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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 855/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 855 / 2023
Date 2023-09-04
EmentaIndicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo ambiental no que se refere a seca e possibilidades de incêndios
native_id22854

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo ambiental no que
se refere a seca e possibilidades de incêndios
INDICAÇÃO Nº 855/2023
Providenciar a eliminação de vegetação ao redor de propriedades, com o objetivo de
prevenir que o fogo se alastre para a vegetação, os aceiros, é uma forma de evitar que
incêndios devastem áreas.
O momento é de alerta para a problemática dos incêndios urbanos e florestais,
inclusive porque o inverno tem previsão de pouca umidade este ano o que provoca mais
vegetação seca. A prática de atear fogo, além de crime ambiental traz uma série de
problemas para a saúde.
A responsabilidade em manter as áreas é do proprietário, independente de particular,
estado, município ou união. Portanto, no caso de incêndios é passível de multa como
medida administrativa. “Quando um incêndio é provocado há muitas perdas que num
primeiro momento quem provocou, às vezes, nem percebe até por uma antiga condição
cultural de fazer limpeza de áreas com fogo”, destaca.
Diante do exposto, INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que através dos setores
competentes, decrete condições de alerta máximo ambiental no que se refere a seca e
possibilidades de incêndios
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de agosto de 2023.
H
V ADOR - REDE
CARLOS GOMES
JOCELI MARIOZ! Rui
VUIZ PARAKI
Titi Glauoiner

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