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materia nº 73/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 73 / 2023
Date 2023-06-26
EmentaDenomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I
native_id22640

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-04 Norma promulgada — LEI Nº 5181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.023
2023-08-15 Aguardando sanção governamental — —
2023-08-14 Proposição aprovada U —
2023-08-14 Proposição em votação única — —
2023-08-09 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2023-08-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-08-07 Proposição distribuída às comissões — —
2023-08-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/2023
“Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no 
final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto 
Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Passa a denominar-se RENATO PERES MARTINS, a 
Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval 
Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de junho de 2023.
CARLOS GOMES
VEREADOR – PL

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