreiro Responsável:
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA OPALA
Bairro: VILA GOMES Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99286-1069
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente .
peclaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
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curvas as
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.sp.dov.br e-mail: cemiterio(nsaoloao.sp.aov.br - Fone: ( 19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA ú
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17452 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5070
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 17 - Lote: 192
JOSE DE FATIMA GABRIEL
RUA ROBERTO ARMBRUST Nº 156 RESIDENCIA LUIZ GONZAGA - SANTA ROSA DE VITERBO, SP CEP 14270000 Fone -/
(16) 99206-7480
SANTA ROSA DE VITERBO
CPF nº: 056.387.948-32 RG:17.785.558-7 SSPISP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação:
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$124,60 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04
GAVETAS, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR COM LAJE
MACIÇA E COLOCAÇÃO DO PISO - OS 12 M2 DE PISO É POR CONTA DO REQUERENTE.
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 03/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
a sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente 'termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 26 de novembro de 2019 12:30
HM bre
JOSE DE FATIMA GABRIEL
056.387.948-32
Comitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (' 19) 3633-5253.
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634- 1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriosaoiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17511 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: -
Concessionário: DURCELEI COSTA AMANCIO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
cpr: 102.082.108-65 RG: 22.896.446-5 SSP/SP
Endereço: RUA SALVADOR ROSSI Número: 107
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ee ROO ES
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA, REFORÇO DAS GAVETAS, CONSTRUÇÃO DA CAIXA COM LAJE MACIÇA E
REVESTIMENTO EM PISO, FAZER CALÇADA EM TODAS AS LATERAIS E FRONTAL.
valor Combinado: R$1.200,00 - (Um Mil, Duzentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA OPALA
Bairro: VILA GOMES Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Cel (15) 95286-1069
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
pectaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SADIO DA BOA VISTA, segunda-feira, 9 de dezembro de
O ú y 75 do)
Assinatura do Requerente
-<
responsável
Cemitério Munici de João Batista
Chgries: : Magins
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Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São Jo: E sta - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
,
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17511 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 25 - Lote: 541
DURCELEI COSTA AMANCIO
Pu EN ADO ROSSI Nº 107 JARDIM RECANTO DO JAGUAR! - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872215 Fone -/(19)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 102.082.108-65 RG:22.896.446-5 SSP/SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS: 1
VLR PARCELA:- R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 09/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016*
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 13:31
is A Mundos t
Responsável pelo Cemitério DURCELEI COSTA AMANCIO
CHARLES FERNANDES MARTINS 102.082.108-65
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634- 1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioGpsagiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17582 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5437
Concessionário: LAERCIO MARCONDES TORRES
CPE: 016.906. 488-30
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3631-5642 Cel: (19) 98145-5565
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS + CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO - O PISO É
POR CONTA DO CONTRATANTE.
valor Combinado: R$2.900,00 - (Dois Mil, Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA OPALA
Bairro: VILA GOMES Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - fes: (19) 99286-1069
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
A BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de RECEBI O VALOR DE R$ 1.500,00
o Batista
fista - Cep 13840-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
ob Vista Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
“e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João -
Home Paqe: - www.saoioao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17582 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5437
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 22 - Lote: 187
LAERCIO MARCONDES TORRES
RUA DANIEL HÉLIO PERES Nº 135 JARDIM RECANTO DO JAGUARI - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872269 Fone
(19) 3631-5642/(19) 98145-5565
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 016.906.488-30 RG:13.097.804-8
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS +
CAIXA COM PISO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$124,60 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA: R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 31/12/2019 3
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. ai
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 07:56
Responsável pelo Cemitério LÁERCIO MARCONDES TORRES
CHARLES FERNANDES MARTINS 016.906.488-30
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriofsagiogo.sp.gov.br - Fone: (' 19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17593 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5471
Concessionário: NEIRE ROCHETO LEDESMA
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
CPF: 172.878.368-23 RG: 14.888.321-7
Endereço: RUA DOUTOR TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Número: 56
Bairro: CENTRO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
de Fone: (19) 3633-4198 Cel: (19) 99382-7877
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS + CAIXA SUPERIOR RÚSTICA - EMERGENCIAL - PARA O
SEPULTAMENTO DO SR. LUIZ BARBOSA PEREIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA -
[PEFVLINIRNIO MU So Ui MEMO CO a e)
Valor Combinado: R$3.700,00 - (Três Mil, Setecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA OPALA
Bairro: VILA GOMES E dade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99286-1069
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do Tote no
túmulo.
ISTA, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
SÃO JOÃO DA
Assinatura do Requerente
cemitério Municipal dk são Jo
Chartes Fenghdes Maris
Adjunto inistrativo/IL É
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da, Vis ep 43870:000 : PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17593 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5471
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 20 - Lote: 127
NEIRE ROCHETO LED
RUA DOUTOR TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 56 CENTRO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13870210 Fone (19)
3633-4198/(19) 99382-787
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 172.878.368-23 RG:14.888.321-7
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS + CAIXA
SUPERIOR RÚSTICA - EMERGENCIAL - PARA O SEPUL TAMENTO DO SR. LUIZ BARBOSA
PEREIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$124,60 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04
GAVETAS + CAIXA SUPERIOR RÚSTICA - EMERGENCIAL - PARA O SEPULTAMENTO DO SR. LUIZ
BARBOSA PEREIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA -
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:-1
VLR PARCELA:- R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 31/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
e sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 10:50
NEIRE ROCHETO LEDESMA
172.878.368-23
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço; Rua At Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Page: - www.saojoso.sp.gov.br e-mail: comiterioPsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17375 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 4942
Concessionário: ANDREIA CRISTIANE GOMES
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
CEEE 350 B2GLSABOS
Bairro: JARDIM LUCAS TEIXEIRA
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR COM A MONTAGEM DO GRANITO + CABECEIRA - INCLUSO
MATERIAL E MÃO DE OBRA - O GRANITO É POR CONTA DA CONTRATANTE -
Valor Combinado: R$1.050,00 - (Um Mil e Cinquenta Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Bairro: VILA BRASIL Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99126-7505
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
prendas ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SAO IOÃO DA BOA VISTA, quarta-feira, 13 de novembro de RECEBI O VALOR DE R$ 1.050,00
Cindiie Crestrars Ria
Assinatura do Requerente assinatura do Peáreiro responsável
raso +
Cemitério
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterioDsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
,
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17375 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
4942
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 29 - Lote: 309
ANDREIA CRISTIANE GOMES
FA at GARCIA VALIM Nº 570 JARDIM LUCAS TEIXEIRA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876862 Fone -/(19)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 330.826.448-05 RG:28.811.726-1
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$124,60 Observação: CONS TRUÇÃO DA CAIXA
SUPERIOR COM A MONTAGEM DO GRANITO + CABECEIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA - O GRANITO É POR CONTA DA CONTRATANTE -
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA-- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 21/11/2019 -
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 14:36
Gneteue: Cerliana
ANDREIA CRISTIANE GOMES
330.826.448-05
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioDsaçiogo.sp.gov.r - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17450 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5069
Concessionário: IVONE APARECIDA DOS SANTOS
CPE BZI ESG LDA
Endereço: RUA DOM JOSÉ GASPAR Número: 36
Bairro: JARDIM BELA VISTA
Fone: CS) S6SI-7601
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 4 GAVETAS RUSTICA
valor Combinado: R$4.100,00 - (Quatro Mil e Cem Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Fone: - cel: (19) 99126-7505
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Dec ratam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 26 de novembro de 2019
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www. saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
e
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17450 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5069
Cemitério: 1 - Rua: 2 - Quadra: 15 - Lote: 90011
IVONE APARECIDA DOS SANTOS
rap JOSÉ GASPAR Nº 36 JARDIM BELA VISTA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13871109 Fone (19) 3633-7601/
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 822.636.128-15 RG:7.189.892-X
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DE 4
GAVETAS
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 03/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 26 de novembro de 2019 11:49
Responsável pelo Cemitério
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 822.636.128-15
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioPsaciogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA :
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17489 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: -
Concessionário: ROSIVANI CRISTINA PEREIRA VIEIRA
ReqUeTentES O MESHO
CPF: 030.633.636-77 RG: 56.584,345-x
Endereço: RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO Número: 1634
Bairro: JARDIM DOS IPÊS I Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ET RR E O CEU EE
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Bairro: VILA BRASIL
Cidade: SÃO JOÃO DA-BOA VISTA - SP
TT AE SO IRS ESSE
08S.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Desiaras ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
Gero <>
BOA VISTA, terça-feira, 3 de dezembro de 2019 RECEBI O VALOR DE R$ 458790
Assinatura do Requerente ssinatura do Pedré responsável
Cemitério Mun? 1 de são João Batista
/
É Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17489 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 29 - Lote: 520
ROSIVANI CRISTINA PEREIRA VIEIRA
ua ORE MARIA DE CARVALHO Nº 1634 JARDIM DOS IPÊS | - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876595 Fone -/(19)
7
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 030.633.636-77 RG:56.584.345-X
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR
REVESTIDA DE PISO - O PISO SERÁ FORNECIDO PELO CONCESSIONÁRIO
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 10/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 3 de dezembro de 2019 17:31
Responsável pelo Cemitério /ANI CRISTINA PEREIRA VIEIRA
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 030.633.636-77
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP. Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634- 1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioGpsagioso.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
«
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17521 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5236
Concessionário: LAURA DOMINGOS SEVERINO
requerente: O MESMO Grau parentesco: TITULAR
PF: 059.135.418-71 RG: 18.900.269-4 SSP/SP
Endereço: RUA AFONSO FINAZZI Número: 279
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
cel: (19) 99550-0920
I
À
solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAIXA SUPERIOR RUSTICO
valor Combinado: R$600,00 - (Seiscentos Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com à seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº, 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA vIsTA, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 RECEBI O VALOR DE R$ 300.00
) É N E PSA e « :
Assinatura do Pedreiro responsável
assinatura do Requerente
icipal de são joão Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Pade: - Www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaojoao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA na
f SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17521 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento: o
5236
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 25 - Lote: 683
LAURA DOMINGOS SEVERINO
RUA ARNS, FINAZZI Nº 279 JARDIM RECANTO DO JAGUAR! - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872268 Fone (19)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 059.135.418-71 RG:18.900.269-4 SSP/SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONS TRUÇÃO CAIXA SUPERIOR
RUSTICA
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 17/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, Inclusão do Item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 10:40
Responsável pelo Cemitério LAURA DOMINGOS SEVERINO
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 059.135.418-71
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX( 19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriosaoiago.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
4
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17542 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5278
concessionário: NEUSA MARIANO CASARIN
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
cpr: 281.177.218-99 RG: 20.736.262-2
Endereço: RUA JOSÉ AUGUSTO ARMELIN Número: 59
Bairro: JARDIM NOVO HORIZONTE Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Cel: (19) 99503-9367
é
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
“4
Descrição: CONSTRUÇÃO 3 GAVETAS COM CAIXA SUPERIOR REVESTIDO DE PISO-O PISO SERA FORNECIDO
PELA CONCESSIONÁRIA .
Valor combinado: R$3.9D0,00 - (Três Mil, Quatrocentos Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Bairro: VILA BRASIL Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CT DL ee
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
pas taram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 12 de dezembro de RECEBI O VALOR DE R$ 2.000,00
assinatura do Requerente
Cemitério Mu Tde São João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17542 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 23 - Lote: 90168
NEUSA MARIANO CASARIN
RUA JOSÉ AUGUSTO ARMELIN Nº 59 JARDIM NOVO HORIZONTE - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872460 Fone -/
(19) 9503-9367
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 281.177.218-99 RG:20.736.262-2
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: REVESTIMENTO SUPERIOR COM PISO
QUE SERÁ FORNECIDO PELA CONCESSIONÁRIA
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DE 3
GAVETAS SENDO 2 SUBTERRÂNEA E 1 EXTERNA
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 19/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 16:40
A
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Responsável pelo Cemitério NEUSA MARIANO CASARIN
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 281.177.218-99
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634- 1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioDsagjioao.sp.gov.br - Fone: (. 19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17451 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: -
Concessionário: ANTONIO DA SILVA
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: Demolição da caixa superior, reforço das gavetas 01 e 02, construção da gaveta
03, construção da caixa superior com laje maciça, e colocação do piso - os 6 m2 de piso
45x45 externo é por conta do contratante - Pagamento o Restante dos R$ 1.000,00 no dia
10/12 - se o serviço estiver pronto.
Valor Combinado: R$1.500,00 - (Um Mil, Quinhentos Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO n
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ER [7.072 08275 12207)
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
poclanam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 26 de novembro de 2019 RECEBI O VALOR DE R$ 500,00
ssinatura do Pedreiro responsável
,
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro “São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paas; - www. saoioao.sp.qov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17451 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento: -
Cemitério: 2 - Rua: 0 - Quadra: 4 - Lote: 271
ANTONIO DA SILVA
AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO Nº 34 SANTO ANTÔNIO - SÃO JOÃO DA BOA WSTA, SP CEP 13871200
Fone -/(19) 99232-7903
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 866.126.628-91 RG:4.448.469-0
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1 Ny o
VLR PARCELA: R$ 0,00 () Ú
VENCIMENTO:- 26/11/2019 À
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
13-18 appobra alteração dos preços públicos constantes des tabelas Ilda Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do tem
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 26 de novembro de 2019 11:47
ANTONIO DA SILVA
866.126.628-91
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
-Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp. gov.br e-mail: cemiteriofsagiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17500 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5198
Concessionário: ROSA MARIA DE SOUZA RICARDO ANTONIO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
Endereço: RUA MAESTRO JOÃO DE MELO Número: 95
Bairro: JARDIM SÃO NICOLAU
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
concessionário
Descrição: construção de caixa superior revestida com piso, o piso será fornecido pelo
Valor Combinado: R$900,00 - (Novecentos Reais)
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Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - Cel: (19) 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 RECEBI O VALOR DE R$ 450,00
Assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
Cemitério Munic Me são João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterioDsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17500 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5198
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 29 - Lote: 263
ROSA MARIA DE SOUZA RICARDO ANTONIO
Rua smraália JOÃO DE MELO Nº 95 JARDIM SÃO NICOLAU - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876130 Fone -/(19)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 253.739.298-16 RG:24.887.041-X
= TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: construção caixa superior com
revestimento em piso. O piso será fornecido pelo concessionário
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 13/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 10:00
Ra 2a nene dd áruiaa ficando
Responsável pelo Cemitério ROSA MARIA DE SOUZA RICAR! vteniao
ANTONIO
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 253.739.298-16
Cemitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (18) 634- 1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriosagiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 363 1-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17566 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: -
Concessionário: DARIO MARCONDES VIDAL PINHEIRO
|
CPF: 583.422.658-20 RG: 13.098.792 ssp/SP
|
|
E
Fone: (19) 3633-2618 cel: (19) 98403-5609
Solicito Licença
|
para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS EXTERNA, LAJE MACIÇA, REVESTIMENTO EM PISO - O PISO É
POR CONTA DO REQUERENTE - 45x45 OU 50x50 EXTERNO —
Valor combinado: R$3.000,00 - trrês Mil Reais)
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Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Munici pal
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
cel: (19) 99120-7249
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes € de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº, 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do Tote no
túmulo.
|
|
SÃO JOÃO DA BOA vIsTA, quinta-feira, 19 de dezembro de RECEBI O VALOR DE R$ 3.000.00
des naggigatura do pedréiro responsável
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cemitério:
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Pade: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterioDsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17566 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 24 - Lote: 185
DARIO MARCONDES VIDAL PINHEIRO
pipe CELESTINO Nº 8 JARDIM GUANABARA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13873088 Fone (19) 3633-2618/
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 583.422.658-20 RG:13.098.792 SSP/SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 19/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das inbelas da Lei 483 de 08 de outro da 107, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado O acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 08:27
lagu
CONDES VIDAL PINHEIRO
583.422.658-20
Responsável pelo Cemitério
CHARLES FERNANDES MARTINS
Comitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (' 19) 3633-5253.
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (' 19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao. sp.gov.br e-mail: comiterloQsaçioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
'
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17583 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5444
Concessionário: LAZARO PAULINO DE LIMA
Requerente: O MESMO Iorau Parentesco: CÔNJUGE
CPE; AML .T6S.E98-6E
Bairro: JARDIM SÃO PAULO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fones (19) SOSIIGET
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: AMPLIAÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS, + CAIXA SUPERIOR EM REVESTIMENTO DE PISO, INCLUSO
MATERIAL E MÃO DE OBRA - OS 12 M2 DE PISO É POR CONTA DO CONTRATANTE.
valor Combinado: R$3.900,00 - (Três Mil, Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO J0ÃO DA BOA VISTA - SP
CETTE O
OoBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
prciaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de RECEBI O VALOR DE R$ 1.500,00
2019
As.
Assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
cemitério [Municipãl de são João Batista
770:000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
ip" 13870-000 - PABX (19) 6033-1441 - FAX (19) 633-1441
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro -
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João =. <
Home Paae: - www. saoioao.sp.dov.br
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17583 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
5444
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 6 - Lote: 66
LAZARO PAULINO DE LIMA
RUA PAPA JOÃO XXI! Nº 177 JARDIM SÃO PAULO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13875099 Fone (19) 3631-1661/
(19) 99156-9005
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 441.765.898-68 RG: 14.099.531-6
= TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04 GAVETAS, +
CAIXA SUPERIOR EM REVES TIMENTO DE PISO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - OS 12M2
DE PISO É POR CONTA DO CONTRATANTE.
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS] TRUÇÃO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DE 04
GAVETAS, + CAIXA SUPERIOR EM REVESTIMENTO DE PISO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA - OS 12 M2 DE PISO É POR CONTA DO CONTRATANTE.
TOTAL GERAL: - R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:-1
VLR PARCELA:- R$ 249,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais € Vinte Centavos)
VENCIMENTO:- 31/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
+Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre O valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado O acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor é encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 14:16
É dução Wi de Lené do tai
Responsável pelo Cemitério LAZARO PAULINO DE LIMA
CHARLES FERNANDES MARTINS 441.765.898-68
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (' 19) 3633-5253.
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: camiteriopsaoiogo.sp.govar - Fone: (19) 3631-0315
«
(
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17585 - Ano Contrato: 2019
Lançamento: 5464
Concessionário: ANA MARIA FAUSTINO BARBOSA 1)
Requerente: O MESMO Terau Parentesco: TITULAR
CPF: 310,953.968-38 fas: 23.613,594-6
Endereço: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS Número: 40
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3631-6533 Cel: (19) 99365-2980
Solicito Licença para executar q serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO + CABECEIRA - INCLUSO
MATERIAL E MÃO DE OBRA - OS 06 M2 PISO 45X45 OU 50X50 EXTERNO É POR CONTA DA CONTRATANTE.
OBS.: O RESTANTE DOS R$ 450,00 - SERÁ PAGO NO DIA 27/01/2020 -
Valor Combinado: R$950,00 - CNovecentos e Cinquenta Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO .
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - Cel: (19) 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
PRcjacam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de
2019
RECEBI O VALOR DE R$ 500,00
bad a
inatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 .- PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gôv.br * e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17585 - Ano Contrato: 2019 - Lançamento:
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 29 - Lote: 121
ANA MARIA FAUSTINO BARBOSA
RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS Nº 40 JARDIM PRIMAVERA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876803 Fone (19)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 310.953.968-38 RG:23.613.594-6
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$124,60 Observação: CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR
COM REVESTIMENTO EM PISO + CABECEIRA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - OS 06 M2
PISO 45X45 OU 50X50 EXTERNO É POR CONTA DA CONTRATANTE.
OBS.: O RESTANTE DOS R$ 450,00 - SERÁ PAGO NO DIA 27/01/2020 -
TOTAL GERAL: - R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA-- R$ 124,60 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 31/12/2019
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente.termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 16:57
- | '
Responsável pelo Cemitério / ANA MARIA FAUSTINO BARBO:
CHARLES FERNANDES MARTINS 310.953.968-38
Comitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriosagioso.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17841 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
Concessionário: MARLENE FORNAZIERO PADUANELLE
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
CPF: 253.677.208-03 fas: 21.586.019-6
Endereço: RUA MARIANA VILELA DE ANDRADE Número: 305
= ECDDD[][]""— e. NS
Bairro: CENTRO Cidade: ÁGUAS DA PRATA - SP
Fone: (19) 3642-2165 Cel: (19) 99627-9782
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: TUMULO APARENTANDO ESTA AFUNDADO - MOVIMENTAÇÃO DA TERRA - REFORÇO DA GAVETA
02, CONSTRUÇÃO DA GAVETA 03, CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO,
CONFORME PROJETO DE CONSTRUÇÃO - OS Ó6M2 DE PISO 45X45 EXTERNO É POR CONTA DA CONTRATANTE
Valor Combinado: R$1.500,00 - (Um Mil, Quinhentos Reais)
Tee
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
TT ————————eeeeeeeeeeee eee)
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
[Eatrro: JARDIM PRIMAVERA [idade SAO JOR DON VISTA DE
Fone: - Cel: (19) 99120-7249
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Dae fatam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
ÁGUAS Da PRATA, sábado, 15 a ro de 2020
Assinatura do Requerente
A
Assifatura do Pedreiro responsável
Cemitério Muni de São João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17841 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 2 - Rua: 0 - Quadra: 1 - Lote: 39
MARLENE FORNAZIERO PADUANELLE
RUA MARIANA VILELA DE ANDRADE Nº 305 CENTRO - ÁGUAS DA PRATA, SP CEP 13890000 Fone (19) 3842-2165/(19)
99627.
ÁGUAS DA PRATA
CPF nº: 253.677.208-03 RG:21.586.019-6
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA: R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 15/02/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DEGRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas !l da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sábado, 15 de fevereiro de 2020 08:54
MARLENE FORNAZIERO PADUANELLE
253.677.208-03
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: camiteriofPsaoiogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
É“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17904 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 6286
concessionário: LUZIANO DO COUTO BARBOSA
Requerente O MESHO
CPF: 137.841.228-17 RG: 21.846.296-7
endereço: RUA ARISTIDES LOBO Número: 179
feira ROSA JEfSESE SÃO JOÃO DA DOR VISTA = se
[Fones = DS Pa joe) aa da
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA DUPLA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA INDIVIDUAL COM REVESTIMENTO EM
PISO - CONFORME COMBINADO.
O e E
Valor Combinado: R$950,00 - (Novecentos e Cinquenta Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
E o E RS
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CREA E E
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
peclaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO ÃO, DA BOA VISTA, terça-feira, 25 de fevereiro de RECEBI O VALOR DE R$ 475,00
0
assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
cemitério Munickbal de são João Batista
Charlus Fatnanups Mmaiulis
trativo IL
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www. saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoloao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17904 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 20 - Lote: 90283
LUZIANO DO COUTO BAR!
BOSA
RUA ARISTIDES LOBO Nº 179 ROSÁRIO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13870300 Fone -/(19) 98166-4264
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 137.841.228-17 RG:21.846.296-7
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LIGENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$128,80 Observação: DEMOLIÇÃO DA CAIXA
DUPLA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA INDIVIDUAL COM REVESTIMENTO EM PISO - CONFORME
COMBINADO.
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Olto Reais e Oltenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA-- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Olto Reais e Oitenta Centavos)
VENCIMENTO:- 04/03/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lel 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lel 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na: Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 25 de fevereiro de 2020 08:59
LUZIANO DO COUTO BARBOSA
137.841.228-17
Cemitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoso.sp.gov.br e-mail: comiteriofPsagioso.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 17905 « Ano Contrato: 2020
Lançamento: 6287
Concessionário: MARIA FRANCISCA LUIZ PAVIM
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
cpr: 098.851.748-50 RG: 21.700.888-4 ssP/SP
Endereço: RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA Número: 87
Bairro; JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ERR DP
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA DUPLA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA INDIVIDUAL COM REVESTIMENTO EM
PISO - CONFORME COMBINADO.
Valor Combinado: R$950,00 - (Novecentos e Cinquenta Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
—————]—]|WwWwWw]WwWwWwWwWwWwWw—>—w>—"————N——
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
[Fones EE es E E seia as oszonTas
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Daclatar ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
São JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 25 de fevereiro de RECEBI O VALOR DE R$ 475,00
020
Assinatura do Pedreiro responsável
“MaFrícula nº 1338
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(saojoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 17905 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
6287
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 20 - Lote: 283
MARIA FRANCISCA LUIZ PAVIM
rt SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA Nº 87 JARDIM PRIMAVERA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876818 Fone -/
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 098.851.748-50 RG:21.700.888-4 SSP/SP
= TAXAS DO CEMITÉRIO «
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$128,80 Observação: DEMOLIÇÃO DA CAIXA
DUPLA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA INDIVIDUAL COM REVESTIMENTO EM PISO - CONFORME
COMBINADO.
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oltenta Centavos)
VENCIMENTO:- 04/03/2020 -
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. -
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 25 de fevereiro de 2020 09:07
? MARIA FRANCISCA LUIZ PAVIM
098.851.748-50
Cemitório: Rua da saudade, 106 - Vita Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioQsaciogo.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 48951 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
(concessionário: MARIA ISABEL JOAO MILAN |
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: IRMÃ(O)
CPF: 107 .845.628-30 6.864.396 SSP/SP
RO e
Endereço: RUA JOSÉ MICHELAZZO Número: 229
Bairro: JARDIM BOA VISTA cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
99727-4107
solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
rabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA, REFORÇO DA GAVETA 02, CONSTRUÇÃO DA CATXA COM LAJE MACIÇA, |
REVESTIMENTO EM PORCELANATO - OS 8 M) DE PORCELANATO É POR CONTA DA REQUERENTE . |
alor Combinado: R$1.000,00 - (Um Mil Reais) |
edreiro responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
P
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO
Bairro:
JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
(19) 99120-7249
o8s.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
pectarar ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA vISTA, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 500,00
assinatura do Rêquerente assinatura do pedreiro reSpônsável
me e det
cemitério/Muni cipál de São Jbão patista
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triçuiann” 1338/ Rj
bs ) ves
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 É CmmiomSão ssa Goat» Cep.13870:000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18951 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 2 - Rua: O - Quadra: 4 - Lote: 307
MARIA ISABEL JOAO MILAN
RUA JOSÉ MICHELAZZO Nº 229 JARDIM BOA VISTA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13874110 Fone -/(19) 99727-
4107
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 107.845.628-30 RG:16.864.396 SSPISP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA: R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 18/12/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 10:46
« /
Responsável MARIA ISABEL JÕÃO MILAN
CHARLES FERNANDES ARTINS 107.845.628-30
N
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vita Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5259
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E ;
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18983 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
Concessionário: ALEXANDRE FERNANDES
INDO...
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
cpF: 003.683.408-48 RG: 6.862.695.2
Endereço: RUA DAS CALATÉIAS Número: 155
Bairro: ALPHAVILE DOM PEDRO - Cidade: CAMPINAS - SP
Fone: (19) 3243-3910 Cel: (19) 99773-4175
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: Demolição da caixa superior e remoção dos entulhos, reforço da gaveta 02, y
construção da gaveta 03, construção da caixa superior com laje maciça, entregar na caixa
rústica - fazer calçada envolta de toda sepultura, principalmente na frente, incluso
material e mão de obra. Rs
oBS.: Com esta reforma, esta concessão não poderá ser mais afundada. OS responsáveis
pelo túmulo tem o dever de cuidar e zelar, assim evitando futuras
infiltrações.
BANCO 0349 - AG 013 C/C 83474-2 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) 4
O 1º Pagamento R$ 300,00 - Deverá ser feito assim que a obras estiver concluída, e o 2º,
fevera ser feito a 30 dias da data do 1º pagamento, e o 3º, deverá ser feito 30 dias da
data do 2º.
Valor Combinado: R$900,00 - (Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Inscrição Municipal:
EEN
Endereço: RUA SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO BRER
Bairro: JARDIM PRIMAVERA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ED E se
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários peTa
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
arclafam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lotk no
túmulo.
CAMPINAS, terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Assinatura do Requerente Assinatura do Pedretfo responsável
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19)
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19)
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18983 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 2 - Rua: 0 - Quadra: 4 - Lote: 308
ALEXANDRE FERNANDES
RUA DAS CALATÉIAS Nº 155 ALPHAVILE DOM PEDRO - CAMPINAS, SP CEP 13097178 Fone (19) 3243-3910/(19) 99773-
4175
CAMPINAS
CPF nº: 003.683.408-48 RG:6.862.695.2
(
E - TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1 Ea a
VLR PARCELA:- R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 29/12/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, atém de-juros de -mora-de-0,5% -ao mês; calcutados ambos sobre o valor principal-———
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do-vencimento-da mesma: -Denunciado-o-acordo; -será apurado por-exercício.e portributo.o —
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da compet: Execução Fiscal.
- E assim por estarem ju: acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 29 de dezembro de 2020 12:14
Responsável pelo Cemitério ALEXANDRE FERNANDES
CHARLES FERNANDES MARTJNS 003.683.408-48
Cemitário: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriolDsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18428 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 7810
Concessionário: MARIA NEUZA MACEDO REHDER
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
cpr: 268.798.298-99 RG: 13.562.584 SSP/SP
Endereço: RUA DEMÉTRIO RIBEIRO Número: 168
Bairro: ROSÁRIO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3623-4085 cel: (19) 99800-7524
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS + CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO - INCLUSO
MATERIAL E MÃO DE OBRA - OBS.: COMPRAR 12M2 PISO - 45X45 OU S0X50 EXTERNO —
Valor Combinado: R$3.900,00 - (Três Mil, Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
crição Municipal:
Endereço: RUA DANIEL HÉLIO PERES
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - feel: (19) 99407-8085
08S.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
partáres ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 4 de agosto de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.900,00
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Yroni Nuas Mondo Rihdy
assinatura do Requerente i à fo responsável
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Vista - Cep 44870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da “ep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(nsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18428 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
7810
. Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 9 - Lote: 106
MARIA NEUZA MACEDO REHDER
RUA DEMÉTRIO RIBEIRO Nº 168 ROSÁRIO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13870316 Fone (19) 3623-4085/(19) 99800-
7524
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 268.798.298-99 RG:13.562.584 SSPISP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$128,80 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04
GAVETAS + CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA - OBS.: COMPRAR 12M2 PISO - 45X45 OU 50X50 EXTERNO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 11/08/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes,
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presents, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal. =
- E assim. por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 4 de agosto de 2020 08:49
Responsável pelo Cemitério MARIA NEUZA MACEDO REHDER
CHARLES FERNANDES MARTINS 268.798.298-99
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioQosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18439 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 7870
Concessionário: JOSE RAUL VICENTE
em e TT]
CPF: 383,094.678-34 RG: 7.122.043-4 ssp/SP ]
Fone; - Cel: (19) 99155-0673
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Vê Peru
Potes 80.0,
Trabalho a ser realizado: OUTROS
Descrição: REVESTIMENTO EM GRANITO CABECEIRA E 2 TAMPAS -
MARMORARIA COSTA - CEL 99790.8540 /
NE ia ea]
Valor Combinado: R$600,00 - (seiscentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
pH DD SFIS MARTINS
Inscrição municipal:
[Endereço: RUA-DANIEL HÉLIO PERES
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - — Jcei: 19) 99407-8085 a]
0BS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
caçam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Deea8 O ale
Assinatura do Requerente
aa. do ivo 41
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (79) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www. saoioao.sn.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Bairro: JARDIM NOVO HORIZONTE nm Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18439 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
7870
Cemitério: 1- Rua: 0 - Quadra: 32 - Lote: 80
JOSE RAUL VICENTE
RUA MANOEL PEDRO RODRIGUES Nº 37 JARDIM NOVO HORIZONTE - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872469
Fone -/(19).99155-0673
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 383.094.678-34 RG:7.122.043-4 SSPISP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação: REVESTIMENTO EM GRANITO
CABECEIRA E 2 TAMPAS -
MARMORARIA COSTA - CEL 99790.8540 /
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
VENCIMENTO:- 16/08/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- Q não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 13 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 6 de agosto de 2020 15:27
Responsável pelo Cemitério JOSE RAUL VICENTE
CHARLES FERNANDES MARTINS 383.094.678-34
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comitenioDsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
a
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18476 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 8107
Concessionário: ANA DE NAZARETT RIBEIRO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
cpr: 024.411.588-56 RG: 11,565.559-1 ssP/SP
Endereço: RUA WALDEMAR EUGENIO Número: 350
Bairro: PQ. RESID. TEREZA CRISTINA .. Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
2
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 01 JAZIGO COM 04 PRATELEIRAS, ENTREGUE NA CAIXA COM REVESTIMENTO
M PISO - OS 16 M2 DE PISO É POR CONTA DA REQUERENTE -
(EM PISO - OS 16 M2 DE PISO É POR CONTA DA REQUERENTE 1
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Valor combinado: R$4.500,00 - (Quatro Mil, Quinhentos Reais)
pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA DANIEL HÉLIO PERES
endereço: RUA DANTEL NEM CN
——————————
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI [cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99407-8085
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
peclaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 18 de agosto de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 2.500,00
assinatura do Requerente
Cemitério e São Jpão Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - S:
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - Si
Home Pade: - www.saoioao.sp.aov.br
fo 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
- Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
iterio(Dsaojoao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
ANA DE NAZARETT RIBEIRO
RUA WALDEMAR EUGENIO Nº
(19) 99595-7554
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
8107
Cemitério: 1 - Rua: 10 - Quadra: 17 - Lote: 22
350 PQ. RESID. TEREZA CRISTINA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876520 Fone -/
CPF nº: 024.411.588-56 RG:11.565.559-1 SSP/sP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$128,80 Observação: CONSTRUÇÃO DE 01 JAZIGO
COM 04 PRATELEIRAS, ENTREGUE NA CAIXA COM REVESTIMENTO EM PISO - OS 168M2 DE
PISO É POR CONTA DA REQUERENTE -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$ 128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 25/08/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET.
DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal. É
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
Responsável pelo Cemitério
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 18 de agosto de 2020 10:39
CHARLES FERNANDES MARTINS 024.411.588-56
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
-Baço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX. (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: cemiterioQosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3637-0315
')
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18768 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
Concessionário: JOSÉ ROBERTO GAZATTO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
CPF: 024.980.518-99 RG: M-1.335.609
Endereço: RUA ANTONIO MILAN SOBRINHO Número: 1610
Bairro: JARDIM DOS IPÊS I Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3633-5953 & Cel: (19) 98907-3134
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: (TUMULO AFUNDADO) - DEMILIÇÃO DA CAIXA =REFORÇO DAS GAVETAS - CAIXA COM LAJE
MACIÇA E REVESTIMENTO EM PISO - OS 6 M2 DE PISO É POR CONTA DO REQUERENTE -
Valor Combinado: R$1.500,00 - (Um Mil, Quinhentos Reais)
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA DANIEL HÉLIO PERES
Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Cel: (19) 99407-8085
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
paciaras ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 3 de novembro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.500,00
inatura do Requerente responsável
Cemitério |MunicNRal de sãd João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paas: - www. saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiteriofsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18768 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 2 - Rua: O - Quadra: 3 - Lote: 333
JOSÉ ROBERTO GAZATTO
RUA ANTONIO MILAN SOBRINHO Nº 1610 JARDIM DOS IPÊS | - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876594 Fone (19)
3633-5953/(19) 98907-3134
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 024.980.518-99 RG:M-1.335.609
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 03/11/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014.- CONCESSÃO TERRENOS -
“Sião eb aração ds preços públicos contain ds isels Il Li 483 a 08 da cubo do 1 987, nlução do hem ra
"Dispõe sobre aeração de DOS, do 20 de outubro de 1983 o Lei 3.048 de 04/082014, Publicado em 281122019 —
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terçã-feira, 3 de novembro de 2020 08:35
JOSÉ ROBERTO GAZATTO
024.980.518-99
: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (18) 3 634-1000
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Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18937 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 11575
Concessionário: MARIA APARECIDA LOPES GIMENES NAVÉRA
|Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHO(A)
cpr: 288.208.398-06 RG: 20.736.964-1 SSP/SP |
fEndereço: RUA LUIZ THEODORO ARAÚJO Número: 238
Bairro: PQ. RESID. TEREZA CRISTINA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
[Fone: (19) 3631-0421 cel: (19) 99329-1577
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado: |
Trabalho a ser realizado: AMPLIAÇÃO
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA SUPERIOR, REFORÇO DA GAVETA 2, CONSTRUÇÃO DA GAVETA 3 E
CONSTRUÇÃO DE 01 GAVETA EXTERNA, ENTEGUE NA CAIXA RÚSTICA, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA
EE
Valor Combinado: R$2.500,00 - (Dois Mil, Quinhentos Reais)
(valor Combinado: R$2.500,00 - (Dois Mi INTL LD
Pedreiro Responsável: CHALMERS DOS REIS MARTINS
Inscrição Municipal:
(Endereço: RUA DANIEL HÉLIO PERES
(Bairro: JARDIM RECANTO DO JAGUARI Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP |
Fone: - cel: (19) 99407-8085
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
nec dem ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
oo DA BOA VISTA, segunda-feira, 14 de dezembro de RECEBI O VALOR DE R$ 1.800,00
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www. saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18937 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 27 - Lote: 255
MARIA APARECIDA LOPES GIMENES NAVÉRA
RUA LUIZ THEODORO ARAÚJO Nº 238 PQ. RESID. TEREZA CRISTINA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13876569
Fone (19) 3631-0421/(19) 99329-1577
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 288.208.398-06 RG:20.736.964-1 SSP/SP
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 () /
NÚMERO DE PARCELAS:- 1 TI 3 Ley DIS TO
DE Ci AAA E
VLR PARCELA:- R$ 0,00 () Des OP as did
VENCIMENTO:- 21/12/2020 ; Fars
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas || da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 12:13
IDA LÓPES GIMENES
NAVÉRA
288.208.398-06
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 6834-1000
Home Page: - www saojoao.sp.gov.br e-mail: cemiteriofsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18702 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
Concessionário: MARIA INES VILLA MOREIRA
crr: 016.909.628-95 RG: 9.000.703
Endereço: RUA LUIZ ANTÔNIO ROSINA Número: 221
Bairro: JARDIM CANADÁ Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3633-5634 a Cel: (19) 99776-1208
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
Descrição: DESMONTAGEM E MONTAGEM DO GRANITO, REFORÇO DAS GAVETAS - CONSTRUÇÃO DA CAIXA
SUPERIOR COM LAJE MACIÇA, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - SEPULTURA 608/609 - FEITO EM 03
30/60 - TUMULO AFUNDANDO -
PAGAMENTOS - ENTRADA +
Valor combinado: R$2.800,00 - (Dois Mil, oitocentos Reais)
Pedreiro Responsável: GLAUBER FE!
ção Municipal:
RRAZ SABINO
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO
Bairro: JARDIM DAS TULIPAS Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - Cel: (19) 99328-8184
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Daciaram ainda,/ estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
Ta, sábado, 17 de outubro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.000,00 E
Áluten E. Sbins
Assinatura do Pedreiro responsável
cemitério Munikpal de/são João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 6393-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.so.gov.br e-mail: cemiterionsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18702 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 25 - Lote: 008/GOS
MARIA INES VILLA MOREIRA
RUA LUIZ ANTÔNIO ROSINA Nº 221 JARDIM CANADÁ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13874308 Fone (19) 3633-5634/
(19) 99776-1208
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 016.909.628-95 RG:9.000.703
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 0)
NÚMERO DE PARCELAS: 1
VLR PARCELA: R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 17/10/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Sábado, 17 de outubro de 2020 07:51
Responsável pelo Cemitério
CHARLES FERNANDES MARTINS 016.909.628-95
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: camiteriotosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
'
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18731 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 9613
[concessionário: JOÃO SARTORI
CE RE EAS
Bairro: PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO Cidade: SANTO ANDRÉ - SP
|Fone: - Cel: (11) 97551-1514
'Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
DD D>>>>>>——>>—>—>—>—>>>—>— >>>
'Descrição: CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - ENTREGAR NA CAIXA
'RUSTICA - PAGAMENTO ENTRADA DE R$ 1.500,00 + 01 CHEQUE DO RESTANTE PARA 30 DIAS —
valor Combinado: R$2.500,00 - (Dois Mil, Quinhentos Reais)
'pedreiro Responsável: GLAUBER FERRAZ SABINO
|Inscrição Municipal:
|Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO
iBairro: JARDIM DAS TULIPAS Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
[Fone: - cel: (19) 99328-8184
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
per] ata ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SANTO ANDRÉ. quinta-feira, 22 de outubro de 2020 RECEBI OQ VALOR DE R$ 2.500,00
assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
cemitério municipal de São João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
ER:
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18731 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
9613
Cemitério: 1 - Rua: 4 - Quadra: 24 - Lote: 43
JOÃO SARTORI
pio A DAS GRAÇAS DA SILVA Nº 29 PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO - SANTO ANDRÉ, SP CEP 9271249 Fone (11)
SANTO ANDRÉ
CPF nº: 718.141.328-72 RG:8.391.021-9
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$128,80 Observação: CONSTRUÇÃO DE 02
GAVETAS - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - ENTREGAR NA CAIXA RÚSTICA -
PAGAMENTO ENTRADA DE R$ 1.500,00 + 01 CHEQUE DO RESTANTE PARA 30 DIAS -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais é Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 29/10/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
43.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 13:54
Ds O E O a ROO
Responsável pelo Cemitério JOÃO SARTORI
CHARLES FERNANDES MARTINS 718.141.328-72
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634- 1000
Home Page: - www.saojoao. spgov.br e-mail: comiterio(Psanioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
4“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E ja
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18848 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 10631
Concessionário: JOSE OCTAVIO BORATO
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
|
|
cpr: 623.118.758-68 RG: 3.645.988-4
Endereço: ÁREA RURAL Número: O
Bairro: ZONA RURAL a Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
cel: (19) 99226-4277
|
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição:
Valor combinado: R$3.500,00 - Crrês Mil, Quinhentos Reais)
pedreiro Responsável: LAUBER FERRAZ SABINO
nscrição Municipal:
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO
|
Bairro: JARDIM DAS TULIPAS Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
NS EO
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº, 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
peciaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 19 de novembro de RECEBI O VALOR DE R$ 1.500,00
2020
» a TO LV
iiguber + CORNO
Assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
j
Matrícula n/1338 *
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centró - São Joái Vista - Cep 13870-000 PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paas: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18848 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
10631
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 21 - Lote: 157
JOSE OCTAVIO BORATO
ÁREA RURAL Nº 0 ZONA RURAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13879899 Fone -/(19) 99226-4277
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 623.118.758-68 RG:3.645.988-4
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS TRUÇÃO R$128,80 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04
GAVETAS RUSTICA - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - CONFORME PROJETO.
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 04/12/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas 1l da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes,
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 12:48
- JOSE OCTAVIO BORATO
CHARLES FERN DES MARTINS 623.118.758-68
Naa
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (' 19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail cemiteriosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18855 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: -
Concessionário: MARIA DE FATIMA FAQUIERI ae: ]
E a)
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: FILHOC(A) |
cpr: 068.478.048-82 RG: 11.565.435-5 |
Endereço: RUA EVANTO ASTURIANO ESCUDETRO JÚNIOR Numero: 296 |
Bairro: JARDIM SÃO SALVADOR [Cidade: SÃO J0A0 DA BOA VISTA - SP q)
rone: (19) 3623-1582 Cel: (19) 99224-1990 |
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
cemitério:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: TUMULO ESTA AFUNDADO - PRECISA REFORMAR - CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS - CAIXA
SUPERIOR COM PISO - MATERTAL E MÃO DE OBRA INCIUSO - OS 12 M2 PISO 45X45 OU 50X50 É POR |
CONTA DA REQUERENTE - PAGAMENTO: ENTRADA + 04 PARCELAS DE R$ 475,00 COM VENCIMENTO EM 25 |
DF CADA MÊS. |
valor Combinado: R$2.900,00 - (Dois Mil, Novecentos Reais)
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Pedreiro Responsável: GLAUBER FERRAZ SABINO
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO |
Bairro; JARDIM DAS TULIPAS Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP !
Fone: - Cel: (19) 99328-8184
OBS. Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS.
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
tumulto.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA. sábado, 21 de novembro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.000,00
“
assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
Cemitério MunicThal de são João Batista
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Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page. - www Savioaa SR. GQv.br.. - e-mail, cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: 119) 3631-0315
SA
as
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18855 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento: -
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 10 - Lote: 121
MARIA DE FATIMA FAQUIERI
RUA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JÚNIOR Nº 296 JARDIM SÃO SALVADOR - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP
13876664 Fone (19) 3623-1582/(19) 99224-1990
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 068.478.048-82 RG:11.565.435-5
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
TOTAL GERAL: - R$ 0,00 ()
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 0,00 ()
VENCIMENTO:- 21/11/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
43.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/1 2/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes,
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata. além de juros de mora de 0.5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sábado, 21 de novembro de 2020 11:28
Responsável pelo Cemitério MARIA DE FATIMA FAQUIERI
CHARLES FERNANDES MARTINS 068.478.048-82
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX ( 19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiterioQDsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18910 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 11292
Concessionário: ADÃO RAMOS RIBEIRO
cpr: 822.629.508-49 RG: 4.247.474-7
Endereço: RUA SALOMÃO ELIAS Número: 300
[EaIFrO VIR BRASIL 2 Jeidades SÃO JOÃO DA BOA VISTA = SE
Fones (15) 3633-1524
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: REFORMA
pi ia a a
Descrição: DEMOLIÇÃO DA CAIXA, PREPARAÇÃO DA BASE, CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA NOVA COM LAJE
MACICA + A COLOCAÇÃO DO PISO - OS 12M2 DE PISO 45x45 OU 50X50 É POR CONTA DO REQUERENTE.
valor Combinado: R$1.350,00 - (Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais)
Pedreiro Responsável: GLAUBER FERRAZ SABINO
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HELENA BERNARDO PELOZIO é
Bairro: JARDIM DAS TULIPAS Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
oBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO Dj
A VASTA, sábado, 5 de dezembro de 2020
do Requerente
Cemitério de São João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www. saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterioWsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA j
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA éra
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18910 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
11292
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 24 - Lote: 410
ADÃO RAMOS RIBEIRO
RUA SALOMÃO ELIAS Nº 300 VILA BRASIL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13875050 Fone (19) 3633-1524/-
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 822.629.508-49 RG:4.247.474-7
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação: DEMOLIÇÃO DA CAIXA, PREPARAÇÃO
DA BASE, CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA NOVA COM LAJE MACICA + A COLOCAÇÃO DO PISO - OS
12M2 DE PISO 45X45 OU 50X50 É POR CONTA DO REQUERENTE.
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
VENCIMENTO:- 14/12/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes,
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sábado, 5 de dezembro de 2020 11:04
ei
Responsável pelo Cemitério
CHARLES FERNANDES MARTINS 822.629.508-49
,
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (' 19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: cemiterioDsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
“
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18638 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 9138
Concessionário: JURACI FERREIRA DA SILVA
CPF: 006.613.638-56 RG: 11,784.926-1 SSPSP
Endereço: RUA GERÔNIMO MILAN Número: 269
Bairro: JARDIM BELA VISTA Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
—————[D[w—>———————————
Descrição: CONSTRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR COM LAJE MACIÇA, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA -
COMPAR OS 6 M2 PISO 45X45 PEI 4 - LISO -
Valor Combinado: R$900,00 - (Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Bairro: VILA BRASIL [cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - Cel: (19) 99126-7505
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 2 de outubro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 450,00
dá SRA E
assinatura do Requerente Assinatura do Pedreiro responsável
Cemitério são João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.gov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
Ni
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18638 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
9138
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 30 - Lote: 180
JURACI FERREIRA DA SILVA
Prom GERÔNIMO MILAN Nº 269 JARDIM BELA VISTA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13871112 Fone -/(19) 98183-
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 006.613.638-56 RG:11.784.926-1 SSPSP
= TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação: CONS TRUÇÃO DA CAIXA SUPERIOR
COM LAJE MACIÇA, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - COMPAR OS 6 M2 PISO 45X45 PEI 4 -
LISO -
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Olto Reais e Oltenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
VENCIMENTO:- 15/10/2020 r
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presents, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. -
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sexta-feira, 2 de outubro de 2020 10:12
e.
JURACI FERREIRA DA SILVA
006.613.638-56
Responsável pelo Cemitério
CHARLES FERNANDES MARTINS
= Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
“Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: comiteriosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
NZD “a
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18676 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 9252
Concessionário: MAGALI DONIZETTI PERINOTTI GONÇALVES
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: IRMÁ(O)
crF: 068.333.448-41 RG: 15.987.311-3
Endereço: RUA INOCÊNCIO PAPIANI Número: 105
Bairro: POUSADA DO SOL Es Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3631-8101 cel: (19) 99554-2324
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAIXA SUPERIOR COM REVESTIMENTO EM PISO
valor Combinado: R$900,00 - (Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Bairro: VILA BRASIL Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - cel: (19) 99126-7505
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Rac iatam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18676 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
925
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 29 - Lote: 554
MAGALI DONIZETTI PERINOTTI GO VES
Ri paca PAPIANI Nº 105 POUSADA DO SOL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13874590 Fone (19) 3631-8101/
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 068.333.448-41 RG:15.987.311-3
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação: CONSTRUÇÃO DE CAIXA SUPERIOR
REVESTIDA DE PISO
TOTAL GERAL: - R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 128,80 (Cento e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)
VENCIMENTO:- 15/10/2020 -
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável. E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 8 de outubro de 2020 11:15
seed: OL do, en:
Responsável pelo Cemitério MA DONIZETTI PERIXOTTI
GONÇALVES
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 068.333.448-41
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
-Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: cemiterioDsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18803 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 10242
Concessionário: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: TITULAR
CPF: 117.514.138-02 RG: 20.087.628-4
Endereço: RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO Número: 1180
Bairro: SANTO ANTÔNIO E Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3631-1844 Cel: (19) 98136-2336
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 4 GAVETAS COM REVESTIMENTO EM PISO, O PISO SERÁ FORNECIDO PELO
CONCESSIONÁRIO.
[da een A rt DE A a A
Valor Combinado: R$3.900,00 - (Três Mil, Novecentos Reais)
[eme meme WWW
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
TT]
Inscrição Municipal:
TI DN
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO .
Bairro: VILA BRASIL Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: - [cel (19) 99126-7505
OBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
an atas ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 10 de novembro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.300,00
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Page: - www. saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18803 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
0242
Cemitério: 1 - Rua: O - Quadra: 21 - Lote: 239
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO Nº 1180 SANTO ANTÔNIO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13871205 Fone (19) 3631
-1844/(19) 98136-2336
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 117.514.138-02 RG:20.087.628-4
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$128,80 Observação: CONSTRUÇÃO DE
SEPULTURA COM 4 GAVETAS
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação: REVESTIMENTO DE TÚMULO COM
PISO
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:= 1 ETA EA ay TT
VLR PARCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 17/11/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal. a
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 10 de novembro de 2020 10:20
À
i Responsável pe Cemitério ANTONIO CARLOS RODRIGUES
JOSÉ CARLOS IGNACIO THEODORO 117.514.138-02
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www. saojoao.sp.gov.br e-mail: - Fone: (19) 3631-0315
“ À
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E é
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18837 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 10506
Concessionário: MARISTELA DOS SANTOS
CPF: 050.777.448-58 RG: 17.191.236-6
Endereço: RUA DOUTOR JÚLIO DE FREITAS Número: 312
Fone: (19) 3633-6150 e cel: (19) 99520-5159
Solicito Licença para executar O serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: CONSTRUÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 02 GAVETAS EXTERNA + REVESTIMENTO EM PISO, CONFORME PROJETO - OS
16 M2 DE PISO 45X45 OU 50X50 EXTERNO, É POR CONTA DA REQUERENTE
Valor Combinado: R$3.000,00 - (Três mil Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
Bairro: VILA BRASIL Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ETA SS SO 8
oBs.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS ,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Eesiacam ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do Tote no
tumulto.
SÃO JOÃO DA BPA VISTA, terça-feira, 17 de novembro de 2020 RECEBI O VALOR DE R$ 1.500,00
ÁS da
do Requerente Assinatura do fedreiro responsável
cemitério MuniRipal/de são João Batista
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio; Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 6933-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paae: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterio(Dsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
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DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18837 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
10506
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 24 - Lote: 130
MARISTELA DOS SANTOS
RUA DOUTOR JÚLIO DE FREITAS Nº 312 VILA CONCEIÇÃO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13872010 Fone (19) 3633
-6150/(19) 99520-5159
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 050.777.448-58 RG:17.191.236-6
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO R$128,80 Observação: CONSTRUÇÃO DE 02
GAVETAS EXTERNA + REVESTIMENTO EM PISO, CONFORME PROJETO - OS 16 M2 DE PISO
45X45 OU 50X50 EXTERNO, É POR CONTA DA REQUERENTE
LICENÇA PARA EMBELEZAMENTO R$128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PÁRCELA:- R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 24/11/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
“Dispõe sobre alteração dos preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
-Havendo mais de uma parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
dia nos meses subsequentes;
- O não pagamento da parcela na data avençada acarretará a incidência de multa de 5% pró
rata, além de juros de mora de 0,5% ao mês, calculados ambos sobre o valor principal
atualizado monetariamente pela variação do Índice adotado pelo Município.
- Implicará na Denúncia do presente, a falta de recolhimento da parcela, após 15 quinze dias
do vencimento da mesma. Denunciado o acordo, será apurado por exercício e por tributo o
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal.
- E assim por estarem justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
irrevogável.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, terça-feira, 17 de novembro de 2020 14:49
STELA DOS SANTOS
050.777.448-58
CHARLES FERNANDES MARTINS
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (19) 3693-5253
“Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3634-1000
Home Page: - www.saojoao.sp.gov.br e-mail: camiteriosagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Número Contrato: 18901 - Ano Contrato: 2020
Lançamento: 11160
Concessionário: SONIA REGINA LOPES
Requerente: O MESMO Grau Parentesco: BISNETO(A)
CPF: 016.310.898-62
RG: 21.586.357-4
Endereço: RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES Número: 200
Bairro: JARDIM SANTO ANDRÉ - Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fone: (19) 3631-5624
Cel: (19) 98169-7120
Solicito Licença para executar o serviço abaixo descriminado:
Trabalho a ser realizado: AMPLIAÇÃO
Descrição: CONSTRUÇÃO DE 04 GAVETAS, CAIXA COM REVESTIMENTO EM PISO, INCLUSO MATERIAL E
MÃO DE OBRA - OS 12 M2 DE PISO 45x45 OU 50X50 - EXTERNO PEI 4, É POR CONTA DA CONTRATANTE
Valor Combinado: R$3.900,00 - (Três Mil, Novecentos Reais)
Pedreiro Responsável: CLAUDINEI APARECIDO MUNHOZ
Inscrição Municipal:
Endereço: RUA HENRIQUE MARTARELLO
[esco VIA BRASIL Jeidndes SÃO JOÃO DA BOR VISTA TSE
Fone: - cel: (19) 99126-7505
OoBS.: Os ora requerentes, concessionário e pedreiro são responsáveis solidários pela
obra e declaram estarem cientes e de acordo com a Seção V - DAS CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS,
da Lei Nº 2.545 de 26 de maio de 2.009, se comprometendo a cumpri-la rigorosamente.
Declaram ainda estarem cientes da obrigatoriedade da fixação do número do lote no
túmulo.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 RECEBI OQ VALOR DE R$ 0,00
Assinatura do Requerente Assinatura do Ped
Cemi a o Mukicipal
Paço; Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Pátio: Av. Durval Nicolau, 125 - Jd. Nv São João - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (19) 633-1441 - FAX (19) 633-1441
Home Paqe: - www.saoioao.sp.aov.br e-mail: cemiterioDsaoioao.sp.aov.br - Fone: (19) 3631-0315
ro responsável
ão João Batista
SONIA REGINA LOPES
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Número Contrato: 18901 - Ano Contrato: 2020 - Lançamento:
11160
Cemitério: 1 - Rua: 0 - Quadra: 14 - Lote: 78
RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES Nº 200 JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP CEP 13874036 Fone (19)
3631-5624/(19) 98169-7120
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CPF nº: 016.310.898-62 RG:21
-586.357-4
- TAXAS DO CEMITÉRIO -
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO E CONS: TRUÇÃO R$128,80 Observação: CONS TRUÇÃO DE 04
GAVETAS, CAIXA COM REI VESTIMENTO EM PISO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA - OS 12
M2 DE PISO 45X45 OU 50X50 - EXTERNO PEI 4, É POR CON TA DA CONTRATANTE -
LICENÇA PARA EMBELEZAMEN TO R$128,80 Observação:
TOTAL GERAL: - R$ 257,60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
NÚMERO DE PARCELAS:- 1
VLR PARCELA:- R$ 257,
60 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)
VENCIMENTO:- 10/12/2020
DECRETO 1178 DE 12/03/2003 - PARCELAMENTOS -
DECRETO Nº 5.605 26/12/2016 - TAXAS DO CEMITÉRIO -
LEI Nº 3.648, DE 04 SET. DE 2014 - CONCESSÃO TERRENOS -
"Dispõe sobre alteração dos
Preços públicos constantes das tabelas Il da Lei 483 de 08 de outubro de 1.987, inclusão do item
13.13 alteradas pelas Leis nºs 081, de 20 de outubro de 1993 e Lei 3.648 de 04/08/2014, Publicado em 29/12/2016"
“Havendo mais de uma
parcela a primeira nesta data e as restantes acrescidas de 30 (trinta)
respectivo saldo devedor e encaminhado a Assesoria Jurídica, Setor Contencioso, os documentos
para a propositura da competente Execução Fiscal. E
- E assim por estarem
irrevogável.
justos e acordados, firmam o presente termo de acordo em caráter
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 09:18
Responsável pelo Cemitério NIA REGINA LOPES
CHARLES FERNANDES MARTINS 016.310.898-62
Cemitério: Rua da saudade, 106 - Vila Conrado - São João da Boa Vista - SP Cep: 13870-700 - Fone (: 19) 3633-5253
Paço: Rua Marechal. Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - Cep 13870-000 - PABX (79) 634-1000 - FAX (19) 3 634-1000
Home Page: - www.saojoao. sp.gov.br e-mail: cemiterioDsagioao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631-0315
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMO DE DECLARAÇÕES
Inquérito: 2151824/2023
Dependência: 01º D.P. S. JOAO DA BOA VISTA
Aos 5 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de , Estado de São Paulo, na sede da(o)
01º D.P. S. JOAO DA BOA VISTA, onde presente se achava o(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) JORGE LUIS CIACCO
MAZZI, Delegado(a) de Polícia respectivo(a), comigo Escrivão(ã) de seu cargo ao final nomeado(a) e
assinado(a), comparece DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO, filho(a) de , com 0, estado civil, de
nacionalidade , natural de , de profissão OCUPANTE CARGO POLITICO, residente e domiciliada à , com
endereço comercial à residente a RUA DA SAUDADE, nº 106 - CEMITÉRIO, no bairro VILA CONRADO, na
cidade S.JOAO DA BOA VISTA - SP. Sabendo ler e escrever, declarou que: Comparece Danilo Azevedo
Ruiz Galhardo, no qual, é diretor do Cemitério Municipal São João Batista desde 01 de janeiro de
2021. O declarante ao ser indagado quanto às ameaças alegadas pelos coveiros Claudinei Aparecido
Munhuz e Flavio Ribeiro de Jezus, este alega que se trata de denúncias inverídicas sendo que, em
momento algum os ameaçou de qualquer maneira. Quanto à mudança de escala, esta é alterada
conforme as necessidades do cemitério, sendo respeitados todos os seus direitos trabalhistas, no
qual, em momento algum estas mudanças são feitas como forma de punição. Quanto ao fato de
Flavio alegar que declarante utiliza algemas presas ao corpo para intimida-lo, o declarante nega este
fato, sendo que nem possui algemas. Quanto o conserto de sua van realizado por Flavio, o
declarante informa que Flavio havia quebrado o banco seu veículo quando emprestou a van para
Flavio transportar uma pedra de granito, assim, foi combinado que ele a conserta-se, porém, o
conserto foi realizado no horário de folga de Flavio. Ao ser questionado sobre o fato declarante dizer
colocaria drogas na bolsa de Claudinei para intimida-lo, o declarante alega que em momento algum
disse isso e que muito menos faria uma coisa deste tipo. Perguntado ao declarante, este alega que
não possui nenhuma arma de fogo registrada em seu nome, bem com, não possui qualquer tipo de
arma, sendo que, quanto às ameaças alegadas por Flavio e Claudinei, o declarante nega ter mostrado
qualquer tipo de arma para ambos, tendo em vista, que este não possui arma de fogo, alegando que
jamais os intimidaria desta maneira. Informa Nesta oportunidade, apresenta prints de uma conversa
mantida entre a pessoa de Flavio Ribeiro de Jezus com o repórter Carioca, que “por engano”, foi
enviada para o diretor de obras da prefeitura municipal conhecido por Alemão que entregou para o
declarante. Apresenta ainda um print enviado pela Adriana, ex-namorada de Claudinei Aparecido
Munhoz, para o declarante. Por fim, afirma que não são verdadeiras ameaças noticiadas neste
inquérito policial, acredita que tais pessoas agiram desta maneira uma vez que a pedido do
declarante foi instauradas cinco sindicâncias para apurar condutas de funcionários do cemitério
local no departamento de recursos humanos. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Nada mais
havendo a tratar ou a relatar, determinou a Autoridade o encerramento do presente termo que, após lido e
achado conforme, vai por todos devidamente assinado, inclusive por mim Escrivão(ã) de Polícia que
parcialmente o digitei.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP, 5 de Junho de 2023.
JORGE LUIS CIACCO MAZZI
Delegado(a) de Polícia
DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO
Declarante
Pág. 1
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DP. S. JOAO DA BOA VISTA
TERMO DE DECLARAÇÕES
VANESSA DOS REIS PESOTI
Escrivão(ã) de Polícia "Ad Hoc"
ftp o RR O O add dd
| Pág. 2

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