materia nº 200/2023

Rua Oscar Janson nº 03 - Centro - Fone: (019) 3623 - 1834
CEP 13.870-070 - São João da Boa Vista - Estado de São Paulo
0f.056/2023. São João da Boa Vista, 18 de setembro de 2023.
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA ICIPAL DESPONTA
CARLOS GOMES CAMA des
tecebido em
O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA
MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA-SP, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 59.032.037/0001-44,
com sede na Rua Oscar Janson, nº 03, Centro, São João da Boa Vista - SP, em resposta ao ofício
370/2023 dessa casa de leis, e consequentemente, resposta ao a nº 416/2023 de
autoria do senhor vereador Nelson Junior dos Reis (Junior da Van), vem informar que o
Departamento de Saúde alimenta uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde,
com as informações individualizadas de cada servidor (por CPF), informações como salário,
parcela destacada, adicionais por tempo de serviço e insalubridade/periculosidade e sexta-
parte, etc.
Com estas informações individuais, o próprio Ministério da Saúde realiza o cálculo e, quando
apurada alguma diferença do piso nacional dos profissionais da saúde, a verba é liberada,
vinculada ao CPF do servidor que foi apurada diferença. |
Lembrando que pela cartilha do SUS, o cálculo do piso da enfermagem não utiliza o mesmo
critério do magistério, assim trazendo muita dificuldade de entendimento de alguns servidores.
Na Prefeitura Municipal, somente uma técnica em enfermagem teve a diferença reconhecida e
teve seu salário complementado.
O Sindicato antecipadamente agradece e aproveita a oportunidade para expressar votos de
consideração e respeito.
JOÃO RIQUE DÊ PAULA CONSENTINO
Presidente do' Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
|