materia nº 12/2023

po EM VOTAÇÃO ÚNICA
APROVA 93 3
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 012/2023
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 011/2023- De autoria da Mesa Diretora- Concede licença de um
(01) dia do cargo de Vereador ao Ilustrissimo Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de
setembro de 2.023
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de setembro de 2.023
ís Carlos Dom
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
nº 011/2023- De autoria da Mesa Diretora- Concede
Projeto de Resolução
Ilustríssimo Senhor José Cláudio
licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Ferreira, no dia 18 de setembro de 2.023
do documento, por ser legal e regimental, somos
Em atenção ao referi
ção pelo Plenário.
de parecer favorável à sua aprecia
PARECER FAVORÁVEL
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 011/2023- De autoria da Mesa Diretora-
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo
Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro de 2.023
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de setembro de 2.023
APROVADO EM Ve
OTAÇÃO ÚNICA
Excelentíssimos Senhores A tasios a
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor
José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro de 2.023”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro de 2023.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, sem remuneração, para tratar, de
interesses particulares.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de setembro de 2023.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador no
período dia 18 de setembro de 2023, sem remuneração, para tratar, de interesses
particulares.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso II da Lei
Orgânica do Município.
EN
Plenário Dr. Durval.Nicolau, 13 de setembro de 2023.
A N
JOSÉ CLÁÚDIO FERREIRA
VEREADOR - MDB