materia nº 94/2023

OFÍCIO DO
EXECUTIVO Nº Aubyoa
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
RELAÇÃO DE REMESSA DMA Nº 009/23
ASSUNTO: Resposta aos Ofícios da Câmara Municipal
DESTINO: GAB :
São João da Boa Vista, 16 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Estão discriminados abaixo os seguintes despachos do Diretor do Departamento
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento aos Ofícios'da Câmara Municipal:
DESPACHO Nº 277/2023/DMA referente ao Ofício nº 049/2023 — Requerimento nº 183/2023 005
DESPACHO Nº 278/2023/DMA referente ao Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 25 1/2023PATOP
DESPACHO Nº 279/2023/DMA referente ao Ofício nº 044/2023 - Indicação nº 303/2023 DINA
DESPACHO Nº 280/2023/DMA referente ao Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023"
DESPACHO Nº 281/2023/DMA referente ao Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/202357 |
DESPACHO Nº 282/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023 4171
DESPACHO Nº 283/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023-r111.
DESPACHO Nº 284/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 = Indicação nº 346/2023-TIT
DESPACHO Nº 285/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023717'
DESPACHO Nº 286/2023/DMA referente ao Ofício nº 069/2023 — Indicação nº 416/2023 TT! é
DESPACHO Nº 287/2023/DMA referente ao Ofício nº 070/2023 — Indicação nº 386/2023 Cinuding)
DESPACHO Nº 288/2023/DMA referente a Indicação nº 405/2023 «sy
DESPACHO Nº 289/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 409/2023 7Y
DESPACHO Nº 290/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 413/20233Y,:
DESPACHO Nº 291/2023/DMA referente ao Ofício nº 073/2023 — Indicação nº 424/2023CARLOS
DESPACHO Nº 292/2023/DMA referente ao Ofício nº 072/2023 — Indicação nº 414/2023 PARAR
DESPACHO Nº 293/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 391/2023 Jr
DESPACHO Nº 294/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 339/2023 TIT!
FERNANDA CRISTINA CORDEIRO GALLI
Auxiliar Administrativo
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
) Telefone: (19) 3634-80000 X
WWW.SaOjoao.sp.gov.br meioambiente()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 278/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 251/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 251/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Pastor Carlos, quanto à “instalação de placas com o nome da rua José Vilela Freire, no bairro São
Salvador, bem como a limpeza dos terrenos lá existentes”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que instalação
de placas com o nome da rua é de competência do Departamento de Segurança e Trânsito e que a
limpeza dos terrenos foi realizada em 8/5/23.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Agricultura e A bpteciienta 1 Em Substituição
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av, Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Municipio de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 279/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 044/2023 — Indicação nº 303/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 044/2023 — Indicação nº 303/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Luis Carlos Domiciano (Bira), quanto à “poda das árvores e limpeza da Praça Antônio Valentino
no Jardim Guanabara”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública e de Arborização. Aproveito para informar que o
Departamento já possui um cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
ps tura e Abastecimento - Em na
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 280/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023, com solicitação do Nobres Edis
Srs. Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta e Joceli Mariozi, quanto ao “desassoreamento e
limpeza dos açudes do Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno,
tornando-o numa área de lazer e recreação”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que:
Considerando que existem neste Município, açudes, córregos e lagoas em áreas públicas urbanas e
rurais, que necessitam de limpeza interna e em seu leito, com o propósito de impedir o assoreamento e a
proliferação de indesejável e prejudicial vegetação aquática, que já se fazem presentes nas lagoas dos
bairros Solário da Mantiqueira e Jardim Primavera, e que geram anualmente inúmeras reclamações e
denúncias contra o Poder Público.
Com isso, restando o dever/poder de agir e precaução do Município, não detendo mão de obra
qualificada e os equipamentos necessários, legando a terceiros a execução do serviço, os quais possuem
expertise na execução, contando e absorvendo os custos diretos e indiretos afeitos a mão de obra,
materiais, equipamentos etc.
Este Departamento e o Gabinete da Exma. Sra. Prefeita Municipal tem buscado emenda orçamentária
para o custeio de contratação através de certame licitatório de serviço com o objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DRAGAGEM DE AÇUDES, CÓRREGOS E LAGOAS POR MEIO DE ESCAVADEIRA EQUIPADA
COM “DRAGLINE”, INCLUÍDO MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM
ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. ;
Ressaltando que toda ajuda para o recebimento de custeio para estes propósitos, será muito bem-vinda.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastécimento
Informa-se que o termo de referência. bem como os orçamentos já encontram-se realizados —
anexos, apontando o valor de R$364.660,00, como estimativo para a referida contratação.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura 'e Abastecimento REI
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 281/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Junior da Van, quanto à “limpeza da calçada na Rua Alípio de Almeida, 910, no Jardim Europa”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Iura e Abastibinintá É Em as
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 282/2023/DMA
PROCESSO; S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita.
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “construção da calçada e limpeza ao redor da área
verde localizada no Jardim São Salvador”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a construção da
calçada é de competência do Departamento de Obras e Serviços e que a limpeza ao redor da área
verde foi executada em 8/5/23.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição. para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
ú en cisAmbiente,
a e Abastecimento - Em Substituição
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13,872-720 - São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 283/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “limpeza do terreno da Prefeitura que está localizado
no cruzamento entre a rua Elza Valim Mendes e a rua José Jorge da Rosa no Jardim das
Hortênsias”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Agricultura é pespessas Em da
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 284/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 346/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 346/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Fiti), quanto à “poda de árvores situadas na rua Luis Teodoro de
Araújo, Jardim das Amoreiras”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Arborização, que avaliará os casos de árvores nos fios elétricos para
encaminhar à Elektro. Aproveito para informar que o Departamento já possui um cronograma de
limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 —São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 285/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “limpeza do acostamento da Avenida João Batista
Merlin, no trecho entre o Jardim 1º de maio até o Bairro Pratinha”,
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município,
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
OFÍCIO DO
EXECUTIVO Nº Aubyoa
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
RELAÇÃO DE REMESSA DMA Nº 009/23
ASSUNTO: Resposta aos Ofícios da Câmara Municipal
DESTINO: GAB :
São João da Boa Vista, 16 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Estão discriminados abaixo os seguintes despachos do Diretor do Departamento
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento aos Ofícios'da Câmara Municipal:
DESPACHO Nº 277/2023/DMA referente ao Ofício nº 049/2023 — Requerimento nº 183/2023 005
DESPACHO Nº 278/2023/DMA referente ao Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 25 1/2023PATOP
DESPACHO Nº 279/2023/DMA referente ao Ofício nº 044/2023 - Indicação nº 303/2023 DINA
DESPACHO Nº 280/2023/DMA referente ao Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023"
DESPACHO Nº 281/2023/DMA referente ao Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/202357 |
DESPACHO Nº 282/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023 4171
DESPACHO Nº 283/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023-r111.
DESPACHO Nº 284/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 = Indicação nº 346/2023-TIT
DESPACHO Nº 285/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023717'
DESPACHO Nº 286/2023/DMA referente ao Ofício nº 069/2023 — Indicação nº 416/2023 TT! é
DESPACHO Nº 287/2023/DMA referente ao Ofício nº 070/2023 — Indicação nº 386/2023 Cinuding)
DESPACHO Nº 288/2023/DMA referente a Indicação nº 405/2023 «sy
DESPACHO Nº 289/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 409/2023 7Y
DESPACHO Nº 290/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 413/20233Y,:
DESPACHO Nº 291/2023/DMA referente ao Ofício nº 073/2023 — Indicação nº 424/2023CARLOS
DESPACHO Nº 292/2023/DMA referente ao Ofício nº 072/2023 — Indicação nº 414/2023 PARAR
DESPACHO Nº 293/2023/DMA referente ao Ofício nº 071/2023 — Indicação nº 391/2023 Jr
DESPACHO Nº 294/2023/DMA referente ao Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 339/2023 TIT!
FERNANDA CRISTINA CORDEIRO GALLI
Auxiliar Administrativo
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
) Telefone: (19) 3634-80000 X
WWW.SaOjoao.sp.gov.br meioambiente()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 278/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 251/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 038/2023 — Indicação nº 251/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Pastor Carlos, quanto à “instalação de placas com o nome da rua José Vilela Freire, no bairro São
Salvador, bem como a limpeza dos terrenos lá existentes”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que instalação
de placas com o nome da rua é de competência do Departamento de Segurança e Trânsito e que a
limpeza dos terrenos foi realizada em 8/5/23.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Agricultura e A bpteciienta 1 Em Substituição
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av, Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Municipio de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 279/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 044/2023 — Indicação nº 303/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 044/2023 — Indicação nº 303/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Luis Carlos Domiciano (Bira), quanto à “poda das árvores e limpeza da Praça Antônio Valentino
no Jardim Guanabara”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública e de Arborização. Aproveito para informar que o
Departamento já possui um cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
ps tura e Abastecimento - Em na
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 280/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 048/2023 — Indicação nº 274/2023, com solicitação do Nobres Edis
Srs. Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta e Joceli Mariozi, quanto ao “desassoreamento e
limpeza dos açudes do Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno,
tornando-o numa área de lazer e recreação”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que:
Considerando que existem neste Município, açudes, córregos e lagoas em áreas públicas urbanas e
rurais, que necessitam de limpeza interna e em seu leito, com o propósito de impedir o assoreamento e a
proliferação de indesejável e prejudicial vegetação aquática, que já se fazem presentes nas lagoas dos
bairros Solário da Mantiqueira e Jardim Primavera, e que geram anualmente inúmeras reclamações e
denúncias contra o Poder Público.
Com isso, restando o dever/poder de agir e precaução do Município, não detendo mão de obra
qualificada e os equipamentos necessários, legando a terceiros a execução do serviço, os quais possuem
expertise na execução, contando e absorvendo os custos diretos e indiretos afeitos a mão de obra,
materiais, equipamentos etc.
Este Departamento e o Gabinete da Exma. Sra. Prefeita Municipal tem buscado emenda orçamentária
para o custeio de contratação através de certame licitatório de serviço com o objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DRAGAGEM DE AÇUDES, CÓRREGOS E LAGOAS POR MEIO DE ESCAVADEIRA EQUIPADA
COM “DRAGLINE”, INCLUÍDO MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM
ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. ;
Ressaltando que toda ajuda para o recebimento de custeio para estes propósitos, será muito bem-vinda.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastécimento
Informa-se que o termo de referência. bem como os orçamentos já encontram-se realizados —
anexos, apontando o valor de R$364.660,00, como estimativo para a referida contratação.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura 'e Abastecimento REI
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 281/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 050/2023 — Indicação nº 305/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Junior da Van, quanto à “limpeza da calçada na Rua Alípio de Almeida, 910, no Jardim Europa”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Iura e Abastibinintá É Em as
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 282/2023/DMA
PROCESSO; S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita.
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 337/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “construção da calçada e limpeza ao redor da área
verde localizada no Jardim São Salvador”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a construção da
calçada é de competência do Departamento de Obras e Serviços e que a limpeza ao redor da área
verde foi executada em 8/5/23.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição. para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
ú en cisAmbiente,
a e Abastecimento - Em Substituição
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13,872-720 - São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 283/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 343/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “limpeza do terreno da Prefeitura que está localizado
no cruzamento entre a rua Elza Valim Mendes e a rua José Jorge da Rosa no Jardim das
Hortênsias”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Agricultura é pespessas Em da
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 284/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 346/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 346/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Fiti), quanto à “poda de árvores situadas na rua Luis Teodoro de
Araújo, Jardim das Amoreiras”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Arborização, que avaliará os casos de árvores nos fios elétricos para
encaminhar à Elektro. Aproveito para informar que o Departamento já possui um cronograma de
limpeza que contempla todo o Município.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 —São João da Boa Vista/SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 285/2023/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2023.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 061/2023 — Indicação nº 347/2023, com solicitação do Nobre Edil Sr.
Antonio Aparecido da Silva (Titi), quanto à “limpeza do acostamento da Avenida João Batista
Merlin, no trecho entre o Jardim 1º de maio até o Bairro Pratinha”,
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação foi
encaminhada à Seção de Limpeza Pública. Aproveito para informar que o Departamento já possui um
cronograma de limpeza que contempla todo o Município,
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP