materia nº 117/2023

Mir 
maw 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
Ldohxi-CUT'pv 
OFICIO No 720/2023/GAB NO 11q Ei::z 
São JoAo da Boa Vista, 13 de setembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal . 
W4 
Assuito:. Requeri,nejtos 219 ztdica çö es I4P4A e as l ar4 44109Ti, 
9, t669, i14 •!1?fK wJk 609, W. 
7,66,7~16 2773 779, 780, 781, 782, 791, 793, 802, 803, 
MO' La, t t4; 3wt, XJM*a. 809 e 81112023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo aos Requerimentos 219, 225, 272, 313 e as Indicaçoes 431, 
435, 442, 443, 448, 453, 463, 456, 464, 468, 469, 470, 477, 482, 488, 489, 490, 494, 
491, 495, 496, 498, 502, 510, 511, 512, 553, 588, 589, 602, 609, 614, 620, 622, 626, 
631, 638, 639, 642, 647, 648, 651, 652, 657, 662, 673, 675, 684, 688, 693, 694, 702, 
709, 711, 713, 731, 732, 733, 735, 747, 756, 765, 766, 768, 773, 779, 780, 781, 782, 
791, 793, 802, 803, 809 e 811/2023, venho por meio deste, encaininhar todas as 
respostas apresentadas pelo Departamento de Obras e Serviços Püblicos MunicIpio. 
Sem mais para o momento, coloco-me a disposicAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
CAM ARA MUNICIPAL 
Oociiincflto rccthido cm MARIA TERE DE JESUS PEDROZA 
0 FZj. Prefeita Municipal 
RuaMarechal Dcodoto.366.Ccnlro(19)3634-I000CEP 13870.223 
nw.saojoao.sp.gov.br sccrctasiagsaojoao.sp.gov.br 
MunicIplo tie São .João cia Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços PUblicos 
Gabinete 
DESPACIIO No DE0127512023 
PROCESSO: INEXISTENTE 
!)ES11NO: GAHINETE I),t PREFEI'fA - A/C IRACY 
ASSUYID: RESPOSTAS REQUERIMEN'I'OS CAMAIZA 
São Joào da 13oa Vista. 31 dejulho de 2023. 
Prczado (a) I)irctor (a), 
Em atencão as solicitacôes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 
relatamos as seguintes respostas: 
REQUERIMENTO N2 313/2023: Informamos que o Requerente do Processo if 
6.183/2023 já teve acesso ao parecer do Setor de Coordenadoria de Servicos FunerMios sobre 
sua solicitaçäo e, o impresso jä foi arguivado. 
REQLJERIMENTO N° 272/2023: Resposta em anexo. 
INDICAcAQ N 2 588/2023: Comunicamos que ji foi realizada a manutenção das 
4 (quatro) estradas mencionadas na indicação. 
IND;cAcAo N2 589/2023: Informamos que algumas Ruas do Bairro Jardirn 
Recanto dos Pissaros já foram recapeadas, as demais estão no cronograma, assini como Os 
outros bairros mencionados na indicação. 
INDICAcAO N! 602/2023: ia fol executada a manutcnção da estrada rural do 
Morro do Vagalume. 
INDICAcA0 N2 609/2023: Comunicamos que estã sendo realizado urn estudo 
para futurainente ser refflizado o recapeamento das ruas do Jardim do Trevo. 
lNoIcAçAo N? 614/2023: Resposta em anexo. 
INDIcAçAo WI 620/2023: ii está no cronograma o servico de "tapa buraco" na 
Rua Luiz Antonio Breganholi. 
INDICAçAO N2 622/2023: informamos que jã está no cronograma 0 
recapearnento das Ruas do Bairro Vila Valentim. 
Av, Anierico de Vs'.dc l.ima r 160 - 13a.ruCapituva- CIl' 13.872-720 —So Joso da Boa Vista - S.P. Teklbne (19) 36344027 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Gab in ete 
INDICAçAO N2 626/2023: Comunicamos que já estã previsto a execuçâo do 
servico de manutençâo de uma galeria para solucionar o problema existente no Aslalto da 
Avenida Isette Correia Fontäo. 
INDIcAcA0 N2 631/2023: Informamos que jS está em andamento a 
manutenção da usina de aslalto. 
INDICAçA0 NQ 638/2023: Comunicamos que já foi realizado a manutenção das 
lâmpadas queimadas da passarela em Irente an recinto de Exposicôes. 
lNDlcAçAo N2 639/2023: Informamos que já foi executado o recapeamento 
de toda a extensäo da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no Bairro Recanto dos Pãssaros 2. 
INDICAçAO NQ 642/2023: Comunicamos que o processo de alargamento da 
estrada do Tapico ainda esté em andamento, o ünico trabaiho que foi realizado no local foram 
as roçadas do ma to alto. 
lNDlcAçAo N2 647/2023: 0 recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau já se 
encontra em andamento e logo sera concluido. 
INDICAçAO N2 648/2023: 0 Departamento de Obras em visita ao local 
mencionado, verificou que nenhuma das lâmpadas existentes no local estâo queimadas. 
NDICAcAO N2 651/2023: Informamos que o acostamento que liga o baiuo 1 
e maic ate o Pratinha é de responsabilidade do DER (departamento de estrada e rodagem) do 
estado de So Paulo. 
INDICAcAO N2 652/2023: Comunicamos que já foi executado a manutençäo 
das estradas rurais das Fazendas Rio Claro, Santa lnês e ColOnia do Café. 
INDICAcAO N2 657/2023: Informarnos que a manutençäo do asfalto do 
Municiplo ê urn serviço que é executado todos os dias pelo Departamento de Obras. 
lNDlcAçAo NQ 662/2023: Jé está sendo analisado quais manutençOcs devem 
ser realizadas na Praça José Efrairn Nogueira. 
INDICAçAO N9 673/2023: Comunicamos que já fol realizado o recapeamento 
da Rua Juraci Felisberto de oliveira, no Bairro Jardim Recanto dos Pãssaros 2. 
INDICAA0 N 9 675/2023: Informamos que algumas ruas do bairro Recanto 
dos Pãssaros 3. e 2 já foram recapeadas, as demais estão no cronograma. 
INDICAcAO N2 684/2023: Cornunicarnos que já foi executada a manutençao 
das estradas rurais da fazenda Säo Pedro e fazenda santa helena. 
A". Ainénto do Vvdc Liman 160- BairrnCapiwvn-(:FP 13.972-720- SAD JoWda Boa VisIzi -Si'. Telclosic (19)30344027 
...,...k ,J._-.........Z--fl ........... 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Obras e Servços POblicos 
Gabinete 
INDICAçAO N9 688/2023: Informamos que jé foi executada a manutenção na 
estrada rural do Aik. 
lNDlcAçAo N9 693/2023: Informamos que se trata de calçada em terreno 
particular que apresenta algumas rachaduras e buracos que são de responsabilidade do 
proprietàrio do imovel. 
INolcAçAo N9 694/2023: Informamos que estã sendo leito urn estudo para 
inclusão dos referidos bairros no pano de recapeamento. 
ININCAcAO N 9 702/2023: Comunicamos que na Avenida professora Isette 
Correia Foritão é necessório a realização de reparo em uma galeria antes do conserto do 
asfalto, serviço esse que jã estã no cronograma para execuço. 
IND;cAcAo NS 709/2023: Informamos que jã está em andamento as 
construçôes de calçadas em propriedades do Municiplo. 
INDICAcAO N2 711/2023: lnforrnamos que já foi consertado a ;luminaçao 
Püblica da Rua Gabriel José de Andrade, localizado no bairro Jardirn das Hortências. 
INDICAçA0 N2 713/2023: Informarnos que se trata de area particular. 
Sem mais para o rnomento, nos colocamos a disposicão para eventuais 
escla recirnentos. 
Atenciosamente. 
M 1716clsoi 
1)iretor do i)cparlamct'uo de Ohrdç e Scrviços Püblicos 
4w Arnénco Jv Vw. do linta if 160 I3aino Capiwva . CEP 13.872.720 - SW AA, da Ilca Vista S.P. Telcibiw (19) 36344027 
I.. .d,-.--..--'-'.-. ......... 
MunicIpio de São .João da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços PUbIlcos 
Coordenadoria de Serviços Funerários 
I)ESPACHO 47412023 
I)ESTINO: GABINETE 
ASSUNTO: RESIOSTA A INDIcAcA0 No 074/2023 
São JoAo da Boa Vista, 27 de juiho de 2023. 
Apraz-me cumprimentar cordialmente VS' e, na oportunidade, apresentar resposta a 
tNDICAçAO n° 614/2023 , onde é soticitado ao departamento competente da municipalidade a 
reiom'ia das placas de identificaçäo dos falecidos. 
Em detida análise do aludido documento, esciarece-se que as placas de identificaçOes 
(las pessoas falecidas é de responsabilidade do TITULAR DA CONCESSAO c não da 
niunicipalidade. 
Aprovcito a oportunidade pan renoVar Os votos de etevada estima e consideraçAo. 
41" flI_ I .. 
RUIZ OALHARDO 
FLJNERARIO 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Coordenadoria de Serviços Funerârios 
DESPACHO N" 073/2023 
DESTINO: DEO 
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento da Câmara Municipal n° 272/2023 
São JoAo da Boa Vista, 25 de juiho de 2023. 
Prezado Senhor Diretor de Obras e Serviços Páblicos, 
Apraz-mc cuinprimentar cordialmente VS° e, na oportunidade, apresentar resposta ao 
requerimento n° 272/2023. que versa sobre denüncias de que a máquina escavadeira do cemitério 
municipal estaria sendo utilizada por empresas particulares. 
Em detida anãlise do aludido documento. veritica-se que nAo ha nenhuma denüncia 
anexada relativa ao fato e verilicou-se que também nAo ha nenhurn tipo de conhecimento formal 
a respeito do caso pam que o Cemitério Municipal possa se pronunciar de fato que tenha sido 
denunciado/acusado. Nesse sentido ressalto que os serviços prestados pela Mini Escavadeira 
l-lidráutica é de aberturas e fechamentos de covas/sepulturas , mediante autorizaçao desse 
Coordenador Funerário pelo scrvidor municipal MATEUS DE ANDRADE MONEDA. 
Aproveito a oportunidade para renovar os vows de elevada estima e consideração. 
I9s 
rio Celso uz 
& Sk 4t Ch Boa flia 
•A''.nS-r.-.. ............. 
Municipic de Säo )oão cia Boa Vista 
a 
Departar'-rtc Ce Cobras e Serviçrs Ptibliccs 
G ;wu n 
:)ESrACI to N' 1)1:0/33312023 
I'ROci:sso: INEXISTENT!' 
DE.STINO: GAI3IN1cFF; I):% PREFI:rrA 
ASSUt\IO: ItESPOSTAS INDJCAçOES CAMARi 
Sio Joào da Boa Vista, 04 de sctcrnbro de 2023. 
Prexado (a) 1)iretor (a), 
Em atenção as solicitaçöes cia Câmara Municipal de São Joäo cia Boa Vista, 
re'atamos as wguintes respostas: 
INDICAçAO NQ 747/2023: Informamos que jS 101 realizado 0 recapearnento cia 
Avenida Durval Nicolau nos dois sentidos. 
INoIcAçAo N2 756/2023: Comunicamos que já estã no cronograma 0 
astaltarnento da lateral da escola Gastão Cardoso Michelazzo. 
NoIcAçAo Ne 765/2023: Informamos que estã sendo estudado a 
possibilidacle de recapeaniento da Rua Lãzaro Estevam Rodrigues, localizada no bairro Jardim 
das Tulipas. 
lNolcAcAo Ne 766/2023: Comunicamos que está sendo realizado urn estudo 
para a constriiço de caiçada nas Rijas Läzaro Estevam Rodrigues e Rua Delggi Tonon Cossa. 
:NOICAçAO P42 763/2023: Informarnos que o Departamento de Obras 0 
iflicioti a ;•mpeza de algur.s behedouros em espaços PUblicos. 
INDICAcAO lole 773/2023: Comunicamos que já estä no cronograrna 0 
aslaltamerito du lateral da escola Gasto Cardoso Michelauo. 
INDIcAçAO N2 779/2023: Informarnos que jã foi realizado o recapeamento 
asfáltico na Avenida Isette Correia Foritâo, prOximo ac , Fish Bar. 
!NDICAçAO NY 791/2023: Cornunicarnos que estâ sendo estudado a 
possihilidadede recapearnento das Ruas do Recanto dos Péssaros I. 
lNDcAçAo N2 780/2023: lnformamos que não temos previsao para 
recapearnento dac Ruas a l>strito industrial, porém a opera ,,-5o tapa buracos jS (01 realizada 
nas dt:as do bairro. 
:t \:mCr..s. i.Va, tkt.ra:uC 11.11 13.02-720 SSt'.Jo.i,Ia Boa 'i,4a S.!' TdcI,n,oQ).;bj 14027 
4%'. Ct'. ........a I,. ..h,..,. 
Municiplo de So João da Boa Vist: 
Departarnentcy de ':t -as e Serv!ços Püoi'cc's 
Gab' riete 
INDIcAçA0 NQ 781/2023: Informamos que nas estradas mencionadas, todas jä 
tiveram manutençäo pelo menos uma vez, porém já está na programacão passar a miquina 
novamente. 
INOICAcAO N2 782/2023: Comunicamos que jã estä sendo verificado quais 
brinquedos necessitam de manutençâo na Praça Efraim Nogueira, no bairro Santo Antânio. 
INolcAçAo N2 793/2023: Coniunicamos que já está no cronograma 0 
asfaltamerito da lateral da escola Gasto Cardoso Michelazzo. 
INolcAcAo N2 802/2023: Em anexo. 
NOIcAçAO N 803/2023: Em anexo. 
lNDIcAçAo N2 811/2023: Informamos que jã fol feito 0 reparo nas lâmpadas 
que estavam quelmadas em frente a empresa Per Alvarez. 
INDICAcAO N2 809/2023: Já esti sendo revitalizado a iluminacâo na Praça 
localizada dentro do condominio Professor Cavalcante, prédio do Xingu. 
Sem mais para 0 'nornento, nos colocamos a disposicão para eventuals 
escia recimentos. 
Atenciosamenic. I \ 
I. 
?ktno Cc so Jux 
I)irctor do l)cpariamci to de C)bras c - crviços Püblicos 
I" 
A.. '.'nricoUc Vzdc l.inian' 160 BairrCapiiuva -CEI' U.S72-720 SS,JoSo da hoc Vista SI'. 1cic(onc (I' 36314027 
n...• c.....•.' .-- --. ! - 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Coordenadoria de Serviços Funerários 
DESPACIIO 098/2023 
DESTINO: IWO- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS 
ASSLJNTO: RESPOSTA A INDIcAcA0 No 802/2023 
São JoAo da Boa Vista, 31 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor Diretor de Obras e Scrviços Püblicos 
Api-az-me cumprimentar cordialmente vsa e, na oportunidade, apresentar resposta a 
INDICAcAO no 802/2023 onde é solicitado ao departamento competente da municipalidade o 
reton'to cia jornada de trabaiho dos coveiros pam 12 x 36hs. 
Em detida análise do aludido documento, esciarece-se que a jornada de trabaiho 
estabelecida , cstâ de acordo corn o pedido assinado em ata pelos prOprios coveiros cm reunião 
realizada no setor cemitério corn a presença do Diretor de Obras MARIO CELSO JUZ , do 
Vercador CLAUDINI3I DAMALIO , do Coordenador DANILO GALHARDO e dos Coveiros 
(ILAUBER FERRAZ SABINO HENRIQUE FERRAZ SABINO. PAULO SEROIO 
MAGNON.CLAUD1NEI APARECIDO MUNHOZ e HAMILTON DE FREITAS GOUVEIA. 
Aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e consideraçào. 
Rua da Sautfade. 1flf, - lila r.w.4.. rcn #'--- -- 
MunicIplo de São João da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Coordenadoria de Serviços Funerários 
DESPACHO 09912023 
I)ESTINO: DEO- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIOS POBLICOS 
ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAçAO No 80312023 
São João da Boa Vista. 31 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor Diretor de Obras e Serviços Páblicos 
Apraz-me cumprimentar cordialmente VS' e. na oportunidade, apresentar resposta a 
INDICAcA0 no 803/2023 . onde ë solicitado ao departamento competente da niunicipalidade a 
contratação de coveiros pam o cemitério local. 
Em detida analise do aludido documento, eselarece-se que no més de agosto foram feitos 
69 sepultanientos levando em conta o nUmero de 6 coveiros trabaihando na devida escala 
solicitada pelos mesmos em AlA de reunião. temos a media aproximada de 0.7 sepultai -nentos 
executados por cada coveiro.Com esse nümero dentro da normalidade. nAo havendo faltas e 
afastamentos, entendo que não ha necessidades de contrataçAo. 
Aproveito a oportunidade pam renovar os votos elevada estima e consideracAo. 
/ 
ANILO 
'P 1r!— :VflfrQrRth CALHARDO 
ORtERAR1 O 
Rua da Saudade, 106- Vita Cnnr,dn . rcQ I 
Municiplo de São Joâo da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços P(ibIicos 
Gabinete 
I)t:SPACII() No I)I.:O/316/2023 
PROCESSO: INEX!S1'ENFE 
DESl'INO: (;A1ILNIrE 1)A. PItEFI:l'FA 
ASSLJNTO: RESP()S'I'i\S INI)lc;AçOES (:AM1%u 
São Joan da Boa Vista, IS de agosto de 2023. 
Prezado (a) Diretor (a), 
Em atenção as solicitaçöes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 
relatarnos as seguintes respostas: 
INDICAçAO N2 502/2023: InIormamos que estth sendo estudada a 
possibilidade de colocaçâo de bancos de alvenaria na referida praça. 
lNolcAçAo N2 133/2023: Comunicamos que jé está no cronograrna a 
rnanutenção da estrada rural da fazenda Morro do Cobre. 
INolcAçAo N2731/2023: informamos Que estã sendc estudado a 
possibilidade de recapearnento da Estrada Vicinal Joäo Batista Merlin. 
INDICAcAO N2 732/2023: Comunicamos que Sabesp realizou reparos no !ocal 
e näo realizou a pavimentação asfaltica de forma adequada, sendo a responsabilidade da 
rnesma a manutenção da maneira certa. lnforrnarnos ainda que foi enviado urn e-mail 
solicitando providências corn urgência. 
;NDlcAcAo N2 735/2023: lnforrnamos que 0 Departamento de Obras jã 
executa diariarnente a operação tapa buracos em toda a cidade. 
Sen rnais para o niomento, nos colocamos a disposição para eventuais 
escfarecimentos. 
Atenciosarnente, 
Ad 
!)irctor do I)cpartamcn1 de Obrake Scrviços Pábiicos 
4 
Av. AuntiiCodv '..ctIc Lima ir Ion uainouapitota_cI:P 13.872-720 •SoJoaodat3oa Vista -Si'. Ti.lcIonc(19) 3634.8027 
Municipio de São João da Boa-Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Gabinete 
I)ESPACHO No DEO/217/2023 
PROCESSO: INEXISTENTE 
l)ES1'!NO: GABINETE DA PREFEITA -A/C IRACY 
ASSUYFO: RESPOSI'AS REQUERIMENTOS CAMAR,\ 
Sâo JoAo da Boa Vista. 06 de junho de 2023. 
Prezado (a) Diretor (a), 
Em atenção as solicitaçOes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 
relatamos as seguintes respostas: 
OFICIO N2 78/2023 - INDIcAçA0 N2 431/2023: Jâ encontra-se em estudo a 
viabilidade de asfaltar a rua de acesso a nova creche do Jardim recanto do Jaguari. 
OFICIO NQ 80/2023-- INDIcAçA0 N2 43512023: Considerando a solicitaçäo de 
conserto de buraco na rua em frente ao condominia Arcias, na Avenida Isette Correia iontão, 
;n(ormamos que jã (oi realizado o 'eparo. 
OFICIO NQ 80/2023 - INDICAcAO N2 442/2023: Informarnos que já está no 
cronograma a manutenção das estradas das Fazendas Rio Clara, Santa lnês, Mamonal, Brejão, 
Bela Vista, São Pedro e dos Braidos. 
orIcio N!? 80/2.023 - lNolcAçAo N2 443/2023: Cornunicarnos que será 
realizado urn estudo Para a recapearnento das ruas dos bairros Jardim do tievo, Vila Operarla, 
Vita Comes, Jardirn Nova Repüblica e Jardim Salvador. 
OFICIO N2 80/2023 - tNolcAçAo Nfe 448/2023: Inforinarnos que será feito urn 
estudo para veriticar se e possivel aslaltar a Rua Claudionor Sebila, no bairro Pesqueiro Volta 
Grande. 
OF(ClO Ng 80/2023 - INDICAçAO N2 453/2023: Cornunicamos que sera 
inserido no cronograrna a censerto ao lado do Rsh bar na Rua Isette Correia Fontão, próxirno 
an redutor de velocidade. 
OFICIO N9 80/2023 - INDICAcAO N2 463/2023: Comunicamos que já está no 
cronogranta a rnanutenção da Ctrada Rural Fazenda do Bairro dos Braidos, próximo a igreja. 
A Arntjoo 'Ic VU de Lima ,r - iairTQ tnpiiuva. ChP :3.872-720 So Jo& da Ba Vista- SI'. Tcicrooc(19) 36344027 
MunicIplo de São João da Boa Vista 
Departamenta de Obras e Serviços POblicos 
Gabnete 
OFICIO N2 77/2023 - INOICAçAO NQ 456/2023: Informamos que ji esti no 
cronogran-ua a manutenção da estrada dos Tregancini. 
OFICIG N2 84/2023 - INDICAcAO N 2 464/2023: Cornunicanrns que sen 
inserido no cronograma a rnanutenção do buraco no asfaito localizado no cruzarnento da Rua 
Vicente Fanias, corn a Rua Dirço Lemes Horta, no Bairno Jardim do trevo. 
OFICIO N? 83/2023 - iNDlcAçAo N2 468/2023: InIormamos que sen 
estudado a possibilidade de construção de saidas de igua na estrada do Jairo Hamilton para 
melhorar o escoarnento da iguo. 
OFICIO N2 88/2023 - INOICAcAO N2 469/2023: Comunicamos que sen 
inserido no cronograma a rnanutenço da estrada Rural da Fazenda matãozinho, ji a estrada 
veiha do Pedreguiho e de responsabilidade do DER. 
OFICIO N 2 88/2023 - NDICAçAO N2 470/2023: Informamos que esti sendo 
feito um estudo pata recapearnento das Ruas do Bairro Jardim São Paulo. 
OFICIO N 8812023 - INDIcAçAO N2 47'2023: Informarnos que no momenta 
n'o hi prevsão para recapearnento das ruas do bairro distnito industrial, porém serS realizado 
urn estudo para verUkação da possibilidade da realizaçäo do recapeamento. 
oricio N? 22/2023 - INDICAcAO N? 482/2023: Comunicamos que sera 
realizado urn estudo para recapearnento da Rua Santo Antonio. - 
OFICIO N9 86/2023 - INDIcAçA0 N2 488/2023: lnformamos que ji foi 
realizada a manutenço na estrada nas proxirnidades do "Dilino" lado direito. 
OFICIO N2 87/2023. - INDICAçAO N2 489/2023:. Comunicamos que sen 
realizado urn estudo para venificar a possibilidade de recapeamento da Rua Ademar de Barros, 
no piano de recapeamento do Muriicipio. 
OFICIO Ng 87/2023 - INDICAçAO N2 490/2023: Comurticarnos que sen 
realizado urn estudo para venificar a possibilidade de recapeamento da Rua Coronel Ernesto de 
Oliveira, no piano de recapearnento do Municipio. 
OFICIO N2 87/2023 - INDICAçAO N9 494/2023: informanios que esti sendo 
estudado a meihor maneira para conserto do mum de proteçäo da Ponte Situada na Rua 
Visconde do Rio Branco, sobre o córrego São João. 
OFICI(D N? 53/2023 - INDICAcAO N2 491/2023: inIormamos que ii f0j 
executada a reforma da ponte ao lado do Condominio Areas. 
A .thgrico tic Vntiic Lima if 160- BzitaCapiltiv .CEI' 13972.720 Steiooda Boa Visla . SI'. Telclonc 99)3634402? 
Municiplo de São Joâo da Boa 
a. 
Vista 
Departamento do Obras e Serviços Páblicos 
Ga bin ete 
oIcio NO 97/2023 - INDIcAcAo NO 496/2023: Informamos que jã se 
encontra no cronograma a manutenço dos estradas rurais do campo belo e ribeirão dos 
porcos. 
OFICIO NO 97/2023 - INDICAçAO NO 495/2023: Comunicamos que está no 
cronograma para rnanutenção a estrada do Rua Santa Theodoro Marina, localizada no bairro 
da Conceição. 
OFICIO NO 97/2023 - INDICAçAO NO 498/2023: Informarnos que já está sendo 
realizada a manutençao 113 estrada do Aberigoa "Campo Belo". 
OFICIO NO 100/2023 - INDICAçAO NO 510/2023: Cornunicamos que seré 
realizado urn estudo pare recapearnento asfMtico do bairro Jardim des Roses. 
OFICIO NO 100/2023 - INDICAcA0 NO 511/2023: Informamos que serã feito 
urn estudo pare recapearnento asfáttico da Vila trafani. 
oricio NO 100/2023 - INDICAçAO NO 512/2023: Cornunicamos que serã feito 
urn estudo para recapeamento asfáltico do Bairro Jardim Crepüscuo. 
OFICIO NO 101/2023 - lrJUwAçAo NO 219/2023: Cornunicamos que na Estrada 
Rural da escola da Fazenda São Pedro nào foram encontradas teihas jogadas con(orrne 
informado. 0 DEO não tern conhecirnento de quaIaer descarte irregular nessa estrada. 
OFICIO NO 101/2023 225/2023: Resposta em anexo. 
OFICIO NO 10812023 - INOICAçAO NO 553/2023: Cornunicamos que será feito 
urn estudo para recapearnento asfiltico dos Bairros Solário da Mantiqueira, Jardim Almeida e 
Vila Rica. 
OFICIO NO 108/2023 - INDIcAçAo N2 553/2023: Comunicamos que serA feito 
urn estudo para recapearnento asféltico dos Bairros Solãrio da Mantiqueira, Jardirn Almeida e 
Vila Rica. 
Sern mais para o momento, nos colocamos a disposicão para eventuais 
esclanecirnentos. 
Atenciosarnente, 
tmatbsdju 
Diretor do I)epartametho de Obras Scrviços PUblicos 
At Ainthcocfc Vv. de Lima re 160 J3airroCapituvR-ClP 13.872-720 SoJooda Boa Vica - S.P. Tcicfonc(191 36344027 
MunicIplo de São João da Boa \'sbe 
Departamento de Obras e Scrviços Pübiicos 
Coorcienadoria de Serviços Funerärios 
ASSUNTO: MEDIDAS DE SEPULTURA IRREGULAR 
São Joäo da Boa Vista, 7 dejunho de 2021 
Faço uso dqpresente para informar que durante a fiscalizaçao a regutaridade das 
concessöes, fora constatadd divergéncias relacionadas a situacAo da sepultura de titularidade de 
JosE GUIMARAES, portador do CPF 173.400.718-49, localizada neste Ccmitério Municipal. 
Verificamos que as guias, nas quais procedeu-se a cobrança dos precos páblicos. 
fl.0 1346 de 15/09/2004 e n.° 1356 de 19/09/2004, (uma complementa a outra), especificam urn 
tote de dirnensoes totals de 3,20 metros de largura por 2,80 metros de comprimento, resultando 
em urna area de 8,96 metros quadrados. 
NAo obstante, identificamos que no tote em questio está construida uma seputtura 
corn 3,76 metros de largura, por 3,13 metros de comprimento, perfazendo uma area de It .77 
metros quadrados, o que excede a area contratada em 31,4%. 
Piora-se ainda mais a siruação, pois venficou-se que a construção da sepultura Cstã 
na quadra 25, e nAo na 27, que está em outra categoria de preco pUblico. 
Flea pendente o pagamento da diferenca relativa a 2,81 metros quadrados, quc nos 
valores de preço püblico atuals, resta a quantia de R$ 2.940,78. Porém, se na época de 2004. 
quando da aquisicâo da concessão, os valores se refiram a quadra 27, será neeessário recolhcr aos 
cofres püblicos ainda mais a diferença de R$ 1.938,59 referentes I diferença das areas das quadras 
25 e 27. 
Sem mais pan o momento, coloco-me I disposicäo para eventuais esclarecimenios. 
Atenciosarnente, 
/ 
, . I-?refeitura Municipal São Jodo cia Boa Vista 
Departamento tie Serviços Municipais 
Cetnisiric São João Batista 
CONTRATO DE PRESTAçA0 DE SERVIOS FUNER.ARIOS E OU AQUISIcAO 
DE CONCESSAO PERPETUA DE SEPULTURA. 
No dia 30( trinta ) do més de Setembrô de dais mil quatro no Cemitërio 
Municipal de Sao JoAo da Boa Vista, , tendoem vista a disposto no Decrcto no 1. 178, do 12 
de Marco de 2003, conlpareceu a Sr.(a) JOSE GUIMARAES -CAP. residente e domiciliado 
MARIA JosE GALO LOPES, No 95 - VILA BRASIL -, SJBVISTA, SP, CEP 13.870-000 
Forte 19- 3622.2563/9775.1203, portador do CPF no 173.400.718-49 e RG 36.256-97, 
responsável pelo débito PREco PUBLICO, discriminado no anèxo 1, pelo presente 
instrumenta e na meihor forma de direito reconhece e se confessa devedor(a) a Fazenda 
PUblica do Municiplo de Sào JoAo da Boa Vista, da importância do RS R$ 297,50(duzentos e 
noventa c sete reals e cinquenia centavos). 
PARCELAS 
PropOe o Mtinicipe a divisAo em 1(um ) parcela(s) mensal(is) no valor de RS 
297,50(duzentos e noventa e sete reals e cinquenla centavos), condiçOes estas aceitas pela 
Fazenda Municipal, ficanda estabelecido que: 
10 - 1-lavendo mais do uma parcela a primeira nesta data e as restantes 
acrescidas do 30 (trinta) dias nos meses subsequentes; 
2° - 0 não pagarncnto da parcela na data avencada acarretará a incidéncia de 
rnulta de 0,33 prO rata, ate o limite de 10%, além dejuros de mora de 1% ao més, calculados 
ambos sabre o valor principal atuatizado monetariamente pela variaçâo do Indice adotado 
polo Municipio. 
3° - Implicara na DenUncia do presente, a falta de recoihirnento da parcela. 
apOs IS quinze dias do vencimento da mesma. Denunciado a acordo, será apurado par 
exerciclo e per tributo o respective , saldo devedor e encaminhado a Assessoria Juridica, Setor 
Coniencioso, os documentos para a propositura da competente Execuçào Fiscal. 
E assim, par estarem justos e acordados, firmam o presente termo do acordo 
em caráter irrevogável e irretratãvel em duas vias de igual teor e forma quo vào assinadas 
Responsável polo Cemitério e pelo devedor.. . 
- Responsãvel pelo Cemitério ..tGUI ES -CAP. 
CHARLES 
P4co Rut /tfarec/iol Deodoro. 366- Centro- São J080 da Boa Vista - Cep 13870.000 - P4BX'J9) 6344000 FAX (19)63 4- 11,'40 
Patio, Ay Dsirvol .VicoIaiz. 125 - Id. Nv SJoJodo - SJoioão do Boa Vista -Cep 13870.000 - PABX (/9) 633-UI! -FAX (19) 631.1441 
Home Page:- www.saojoaosp.gov.br c-mail:- sjbv@antac.com.br 
/ S Prfifeitura Municipal São Jodo da Boa Vista 
I W Departamento de Serviços Municipais 
( Cemitéric São Jodo Batista 
1710912004 10:05:37 
ANEXO I 
JOSÉ GUIMARAES - CAP. 
GUM- 1356 
Cemitério:- I Quadra:- 27 Sepultura:- 724 Rua:- 0 
135.3. DIFERENA DA CONCESSAO DE PERPETUIDADE A000IRIDA, 
ACRESCENTADO 4 5,46 M2, PERFAZENDO NUM TOTAL DE: 8,96 !12 - 
SENDO 3,20 X 2,80 -. Valor R$ 464,10 
Observaçào: - 
TOTAL CERAL :-RS 464,IO(quatrocentos e sesscnta c quatro reals e dez centavos) 
QOE PARCELAS :- 1om) 
VLR PARCELA :- RS 464,1O(quatrocentos e sessenta e quatro reals e dez centavos) 
Responsável pelo Cemitério ARAES - CAP. 
CHARLES FERNANDES MARTINS 173.400.718.49 
OR 
Paco: Rut Marechal Deodoj-o. 366- Ceniro - São Joao do Boa Vista - Cep /3870-000 - PA IX (19) 634-1000 - FAX (19)634-101,01 
Patio .4". Qun'oI Nicolou. /25 -id. Nv SJo .IoJo - São Judo an Boa Vista - Cep 13870.000- MOX (19) 633-1441 -. FAX (19)6334411 
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Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista 
Departaneento de Serviços Municipais 
Cemitérlo São Jodo Batista 
1710912004 10:05:37 
ANEXO I 
JOSÉ GUJMARAES - CAP. 
GUIA:- 1356 
Cemitério:- I Quadra:- 27 Sepultura:- 724 Rua:- 0 
13.5.3. DIFERENçA DA CONCESSAO DE PERPETUIDADE ADQUIRIDA, 
ACRESCENTADO + 5,46 M2, PERFAZENDO NUM TOTAL DE: 8,96 M2 - 
SENDO 3,20 X 2,80 -. Valor KS 464,10 
•1 
Observaçao: - 
TOTAL GERAL :- R$ 464,1O(quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) 
QDE PARCELAS :- I(um) 
VLR PARCELA ;- R,$ 464,1Q(quatrocentos e sessenta e quatro reals e dez centavos) 
Responsãvcl pelo Cemitério MARAES - CAP. 
CHARLES FERNANDES MARTINS 173.400.718-49 
I'aço: Rut Morechol Deodoro. 366- Centro -. Sdo JoJo do Soo Visia - Cep 13870-000.. PA8X (19) 634-1000 F 
Patio: AV. Dyne! Macala 125- id. Mv São facTo -São JoJo Si Boa Vista- Cep /3870-000 - MBX (/9) 433.1441 - FAA (19)633-1441 
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