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materia nº 332/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 332 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaSolicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal
native_id22629

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do
Bem-Estar Animal
REQUERIMENTO Nº 333/2023
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo com o
Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Maria
Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
1 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
1 - Quantas pessoas estão ligadas ao Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal? Qual a
função de cada uma? Anexar tabela com dados funcionais: nome, matricula, cargo e função
desempenhada.
2 - Qual o valor mensal gasto com os profissionais? Quantos são funcionários públicos de
carreira e quantos são cargos em comissão?
3 - Há prestação de serviços contratada? Em que atribuições, qual a forma de contrato e o valor
destinado mensalmente para esse fim? Anexar documentos comprobatórios.
4 - Há voluntários trabalhando junto ao departamento? Se sim: detalhar a função de cada um, se
não: explique o porquê?
Agradeço a atenção e providências.
B CÂMARA MUNICIPAL
Documento recebido em
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de junho de 2023.

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